Wallace Andrioli Guedes*

Numa semana especialmente prolífica em comentários e atos obscurantistas, o presidente Jair Bolsonaro atacou frontalmente o cinema brasileiro. Revelou a intenção de transferir para Brasília a Agência Nacional do Cinema (Ancine), atualmente sediada no Rio de Janeiro, ou mesmo extingui-la. E reestruturou o Conselho Nacional de Cinema (órgão responsável por pensar as políticas para a área), alterando sua composição de forma que o governo passou a ter maioria de representantes. O motivo seria o incômodo de Bolsonaro com os rumos da produção cinematográfica no Brasil. Como exemplo, citou Bruna Surfistinha, de Marcus Baldini: para o presidente, não caberia ao Estado financiar filmes do tipo, por se tratar da história de uma prostituta. Em seguida, explicitou seu intento de “colocar um filtro” na atuação da Ancine: “A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passaremos. Não pode é dinheiro público ser usado para filme pornográfico”. E finalizou defendendo a realização de filmes sobre grandes heróis brasileiros do passado: “Temos tantos heróis no Brasil e a gente não fala desses heróis no Brasil, não toca no assunto. Temos que perpetuar, fazer valer, dar valor a essas pessoas que, no passado, deram a vida, se empenharam para que o Brasil fosse independente lá atrás, fosse democrático e sonhasse com um futuro que pertence a todos nós”.[1]

Ainda que não seja surpreendente – afinal, nada que venha de um homem que homenageou Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador, deveria causar surpresa –, é lamentável que o presidente se mostre tão empenhado em transformar seus preconceitos e visão tacanha de mundo em política de governo. Os profissionais do cinema que reagiram às declarações de Bolsonaro o fizeram remetendo à censura vigente durante a ditadura militar (1964-1985). A preocupação é justa, ainda que haja diferenças significativas entre o que o presidente enuncia agora e o que ocorria durante a ditadura. O órgão censório responsável por interditar, liberar ou determinar cortes em filmes, peças de teatro, canções e programas televisivos foi criado, como Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP), em 1946, no contexto da redemocratização pós-Estado Novo, e reestruturado em 1972, passando a se chamar Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). No caso do cinema, a atuação dos censores se dava sempre sobre os filmes prontos, quando eram, então, submetidos à DCDP. Não há nada semelhante no horizonte, até porque a censura é vedada pela Constituição (artigo 5º, inciso IX, e artigo 220º, parágrafo 2º).

O que Bolsonaro quer instituir é uma espécie de censura prévia – moral e, provavelmente, política. Filmes que atentem contra os valores da “família brasileira” ou defendam posições de esquerda ainda poderiam ser produzidos e exibidos, mas sem apoio governamental, o que, considerando a realidade do cinema brasileiro, altamente dependente de incentivo público, significaria praticamente a certeza de sua não realização. O conteúdo vetado pelo presidente, esse sim, se mantém o mesmo dos tempos da DCDP. Os censores das décadas de 1960, 1970 e 1980 dedicavam atenção à presença de sexo, nudez e termos considerados chulos, bem como a críticas à ditadura (que, conforme o processo de abertura do regime avançava, se tornavam mais frequentes). Bolsonaro citou apenas Bruna Surfistinha como exemplo negativo, mas não parece factível que a Ancine e o Conselho Nacional de Cinema, organizados sob esses novos termos, deem suporte a obras de realizadores críticos ao bolsonarismo e suas ramificações. Seria, então, bem pouco provável que filmes da estirpe de Marighella, de Wagner Moura, ou diretores como Kleber Mendonça Filho (de O Som ao Redor, Aquarius e Bacurau) conseguissem aprovação para captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Audiovisual e da Ancine.

Isso, claro, se o governo Bolsonaro de fato se dedicar e lograr êxito no aparelhamento do setor. Vale essa ressalva porque, durante a ditadura militar, também existiu um projeto cultural governamental direcionado à produção de filmes sobre “grandes heróis brasileiros do passado”, posto em prática pela Embrafilme, empresa de economia mista que atuava como coprodutora e, a partir de 1975, distribuidora no mercado cinematográfico brasileiro. No entanto, como essa última passou, na virada do governo Médici (1969-1974) para o governo Geisel (1974-1979), a ter forte presença de profissionais ligados ao Cinema Novo, a concepção de filme histórico do regime não prevaleceu.

Sob o comando de Roberto Farias, diretor ao mesmo tempo próximo dos cinemanovistas e dotado de visão comercial apurada, a Embrafilme investiu de forma relativamente equilibrada em produções com tom moderadamente crítico, apelo popular e inserção internacional. A segunda metade da década de 1970 marcou a “era de ouro” da ocupação mercadológica pelo cinema brasileiro, e tal empresa desempenhou papel importante nisso. Filmes bem-sucedidos comercialmente como Dona Flor e Seus Dois Maridos, de Bruno Barreto, Xica da Silva, de Cacá Diegues, Lúcio Flávio, O Passageiro da Agonia, de Hector Babenco, e A Dama do Lotação, de Neville de Almeida, contaram com participação da Embrafilme. Os únicos resultados diretos do incentivo à produção de filmes históricos, que tinha como modelo o ufanista Independência ou Morte, de Carlos Coimbra, foram as cinebiografias Anchieta, José do Brasil, de Paulo César Saraceni, e O Homem do Pau Brasil, de Joaquim Pedro de Andrade, esteticamente mais afinadas com os pressupostos do Cinema Novo que com os intentos governamentais.

Ocorreu nesse momento uma confluência de interesses nacionalistas, entre um governo empenhado em promover uma “cultura nacional”, através também de uma indústria cinematográfica forte, orientada nesse sentido, e cineastas que demandavam investimento e proteção estatal sobre o cinema brasileiro – que encontrava grandes dificuldades na disputa por espaço no mercado com os filmes estrangeiros, sobretudo norte-americanos. Ainda que caiba sempre matizar a noção de “resistência por dentro”, na prática, é possível dizer que alguns diretores de esquerda usaram as estruturas do Estado para levar adiante o projeto cinemanovista. Parece pouco provável que algo semelhante se dê no governo Bolsonaro, principalmente porque sua ala mais radical, olavista, é obcecada com o “marxismo cultural”, vê artistas e intelectuais como inimigos viscerais e critica a ditadura militar justamente por ter aberto excessivo espaço a eles na década de 1970 – tal crítica aparece, por exemplo, no documentário 1964: O Brasil Entre Armas e Livros, do canal ultradireitista Brasil Paralelo. As perspectivas, portanto, não são nada animadoras.

Notas:

[1] https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2019/07/19/se-nao-puder-ter-filtro-extinguiremos-a-ancine-declara-bolsonaro.ghtml. Consultado em 21/07/2019.

Wallace Andrioli Guedes é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), pós-doutorando em História na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF),  além de colaborador da Escuta.

** Crédito da imagem: Retirado do site <https://www.causaoperaria.org.br/acervo/blog/2016/06/29/projeto-mostra-documentos-de-censura-da-ditadura-militar-ao-cinema/?fbclid=IwAR1idbVcS0uZ96xS6e4ubBZenXpGWlrrZnN6YwMIMZ8jSd6K6R7SBvopPjk#.XTXDbOhKjIV&gt; Acesso em: 22 jul. 2019.

 

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