Ronaldo Tadeu de Souza*
Jair Bolsonaro e seus filhos, Arthur do Val, Gabriel Monteiro e Daniel Silveira. Poderíamos aumentar a lista de nomes “não frequentes”, políticos “inusitados” e não convencionais, celebridades e subcelebridades, youtubers e blogueiros, do jogo político que conseguiram se eleger nas últimas eleições. A questão que devemos nos fazer, então, é a seguinte: por que a democracia permite a tais personagens se tornarem “representantes” de um conjunto significativo de pessoas e se elegerem?
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Sugiro que o aparecimento teórico e histórico do processo eleitoral como formação de governos e os eixos organizativos e institucionais que daí derivam é que propiciam àquelas figuras alcançarem a representação política, isto agravado pelo cenário de perda aguda da confiança nas democracias decorrente das promessas não cumpridas pela economia de mercado, o fundamento do neoliberalismo, e pelas características da sociedade brasileira.
Grosso modo, a dinâmica da construção de governos via eleições é um fenômeno histórico eminentemente moderno. Não se trata de que, em outros momentos históricos nas mais variadas sociedades, não tenha havido algum tipo de seleção de políticos. Uma afirmação assim é de difícil sustentação. Entretanto, na principal formação política do mundo pré-moderno, a Atenas na Grécia antiga, o sorteio foi a modalidade estabelecida para a conformação do governo. Na democracia clássica tarefas importantes eram destinadas a políticos selecionados pelo sorteio. E mais: como observa Bernard Manin em o The Principles of Representative Government, aos cidadãos escolhidos para as funções públicas não era permitido ficar mais do que um ano no cargo. Mas havia uma diferença relevante entre a democracia ateniense antiga e as democracias representativas – se nessas todos os atores institucionais têm poderes de decisão, naquela os ofícios de governo, a administração e/ou o Executivo, possuíam pouca capacidade política. As assembleias e as cortes é que se responsabilizavam pelas escolhas políticas: “o poder” pertencia a elas. O que leva, então, à nostalgia pela democracia grega dos tempos de Péricles? Além do próprio sorteio para atribuições significativas, um exemplo histórico de democracia de fato, todo cidadão poderia “fazer propostas e tomar a iniciativa” sobre questões referentes à vida da cidade. Por isso que o princípio cardinal da democracia antiga é que toda pessoa pode ser capaz de ocupar posições no governo, seja pelo sorteio, seja pela capacidade de propor e de iniciar algo concernente à coletividade.
Na modernidade o governo representativo extirpou as duas possibilidades. Se pudéssemos propor uma definição histórica e conceitual dele, não seria inadequado afirmar que a estrutura moderna de organização política é uma ruptura com o sorteio e o exercício público dado a todos. É o que podemos nomear de aclamação da competição eleitoral pelo voto (nos termos de Manin “o triunfo da eleição”). Aqui ao menos três condições são necessárias para possibilitar disputas estáveis pelo voto. E são as consequências não previstas dessas mesmas condições que tornam as democracias representativas e eleitorais acessos livres, não para todos os cidadãos, mas para expoentes sociais em determinados contextos históricos e políticos. A primeira condição é o fundamento da distinção; a segunda relaciona-se com a presença dos partidos; e a terceira diz respeito à arquitetura da emulação pelo voto.
A mudança histórica para os Estados nações com amplas dimensões territoriais e populacionais é o que sustenta a defesa factual da eleição. Formar governos em extensos espaços geográficos com simultaneidade, regularidade, certeza e eficácia, bem como a busca pelos mais virtuosos e capazes a exercer o poder não corresponderia à aleatoriedade contingente do sorteio. Na filosofia política moderna, Bernard Manin afirma que nem Harrington, nem Montesquieu, e nem Rousseau consentiram ao sorteamento político. Os representantes competentes deveriam ser escolhidos pela mecânica das eleições. Daí que o princípio de distinção ser decisivo na constituição do governo representativo. E daí os efeitos não previstos que o mesmo princípio de distinção autoriza a carrear no modelo de representação. Ora, eleições selecionam incumbentes que no momento do escrutínio apresentam à sociedade os traços mais distinguíveis em comparação com outros concorrentes. Não fosse assim, há que se perguntar: qual o sentido das eleições? Porém, importa considerar que no momento daqueles três filósofos políticos, de quando a eleição surgia como novidade organizativa preponderante na modernidade, a distinção significava dentre outras coisas a posse da propriedade, a deferência mística dos eleitores para com os proponentes aos cargos (indivíduos reputados nas suas localidades) e a relativa qualificação pessoal comprovada na disposição dinâmica das eleições. Mas essa distinção iria ser completada, dada a evolução histórica, com a distinção organizativa do processo eleitoral, ou seja, a armação prática e institucional da expressão objetiva que viabilizam as eleições nos Estados modernos. A organização do pleito, o tempo concreto exigido para a disputa, a administração das regras do jogo, os calendários pontuais para o sufrágio e as plataformas elaboradas pelos contendores agiriam, e agem, como um filtro que permitiria erguer ao governo da nação aqueles que demonstrassem dessemelhança “competente” diante da esmagadora maioria do eleitorado.
Nos dias de hoje o arranjo prático e organizativo que permite o procedimento funcionar ainda permanece, e com todos os desenvolvimentos técnicos que presenciamos: a distinção organizacional vigora em todas as democracias representativas existentes. Entretanto, ocorreu um efeito não previsto pela mudança do sorteio para o triunfo da eleição. Com o passar do tempo houve uma dissociação entre os dois momentos da distinção. Por um lado, os atributos institucionais de diferenciação perante a maioria na contemporaneidade passaram a se reduzir ao método de seleção de governantes; e, por outro, a distinção em-si, hoje, é de outro sentido, e perdeu seus elementos “virtuosos”: é muito mais a ocupação visual e retórica da espacialidade política e social de figuras com certa notoriedade. Na atualidade indivíduos como Arthur do Val, Gabriel Monteiro e seus congêneres são distintos não pela articulação intrínseca entre os dois planos da distinção (a em-si e a possibilitada necessariamente pelo arranjo), mas sim pela própria lógica operativa da armação procedimental que configura as exigências da luta pelo voto e por serem “sumidades” sociais. É um erro afirmar que são políticos sem nenhuma preparação, sem qualquer qualidade expressada no serviço público ou nas relações privadas. A distinção, hoje, funciona, de certo modo, muito mais como uma estrutura que no mesmo movimento em que proporciona o corpo político funcionar, possibilita a circulação institucional de personagens “expressivos” socialmente, porém duvidosos para dizer o mínimo.
Soma-se a isso a criação e evolução dos partidos político. A leitura hegemônica na ciência política, a qual atribui um caráter irrelevante para os partidos, comete excessos analíticos que turvam a compreensão do fenômeno. Afirmar que esses não têm a representatividade igual aos áureos momentos das sociais-democracias europeias ou da predominância do PT e do PSDB por aqui é uma coisa, quanto a isso não há discordância. Outra coisa é asseverar, categoricamente, que tais organizações não são parte do ordenamento constitutivo que permite a distinção-competição eleitoral funcionarem com eficácia. As iniciativas de mandatos coletivos e frentes ainda não são suficientes para substituir a força dos partidos, infelizmente. Ademais, o princípio de distinção, desde quando Mosey Ostrogorski e Robert Michels escreveram seus trabalhos refletindo sobre a novidade histórica dos partidos modernos, só pode ocorrer, institucional e necessariamente, pela configuração ativa dos partidos políticos. Com efeito, o que agrava nossa situação, os partidos políticos são plataformas burocráticas e organizadas com interesses para a distinção. E nesse caso específico são altamente eficientes. Adentrar a um partido competitivo equivale a tornar ativa, dinâmica, perceptível e eficaz o que distingue o indivíduo-candidato da maioria. E, contraditoriamente, quanto mais se tornam irrelevantes para a sociedade e o cidadão, como lembra Peter Mair, mais são decisivos como suporte da distinção esvaziada por políticos nefastos. É preciso realismo crítico para admitirmos que os envolvidos (Arthur do Val, Gabriel Monteiro e Flordelis) em recentes problemas são o efeito não previsto da moderna democracia representativa, eleitoral e partidária em si.
Além disso, a distinção e o suporte que lhes é oferecido pelos partidos não agem no espaço político vazio em disputa simbólica (Claude Lefort) ou controlado pelo juízo da advocacy (Nadia Urbinati): teóricos políticos que abordam a questão a partir desses eixos cometem ingênuos equívocos. Quando Joseph Schumpeter no seu monumental Capitalismo, Socialismo e Democracia erigiu a técnica competitiva de seleção dos representantes, ele estava a expressar em linguagem teórica a realidade objetiva da máquina representativa e eleitoral que ergue governos – e os aspectos do seu funcionamento. O economista austríaco percebeu concretamente que os colocados em situação de ofertar produtos públicos e privados previamente manufaturados em uma sociedade desigual seriam os melhores competidores, e não deixaria nenhum tipo de espaço democrático esvaziado ou passível de juízos futuros. No entanto, os produtos oferecidos oscilariam sutilmente entre a realidade dos cidadãos e a artificial elaboração de necessidades forjadas. Lamentavelmente é o próprio sistema das eleições e representação política soerguido na modernidade que viabiliza a Arthur do Val, Gabriel Monteiro e Daniel Silveira e o atual chefe da nação a se converterem em empresários políticos, independente das qualidades valorativas que apresentam. As regras eleitorais formuladas por tribunais e os próprios interessados no legislativo nada mais fazem do que administrar e legalizar o fato dado. São incapazes de qualquer regramento efetivo, e não poderiam os oferecer sob o risco de comprometer o jogo “livre” da eleição como substituto moderno do sorteio. Excluir figuras X ou Y? Conter os discursos de A ou B? Propor controles assimétricos sobre personagens e agremiações específicas? Se sim, isso seria desestruturar, concretamente, o arranjo livre do ato de configurar o governo representativo – a república moderna é indefensável contra ela mesma. No Brasil a situação se agrava por motivos que todos sabemos.
Todo esse arcabouço (o fundamento da distinção, a presença dos partidos, arquitetura da emulação pelo voto) deixado à própria fortuna dos dias de normalidade pode funcionar mesmo com prejuízos de qualidade. Sucedeu assim após a Segunda Guerra Mundial e no final do século XX. No Brasil, nos vinte anos de circulação consensual entre o PSDB e o PT, não observamos maiores inconvenientes institucionais eventualmente decorrentes dos efeitos não previstos da formação de governos via eleições. Contudo, com os problemas advindos no sistema econômico nos anos 2008-2010, a desesperança social e a pouca sensibilidade dos governos, a incerteza para com as instituições políticas representativas ganhou a mente de milhares de pessoas. Por aqui, além disso, havia um fato adicional: era e é uma sociedade latente, machista, racista, patriarcal, violenta, hierárquica e propensa a humilhar os vulneráveis, que estava prestes a emergir a qualquer momento de instabilidade, e estava à procura dos distintos, dos partidos e dos homens de negócios da política.
Assim, nas duas décadas iniciais do presente século as circunstâncias mudaram drasticamente. A economia de mercado não cumpriu o que havia prometido para milhares de pessoas; liberdade absoluta, acesso a bens materiais diversos, retribuição pelo mérito, racionalidade das decisões políticas, saúde, emprego e educação tornaram-se promessas a muito aguardadas e fundamentalmente não cumpridas. O neoliberalismo nas palavras de Wolfgang Streeck é um “processo de regressão política e institucional” em que as pessoas são descartáveis, os perdedores de sempre, e a política é “pós-factual”, com narrativas de flagrante mentira “disseminadas pelo próprio mainstream dos partidos políticos” (por exemplo, que o corte de gastos públicos irá melhorar o investimento em saúde, educação e emprego). No interregno de 2008 a situação piorou drasticamente. E a democracia eleitoral, que já não respondia aos anseios da população em geral, não só perdeu mais autoridade, mas passou a ser institucionalmente disfuncional e caótica na busca incansável para socorrer o sistema econômico em crise. No entanto preservou, ao mesmo tempo, o arranjo espacial e organizacional do processo eleitoral que permite a figuras como Arthur do Val, Gabriel Monteiro, Daniel Silveira e muitos outros a se lançarem na competição e se reafirmarem como expressão conjuntural saliente – e, portanto, distinguirem-se da maioria da sociedade, apoiados pelos suportes partidários e atuando tal qual empresários do sofrimento e das necessidades cotidianas (algumas construídas artificialmente) dos desvalidos de toda ordem. É como se a república representativa moderna, na contemporaneidade, fosse a armação estrutural da construção abandonada de um edifício – enferrujando, pedaços desprendendo e cimento deteriorando. Mas que se mantém intacto para que ainda circulem distintos empreiteiros-negociantes e suas organizações a cada período que a obra seja retomada (quatro anos) e depois abandonada novamente.
Diante desse cenário, e sem horizonte alternativo imediato, em outubro o triunfo das eleições, em meio a crise que atravessamos e na particularidade da matéria brasileira, já poderemos votar e formar governos representativos com: Silmara Miranda, Maurício Souza, Joel Santana, Jacira Santana (mãe de Gil do Vigor), talvez novamente Jair Bolsonaro, e mais alguns distintos competidores-empresários apoiados por partidos.
*Ronaldo Tadeu de Souza é Doutor e Pesquisador de Pós-Doutorado no Departamento de Ciência Política da USP e no Grupo de Pesquisa Soberania Popular em Perspectiva Histórica (CNPq-USP), editor do Boletim Lua Nova/Cedec e colaborador da Escuta.
**Agradeço aos comentários de Sérgio Mendonça Benedito, doutorando no Departamento de Ciência Política da USP e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Soberania Popular em Perspectiva Histórica (CNPQ/USP).
***Foto de Cristiano Mariz/Agência O Globo/27-04-2022, disponível em https://oglobo.globo.com/politica/como-bolsonaro-usou-caso-daniel-silveira-para-reorganizar-base-mobilizar-camara-afrontar-stf-25495474
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