Fernando Perlatto*

É muito revoltante que, em meio à pandemia do coronavírus que arrasa o país, tenhamos que testemunhar atônitos ao processo paralelo de desmantelamento da política cultural no Brasil. Se achávamos que com o discurso de inspiração nazista do então Secretário de Cultura Roberto Alvim tínhamos chegado ao fundo do poço, acompanhamos chocados ao longo dos últimos dois meses a atuação desastrosa de Regina Duarte à frente do mesmo cargo – que teve como marco a entrevista à CNN Brasil na qual elogiou a ditadura civil-militar de 1964 e minimizou a pandemia enfrentada pelo país – e, agora, a nomeação de Mário Frias para esta Secretaria.

O processo de desmantelamento da política cultural federal não é um fenômeno novo. O governo de Michel Temer representou um marco importante nesse movimento, ao tentar acabar com o Ministério da Cultura. Porém, após diversas protestos e ações de resistência protagonizadas por setores vinculados à cultura – com destaque para o “Ocupa Minc”, em 2017 –, o então presidente voltou atrás e a iniciativa acabou derrotada.[1] O governo Bolsonaro, contudo, em sua sanha autoritária e destruidora, conseguiu acabar com o Ministério da Cultura, transformando-o em uma secretaria, subordinada ao Ministério da Cidadania e, agora, ao Ministério do Turismo.

Além de rebaixada institucionalmente, a pasta da Cultura se converteu em um espaço privilegiado para a “guerra cultural” do bolsonarismo, inspirada nas ideias de Olavo de Carvalho. À ausência de políticas institucionais para o setor – ainda mais urgentes em um contexto como o atual, no qual milhares de artistas e de trabalhadores ligados à área enfrentam enormes dificuldades diante da proibição de shows e do fechamento de teatros, espaços culturais e museus –, se soma o fato de que a secretaria se transformou, com o bolsonarismo, em um setor especializado em atacar e ofender artistas.

O Ministério da Cultura que já foi ocupado por nomes como Celso Furtado, Sergio Paulo Rouanet, Antonio Houssais, Francisco Weffort, Gilberto Gil e Juca Ferreira, encontra-se hoje, na forma de uma secretaria, em processo de decomposição. Apesar das divergências e diferenças entre estes ministros, havia, pelo menos, uma orientação no sentido de se pensar institucionalmente políticas públicas para o setor. Se anos atrás, sobretudo nas gestões de Gil e Ferreira, estávamos discutindo iniciativas de democratização como os “Pontos de Cultura” e testemunhávamos a elaboração de um Plano Nacional de Cultura e a realização de conferências nacionais de cultura, hoje temos que assistir a esta sequência melancólica de ações absurdas voltadas deliberadamente para a destruição deste setor.

Seria um erro pensar que, mesmo diante deste desmonte, a cultura está morta no país. O que vemos cotidianamente são artistas diversos, grupos e coletivos culturais se organizando, criando alternativas, tentando produzir cultura mesmo diante do caos institucional provocado pelo bolsonarismo. Quero crer que é desta energia que pulsa desses diferentes espaços de resistência – e que projetam uma outra ideia de Brasil, mais alegre, diverso, fraterno e solidário – que pode nascer a fagulha para derrotar este regime de trevas representado por Bolsonaro, Robertos Alvins, Reginas Duartes e Mários Frias.

Notas:

[1] Para uma análise mais ampla sobre as relações entre cultura e política neste período, ver meu artigo “Cultura e política em um Brasil em crise, 2016-2018”, publicado nesta revista.

* Fernando Perlatto é um dos Editores da Revista Escuta.