Fernando Perlatto*

O povo contra a democracia: Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la (Yascha Mounk, Companhia das Letras, 2019, 413 páginas)

O diagnóstico de que as democracias estão em crise não é novo. Pode ser encontrado já há algum tempo nas falas e nas manifestações de especialistas, jornalistas e cidadãos comuns. O que talvez seja novo é a profusão de análises que vêm buscando compreender as origens e os desdobramentos desta crise, diretamente associada à ascensão ao poder ao longo dos últimos anos de lideranças autoritárias em diferentes países do mundo.

Se no decorrer dos anos 1990 e na primeira década do século XXI, havia uma crença quase dominante segundo a qual, após o fim do “socialismo realmente existente”, a democracia liberal, sob a hegemonia norte-americana, havia se consolidado, tornando-se inexorável seu movimento de expansão para todos os países do globo – o “fim da história”, nos termos de Francis Fukuyama –, a chegada ao governo pelo voto em diferentes países de lideranças autoritárias como Donald Trump, nos Estados Unidos, Viktor Orbán, na Hungria, e Jair Bolsonaro, no Brasil, veio a colocar em xeque esta narrativa otimista e esperançosa. A democracia liberal se encontra hoje frente a ameaças reais e elas não são de pouca relevância.

O mercado editorial brasileiro tem sido “inundado” de publicações que procuram analisar a crise recente quem vem atingindo as democracias liberais em variados países do mundo. Seria possível, destacar, por exemplo, obras como Ruptura. A crise da democracia liberal, de Manuel Castells (Zahar, 2018), Como as democracias morrem, de Steven Levitsky (Zahar, 2018), Como a democracia chega ao fim, de David Runciman (Todavia, 2018) e Na contramão da liberdade: a guinada autoritária nas democracias liberais (Timothy Snyder, Companhia das Letras, 2019).

Na esteira dessas publicações, foi lançado recentemente um título que abre novas possibilidades para a reflexão sobre a crise das democracias liberais: O povo contra a democracia: Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la, de Yascha Mounk, professor da Universidade de Johns Hopkins.

O livro de Mounk é dividido em três partes – “A crise da democracia liberal”, “Origens” e “Remédios”. A edição brasileira tem a particularidade de vir com um prefácio no qual o autor analisa, ainda que de forma breve e mais superficial, a chegada de Bolsonaro à presidência no país, articulando sua ascensão com outros cenários internacionais, marcados pela vitória eleitoral de lideranças autoritárias.

Para Mounk, em O povo contra a democracia, vivemos em um momento novo, marcado por aquilo que ele chama de “desconsolidação da democracia”. A marca mais evidente deste processo seria a separação e o conflito entre democracia e liberalismo. Se “até a pouco tempo, a democracia liberal reinava absoluta”, ao longo dos últimos anos, percebe-se que, a despeito das particularidades de cada um dos países sob governos autoritários, “déspotas eleitos conseguiram transformar democracias incipientes em democracias eleitorais”, com a destruição da liberdade de imprensa, o enfraquecimento das oposições, o solapamento da independência das instituições políticas e judiciárias, e a crescente desconfiança e impaciência da população em relação à política e às regras democráticas. A consequência desse processo teria sido a ascensão da “democracia iliberal” ou “democracia sem direitos” e do “liberalismo antidemocrático”, ou “direitos sem democracia”.

De acordo com Mounk, seria possível identificar três grandes origens ou condições para a crise recente das democracias liberais. Em primeiro lugar, esta crise estaria associada às mudanças que tiveram curso nos meios de comunicação. Se antes estes limitavam e constituíam obstáculos para a “distribuição de ideias extremistas”, bem como criavam um “conjunto de fatos e valores compartilhados”, dificultando a “disseminação de notícias falsas”, o surgimento e a expansão da internet teriam mudado o cenário, “empoderando movimentos e políticos outrora à margem”, sobretudo aqueles ligados a movimentos autoritários, que têm se valido da nova tecnologia para “solapar os elementos básicos da democracia liberal”. Um segundo fator responsável pela “desconsolidação das democracias” estaria ligado à estagnação econômica, que teria levado diversas pessoas a desconfiarem da capacidade de os governos democráticos melhorarem suas condições materiais de existência. Por fim, em terceiro lugar, Mounk destaca como um dos fatores a desencadear a crise recente da democracia a questão identitária, vivenciada com maior dramaticidade nos contextos europeu e norte-americano, associada especialmente aos novos dilemas colocados pelo aumento dos discursos contrários à imigração.

Estas crises atravessadas pela democracia deveriam, segundo Mounk, ser enfrentadas e respondidas por três “remédios” principais. Em primeiro lugar, contra os efeitos perversos causados pelas redes sociais, seria necessário renovar o que ele chama de “fé cívica”, com a disseminação de valores que valorizem as “bases morais” em defesa da democracia. Em segundo lugar, para enfrentar as consequências da estagnação econômica, Mounk defende a criação de um novo modelo de Estado de bem-estar-social “que proteja quem está fora do mercado de trabalho assim como quem se encontra dentro dele; que incentive empresas a contratar em vez de demitir; e que dê aos cidadãos a rede de apoio de que precisam para correr riscos economicamente benéficos para todos”. E, por fim, para fazer frente aos embates em torno da questão identitária, o autor sustenta a necessidade de se “domesticar o nacionalismo”, construindo-se “uma nova linguagem de patriotismo inclusivo”.

Diante dos riscos colocados atualmente para as democracias, Mounk enfatiza a importância da construção de espaços de resistência. Para o autor, trata-se de reconhecer que vivemos “tempos extraordinários”, que demandam esforços também extraordinários para a preservação da democracia. Mounk, então, enumera algumas lições que devem ser seguidas para a constituição de uma frente de resistência aos governos autoritários. A primeira delas é a de reconhecer a “importância da união” das forças de oposição. Conforme destacado pelo autor, “em praticamente todos os casos em que populistas assumiram o poder ou foram reeleitos, divisões profundas nas fileiras dos oponentes tiveram papel relevante”. A segunda lição para o fortalecimento da resistência estaria vinculada à necessidade de se buscar “falar a língua da gente comum e se conectar com as preocupações dos eleitores”.

A terceira lição para a conformação de uma agenda de resistência é a defesa de que as oposições não devem se contentar apenas em resistir e em denunciar os governos autoritários. Para Mounk, é fundamental que elas sejam também capazes de “passar uma mensagem positiva em vez de ficar enumerando obsessivamente os defeitos dos populistas”. Por fim, associado a este terceiro aspecto, a “última e mais importante das lições” destacada por Mounk: “os defensores da democracia liberal não vão derrotar os populistas enquanto derem a impressão de estar comprometidos com o status quo”. Ainda que as oposições “não precisem copiar as soluções simplistas ou ceder aos piores princípios populistas”, elas “devem urgentemente elaborar um plano audacioso para um futuro melhor”.

O livro de Mounk é uma contribuição importante para a construção de diagnósticos sobre a crise da democracia liberal e para a sugestão de caminhos para o enfrentamento dos governos autoritários. Um dos aspectos mais relevantes da obra O povo contra a democracia é fazer a crítica ao atual cenário político sem recair ou resvalar em argumentos demofóbicos, que culpam o “povo” pelo atual estado de coisas. Para o autor, compreender a atual conjuntura implica em reconhecer que há “um elemento genuinamente democrático no populismo” e que a ascensão dos políticos autoritários ao poder esteve vinculada à percepção de que eles seriam capazes de oferecer resultados reais e responder a anseios concretos da população. Porém, ainda que o populismo seja democrático, para Mounk, no médio e no longo prazo, ele acaba por minar as instituições e os valores liberais, colocando em risco a própria “vontade popular”, do qual ele se diz representante.

A despeito de ser uma contribuição importante, O povo contra a democracia apresenta alguns problemas. Em primeiro lugar, trata-se de uma obra exageradamente extensa, com muitas ideias repetidas de forma desnecessária, tornando a narrativa arrastada e cansativa em várias passagens. Uma segunda limitação a ser destacada no livro diz respeito ao pouco cuidado que o autor tem na mobilização de determinados conceitos centrais para a sua reflexão. Ainda que a obra tenha uma pretensão menos acadêmica e mais orientada para o grande público, caberia ao autor trabalhar de forma mais refinadas determinadas categorias – com destaque especial para o termo “populismo” –, que são simplesmente mobilizadas, como se não houvesse um debate amplo e complexo sobre a sua utilização.

Porém, o maior problema do livro de Mounk reside no fato de que, embora reconheça em determinadas passagens os problemas e as limitações da democracia liberal – em especial, o caráter antidemocrático da representação desde as suas origens, que ele chama de “mito fundador da democracia” –, na maior parte das vezes o autor acaba por naturalizar a democracia liberal como o “ponto ótimo” ou como o “fim da história” da experiência democrática. Essa perspectiva limita muito o potencial analítico e político do livro. Ainda que não explicitamente, Mounk acaba por associar qualquer ideia de “democracia iliberal” com autoritarismos diversos, como se não houvesse possibilidades de se pensar em modelos alternativos à dimensão liberal da democracia, sem recair necessariamente em regimes autoritários.

Se não restam dúvidas de que a crise recente das democracias liberais e o avanço dos autoritarismos podem contribuir para sensibilizar aqueles setores progressistas que minimizavam a importância das instituições e dos valores da democracia liberal, vendo neles tão somente dimensões “pequeno-burguesas”, de outra parte, é preciso também reconhecer que, ainda que fundamentais, estas dimensões da democracia liberal não dão conta de uma ideia de democracia que se queira mais efetivamente democrática. Nesse sentido, o impasse que se coloca na atual conjuntura não é apenas, como quer Mounk, o do enfrentamento dos autoritarismos para assegurar defesa das instituições e dos valores da democracia liberal – algo urgente e necessário –, mas também o de refletir de que maneira é possível, superado o atual contexto, pensar em alternativas que impliquem em democratizar radicalmente a democracia liberal.

* Fernando Perlatto é um dos Editores da Revista Escuta.

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