Jorge Chaloub*

Vivemos dias de radicalização. A política invade o centro das preocupações e se infiltra em conversas cotidianas, impondo-se mesmo aos menos afeitos a questões do tipo. O discurso político não assume, entretanto, qualquer forma, mas aparece como embate entre visões de mundo inconciliáveis, que ultrapassam os interesses mais imediatos e atingem os valores centrais de diferentes grupos sociais. A sociedade acaba, desse modo, organizada em termos schmittianos, reduzidos os dissensos a um grande embate que, sem maiores mediações, pode ser remetido a uma divisão última e fundamental entre amigos e inimigos.

Processos desse tipo por vezes decorrem de grandes impasses sociais, que não encontram outra forma senão a desorganização das rotinas vigentes. Há confrontos que ultrapassam as instituições e não podem ser resolvidos apenas pelos meios do diálogo, já que existem desigualdades inescapáveis no próprio processo de produção do discurso.  As décadas de 1950 e 1960 no Brasil, por exemplo, foram marcadas por renhidas disputas em torno de questões fundamentais, como os limites da cidadania, o papel do Estado e a divisão de recursos entre o capital e o trabalho. Por mais que formulações no futuro no pretérito possam imaginar outros desdobramentos possíveis, que não incorressem no Golpe de 1964, é difícil ver como aquela conjuntura poderia resolver seus impasses sem a reforma das instituições existentes que, só como exemplo, proibiam o voto de uma enorme parcela da população brasileira, os analfabetos, e impossibilitavam efetivamente qualquer tipo de reforma agrária. Não sugiro, deve-se ressaltar, que só haveria então saída por meio de um golpe ou de uma revolução, mas sim que aquela ordem precisava repensar seus limites para abrigar o país que ela mesmo produzira.

A situação contemporânea é, contudo, francamente diversa. Embora tenhamos questões centrais em nosso cenário político que efetivamente dividem o país, – como, por exemplo, os direitos de mulheres e homossexuais – não é partir delas que se organiza o debate público, mesmo que possamos atribuí-las a algum dos campos em disputa. O atual governo não oferece maior resistência à grande parte da pautas dos seus principais opositores, adotando diversas propostas e sinalizando com a adesão a outras, mesmo que grande parte destas estejam em clara divergência com a plataforma apresentada nas urnas e com crenças históricas do Partido dos Trabalhadores. Tal constatação não aponta para a ideia de uma indistinção entre os partidos brasileiros, mas, diversamente, busca apenas argumentar que as diferenças não estabelecem um abismo insuperável, que justificasse a natureza das tensões que se colocam à mesa.

O radicalismo vigente antes decorre de uma ampla moralização do debate público, com vínculos muitas vezes enviesados ante as lutas concretas. A moral – adotada nesse caso[i] – não organiza o mundo a partir de forças diversas em disputa, mas a retrata em termos de bem ou mal absolutos, sendo a experiência apenas uma comprovação seletiva das verdades previamente determinadas. Os fatos se tornam escravos das convicções. Tal tendência encontra confortável abrigo no cenário de predomínio do caráter performativo da ação política, que ganhou força após Junho de 2013, mas não pode ser apenas atribuído a esse momento. Culpar Junho dos desencontros do presente não apenas revela a incompreensão da natureza das Jornadas, como dificulta uma leitura mais elaborada da atual conjuntura. Fundamental para as feições do presente é também o significativo fortalecimento de uma nova direita, cada vez mais atuante na imprensa e no mercado editorial, que toma o tema da moral como centro das suas concepções de mundo e intervenções no debate público.

Nesse cenário de moralização, ganham destaque os grupos que constroem sua própria identidade pública a partir de um suposto papel de consciência crítica da sociedade, na qual pretendem intervir a partir dos seus julgamentos: o Judiciário, o Ministério Público e a mídia. Se certamente não é possível tomar tais corporações como um todo homogêneo, há, por outro lado, indicações evidentes das tendências hegemônicas na presente conjuntura. Os problemas começam a ganhar feição mais clara quando tais instituições, fundamentais para o funcionamento de uma democracia representativa, veem na onda moralista um mandato para superar as limitações institucionais que as permitem enquadrar-se numa ordem democrática. O fenômeno, por certo, não se restringe ao espírito da conjuntura, mas aponta para um necessário questionamento acerca do modo de seleção de tais corporações jurídicas, no mais das vezes descoladas das necessidades sociais às quais se destinam, e das formas de organização e atuação da grande imprensa nacional. É inegável, todavia, que a atenção aos ares do tempo é fundamental para se compreender os perigosos excessos aos quais se chegou, os quais encontram perfeitos exemplares nos inacreditáveis chamados golpistas às Forças Armadas, há poucos dias realizados por jornalistas como Merval Pereira e Noblat, e nos claros excessos cometidos em gabinetes e tribunais.

O viés republicano da Operação Lava Jato, que tocou em ponto falho da nossa ordem democrática ao expor a espúria relação entre grandes empresas e poder público no Brasil, logo se perde quando o alvo passa a ser não o sistema, em sua maior parte engendrado pelos corruptores, mas a política, que é publicamente criminalizada, em perspectiva que apenas reitera as causas das mazelas que pretensamente buscava combater. Perde-se, com isso, a oportunidade de se discutir um conceito mais amplo de corrupção, não apenas identificado com a ideia de desvio de dinheiro público, o que, de fato, constitui ato corrupto e impõe punições, mas que apontasse para um debate acerca das finalidades do Estado brasileiro e das desigualdades que ele engendra e acoberta.  Por outro lado, há um claro temor em relação às consequências da flexibilização de garantias constitucionais, que já tiveram seus mais amplos efeitos demonstrados em recente, e controversa, decisão do STF acerca da presunção de inocência.

A esterilidade da radicalização, nesse sentido, não implica na ausência de consequências, as quais se mostram dramáticas para nossa ainda jovem democracia. O caldo que reúne um discurso de desqualificação de parte significativa da população com certo ideário de explícito ataque à política, tudo isso aguçado por uma profunda crise econômica, afeta os pilares sobre os quais se apoia nossa atual experiência democrática. Não sem razão, como já tratei em texto anterior nessa mesma revista, avultam as críticas à Constituição de 1988, base institucional dessa ordem. A saída atual passa, assim como na já mencionada década de 1960, pelas vias da legalidade, cujos traçados nem sempre se revelam os mais aprazíveis para todos no curto prazo – já que a democracia nunca pretendeu ser o governo da melhor decisão, porém aquele chancelado pelo povo -, mas garantem, em um olhar mais longevo, conquistas longamente construídas. A História possui não poucos exemplos dos efeitos nefastos, inclusive para seus entusiastas, da relativização de princípios democráticos. Afinal, como já advertiu há algumas décadas Noel Rosa, em samba que, ironicamente, também tratava dos princípios inscritos na bandeira brasileira[ii]: “também faleceu por ter pescoço o autor da guilhotina de Paris”.

*Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.

[i] Faço a ressalva pois é possível pensar diferente tipos de moralidade.

[ii] O nome do samba é Positivismo e o verso mencionado repete a famosa frase de Augusto Comte que inspirou nossa bandeira: “O amor vem por princípio, a ordem por base, o progresso é que deve vir por fim”.

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