Por Fernando Perlatto*

A coluna “Escuta Recomenda” é publicada aos domingos, assinada por um dos editores da revista, Fernando Perlatto, com sugestões de leituras de textos de política e de cultura, publicados na imprensa ao longo da semana.

Política

* Vaza-Jato, Moro e The Intercept: a última semana foi marcada pela continuidade das divulgações por parte do site The Intercept das conversas entre procuradores da Lava Jato, que evidenciam a parcialidade das investigações em relação ao ex-presidente Lula. Vários artigos foram publicados na imprensa buscando analisar os desdobramentos da chamada “Vaza Jato”.

Destaco, em primeiro lugar, o artigo “A corrupção da Lava Jato”, publicado na Folha, na quarta, assinado por Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Ricardo Coutinho, Roberto Requião e Sônia Guajajara: “Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept”. Com perspectiva semelhante, vale a leitura do texto dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, publicado na Folha, na segunda, “Só há justiça com a certeza da imparcialidade”: “A mera dúvida sobre a isenção do magistrado é suficiente para que seja reconhecida sua suspeição. O que se busca proteger, além do direito fundamental do cidadão, é a imagem e a confiança na própria Justiça, essencial à democracia”.

Sobre esta temática, indico ainda dois outros artigos publicados na Folha ao longo da semana: o de Reinado Azevedo, na sexta, “É a Constituição, estúpido” – “Cumprirá ao STF enfrentar, se necessário, as facções das ruas para fazer valer a Constituição, o que relegará demiurgos, ogros e pitbulls ao rodapé da história” – e o de Janio de Freitas, neste domingo, “A lei e a palavra”: “A prática de Moro, ao contrário, é a do subterfúgio, da conspiração, da perseguição sub-reptícia ao réu. (…). O lugar dado a Moro e à Lava Jato é acima da lei, dos tribunais, dos conselhos, da ética, de nós outros”.

Por fim, vale a leitura do artigo “Com vazamentos, Bolsonaro sequestra Moro”, de Celso Rocha de Barros, publicado na Folha na segunda, sobre o enfraquecimento de Moro após as revelações: “A “Vaza Jato” torna mais fácil para o presidente da República fazer o que sempre quis fazer com o ministro da Justiça: reduzi-lo a um tamanho em que ainda faça bela figura em seu ministério sem, entretanto, tornar-se um rival na eleição presidencial de 2022”. Ainda sobre Moro, indico a leitura do artigo de Carla Jiménez, na terça, no El Pais, “A Moro, a arrogância em latim ou português”: “O ministro se precipita em concluir que ‘a montanha pariu um rato’ com as mensagens vazadas pelo ‘The Intercept’. O que está em jogo é o quanto sua pressa em tirar conclusões pode ter contaminado a Lava Jato”.

* STF e a manutenção da prisão de Lula: outro tema que ganhou grande repercussão ao longo da semana foi a decisão do STF de manter a prisão de Lula, a despeito dos pedidos de habeas corpus apresentado por seus advogados. Sobre o tema, indico ouvir os comentários do cientista político André Singer no Jornal da USP: “Na verdade, o que está por trás desse fato é a discussão em torno da possível suspeição do então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça”. O artigo de Igor Gielow, publicado na Folha, na terça, também é interessante no sentido de destacar a força da Lava Jato no embate com o STF e o papel das Forças Armadas nesta disputa: “Os militares com assento no núcleo do governo e o principal porta-voz da ativa, o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, foram os primeiros a empenhar solidariedade a Moro no episódio das mensagens”.

Ainda sobre a decisão do STF, sugiro a leitura de publicações que destacam o quanto as decisões do STF têm sido pautadas pela agenda política. Maria Cristina Fernandes, no Valor, em artigo publicado na quinta, intitulado “Um Supremo a reboque da imparcialidade”, destacou: “O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, se deixou reger pela ampulheta da política no ritmo de suas decisões (…).O tempo do direito, vários ministros já o disseram, não é o da política, mas é esta que tem ditado o ritmo da Corte no alvoroço da opinião pública com o tão desejado combate à corrupção”. O jornal El Pais publicou na terça uma entrevista interessante do criminalista Mauricio Dieter: “O controle da pauta no STF é o que há de mais autoritário na Corte. Autoritário exatamente no sentido de discricionariedade sem limite. Isso mostra, entre outras coisas, a enorme distância que existe entre os ministros, incapazes de definirem uma agenda consensual para os julgamentos mais importantes do país, subordinando esses assuntos a critérios pessoais, de mera conveniência”.

* Bolsonaro e o Legislativo: a semana também foi marcada por mais disputas envolvendo o governo Bolsonaro e o Legislativo, sobretudo em torno dos embates relacionados aos decretos das armas. Sobre este tema específico, indico a leitura do artigo de Renato Sérgio Lima, Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para a Folha, na quinta, “Entre o amadorismo e um crime de responsabilidade”: “em termos legais, os novos decretos (9845, 9846, 9847) não resolveram as principais ilegalidades dos decretos anteriores sobre o mesmo tema, no que se refere a extrapolar os limites legais de regulamentação da Lei 10.826/2003. Pelo contrário, as radicalizaram. A questão, contudo, é saber se esta enorme confusão foi feita por amadorismo da assessoria jurídica da Casa Civil, o que já seria vexatório, ou se a medida foi propositalmente pensada como estratégia de imposição da vontade do Executivo a qualquer custo”.

Para uma perspectiva mais ampla da relação entre o governo Bolsonaro e o Legislativo, vale a leitura do artigo de Sergio Abranches, formulador do conceito “presidencialismo de coalizão”, publicado no caderno “Ilustríssima”, da Folha, neste domingo, “Presidencialismo sob Bolsonaro é disfuncional”: “Ao ferir a divisão constitucional entre os Poderes e extrapolar suas atribuições legislativas,  Bolsonaro incentiva um protagonismo retaliatório do Parlamento e a reiterada judicialização de suas decisões. Em confronto com instituições e práticas que garantiram a governabilidade na redemocratização, presidente segue arriscado caminho limítrofe ao autoritarismo”. Ainda sobre o tema, sugiro a leitura do texto de Ranier Bragon para a Folha, na terça, “O parlamentarismo sai do armário”, sobre o fortalecimento do Legislativo: “A ideia é montar uma espécie de gabinete ministerial paralelo, comandado por Maia, Davi e os partidos que lhes dão sustentação no Congresso, e tirar daí projetos para a retomada do crescimento econômico, geração de emprego, saúde, educação, entre outras áreas”.

* Indicação de leitura política da semana: indico nesta semana a leitura do artigo de Diogo Tourino de Sousa, um dos editores da Revista Escuta, intitulado “O ‘príncipe’ também erra”, publicado nesta mesma revista: “Impossível esgotar a complexidade dos seus dois governos, ao mesmo tempo em que é impossível negligenciar seu papel no processo de construção da democracia recente. Ainda assim, fico pensando mais no que Fernando Henrique deixou de fazer, do que propriamente no que ele fez. Cioso dos ensinamentos que Maquiavel impôs, não consigo escapar à tentação da contrafactualidade, menos produtiva para a manutenção do poder presente, mas virtuosa na pedagogia da leitura e interpretação do livro da história num futuro qualquer”.

Cultura

* Em meio aos debates e repercussões do documentário Democracia em Vertigem, de Petra Costa, que foi incluído pelo The New York Times, na lista de melhores do ano, o jornal Nexo fez uma lista de documentários que abordam o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que vale a consulta.

* A revista mensal literária Suplemento Pernambuco traz uma reportagem de capa que vale a leitura sobre as obras e as leituras de escritoras negras brasileiras.

* O jornal El Pais publicou uma entrevista com o fotógrafo Sebastião Salgado, que vale a leitura.

* Indicação de leitura cultural da semana: indico nesta semana o artigo de Rubens Figueiredo, um dos principais tradutores do russo no país, para o caderno “Ilustríssima”, da Folha, publicado neste domingo. Em texto intitulado “Lições de Dostoievski e Tolstói a um tradutor brasileiro”, Figueiredo analisa o contexto que levou à criação de uma robusta tradição literária na Rússia no século XIX e de que maneira isso se relacionado com o processo de tradução: “O que eu pretendia dizer neste texto é que uma visão crítica geral, enraizada em relações e processos históricos concretos, será o guia, se não de todas, ao menos de muitas escolhas e decisões do tradutor”.

* Fernando Perlatto é um dos editores da Revista Escuta.