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Judiciário

Interrompemos a nossa programação para amarmos nosso líder

João Dulci*

Num intervalo de menos de 12 horas, tivemos em nossa querida pátria amada Brasil dois momentos que já nasceram exemplares. Pela manhã do dia 13 de outubro, foi julgada a atleta Carolina Solberg, do vôlei de praia, por ter proferido um “Fora, Bolsonaro” durante uma entrevista no circuito brasileiro da modalidade. À noite, durante a transmissão da peleja Peru x Brasil, abraços ao presidente Bolsonaro, agradecimentos a membros do governo e à direção da CBF.

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É Para a Frente que se Anda. Mas Qual? – Um texto contra os fascismos brasileiros

Guilherme Simões Reis* 

Perdoem-me o tom algo pessoal deste texto, mas em menos de 24 horas fui chamado de “lulista sectário” e me perguntaram se sou “bolsonarista” – ambos os meus interlocutores tinham posição idêntica a favor dos múltiplos e amplos manifestos e frentes contra Jair Bolsonaro. A abrangência dos rótulos que os defensores dessa linha de atuação utilizaram para me desqualificar com argumentum ad hominem tem a ver com a profunda superficialidade em que está perdido o debate. Então, é preciso estabelecer parâmetros para avançar nos esclarecimentos. Estamos todos nos referindo às mesmas coisas como frente, como manifesto, como fascismo, como autoritarismo, como democracia?

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Toffoli e a relativização da democracia

Jorge Chaloub*

O presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, já construiu um histórico de relativização da democracia. Em outubro de 2018, logo antes do primeiro turno das eleições, o Ministro disse em palestra na Faculdade de Direito da USP[1] preferir “Movimento de 1964” a “Golpe”. Em claro esforço revisionista, a fala culpava as esquerdas pela ação dos militares e interpretava em chave legítima ações de força para preservar supostos fins democráticos. Ontem, no programa Roda Viva, o jurista outra vez nos brindou com uma reflexão do tipo, agora não mais limitada à História brasileira. Em meio a um raciocínio truncado, pontuado com menções equivocadas ao antropólogo Claude Lévi-Strauss, Toffoli respondeu a uma pergunta sobre as ameaças à democracia brasileira com a relativização do próprio conceito de democracia. Ela não seria algo da natureza, como a “família”, mas uma construção da “cultura”. Continuar lendo “Toffoli e a relativização da democracia”

O admirável mundo novo de Moro e Dallagnol

Jorge Chaloub*

A divulgação das conversas privadas dos membros da operação Lava-Jato, pela reportagem do Intercept[1], traz provas para onde já caminhavam não apenas as convicções, mas alguns fortes indícios. Pesquisadores como Rogério Arantes há muito apontavam para a emergência de um novo padrão de juiz na Lava-Jato, onde, à revelia da Constituição e do Código de Processo Penal, magistrados como Moro e Bretas assumiam o papel de coordenadores das investigações. Continuar lendo “O admirável mundo novo de Moro e Dallagnol”

O STF e a Democracia

Marjorie C. Marona*

O STF hoje é conhecido de todas e todos. Figuram seus ministros ou o tribunal mesmo como objeto central de diversas matérias jornalísticas. É bem mais comum do que já foi, também, ouvir-se, nos dias que correm, alguma contenda ou debate sobre decisão da Corte ou a posição de algum de seus ministros. Continuar lendo “O STF e a Democracia”

O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DE PODER CONTRA-MAJORITÁRIO A PODER ATUANTE CONTRA O ESTADO

Maria Abreu*

A discussão sobre a legitimidade do recebimento de auxílio moradia por juízes detentores de imóveis próprios tomou as páginas dos jornais e revistas do país. Essa agitação acelerou que o Supremo Tribunal Federal a colocasse em pauta, para que julgue o processo em que já havia uma decisão liminar do Ministro do STF Luiz Fux, de 2014, estendendo o auxílio moradia a todos os juízes. Continuar lendo “O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DE PODER CONTRA-MAJORITÁRIO A PODER ATUANTE CONTRA O ESTADO”

Sobre bebês e banhos – algumas questões acerca do julgamento de Lula

Jorge Chaloub*

O dia 24 de janeiro será por muito tempo lembrado como capítulo decisivo de uma mais longa narrativa. Continuar lendo “Sobre bebês e banhos – algumas questões acerca do julgamento de Lula”

Na falta de um diagnóstico correto, o remédio pode ser veneno: o caso das indicações dos ministros e composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro

Igor Suzano Machado*

A inesperada morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski, relator dos processos da Operação Lava-Jato no tribunal, reacendeu o debate em torno de como deve ser composta a nossa suprema corte. Continuar lendo “Na falta de um diagnóstico correto, o remédio pode ser veneno: o caso das indicações dos ministros e composição do Supremo Tribunal Federal brasileiro”

O direito e a política na atuação recente da suprema corte brasileira

Igor Suzano Machado*

Com o país mergulhado num profundo caos político, faria sentido o recurso à Constituição como nosso porto seguro, em direção à qual todos deveríamos convergir para reencontrar os pactos que fundamentam nossa república. Continuar lendo “O direito e a política na atuação recente da suprema corte brasileira”

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