Fernando Perlatto*

Em uma carta aberta publicada no mês passado, vários intelectuais, cientistas e artistas ligados à comunidade judaica, como Lilia Schwarcz, Silvio Tendler, Natalia Pasternak e Pedro Abramovay, manifestaram sua preocupação com “as inclinações nazistas e fascistas” do governo de Jair Bolsonaro. No documento, os signatários dizem que, para além do “uso de símbolos fascistas e referências à extrema-direita”, a criação de “ameaças fantasmagóricas” associadas aos “esquerdistas”, “cientistas” e “feministas” se assemelha àquelas direcionadas a judeus, ciganos e comunistas nos regimes nazifascistas, que acabam por constituir um terreno propício para as práticas efetivas de violência contra esses grupos. De acordo com a carta, diante da gravidade do cenário que vivemos, “é preciso chamar as coisas pelo nome”.

O documento gerou ampla repercussão. Setores governistas, como era de se esperar, se posicionaram contrários ao documento. Fabio Wajngarten, por exemplo, ex-secretário da Secom, ele também judeu, acusou os autores da carta de “analfabetismo funcional”. Na seção da última sexta-feira da CPI da Covid-19, o senador governista Jorginho Mello (PL) citou a carta como um exemplar a comprovar o “caráter ideológico” das posições sobre a pandemia da então convidada, a microbiologista Natalia Pasternak. Ela prontamente respondeu dizendo que aquele documento era uma manifestação sua como cidadã e como judia: “A nossa meta como judeus, e como filhos e netos do Holocausto é nunca esquecer” e garantir que “governos autoritários nunca possam colocar em risco a saúde e a vida de suas populações”.

Mas, além das críticas de setores governistas e conservadores, há por parte de grupos progressistas e de alguns acadêmicos uma compreensível preocupação com a banalização de conceitos como “fascismo” e “nazismo”. Os primeiros alertam que o uso indiscriminado dessas categorias pode levar à perda das especificidades de eventos históricos, dificultando uma compreensão mais refinada tanto dos acontecimentos do passado, quanto de situações do tempo presente. Já a crítica mais política destaca que a banalização de conceitos como esses faz com que eles se esvaziem de sua potência, perdendo força no debate público. Na medida em que são constantemente utilizados, quando se precisa, de fato, mobilizar estas categorias para situações-limites, elas reduzem muito o seu impacto e a capacidade de provocar sensibilização em públicos mais amplos.  

As preocupações são pertinentes. De fato, conceitos devem ter uma operacionalidade explicativa e, a depender da categoria, precisam também ter uma força política. Em seu ensaio “O que é o fascismo?”, publicado, em 1944, e reproduzido no livro O que é o fascismo e outros ensaios?,George Orwell já alertava para o fato de que “não existe quase nenhum grupo de pessoas – certamente não um partido político nem um corpo organizado de nenhum tipo – que não tenha sido denunciado como fascista durante os últimos dez anos”. “Do modo como é usada”, prossegue o escritor, “a palavra ‘fascista’ é quase desprovida de todo significado”. E conclui: “Tudo que se pode fazer no momento é usar a palavra com certa medida de circunspecção e não, como usualmente se faz, degradá-la ao nível de um palavrão”.

A tomar pelas reflexões, de Orwell, não se trata, portanto, de uma discussão simples. Nos Estados Unidos, por exemplo, a eleição de Donald Trump trouxe à tona o debate sobre a pertinência ou não da utilização do conceito “fascismo” para se referir ao seu governo. A invasão do Capitólio por apoiadores do ex-presidente acirrou os debates, ainda que sem propriamente resolver as controvérsias, como ilustra o debate entre dois pesquisadores especialistas na temática do fascismo. Enquanto Robert Paxton, autor de A anatomia do fascismo, procurou argumentar, em artigo publicado na revista Newsweek, que aquele evento tinha sido fundamental para que ele rompesse definitivamente com a sua hesitação em chamar o ex-presidente norte-americano de fascista, Richard Evans autor de O Terceiro Reich no poder destacou em texto na NewStatestman que, não obstante a existência de várias proximidades entre os fenômenos políticos do passado e do tempo presente, seria um equívoco analítico considerar Trump como um fascista, na medida em que haveria especificidades históricas que não poderiam ser desconsideradas em uma análise.

No Brasil, também tem ocorrido vários debates sobre a pertinência ou não de utilizar o conceito fascismo para se referir ao governo Bolsonaro. Em junho de 2020, por exemplo, pesquisadores da USP, como André Singer, Christian Dunker, Laura Carvalho, Ruy Braga e Vladmir Safatle, publicaram um artigo publicado na Folha de São Paulo intitulado “Por que assistimos uma volta do fascismo à brasileira?” para destacar as proximidades de Bolsonaro com práticas fascistas. Para Federico Finchelstein, autor, entre outros, de Uma breve história das mentiras fascistas, “Bolsonaro é o líder populista que mais se aproximou do fascismo em toda a história”.  Enquanto Michel Löwy designou o que estamos vivendo no Brasil como “neofascismo” e Luiz Werneck Vianna  nomeou como “fascismo tabajara”, Renato Lessa em excelente artigo publicado na revista Serrote, ainda que destacando as diferenças do contexto atual com o fascismo histórico – na medida em “não se trata de pôr a sociedade dentro do Estado, mas de devolver a sociedade ao estado de natureza” –, chama a atenção para as proximidades entre a sociabilidade violenta do “homo bolsonarus” com aquelas praticadas pelos fascistas.

Não restam dúvidas de que existe um risco permanente quanto à banalização de um conceito como “fascismo”. Porém, ainda que a vigilância epistemológica e política se faça necessária, o purismo conceitual exagerado pode levar a minimizar acontecimentos graves que ocorrem todos os dias, deixando de percebê-los e chamá-los por aquilo que eles verdadeiramente são. Pensar o “fascismo” não como uma categoria fechada, não como um acontecimento total e estático, não como um evento completo e congelado no tempo, mas como um processo, que se desenrola mediante a expansão gradativa de práticas cotidianas que enfraquecem estruturalmente democracia e banalizam o uso da violência como forma de mediação da política pode nos ajudar a ver as coisas a partir de outro ângulo.

Enquanto se debate se o termo faz ou não faz sentido, ações diversas levadas adiante pelo governo Bolsonaro e seus apoiadores seguem seu curso neste processo de paulatina fascistização. Todos os dias assistimos a iniciativas voltadas parta ataques sistemáticos às oposições e aos adversários políticos – inclusive com a mobilização frequente da Lei de Segurança Nacional (LSN) –, perseguição à imprensa, estímulo a manifestações contrárias ao Judiciário, em especial ao STF, manifestações com a emulação dos símbolos fascistas como as “motociatas”, aparelhamento de instituições do Estado e dos órgãos de controle, incitação ao armamento da população civil, deslegitimação do processo eleitoral, além da cooptação de setores expressivos das Forças Armadas e das polícias militares.

Talvez seja interessante pensar que conceitos como “fascismo” devam ter uma dupla face. Por um lado, eles precisam ser analíticos, na medida em que a sua formulação e mobilização devem estar ancorados em reflexões densas, que evitem que eles sejam ocos de sentido epistêmico e utilizados de modo instrumental exclusivamente com fins práticos, esvaziando seus sentidos teóricos. Mas, por outro lado, conceitos devem ser também políticos, na medida em que devem trazer em seu bojo perspectivas normativas que estejam ancoradas em determinadas visões de mundo. Nesse sentido, esses termos não são neutros e esvaziados de compromissos éticos e morais. Categorias como “fascismo”, quando devidamente utilizadas, contribuem para melhor compreendermos o tempo presente, estabelecendo comparações com acontecimentos do passado, mas também para permanecermos atentos politicamente para chamarmos pelo nome aqueles movimentos que colocam em risco a democracia e os direitos humanos.  

* Fernando Perlatto é um dos Editores da Revista Escuta.

** Fonte Imagem: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/06/concentracao-para-motociata-com-bolsonaro-reune-milhares-em-sp-em-meio-a-avanco-da-pandemia.shtml&gt;