Sobre o fim das UPPs

Daniel Edler Duarte*

Poucos projetos de segurança pública capturaram o imaginário carioca e nutriram tantas controvérsias como as Unidades de Polícia Pacificadora. Se a proposta de ocupação de territórios sob domínio do crime organizado ganhou rapidamente status de boa-prática policial, sendo apontada como possível modelo para redução da violência em outras metrópoles do Sul Global, também não demoraram a surgir denúncias contra seu caráter militaresco e contra o foco da “doutrina da pacificação” em áreas de especial interesse para o capital privado. Apesar das acusações contundentes, vozes dissonantes foram por um tempo marginalizadas e mesmo políticos de esquerda e ativistas de direitos humanos chegaram a manifestar apoio ao projeto. O sucesso inicial das UPPs rendeu a José Mariano Beltrame, então-secretário de segurança pública, amplo reconhecimento, tornando-o também figura central nos governos do PMDB. O cenário atual, no entanto, é bem diferente, com críticas generalizadas mesmo entre os entusiastas de outrora. A crise é tamanha, que em declaração recente, Roberto Sá, sucessor de Beltrame, lançou uma sombra sobre o futuro do programa. Em suas palavras, “A UPP foi uma tentativa ousada demais do governo estadual com o instrumento que ele tinha de segurança pública local. […] Talvez estejamos pagando um preço caro por essa
tentativa de levar a paz a todas as áreas, inclusive as mais carentes”.

De fato, a capa do Globo do dia 30 de abril de 2017 – repercutindo estudo da DAPP/FGV que aponta para a volta dos índices de criminalidade a patamares que não víamos há uma década – e a série de reportagens do RJTV sobre os confrontos diários no Complexo do Alemão deram vulto a um movimento cada vez mais significativo pela construção de novas agendas de segurança pública. Nas últimas semanas, se multiplicaram entrevistas, editoriais e colunas dando conta da necessidade de “repensar” o que foi feito desde 2008 e corroborando a tese sobre o “desmantelamento” da política de pacificação. Apesar da SESEG garantir que ainda “não há intenção de interromper o programa”, o diagnóstico sobre seu fracasso é praticamente um consenso entre os cariocas, a ponto de policiais e pesquisadores da área falarem abertamente sobre o fim das UPPs.

Há um rico debate acerca do impacto do programa de pacificação, que passa por sua viabilidade como política de segurança pública e pelo papel de policiais como principais articuladores do Estado nas favelas. Desde o início estava claro que o projeto não poderia ser universalizado e que algumas áreas privilegiadas seriam escolhidas. Além disso, efeitos negativos da instalação das UPPs sobre a qualidade de vida da população local foram logo identificados. Se os residentes não precisavam conviver diariamente com o risco da troca de tiros, após a ocupação policial viam um salto enorme no custo de moradia. Há indícios claros de que a UPP abriu as portas para a gentrificação de muitas favelas, levando antigos moradores a procurar alternativas em outras regiões (i.e. aqui, aqui e aqui). O convívio diário com a polícia também gerou atritos, que frequentemente terminavam com denúncias contra abusos dos agentes da lei. A proibição de bailes funk, apesar de defendida por parte das comunidades, virou um símbolo do autoritarismo da PMERJ. Alguns críticos chegaram a apontar as UPPs como o ápice da militarização de áreas pobres, afirmando que a pacificação era a contrapartida necessária para os projetos “neoliberais” de intervenção urbana no Rio dos megaeventos. Em outras palavras, uma cidade cada vez mais desigual, para se manter estável, precisaria de uma polícia cada vez mais repressiva, o que se materializou com a construção de um “Estado de exceção” nas favelas ocupadas.

Ressalvas também foram feitas por aqueles que afirmavam que as UPPs concentrariam recursos antes distribuídos entre batalhões e demais unidades policiais. Dentro da corporação, muitos acreditavam que a UPP era “leve demais” e que os novatos alocados em comunidades pacificadas não teriam experiência para trabalhar em outras áreas. Não foram poucos os que apontaram que se tratava de uma política fadada ao fracasso, já que não prendia bandidos durante o processo de ocupação e permitia a ação do tráfico de drogas mesmo após a tomada do território. Em conversas com PMs no âmbito de minha pesquisa do doutorado, ouvi diversas vezes o argumento de que as UPPs teriam se tornado “seguranças de boca de fumo”, deixando que o tráfico funcione sem o receio de invasões. São comuns também afirmações de que não seria papel da PM abraçar crianças ou dançar com jovens em festas de debutantes, estratégias adotadas para aproximar os policiais das comunidades patrulhadas.

Por outro lado, alguns avanços são inegáveis. Embora as contrapartidas em investimentos sociais tenham ficado muito aquém do prometido, o fim das incursões policiais e disputas entre o tráfico de drogas contribuiu, por exemplo, para a melhoria do desempenho escolar. Favelas foram incluídas no circuito turístico da cidade e na vida social das classes médias e altas, o que – apesar das controvérsias – gerou rápido crescimento do número de pequenos empreendedores, abriu postos de trabalho e levou mais dinamismo à economia local. Diversos estudos indicam que há impacto direto das UPPs na redução de homicídios e até na melhoria na percepção da legitimidade policial (i.e. aqui, aqui, aqui, aqui, e aqui). Na capital, a letalidade violenta chegou a cair de 54.3 (por 100 mil habitantes), em 2007, para 24, em 2014. Mesmo se considerarmos o possível efeito de espalhamento da mancha criminal, todas as regiões do estado apresentaram em 2016 números mais baixos do que em 2007. Desde sua implementação, estima-se que o programa tenha salvo 21 mil vidas[i].

Para além de reduzir os índices de criminalidade, as UPPs almejaram também “pacificar a polícia”. Não é novidade que a violência é um traço estruturante das forças de segurança do estado. Antes das UPPs, a PMERJ matava 1 pessoa para 23 detenções realizadas (para se ter uma ideia, a média da polícia de Nova York é de 1 para 37.000). Em 2007 foram 1330 casos de homicídios decorrentes de intervenção policial, já em 2013 foram 416. Os números ainda são muito altos (e a tendência é crescente), mas não deixa de ser relevante que, entre 2003 e 2015, policiais tenham matado 46% menos em todo o estado, chegando em alguns períodos a atingir quedas de 62% na capital e 85% nas áreas de UPP.

Desde 2013, oficiais da polícia e tomadores de decisão tem admitido falhas no programa, apontando problemas no planejamento e implementação, e revelando também equívocos em sua concepção. Parte das expectativas lançadas não foram cumpridas e o projeto não atacou alguns dos desafios centrais da PMERJ, como o corporativismo exacerbado e graves deficiências de gestão. Segundo a avaliação da própria SESEG, o aumento dos índices de criminalidade e o assassinato do pedreiro Amarildo de Souza na UPP Rocinha acabaram por “destruir a confiança dos moradores” e deram ainda mais espaço para aqueles que denunciavam a “falácia da pacificação”. Basta abrir os jornais para ver que muitas das favelas ocupadas estão atualmente deflagradas e que em outras os policiais simplesmente não circulam mais, deixando o território livre para a atuação das facções criminosas. Dados não-oficiais apontam que, apenas nos cinco primeiros meses do ano, ao menos 68 pessoas foram mortas em áreas supostamente controladas. No entanto, o argumento sobre o fracasso do programa não pode desprezar as múltiplas evidências sobre seu impacto na redução da violência, nem ignorar as propostas de recrudescimento do uso da força que tem se mostrado alternativas mais prováveis em caso de colapso das UPPs.

Não restam dúvidas de que crise atual tem contornos dramáticos. Após repetidas quedas, os índices de homicídios no estado voltaram a crescer, chegando a 37.6 (por 100 mil habitantes) em 2016, o maior patamar desde 2009. Roubos de rua, de veículos e de carga também atingiram números historicamente altos. Enfatizando aspectos às vezes esquecidos da violência urbana, a PMERJ lançou uma campanha contra a vitimização policial. O Coronel Fábio Cajueiro, Chefe do Estado-Maior do Comando de Policiamento Especializado, produziu um relatório demonstrando que PMs do Rio morrem mais que tropas militares em muitas guerras. Não é razoável que uma instituição policial tenha quase 18 mil baixas (mortos e feridos) em 23 anos. O motivo da campanha é obviamente legítimo, denunciando o que o coronel chamou de “genocídio particular” enfrentado pelos policiais. O problema é que as soluções apresentadas são quase todas voltadas para a compra de equipamentos (coletes, armas pesadas e blindados) e a adoção de legislação mais rigorosa, mais punitiva. A ideia não é frear os conflitos, mas responder com mais força. A velha máxima de ganhar da criminalidade escalando os níveis de violência, que tem resultado na explosão do número de mortes pelas mãos de policiais (178 entre janeiro e abril, 60% acima do mesmo período no ano passado). Vale ressaltar que o relatório não traz uma linha sobre os efeitos positivos das UPPs para a redução da vitimização policial: o número de PMs mortos em serviço chegou a cair de 50 (em 2004) para 9 (em 2011).

No início de maio, após encontrar o secretário de segurança para negociar o envio de homens da Força Nacional ao Rio, o general Santos Cruz (ex-comandante das missões da ONU no Haiti e no Congo e atual secretário nacional de segurança pública) visitou a sede do BOPE, onde deu a seguinte declaração: “percebi que os policiais estão bem treinados e motivados para o combate à criminalidade. A ideia é trazer o nosso efetivo para cá e treinar, antes de eles irem para as ruas. […] O Rio oferece tanto o local de treinamento, como o pessoal com treinamento de nível internacional. É uma ilha de excelência. […] Quando se tem a oportunidade de conhecer as instalações, verifica-se que são centros de excelência”. Quem já precisou dormir, usar um banheiro ou mesmo acessar a internet em um dos batalhões da PMERJ provavelmente discordaria dessa última afirmação. Mas o que mais chama a atenção é que o orgulho do general não é o treinamento para lidar com cidadãos e resolver conflitos, não é o policiamento comunitário, ou sequer o setor de análise criminal, que acaba de ganhar ótima ferramenta para fazer seu trabalho, mas sim a unidade da PMERJ que é “faca na caveira”. Nossa “ilha de excelência” é a expressão máxima da violência do Estado.

Soma-se a isso a entrevista do porta-voz da PMERJ, Major Ivan Blaz, ao programa Bom Dia Rio por ocasião das operações policiais próximas à favela de Acari, que terminaram com a morte da menina Maria Eduarda no pátio da escola e duas pessoas executadas no meio da rua. Ao ser confrontado com as cenas de policiais atirando à queima roupa nos jovens já caídos, o major Blaz adotou tom apologético. Questionado pelo jornalista se os tiros filmados poderiam ter sido disparados, o major afirmou: “Quem vive uma realidade de guerra como a desses policiais, somente estes tipos de agentes podem realmente te responder​. Agora, cabe aos policiais ter uma chave seletora na mente deles, para que eles sejam​ uma ​hora um garantidor de direitos e ​outra ​hora um guerreiro. […] [É] importante que a gente fale que o confronto embrutece as pessoas e mostra que ali na linha de frente é necessário sobreviver”. Ou seja, dois PMs foram filmados executando suspeitos desarmados e o major evita dizer categoricamente que se tratou de uma ação criminosa. Até pouco tempo, denúncias de corrupção e abuso por parte da PMERJ eram seguidas de declarações oficiais duras. Mesmo que, por vezes, não passasse de retórica, já que muitos policiais acabavam não sendo punidos por desvios de conduta, a polícia demonstrava publicamente a insatisfação com práticas abusivas. Agora, parece haver enorme receio em criticar a corporação. Os atrasos nos pagamentos e as péssimas condições de trabalho são compensadas por um discurso de “PM herói”, que se sacrifica todos os dias para manter a cidade segura. Sem pagar o 13º salário, o regime adicional de serviço (RAS) e as bonificações do sistema de metas, não há como apelar para a consciência republicana da corporação e cobrar postura mais profissional.

O acirramento recente do discurso repressivo e as demandas por intervenções das forças armadas mostram que o programa de pacificação foi incapaz de superar o “populismo punitivo” disseminado na sociedade fluminense e transformar a cultura autoritária que rege a polícia. Mas isso não quer dizer que as UPPs – como estratégia e como símbolo – devam acabar. É importante apresentar novas agendas para 2018, a começar pela regulamentação das drogas, mas, no contexto atual, simplesmente abandonar as UPPs e a retórica que a sustentou arrisca abrir espaço​ para pautas e práticas mais violentas. Para além de avaliações acadêmicas sobre o impacto do programa, são necessários balanços francos e abertos acerca do futuro das UPPs. Precisamos de diagnósticos compartilhados e pragmáticos para que soluções amplas – nas quais diferentes setores da sociedade assumam responsabilidade e protagonismo – sejam articuladas. O cenário atual permite vislumbrar o retorno de estratégias comuns nos anos 1990, como a “premiação por bravura” e as “gratificações por mérito”, que se revelaram um consentimento tácito para práticas de extermínio. É o momento de proteger os avanços da última década e bloquear retrocessos recentes. As alternativas almejadas terão bases mais sólidas se construídas a partir da experiência do programa de pacificação, não a despeito deste.

*Daniel Edler Duarte é doutorando do Department of War Studies, King’s College London, e pesquisador visitante no Instituto Igarapé, além de colaborador da Escuta.

Crédito das imagens:

Imagem 1- Disponível em goo.gl/vLZLRb. Acesso em 21/06/2017

Imagem 2-  Disponível em goo.gl/AZDD7Z . Acesso em 21/06/2017

Imagem 3 – André Gomes de Melo. Disponível em imagem. band.com.br . Acesso em 21/06/2017

Imagem 4- Antônio Scorza. Disponível em https://noticias.uol.com.br/album/2013/05/27/para-moradores-complexo-do-alemao-esta-pacificado-so-no-jornal . Acesso em 21/06/2017

Imagem 5 – Ale Silva. Disponível em https://noticias.uol.com.br/album/2014/03/21/violencia-em-upps.  Acesso em 21/06/2017

Notas:

[i] Por se tratar de um fenômeno multicausal, determinar relação direta entre uma variável específica e a redução de homicídios não é tarefa fácil. Alguns autores tem engajado, por exemplo, no debate sobre o efeito de outras medidas, especialmente o sistema integrado de metas, para a queda nos índices de violência do estado. Há controvérsias também em relação ao aumento do número de casos de desaparecimento nas regiões de UPP. Alguns pesquisadores e atores da sociedade civil chegaram a sugerir que a polícia estaria “fabricando” os resultados sobre queda nos índices de letalidade violenta (especialmente de homicídios decorrentes de intervenção policial), já que estes seriam compensados pelo crescimento no número de desaparecidos. Este argumento ganhou força após o assassinato de Amarildo por policiais da UPP Rocinha, mas ainda carece de evidências mais sólidas.