Maro Lara Martins*

“Será que nunca faremos senão confirmar / a incompetência da América católica / que sempre precisará de ridículos tiranos?”

Essa passagem da música Podres Poderes foi lançada por Caetano Veloso em 1984, no disco Velô. As relações entre cultura, política e economia são latentes, em especial se seguirmos a referência a Max Weber e as sugestivas indicações contidas em sua obra mestra, A ética protestante e o espírito do capitalismo, na qual são expostas as afinidades eletivas entre a religião protestante e o capitalismo hodierno, mas, também, subjacente uma inflexão de Weber sobre a democracia, ou sobre em suas palavras, a constituição de instituições livres. Assim, teríamos um tripé a ser decifrado: religião (cultura), capitalismo (economia) e instituições políticas livres (democracia).

A resposta de Caetano certamente de respingo ou inspiração weberiana acabaria por mencionar religião e política de modo mais explícito na passagem citada. E seguiria a adição dos personagens burgueses, na segunda estrofe, quando menciona: “queria querer gritar setecentas mil vezes / como são lindos, como são lindos os burgueses / e os japoneses, mas tudo é muito mais.”

A hipótese era a de que mesmo que a relação possa não se estabelecer de modo direto, o catolicismo constituído pelo subcontinente latino-americano acabaria por encontrar-se, mesmo que por afinidades eletivas, com o despotismo típico das tiranias. O contexto em que a música foi escrita, de esgarçamento da ditadura civil militar como campo de experiência e o vislumbre, ainda que turvo, de horizonte de expectativas democrático, acabaria por lançar mão de uma interpretação desta sociologia histórica, caminho de constituição de uma Modernidade peculiar em relação a outros andamentos. Caetano, assim como Weber, estavam atentos ao tripé a ser decifrado.

Nesta sociologia histórica regional, transnacional, elementos da cultura, economia e política, mesmo que por afinidades eletivas (é sempre bom lembrar), sucessão de acasos históricos, percorridos pela dinâmica do tempo, consequências não-intencionais da ação conjugadas com profecias autorrealizáveis, mistura de descrença e fé, e paulatinamente sedimentados na estruturação do caminho latino-americano rumo a Modernidade.

O compositor tropicalista continuaria, agora sob a ótica de uma história vista de baixo, ou de uma subalternidade sociológica, na quinta estrofe “enquanto os homens exercem seus podres poderes / índios e padres e bichas, negros e mulheres / e adolescentes fazem o carnaval.” Carnavalização dos de baixo e dos subalternos em oposição ao mundo masculino da força bruta. A hegemonia da tirania política sobrepujada pela dinâmica social mais intensa de grupos sociais alijados dos processos decisórios, do ponto de vista político, e excluídos do ponto de vista social. E continua numa proposta de saída: “será que apenas os hermetismos pascoais / os tons, os mil tons, seus sons e seus dons geniais / nos salvam, nos salvarão dessas trevas / e nada mais?”, para arrematar na última estrofe, sua predileção pelo “cantar vagabundo daqueles que velam pela alegria do mundo.”

Se o contexto de Caetano permitiria a ele apontar esses nexos como estruturais da Modernidade latino-americana, a proposta de uma saída cultural pela intensidade vívida da subalternidade, sua carnavalização e subversão dos ordenamentos, e o consequente cantar vagabundo a iluminar de esperança os olhos do compositor, os últimos acontecimentos políticos e sociais do contexto latino-americano parecem, nesta história cheia de ziguezagues, reviravoltas e círculos, nada linear, confirmar o diagnóstico desta sociologia histórica. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento das peculiaridades de cada contexto nacional também conforma os rumos que o destino (ou a fortuna) reserva a cada Estado-nação.

Mesmo cheio de esperança na subalternidade e no mundo concreto das relações sociais, sua capacidade de subversão da ordem, Caetano Veloso alertaria para a violência subjacente à tirania em sua ponta: “ou então cada paisano e cada capataz / com sua burrice fará jorrar sangue demais / nos pantanais, nas cidades, caatingas / e nos Gerais.” Como não lembrar da triste expressão de Pedro Aleixo, “o problema é o guarda da esquina”, proferida na decrépita reunião ministerial prévia à instituição do Ato Institucional nº5 em 13 de dezembro de 1968.

Recentemente, outra reunião ministerial, a de 22 de abril de 2020, está no centro do debate público brasileiro. A filmagem da reunião foi solicitada como prova acusatória do ex-ministro Sérgio Moro, antigo juiz (sic) da operação lava-jato. Entre outras acusações, a filmagem demonstraria a intenção do presidente Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, especialmente a do Rio de Janeiro. Além de todas as bizarrices contidas na reunião ministerial, teoricamente uma das mais importantes esferas de governança, dos impropérios ditos e dos possíveis crimes cometidos, das ameaças abertas à outros poderes, e toda sorte de baixeza proferida, alguns pontos despercebidos pela grande imprensa merecem atenção. Nela, Bolsonaro expressa aos seus ministros que eles só ocupam o cargo por causa dele, Bolsonaro. Devem a ele, portanto, e a sua eleição, o fato de serem ministros e que em outro governo não teriam assento naquela reunião. Visto sob uma perspectiva mais cerrada, é bem possível que Weintraub, Damares, Ricardo Salles, Ernesto Araújo, Teich, e vários outros presentes, só estivessem lá por conta da eleição de Bolsonaro. Mas de uma perspectiva mais ampla, ampliando-se o quadro para além dos civis, temos os militares. Sob esta lógica, os militares só seriam ministros e só teriam proeminência por conta do atual mandatário.

A literatura sobre a formação de identidade e espírito de corpo dos militares, de sua racionalidade, da constituição do senso de dever e de missão e da sua atuação enquanto agente político na história brasileira é extensa. Embora verse sobre vários modos de ser e de agir dos militares em diferentes períodos da história nacional, alguns elementos são importantes. O primeiro deles é que grande parte dos militares brasileiros não são dotados de grande erudição e possuem capital cultural relativamente baixo. Todos os militares do executivo federal seguem esse padrão, a começar pelo ex-capitão expulso da corporação e hoje presidente. Estiveram fora dos principais cargos dentro do executivo federal durante pouco mais de duas décadas. Michel Temer tentou cercar-se de alguns, temendo ter o mesmo fim que Dilma Roussef. O governo Bolsonaro-Mourão reabilitou, de fato, os militares na alta burocracia do executivo federal. E há fortes indícios de que o Alto Comando do Exército atuou decisivamente nas últimas eleições, ao lado, é claro, de Steve Bannon e da Cambridge Analytica, do empresariado chulo e de parcela da classe média sentimentalmente orientada pelo antipetismo. Mas os militares tiveram papel decisivo. Aquela reunião ministerial de abril só fez ressaltar que este é um governo de militares.

Certamente, ao longo dos anos o ressentimento militar de alijamento do poder e construção intra-militar de uma orientação tutelar sobre os civis ganharam força. Houve uma ressignificação do papel dos militares, entendida como poder moderador e garantidor da ordem a partir da ideia de missão salvacionista de um país à deriva, cujas elites civis são consideradas corruptas e incompetentes. Essa ética salvacionista, associada a noção de missão a ser realizada, mais uma vez, mobilizou parcela significativa do oficialato para a política institucional. Nestes termos, a afinidade eletiva com o borbulhante sentimento do antipetismo de camadas da classe média e a desconfiança com as instituições da Nova República solidificaram, do ponto de vista dos militares, sua decisiva atuação no processo político dos últimos tempos. Desde o tuíte velado de um general de pijamas a ameaçar o Supremo Tribunal Federal às vésperas de importantes decisões, como a que julgava a prisão em segunda instância, como recentemente, a nota do Gabinete de Segurança Institucional, assinada pelo General Heleno, confrontando abertamente as decisões judiciais oriundas daquela Corte. A farda confrontando a toga na Nova República.

Na atual conjuntura, cujas crises se acumulam para dar-lhe seu movimento, condensando as experiências em curto espaço temporal, choca-se a constituição da sociologia histórica da região, presente na letra de Caetano Veloso. Sem dúvida grande parte da ausência de previsibilidade que vivemos hoje deita raízes no processo de destituição da presidenta Dilma e nas manobras obscuras de personagens do mundo político, na atuação da grande mídia, no papel do judiciário, no empresariado chulo, em parcela da classe média, que contribuíram para a anatomia do processo de desestabilização da previsibilidade dos acontecimentos. Desde a reflexão sobre a separação entre forma e conteúdo, passando pelo pêndulo desproporcional entre ação/punição, o hiper ativismo do Judiciário, a seletividade e desrespeito às regras, até as análises que elevam os personagens centrais desta trama, Lula, Dilma, Temer, Cunha, Moro (e agora Bolsonaro) a reencenar a composição historiográfica dos grandes heróis e do oficialismo do passado. Delatores e delações, arapongagens, gravações ilegais, divulgações à margem da legislação. Todos personagens bem conhecidos da história política do país. Como são bem conhecidos os golpes de Estado entre nós. Como são conhecidas as incapacidades de respeito à rotina democrática.

Seja por suas relações com o poder judiciário ou com o poder legislativo, os militares alojados no centro do poder executivo parecem não estar dispostos a barganhar seu retorno aos quartéis. E mais, parecem inclinados a ocuparem cada vez mais espaço na arquitetura institucional do Estado brasileiro. Sob o ponto de vista das estruturações institucionais advindas pela Nova República praticam a antipolítica, não são capazes do diálogo e são afeitos às decisões verticalizadas, sem debates ou questionamentos, sem a efetiva participação, seja institucional entre poderes, seja no sentido de formulação de políticas públicas democratizantes. Do ponto de vista miúdo é o mandonismo pátrio em estado bruto. Do ponto de vista mais amplo é a tentativa e aposta da reedição, sob novas roupagens, da modernização conservadora que tivera fôlego no país nos anos 1930 e 1940 e nos anos 1960 e 1970.

Ao mesmo tempo, contam com base social capaz de lhes garantir certa margem de manobra cujos limites são cada vez mais flexibilizados e em certa parte tolerados. Discursos de ódio e violência estatal são faces desta moeda. Bem como a milicianização da política. Por mais que a Carta de 1988 tenha legado, durante as últimas três décadas, o funcionamento institucional do Estado, o pacto político e social advindos dela parecem ruir aos olhos de todos nós.

Além dos devaneios inconsequentes do presidente Bolsonaro, ao forçar a ruptura institucional, o mundo enfrenta sua pior crise sanitária do último século e as instituições esgarçadas que estão, não conseguem dar conta de oferecer o mínimo de razoabilidade no combate à atual pandemia. Os arroubos autoritários e tirânicos do núcleo militar do executivo federal e sua antipolítica acentuam e aprofundam as dimensões da crise política, econômica e sanitária. Estão reatualizando a tirania constituidora da América católica. Caetano Veloso em Podres Poderes questionava se encontraríamos caminho para além da tirania e apostava suas fichas na subalternidade. Apesar do pessimismo do diagnóstico, o prognóstico poderia dotar-se de boa fortuna, “indo mais fundo, tins e bens e tais.” Encontrar esses tins e bens e tais, parece ser crucial neste momento, afinal a oxigenação das instituições pela subalternidade é questão de sobrevivência.

* Maro Lara Martins é Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e colabora com a Revista Escuta.