Jorge Chaloub*

A corrupção não é tema novo no debate público brasileiro. O mote de que vivemos em um país especialmente corrupto se faz presente, e central, nas mais variadas conjunturas, assim como constitui uma das concepções mais longevas da nossa imaginação política. A onipresença dos debates sobre o tema na atual conjuntura ganha, por isso, feição conhecida aos olhos e ouvidos mais atentos, que percebem o retorno de velhas figuras de linguagem – o “mar de lama”, por exemplo, voltou à moda – e a mobilização de repisadas explicações.

Diversamente do que aponta certo senso comum, bem representado em conhecidos programas jornalísticos, não estamos diante, entretanto, de mazela exclusivamente nacional, passível de ser colocada em nosso panteão de excentricidades, ao lado da jabuticaba e da palavra saudade. O tema da corrupção não apenas atravessa as mais distintas experiências históricas, como já vaticinava há alguns milênios atrás o velho Aristóteles, como é inerente a própria ideia de política. Se a Política aponta, dentre outros aspectos, para as diversas formas de ordenar o mundo, a corrupção implica na degeneração dessa ordem, carregando consigo um sentido inapelavelmente negativo. Seu uso, dessa forma, sempre leva a crítica de uma determinada forma de organização do mundo. Toda a dificuldade está, todavia, no fato de que a corrupção está longe de ser um termo com uma definição única e estável, mas, diversamente, tem seu sentido determinado pelo tipo de ordem que um indivíduo ou grupo social reputa como positiva. O termo, desse modo, pode receber diversos significados, mesmo que esses necessariamente carreguem um fundo negativo. O discurso da corrupção sempre revela, de forma mais claro ou discreta, a ordem imaginada pelos que a mobilizam.

Ao analisarmos o discurso sobre corrupção, que sustenta grande parte das manifestações a favor do impeachment, é necessário, portanto, não apenas questionar as consequências da centralidade desse discurso – o que fiz em texto anterior nesse mesmo espaço[i] –  como refletir sobre as visões de mundo que a sustentam. A questão que se coloca é qual a ordem subjacente aos recentes usos do termo. A corrupção, nesse cenário, é definida fundamentalmente como desvio de dinheiro público, em benefício de patrimônios e interesses individuais, e como uso da máquina estatal para esses mesmo fins. Ela é, por outro lado, em grande parte explicada a partir de desvios individuais, no mais das vezes justificados por índoles pessoais ou propensões de certos grupos – atualmente os políticos em geral, os “esquerdistas” ou os “petistas” – aos desvios.

O imaginário, nesse sentido, remete a uma concepção fortemente privatista da sociedade, que toma o indivíduo como exclusivo eixo das relações sociais, sem atentar para valores ou práticas coletivas. A corrupção, ao fim e ao cabo, seria a apropriação de alguns indivíduos do dinheiro pertencente a outros, que fora recolhido por meio dos impostos. O leitor pode questionar se a retórica nacionalista, que colore as manifestações, não contrariaria tal argumento, mas o caráter vazio dos enunciados – os quais presumem a ideia de um país com interesses evidentes e despido de conflitos – antes confirma a questão, já que a generalidade das camisas amarelas reforça as volições individuais como única realidade palpável. Grande parte da crescente influência da nova direita decorre da sua capacidade em conciliar velhos símbolos conservadores, como o viés nacionalista representado pela camisa da CBF, com uma estrita defesa do mercado e das mais extremas expressões do neoliberalismo.

Outra pergunta pertinente diz respeito a dificuldade em enquadrar as manifestações sob uma concepção una, sobretudo após a interessante enquete conduzida por Esther Solano e Pablo Ortellado em 2015[ii], quando os autores identificaram que uma grande parte dos manifestantes apoiava uma maior presença estatal em determinados setores. Outra vez, não creio que estejamos diante de um problema que vá de encontro ao argumento, já que, por um lado, a multiplicidade das manifestações se mostra perfeitamente condizente com a pulverização das opiniões individuais e, por outro, a demanda pela atuação do Estado por vezes aparece com a feição de uma demanda de consumidor, que apenas reclama o retorno em serviços do seu capital investido.

É inegável que o insistente recurso à ideia de corrupção, entendida em chave predominantemente moral, surge como marca de certa direita brasileira, que, nesse caso, teria a UDN, e mais precisamente a virulenta retórica de Lacerda, como arquétipos. A esquerda, entretanto, se equivoca ao não disputar o termo. Sobretudo após as primeiras revelações dos malfeitos do PT, em 2005, consolidou-se a ideia de que qualquer menção a ideia de corrupção estaria naturalmente identificada ao campo conservador, de modo que o partido que o velho Brizola ironicamente identificava como a “UDN de macacão” passou renegar parte dos seus antigos argumentos. Deve-se ressaltar que a blague brizolista tinha seu fundo de verdade, já que o trato moralista do partido com a corrupção pouco apontava para a esquerda. O debate contra a corrupção não pode, todavia, ser restrito a isso. A esquerda precisa refletir acerca de um conceito democrático de corrupção, que não ignore questões centrais nos mais recentes debates, já que a malversação de recursos públicos também aparece aos seus olhos como ato corrupto, mas busque ampliá-lo, tratando, por exemplo, de temas como a relação entre a corrupção política e a obscena desigualdade que há muito perdura no Brasil. A ausência de formulações nesse sentido é sintoma das limitações de repertório que assolam o campo progressista nas últimas décadas.

Distintamente do que pode sugerir um olhar mais superficial sobre a presente conjuntura, não vivemos, do ponto de vista da democracia, um momento de combate ou limitação da corrupção, mas presenciamos sua escalada. A retórica da luta contra os corruptos serve, em ironia já conhecida de outros momentos, para amparar a realização de práticas ainda mais corruptoras, em cenário onde o remédio se torna veneno. A corrupção, do ponto de vista da democracia, aponta sobretudo para o desrespeito da lei e a apropriação privada de instrumentos públicos. Os seguidos desvios do Judiciário e do Ministério Público, que ultrapassam seus limites constitucionais em prol de um suposto bem maior condizente com suas convicções privadas, representam, nesse sentido, atos severamente corruptos. Do mesmo modo, a utilização de concessões de telecomunicações públicas com fins explicitamente político partidários e o claro incentivo ao descumprimento de regras democráticas também constituem, sem dúvida, condutas claramente corruptas.

Se a Lava Jato apontou, em alguns momentos, para o funcionamento corrupto do grande capital brasileiro, e não apenas brasileiro, que se apropriava privadamente de partes do Estado e dos seus representantes, ela logo deixou de lado as questões mais estruturais em prol de uma cruzada moral que frequentemente toma a lei como empecilho. Os custos não são, todavia, apenas partidários ou marcados ideologicamente, mas apontam para nossa ordem constitucional, construída após duros anos autoritários. Afinal, não há nada mais corrupto do que o golpismo, que submete as construções coletivas à aventuras particulares de ocasião.

*Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.

**A imagem que acompanha este texto fez parte da divulgação do filme “O dia que durou 21 anos”. Ela foi retirada do site: http://www.historiailustrada.com.br/2015/09/7-filmes-sobre-epoca-da-ditadura.html

[i] https://revistaescuta.wordpress.com/2016/03/12/escuta-especial-conjuntura-as-razoes-do-conflito/

[ii] http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/18/opinion/1439933844_328207.html

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