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Judiciário

Na falta de um diagnóstico correto, o remédio pode ser veneno: o caso das indicações dos ministros e composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro

Igor Suzano Machado*

A inesperada morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski, relator dos processos da Operação Lava-Jato no tribunal, reacendeu o debate em torno de como deve ser composta a nossa suprema corte. Continuar lendo “Na falta de um diagnóstico correto, o remédio pode ser veneno: o caso das indicações dos ministros e composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro”

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O direito e a política na atuação recente da suprema corte brasileira

Igor Suzano Machado*

Com o país mergulhado num profundo caos político, faria sentido o recurso à Constituição como nosso porto seguro, em direção à qual todos deveríamos convergir para reencontrar os pactos que fundamentam nossa república. Continuar lendo “O direito e a política na atuação recente da suprema corte brasileira”

A tênue legitimidade

Jorge Chaloub*

A autoridade nunca se esgota na força. Mesmo os regimes políticos de feição mais despótica demandam algum reconhecimento dos cidadãos, a eles submetidos, para perdurar. Continuar lendo “A tênue legitimidade”

Da judicialização da política à hiperjudicialização antipolítica

Wendel Antunes Cintra*

A atual crise política brasileira tem suscitado acalorados debates sobre o funcionamento das instituições republicanas. Continuar lendo “Da judicialização da política à hiperjudicialização antipolítica”

Constitucionalismo corporativo?

Igor Suzano Machado*

A Constituição brasileira de 1988 foi saudada como nossa “Constituição cidadã”, responsável por reestabelecer direitos civis e políticos suspensos durante o regime militar que a precedeu. Além disso, seu teor apostava fortemente em direitos sociais, estruturantes de um programa de redução da desigualdade, ente expresso em seu texto. Continuar lendo “Constitucionalismo corporativo?”

[Escuta Especial Conjuntura] Sérgio Moro, o STF, o CNJ e o corporativismo do judiciário brasileiro

Christiane Jalles de Paula*

“Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal.” (Sérgio Moro em ofício enviado ao STF) Continuar lendo “[Escuta Especial Conjuntura] Sérgio Moro, o STF, o CNJ e o corporativismo do judiciário brasileiro”

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