Rayza Sarmento*

A pandemia do coronavírus escancarou ainda mais várias faces da desigualdade de gênero no Brasil. O aumento dos casos de violência doméstica no contexto de isolamento social e o cuidado que sobrecarrega a vida das mulheres foram duas delas. Vou me deter a esse segundo fenômeno a partir de um acontecimento específico.

No dia 05 de maio, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), decretou lockdown nos municípios da região metropolitana de Belém e em outros próximos, incluindo aquele onde nasci e reside minha família. O decreto garantia apenas o funcionamento dos serviços essenciais. No cenário de tanta inabilidade política, vide a Presidência, as medidas tomadas no contexto da atual crise pelo herdeiro de Jader Barbalho têm sido vistas com bons olhos. O lockdown talvez tenha tardado. O Pará amarga um sistema de saúde já colapsado, são 5.523 casos confirmados e 410 mortes, segundo os dados da Secretaria de Saúde Estadual, em 06 de maio.

No dia do anúncio do decreto, um comentário no pronunciamento ao vivo do chefe de Estado paraense chama a atenção: “A minha faxineira vai poder vim (sic) trabalhar?”, pergunta uma mulher. A dúvida era se o trabalho doméstico de até dois dias na semana prestado por outra mulher poderia ser enquadrado como um serviço essencial. Pela tardia lei brasileira que regula esse tipo de trabalho, a partir de três dias, é necessário o estabelecimento do vínculo empregatício. O decreto responde que sim – as autônomas e as com carteira assinada (uma minoria em todo território nacional). O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), usou sua conta no Twitter para reforçar a informação oficial que se reproduz no decreto da capital. A PNAD Contínua/IBGE, de 2017, demonstra que cerca de 200 mil pessoas realizam trabalho doméstico no Pará, com mais de 90% sendo mulheres. O estado também sofre historicamente com grandes índices de trabalho infantil doméstico, como bem analisam as pesquisas de Cal (2016).

Tido por vezes como invisível, até mesmo em nosso marco legal, o trabalho doméstico tem sido objeto central dos estudos de gênero brasileiros há muito tempo. Desde a obra fundadora desse campo no país, “A mulher na sociedade classes”, a força de trabalho daquelas que estão no nível mais baixo da pirâmide social é tematizada. Nos diz Saffioti: “A mulher das camadas sociais diretamente ocupadas na produção de bens e serviços nunca foi alheia ao trabalho. Em todas as épocas e lugares tem ela contribuído para a subsistência de sua família e para criar riqueza social” (2013, p. 61). Na esfera doméstica, o cuidado com uma casa que não é a sua e outra família, lembra Kergoat (2016), “é não qualificado, mal pago, não reconhecido, e que as mulheres normalmente não têm a opção de escolher fazê-lo ou não” (p.19).

Continuar com a remuneração das trabalhadoras para mantê-las seguras e vivas e realizar as suas próprias tarefas domésticas parecem soluções alheias a um país sustentado por uma dinâmica de cuidado escravocrata. Com as trabalhadoras informais, diaristas e faxineiras, o perigo é ainda maior dada a necessidade mais frequente de circulação e deslocamento em vários bairros e/ou residências e a inexistência de demais garantias caso adoeçam. bell hooks sentencia há décadas o quanto “raça e classe criam diferenças – raramente superadas – em termos de qualidade de vida” (p. 30).

Um “simples” comentário em uma live, uma demonstração político-discursiva gigantesca de um sistema desigual para as mulheres e entres mulheres. As colegas linguistas ainda têm muito mais a dizer sobre o pronome possessivo “minha” à frente do sujeito faxineira… Ou seria objeto?

*Rayza Sarmento é paraense, jornalista, doutora em Ciência Política (UFMG), professora do Departamento de Ciências Sociais da UFV e colabora com a Escuta.

Crédito de imagem: print da autora a partir das redes sociais.

Referências:

CAL, Danila. Comunicação e trabalho infantil doméstico: política, poder, resistências. Salvador: EdUFBA, 2016.

hooks, bell. Teoria feminista: da margem ao centro. SP: Perspectiva, 2019.

KERGOAT, Daniéle.  O cuidado e a imbricação das relações sociais. In: ABREU, Alice et. al. Gênero e trabalho no Brasil e na França. SP: Boitempo, 2016, p. 16-26.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes. SP: Expressão Popular, 2013.