Igor Suzano Machado*

Ao final de 2016, o então juiz Sérgio Moro, que se notabilizara como principal peça do conjunto de engrenagens que fez funcionar a famigerada operação Lava-jato –  que, por sua vez, se fez famosa por desbaratar um dos maiores esquemas de corrupção já conhecidos – declarou que jamais entraria para a política.[i] Em 2019, no entanto, aparentemente contrariando o que dissera antes, o mesmo Sérgio Moro abandona sua carreira na magistratura para compor o governo do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro. Ele seria o Ministro da Justiça do novo governo, um cargo que, segundo ele, seria técnico e não político.[ii] Este não foi o primeiro, mas certamente foi o mais importante passo de transformação do então juiz em um político tout court. Tampouco fora esta a única vez que a ação política do ex-juiz fez com que os fatos atropelassem suas falas, demonstrando contradições que, pouco a pouco, transformaram o que antes era apenas um juiz, cujo maior caso de corrupção do país caiu em seu colo, em um personagem central na vida pública brasileira, marcado por ambiguidades e eternamente cercado pelas vestes de herói e vilão, a depender dos olhos que lhe dirigem o olhar e, com ele, as vestimentas. Basta notar sua relação com a imprensa. Quando juiz da Lava-jato, não poucas vezes elogiara a importância da imprensa.[iii] Já ao entrar para o governo, em mais de uma situação sonegou à imprensa, inclusive internacional, o direito de manter a sociedade devidamente informada.[iv]

Mais grave, no entanto, foi a contradição que aparecera já em sua vida na política, mas que diz respeito a episódios ocorridos durante sua vida na magistratura. Confundido, pelo público, como alguém responsável por conduzir a Lava-jato, Sérgio Moro fez questão de se pronunciar a respeito de sua função de juiz, que não envolveria determinar diligências e investigações, o que estaria a cargo do Ministério Público e da polícia.[v] De fato, institucionalmente, de acordo com o previsto na Constituição e no Código de Processo Penal, não cabe ao juiz conduzir as investigações, devendo o mesmo se manter equidistante das chamadas partes do processo que, nas ações penais, envolvem acusação e réu, sendo a acusação geralmente conduzida pelo Ministério Público. Um conjunto de reportagens do The Intercept Brasil,[vi] no entanto, trouxe à tona diálogos entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol – membro do Ministério Público – que mostram o contrário: o então juiz se comunicava, fora dos autos do processo, com uma das partes: a acusação. Nessa comunicação, o ex-juiz chegou a dar dicas de testemunhas e de como pautar a imprensa, indicou uma mudança na ordem que as operações da polícia deveria seguir, e mesmo sugeriu a troca de uma membra da equipe. Troca esta que, de fato, ocorreu, deixando claro que Moro teria uma ingerência sobre a parte de investigação e acusação da Lava-jato, que, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal, comprometeria a imparcialidade que se espera de um juiz, podendo levar as ações, por ele julgadas, a serem anuladas.[vii]

Antes mesmo das reportagens reproduzidas pelo The Intercept, a passagem de Moro para a política já havia lhe rendido outros desgastes, para além das contradições já citadas. Apesar de, em tese, contar com carta branca do presidente para tocar o ministério da justiça, mais de uma vez o então ministro “técnico e não político” acabou acatando sem maiores questionamentos as diretrizes políticas do presidente que lhe indicou. O caso mais gritante talvez tenha sido a “desnomeação” de Ilana Szabó para a suplência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.[viii] Apesar da capacidade técnica da indicada, sua posição política acabou por impedir sua nomeação, mesmo que esta fosse para apenas uma cadeira, e ainda por cima de suplente, num conselho em que estariam diversos outros membros que poderiam estar ideologicamente alinhados ao governo. Outros pontos de tensão dizem respeito ao decreto inconstitucional de liberação de porte de armas editado por Bolsonaro, que o próprio Moro deu a entender não contar com sua aprovação,[ix] e a revelação dada por Bolsonaro, em entrevista, de que Moro havia aceitado o cargo de ministro da Justiça, em troco de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda que este segundo episódio fosse facilmente deduzível, como ficaria mal para a imagem do ex-juiz ter aceitado o cargo do governo em troca de uma vantagem pessoal e não, por assim dizer, por um genuíno interesse público, a revelação obrigou Moro a desmentir o presidente.[x] Suspeita-se que a relação do Presidente com Moro seja pautada por uma ambiguidade fundamental, que o leva a exaltar e pressionar o ministro, em doses reguladas, para que possa, ao mesmo tempo, surfar na ainda alta popularidade do ex-juiz, mas sem criar um oponente demasiadamente forte para a próxima corrida presidencial. Pelo lado do ministro da Justiça, sua sujeição aos desmandos do presidente parece ser menos ambígua e tem como finalidade se manter em primeiro lugar na fila dos indicáveis de Bolsonaro para uma vaga no STF assim que ela surja, o que deve acontecer com a aposentadoria do Ministro Celso de Mello em 2020. Até lá, Moro teria de se manter em sintonia com os desígnios de Bolsonaro, ainda que estes não coincidam exatamente com as suas preferências. A grande questão quanto a isto é saber até que ponto Sérgio Moro é um ponderado ex-juiz e acadêmico que estaria, primeiramente no governo Bolsonaro e, posteriormente, no STF, buscando implementar uma agenda anticorrupção própria, e até que ponto ele é um político que se sente bem na ala mais radical da direita brasileira, que pensa seu futuro ornado mais pela faixa presidencial do que pela toga.

A transformação do juiz Sérgio Moro no político Sérgio Moro foi um processo relativamente rápido, mas ainda assim gradual. No início da operação Lava-jato, Moro não exatamente correu para os holofotes, mantendo até certa distância de entrevistas. Gradativamente, quanto mais a própria Lava-jato invadia a política nacional, o mesmo acontecia com Sérgio Moro. Aumentaram as entrevistas. Sua presença descontraída junto a políticos da oposição levantava desconfianças.[xi] Sua decisão de divulgação do áudio de conversa da então presidenta Dilma Roussef com o ex-presidente Lula precipitou ações que determinariam de maneira central o rumo político do país.[xii] Seu aceite de fazer parte do governo Bolsonaro o fez mergulhar de cabeça numa política cuja água já lhe molhava bem acima da cintura.

As revelações do The Intercept parecem ser um novo momento dessa transição. Tais revelações são bastante comprometedoras de sua carreira como juiz, inclusive ao desnudarem as preocupações políticas que rodeavam suas ações. Os debates sobre as consequências de divulgação dos áudios da ex-presidenta denotam um raciocínio finalístico, preocupado com as consequências das ações de forma mais afeta à política do que ao direito, cuja legitimidade se daria pelos procedimentos seguidos e não pelos resultados alcançados. Em outra conversa, fica claro como, apesar de uma série de garantias para que os juízes possam agir com completa independência política, o apoio da oposição ao governo de então lhe era importante, como se vê em sua preocupação em não “melindrar” o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.[xiii] Se tudo isso deveria lhe tirar capital jurídico, tendo em vista a centralidade que o atributo da imparcialidade possui para os juízes, o mesmo não pode ser dito quanto a seu capital político. Nesse caso, o enfrentamento do governo ou da oposição deixa de ser um problema para ser solução, para ser justamente o que deve buscar quem se coloca no espectro oposto do campo político, enfrentando, nesse caso, o Partido dos Trabalhadores, ou a esquerda em geral, ou mesmo, a “velha política”.

Conforme tratarei adiante, pode ser que Moro abandone a política partidária para assumir uma cadeira no STF – ainda que hoje ele esteja bem mais distante dessa cadeira do que no início do ano. Mesmo assim, atualmente o ex-juiz, diante das denúncias do The Intercept, está em modo 100% político. Foi como político que foi prestar esclarecimentos no Senado Federal para se defender das reportagens. Apesar do que é dito no Código de Processo Penal, o ex-juiz voltou a afirmar que não vê nada de irregular nas conversas e atacou a forma como as conversas teriam sido obtidas. Além disso, buscou se escorar várias vezes nos números da lava-jato, mais uma vez usando o caminho da política para justificar o direito: se se aceita a denúncia feita pelo jornal, é a Lava-jato e o que ela conquistou que estariam ameaçados. Num momento emblemático no debate, ao responder ao Senador capixaba Fabiano Contarato (REDE-ES), que recitou o código de processo penal e destacou como ele próprio, ex-delegado, poderia ser preso se agisse como agiu o ex-juiz, Sérgio Moro se esquivou da questão processual e acusou Contarato de querer anular toda a Lava-jato, no melhor estilo “os fins justificam os meios”.

Com Moro entregue por inteiro à política, é impossível não lembrar o político que lhe concedeu celebridade, por lhe dar a chance de ser seu antagonista: o ex-presidente Lula, cuja condenação foi inicialmente proferida por Moro. Lula foi um dos mais bem-sucedidos políticos dos últimos anos, terminando seu segundo mandato com alta popularidade, indicando sua sucessora e figurando em primeiro lugar nas primeiras pesquisas eleitorais do pleito presidencial de 2018, no qual foi impedido de concorrer em virtude da chamada “Lei da Ficha Limpa”, que impede candidatos condenados por algum tribunal[xiv] de concorrerem a cargos eletivos. Muito do sucesso de Lula está relacionado a seu pragmatismo político, o que não o impede de apelar a discursos mais radicais, a depender do público alvo. Seu sucesso lhe credencia imagem inabalável junto a apoiadores que, ao olharem os processos judiciais que correm a seu desfavor, destacam a fragilidade das provas, o interesse político na condenação e pintam o conjunto da obra como uma grande fraude. Se alguém achar no mínimo estranho o nível de cumplicidade que se revelara entre, de um lado, o presidente da República e, de outro, empreiteiras interessadas em fazer negócios com o Estado, os apoiadores podem desdenhar da forma como as provas foram obtidas – “Malditos delatores! São criminosos! Não merecem credibilidade!” – ou, na pior das hipóteses, assentir que fora tudo em prol de um bem maior – o combate à pobreza, à injustiça social, etc.

Quanto a Moro e sua inegável contribuição ao combate à corrupção no país, seu sucesso permite efeito similar entre os apoiadores que, ao olharem as denúncias jornalísticas que correm a seu desfavor, destacam a fragilidade das provas, o interesse político na publicação e pintam o conjunto da obra como uma grande mentira. Se alguém achar no mínimo estranho o nível de cumplicidade que se revelara entre, de um lado, o juiz e, de outro, promotores interessados em condenar o réu famoso, os apoiadores podem desdenhar da forma como as provas foram obtidas – “Malditos hackers! São criminosos! Não merecem credibilidade!” – ou, na pior das hipóteses, assentir que fora tudo em prol de um bem maior – o combate à corrupção, à “roubalheira”, etc.

Moro também tem mostrado bastante pragmatismo político, ainda que, estando no governo Bolsonaro, esse pragmatismo seja, curiosamente, não em direção à moderação, mas em direção ao radicalismo. Dada a relativamente curta e recente carreira política do ex-juiz, é muito difícil avaliar até que ponto isso consiste numa questão circunstancial ou numa conversão verdadeira. Hoje Moro é muito mais um político do que um ex-juiz, de forma menos ambígua do que ao longo da Lava-jato, em que seu lado juiz já incorporava traços políticos. O espaço que o mesmo usou, na Lava-jato, para debater questões políticas com outros envolvidos na operação, não parece existir para que ele discuta questões jurídicas com outros envolvidos no governo Bolsonaro. Não parece haver espaço para um ministro técnico, acadêmico, que possa indicar alguém cuja competência ele reconhece para além das preferências políticas, conforme se viu no caso da indicação de Ilana Szabó no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Da mesma forma, não parece haver tanto espaço assim para um estudioso do controle de constitucionalidade das leis, tema de sua tese de doutoramento,[xv] discutir a inconstitucionalidade de um decreto do presidente, conforme se viu no decreto de liberação do porte de armas, que Moro admitiu ter contado com pouca interferência por parte do Ministério da Justiça e que, apesar de ele entender que o mesmo seja constitucional, tem tido sua constitucionalidade contestada em várias frentes.[xvi] Não tenho informação sobre isso, mas acho bastante improvável, também, que haja espaço, neste governo, para o acadêmico Sérgio Moro tecer os elogios que teceu, em sua tese, ao julgamento Roe X Wade, em que a Suprema Corte americana determinou a inconstitucionalidade da proibição do aborto até a 12ª semana de gestação, exatamente como propõe a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade – partido de oposição ao governo atual que não goza exatamente de simpatia por parte do presidente. Essa ação se encontra atualmente em trâmite no STF, tribunal no qual Sérgio Moro pode ainda vir a se sentar.

Caso abandone a política em direção a uma cadeira no STF, quem seria o juiz constitucional Sérgio Moro? Livre das amarras de sujeição ao presidente, ele se tornaria menos pragmático e, bizarramente, mais moderado? Se, por outro lado, só lhe restar seguir na política, será ele um refém no bolsonarismo, ou seria ele capaz de movimentos de aceno ao centro e à esquerda? Isso o faria soar como traidor das bases, ao acenar à “velha política” e aos “comunistas”? Ou ele ganharia a mesma aura de infalibilidade de Lula que podia soar radical aos apoiadores ao mesmo tempo em que se aliava a Sarney e Maluf e podia sempre apelar ao “mal menor”, já que ou ganhava seu candidato, ou a direita voltaria ao poder? Moro expandiria seu repertório político para ser o mal menor que impediria, por sua vez, a esquerda de voltar ao poder?

O grande final da metamorfose sofrida pelo ex-juiz ainda é um mistério, podendo ele até mesmo abandonar a vida pública nacional, projetando-se num mercado de palestras, ou assumindo postos em institutos internacionais de combate à corrupção, por exemplo. Quem sabe até mesmo advogando, ou voltando a dar aulas em uma instituição privada. Não apostaria, contudo, nesse fim. Apesar das metamorfoses, Sérgio Moro sempre foi um sujeito interessado em Direito e em política, e, principalmente, nas zonas de intercessão entre os dois campos, seja no combate à corrupção – haja vista seu manifesto interesse e admiração, por vezes um tanto ingênua, pela Operação Mãos Limpas, na Itália – seja no direito constitucional e no controle de constitucionalidade das leis – tema de sua tese. Quis o destino que a vida lhe sorrisse entregando em suas mãos o maior caso de corrupção conhecido no país e incluindo nele a chance de julgar um ex-presidente extremamente famoso. E os sorrisos da vida não pararam por aí: Moro também foi brindado com a chance de, quem sabe, compor os quadros da suprema corte brasileira, o que segundo ele, seria como “ganhar na loteria”.[xvii]

De fato, como bem nota Cássio Casagrande, seria um grande feito para o ex-juiz chegar ao STF. Comparado com os demais ministros, nas carreiras que costumam pesar na indicação dos membros da corte – isto é, na carreira jurídico-profissional, na carreira acadêmica e na carreira política – Moro está presente em todas, mas com histórico ainda bastante mais modesto do que o de seus pares.[xviii] Ao contrário de outros magistrados que chegaram ao tribunal, sua carreira como juiz se limita apenas à primeira instância, enquanto seus companheiros teriam sido recrutados em tribunais superiores. Na carreira acadêmica, Moro não chegou a se tornar um autor de referência ou best-seller de obras jurídicas, como são outros ministros. Por fim, na carreira política, não atravessara muitas posições, como alguns de seus colegas, limitando-se ao cargo de Ministro da Justiça do atual governo. Seria, de fato, atingir o ápice da carreira jurídica pública no Brasil, com o direito a pular algumas etapas como, antes dele, só teria conseguido o atual presidente do STF, Dias Toffoli, cuja indicação, à época, fora bastante criticada. Quem não gostaria de um cargo vitalício com grande poder, alto salário e enorme independência? Acho difícil que este não seja o “plano A” do ex-juiz, isto é, uma metamorfose que faz um juiz passar pela política para retornar à forma de juiz no mais político dos nossos tribunais.

Acontece que esse “plano A” pode estar hoje ameaçado e os métodos heterodoxos utilizados por Moro na Lava-jato soem mais atrativos em outro campo que não o campo jurídico e constitucional, ou seja: soem mais atrativos no campo político. Nesse caso, ao lado da cadeira vazia do STF, emerge um espelho vazio, destituído de imagem. Tal espelho deveria trazer o reflexo invertido do ex-presidente que teve capital político suficiente para fazer a indicação ao STF de Dias Toffoli e até hoje assusta adversários com a possibilidade de sua candidatura à presidência pautando mesmo, para além de nossa agenda política, nossa agenda jurídica: o ex-presidente Lula. Bolsonaro tentou ocupar esse espelho e ser a imagem especular do candidato petista, mas não conseguiu. Com suas limitações intelectuais, radicalismo ideológico, incapacidade de articulação política e mesmo alguns esqueletos da família no armário – ou melhor dizendo, alguns cheques suspeitos na conta da esposa – Bolsonaro conduz hoje um governo trôpego, cujo sucesso depende inteiramente do acaso e que tem sido isolado do parlamento para que este possa conduzir uma agenda própria de reformas estruturais longe das idiossincrasias de uma presidência mais preocupada com o fã clube das redes sociais do que com os assuntos mais caros ao país. Apesar de ter angariado os votos antipetistas nas eleições de 2018, Bolsonaro não conseguiu firmar sua imagem no espelho que inverte a imagem de Lula e hoje é um presidente fraco e impopular que mais suga capital político de Moro do que lhe empresta.

Moro poderia assim, tentar ocupar esse espelho, em vez da nova toga, completando a metamorfose em direção à faixa presidencial. Apesar das revelações do The Intercept poderem ter minado seu apoio junto a grupos mais moderados, elas podem ter, simultaneamente, reforçado sua imagem junto a grupos políticos mais radicais que, fidelizados, permitiriam ao ex-juiz tentar ampliar seu leque de apoios. Sobre Bolsonaro, Moro parece levar vantagens tanto no campo da inteligência quanto no campo da articulação política, que, contrariamente à tão criticada capacidade de articulação do atual presidente, já fora elogiada por congressistas.[xix] Além disso, as irregularidades processuais da lava-jato podem parecer ao público um tipo de irregularidade bem menos danoso do que empregar funcionários fantasmas, ou ficar com parte do salário desses funcionários.

Especulações à parte, Moro é hoje um político que aguarda que uma história que lhe foi sempre tão auspiciosa lhe dê pistas de que direção deve seguir. Guarda marcas de referência à técnica jurídica para o caso de delas precisar para se sagrar ministro do STF, ao mesmo tempo em que assimila de maneira cada vez mais profunda as características de um animal político. “Animal político” que, não à toa, foi uma caracterização usada para designar o principal político de que fora algoz na Lava-jato. Lula é um animal político por excelência. No próprio processo em que enfrentou Moro, o ex-presidente optou por uma estratégia muito mais política do que jurídica, aparentemente mais interessada na campanha presidencial e convencimento dos eleitores do que no processo penal e convencimento do judiciário. Se a metamorfose de Moro se concretizar na imagem especular do espelho vazio em frente a Lula, em vez de na cadeira vazia em que se senta hoje Celso de Mello, o espelhamento do processo de Lula na lava-jato se completa: defesa e acusação terão pavimentado um mesmo caminho muito menos importante para o Direito do que para a política e muito mais pautado pela política do que pelo Direito. Os alicerces jurídicos tanto da carreira de Moro, quanto da operação Lava-jato, apareceriam apenas em memórias já embaçadas de um passado distante. Ou pior: no caso de a Lava-jato ser indiscriminadamente anulada ou validada, não obstante as velhas e as novas revelações sobre as relações que viemos a conhecer entre políticos e empreiteiros, de um lado, e entre juiz e Ministério Público, de outro, esses alicerces jurídicos apareceriam apenas, para lembrar da frase do jogador de futebol que disputou as manchetes jornalísticas do mês passado com o Ministro da Justiça, “na saudade do que a gente não viveu ainda”.

*Igor Suzano Machado é Doutor em Sociologia (IESP/UERJ), professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e colabora com a Revista Escuta.

Notas:

[i] Ver: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/jamais-entraria-para-a-politica-diz-sergio-moro/ Acesso em 26/06/2019

[ii] Ver: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2018/11/05/sergio-moro-comenta-ida-para-ministerio-e-diz-que-nao-se-ve-ainda-como-um-politico-verdadeiro.ghtml Acesso em 26/06/2019

[iii] Ver: https://paranaportal.uol.com.br/politica/operacao-lava-jato/apoio-da-imprensa-foi-fundamental-para-a-lava-jato-diz-moro/ Acesso em 26/06/2019

[iv] Ver: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/23/bolsonaro-e-ministros-cancelam-pronunciamento-em-davos.ghtml e https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/06/10/interna_politica,761721/nao-tem-orientacao-nenhuma-ali-diz-moro-antes-de-abandonar-coletiva.shtml Acesso em 26/06/2019

[v] Ver: https://www.youtube.com/watch?v=3AutRXEAEKg Acesso em 26/06/2019

[vi] Ver: https://theintercept.com/2019/06/09/editorial-chats-telegram-lava-jato-moro/ Acesso em 26/06/2019

[vii] É o que se depreende da leitura conjunta dos artigos 254, inciso IV e 564, inciso I, do Código de Processo Penal brasileiro. No artigo 254 lê-se que:

Art. 254.  O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

(…)

IV – se tiver aconselhado qualquer das partes;

Já o artigo 564, assevera que:

Art. 564.  A nulidade ocorrerá nos seguintes casos:

I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz;

[viii] Ver: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/02/28/ministerio-revoga-nomeacao-de-ilona-szabo-para-conselho-apos-repercussao-negativa.ghtml Acesso em 26/06/2019

[ix] Ver: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/05/08/moro-decreto-bolsonaro-porte-armas.htm Acesso em 26/06/2019

[x] Ver: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/05/13/nao-estabeleci-nenhuma-condicao-diz-moro-apos-bolsonaro-dizer-que-o-indicara-ao-stf.ghtml Acesso em 26/06/2019

[xi] Ver: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/12/07/viu-esta-foto-entenda-o-que-esta-por-tras-da-polemica-despertada-por-ela.htm Acesso em 26/06/2019

[xii] A divulgação dos áudios foi usada como prova contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro, enfraquecendo ainda mais o governo Dilma, que acabou por terminar em impeachment da presidenta.

[xiii] Ver: https://theintercept.com/2019/06/18/lava-jato-fingiu-investigar-fhc-apenas-para-criar-percepcao-publica-de-imparcialidade-mas-moro-repreendeu-melindra-alguem-cujo-apoio-e-importante/ Acesso em 26/06/2019

[xiv] Antes da eleição, Lula fora condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação proferida em primeira instância por Sérgio Moro.

[xv] Acessível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/43165/Tese%20Moro.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 26/06/2019.

[xvi] Ver: https://oglobo.globo.com/brasil/moro-defende-decreto-do-porte-de-armas-mas-diz-que-pouco-participou-de-sua-edicao-23697135 Acesso em 26/06/2019

[xvii] Ver: https://exame.abril.com.br/brasil/ir-para-o-stf-seria-como-ganhar-na-loteria-diz-sergio-moro-a-jornal/ Acesso em 26/06/2019

[xviii] Ver: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/sergio-moro-vai-ganhar-na-loteria-20052019 Acesso em 26/06/2019

[xix] Ver: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,rodrigo-maia-elogia-moro-fez-e-tem-feito-politica,70002827310 Acesso em 26/06/2019