Diogo Tourino de Sousa*

Foi Maquiavel quem nos ensinou que a política é, sobretudo, o lugar do conflito. Ávido em transmitir o que ele definia como a sabedoria das coisas modernas, o florentino mostrou, a partir de uma despojada interpretação do livro da história, que o poder é sempre um lugar em disputa. Ele, pensando enquanto um lugar teórico, carrega consigo o conflito inerente ao seu exercício, cabendo ao “príncipe” a constante prática da sua defesa.

A partir de então a política, desinvestida de qualquer moralismo cego, deveria ser pensada não como uma miragem desejada, mas a partir de sua verdade efetiva. E nela a rapina, a sedição e a traição encontram, vez ou outra, lugar fértil. Basta que o tempo, este sim constante em revelar a possiblidade da maldade, atue.

Maquiavel não defendeu, em momento algum, a maldade como método necessário. Ao contrário, com o propósito de afastar a candura dos governantes, entendia que a maldade poderia ser um recurso caro ao exercício do poder. Este não mais pensado a partir de seus adjetivos, mas desnudado de encantamentos. Ao “príncipe” cabia uma tarefa que, em meio a violência que a desordem pública enseja, traria o bem de todos: a conquista e, mais do que tudo, a manutenção do poder.

Tarefa que cobraria dele astúcia, inteligência e coragem na leitura e interpretação do livro da história. Isso porque, a mesma história que ensinou a Maquiavel que os homens podem ser, como invariavelmente o são, maus, nunca veio à tona como um conjunto límpido de regras de conduta ou receitas para o agir. Aliás, era precisamente contra isso que Maquiavel se insurgia: a moralidade, ela sim constante no “dever ser”, figurava como o caminho mais rápido para o colapso nas coisas da política.

Impossível pensar a política moderna ignorando a crueza com a qual Maquiavel a descreve. Qualquer leitura distante disso soa ingênua. Mas ao lado da sua sincera definição, o método também nos convida ao cuidado: é sempre possível ler errado o livro da história. Não errado a partir de qualquer correção moral. Mas sim ignorando a possibilidade da maldade, por exemplo, ou as vantagens da bondade no astuto exercício do poder pensado em sua adequação ao tempo vivido.

Porém, se faz parte do poder a disputa, se o “príncipe” é sempre passível de erro, e se a política é o lugar do conflito, o erro do “príncipe” ocasiona, quase sempre, a desordem. E nunca podemos perder de vista que ele, também, erra.

Não lembrei de Maquiavel sem razão. Malgrado sua importância para o pensamento político moderno, ele me veio por ser um dos autores recorrentemente citados por Fernando Henrique Cardoso ainda no exercício do poder. Nosso ex-presidente, ele mesmo certa vez nomeado “príncipe” dos sociólogos, nunca escondeu que o poder pode ser lido a partir da verdade efetiva da qual nos falava Maquiavel.

Aliás, a publicação de seus diários, projeto editorial avançado já na maturidade do político que ensaiava afastar-se do jogo presente, manifesta o lado ordinário do exercício que Maquiavel descreveu com sinceridade incômoda. Uma prática que cobrava do presidente na manutenção do poder, paciência, astúcia, negociação, predisposição a escuta, e, por que não, estômago para lidar com quem parecia, mesmo aos olhos do cientista social treinado, um completamente outro.

Fernando Henrique sempre me intrigou. Quando ingressei no curso de Ciências Sociais, há quase duas décadas, era ele o presidente e quem, de uma forma ou de outra, servia como referencial de uma profissão em muito desconhecida da opinião pública. À época tínhamos um presidente intelectual, sociólogo elegante na fala, capaz do abraço – ao seu modo, claro – que na prática se traduziu em um casamento do “moderno” São Paulo com o “atrasado” Pernambuco de Marco Maciel; um abraço singular, ainda que costumeiro, entre o PSDB e o PFL, entre o “príncipe” e Antônio Carlos Magalhães.

Político importante desde os anos 1970, Fernando Henrique foi senador pelo estado de São Paulo por quase uma década, Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Fazenda antes de tornar-se o 34º presidente do Brasil. Autor de uma prodigiosa obra de interpretação do Brasil, ainda que polêmica em pontos importantes, o presidente sociólogo traz em sua trajetória a marca do intelectual público perseguido pelo Regime Militar instaurado em 1964, além da organização do debate acerca do autoritarismo estatal e os desafios da sua superação.

Mas será sua adequação ao tempo, portando a astúcia da qual nos falava Maquiavel, que fará de Fernando Henrique Cardoso um político central no processo de redemocratização. Apoiado por setores progressistas, não se esquivou na campanha das “Diretas Já”, conservou boa relação com Tancredo Neves, Sarney, Lula e mesmo os militares na abertura nos anos 1980; atuou na Constituinte, fundou o PSDB e foi alçado entre ao ministério de notáveis por Itamar Franco, após o impedimento de Fernando Collor em 1992. E foi aí, na qualidade de chefe da pasta econômica, que o intelectual obteve as credenciais que o tornaram vitorioso em dois pleitos democráticos, ainda no primeiro turno.

Mesmo que com paternidade duvidosa, o propalado Plano Real será o cartão de visitas do ex-ministro. Tratava-se da conquista da estabilidade econômica depois de uma saga de planos heterodoxos, alguns deles com frágil segurança jurídica, como o sequestro da poupança na gestão Zélia Cardoso, ainda no governo Collor.

Frango barato, aumento do poder de compra do salário mínimo, estabilização do preço da cesta básica e enfrentamento da inflação galopante que grassou livremente no Brasil dos anos 1980 concorreram para que Fernando Henrique Cardoso fosse o “príncipe” adequado ao tempo. A conquista do poder, que viria ainda embalada pela estabilidade monetária – primeiro passo rumo ao crediário –, alimentou-se do sucesso econômico ao custo de escolhas inequívocas.

Não falo só do trade off a curto prazo entre inflação e desemprego, contra o qual Celso Furtado já nos alertava muito antes do sociólogo se alçar ao poder, mas também dos custos políticos que a aprovação da emenda da reeleição cobrou. Fernando Henrique não esteve imune às críticas e contou com o exercício ordinário da política, que além do estômago comporta a possibilidade da maldade, para manter o poder que havia conquistado.

Impossível esgotar a complexidade dos seus dois governos, ao mesmo tempo em que é impossível negligenciar seu papel no processo de construção da democracia recente. Ainda assim, fico pensando mais no que Fernando Henrique deixou de fazer, do que propriamente no que ele fez. Cioso dos ensinamentos que Maquiavel impôs, não consigo escapar à tentação da contrafactualidade, menos produtiva para a manutenção do poder presente, mas virtuosa na pedagogia da leitura e interpretação do livro da história num futuro qualquer.

Nessa pedagogia consigo dizer, sem titubear, que Fernando Henrique, o “príncipe”, errou em sua leitura e interpretação. Foi capaz de conquistar e manter o poder ao seu tempo, mas no afã da reconquista errou. E mais do que isso: seu erro é coevo à derrocada da ordem política no presente. Assim como falava Maquiavel, o lugar em disputa da política é, no limite, aquilo que vertebra a ordem, ao mesmo tempo em que pode introduzir nela mesma a instabilidade, a desordem.

Decerto não o responsabilizo pelo colapso institucional do qual somos testemunhas, muitos a contragosto. Mas penso que não podemos isentar de relevância os atos do “príncipe”. Sua astúcia no passado se esvaiu com o tempo, e de uma forma curiosa: se Maquiavel nos falava de uma virtù responsável pela conquista e, sobretudo, pela manutenção do poder, Fernando Henrique foi adequado ao tempo durante um dado momento, mas incondizente num outro. E o erro dos grandes homens tem um preço cruel, pago por todos.

A despeito do sucesso eleitoral em dois pleitos sucessivos, com razoável estabilidade política durante seus governos, o presidente sociólogo encerrou seu segundo mandato com baixos índices de aprovação. Números do Datafolha à época indicavam que mais de um terço da população o consideravam ruim ou péssimo, ao passo em que pouco mais de um quinto o consideravam bom ou ótimo. Muito concorre para isso, mas penso que um dado salta aos olhos: o índice de desemprego.

É certo que em política operamos escolhas a partir de custos e consequências, e a estabilização financeira trouxe consigo desdobramentos indesejáveis. Segundo dados do IBGE, ao final do governo Fernando Henrique o índice de desemprego era de 10,5% (lembrando que a metodologia do Instituto tende a subnotificar o dado, visto que pessoas que declaram “não ter procurado emprego nos últimos meses” são consideradas fora do mercado de trabalho, e não desempregadas).

Ao lado disso, não consigo deixar de pensar no modo como os governos do PSDB à frente do país conceberam a inclusão na dimensão formal da cidadania. Certamente, a estabilização que antecedeu o crediário possibilitou a conquista de bens de consumo antes impossíveis. A inflação, cruel “imposto” informal das classes populares, cedeu espaço para um carnê em várias parcelas que permitiu com que lavadoras de roupa e aparelhos de caraoquê pudessem ser adquiridos por gente que outrora apenas sonhava.

Mas esse processo de inclusão desconheceu a dimensão simbólica. Ao lado do desemprego, que atingiu de forma dura jovens que adentravam ao mercado de trabalho, o veto ora tácito ora explícito aos bens simbólicos foi decisivo por banir, de alguma forma, Fernando Henrique de determinados círculos. Não por acaso, seu sucesso eleitoral em dois momentos não se traduziu na manutenção do poder em 2002, sendo seu candidato a sucessor, José Serra, fragorosamente derrotado nas urnas por Lula.

Lembro como ao final o presidente intelectual não estava mais habilitado ao debate, como se o “príncipe” tivera se tornado extemporâneo. Figura ingrata nos círculos universitários, entre jovens, o ex-presidente assistiu, como pode, seu partido ser derrotado em quatro eleições sucessivas, além de perder, num dado momento, a prefeitura da cidade de São Paulo, seu berço político. Assistiu, ainda, seu partido dilacerar-se a partir de dentro, tendo que conviver com figuras impróprias para a coorte política, como Gilberto Kassab, em grau menor, e, mais recentemente, João Dória, em grau exagerado.

Todavia, houve um interregno. O “príncipe” não se viu destituído de toda a virtù que outrora o tornou portador do poder. Falo precisamente do debate crítico em torno da política de combate às drogas no mundo, assumido por Fernando Henrique sem comprometimento partidário, mas que trouxe consigo frutos poderosos. Ao lado de líderes mundiais e de influentes figuras na opinião pública, o ex-presidente se reabilitou no debate público, sendo novamente bem recebido em círculos que há pouco o rejeitavam. Jovens universitários receberam a boa nova trazida pelo poderoso Quebrando Tabu (2011), documentário do qual Fernando Henrique é partícipe e que remonta um argumento decisivo contra a “guerra às drogas” no mundo.

Parecia que o “príncipe” retomaria o lugar em disputa. Mas ele, como disse há pouco, não está imune ao erro. É cômodo dizer isso agora, e por mais que não sirva para o presente, penso que a pedagogia do erro é esclarecedora acerca do lugar que ele, o intelectual, o político, o ex-presidente, o “príncipe”, ocupará numa história futura.

Fernando Henrique Cardoso errou decisivamente em três momentos centrais. Leu o livro da história, o interpretou e fez sua aposta. Legítima, por certo. Porém, equivocada.

O primeiro momento é sua postura com relação a Operação Lava Jato. Talvez para muitos as ações não manifestassem o grito que hoje as matérias publicadas pelo site The Intercept nos fazem entender. Mas não para o “príncipe”. Lembremos que ele não pode errar, sob pena de todos pagarmos o preço da desordem.

Sergio Moro há muito transparece a arbitrariedade que no presente vem sendo escancarada. A seletividade dos alvos, o uso desavergonhado de procedimentos de exceção e, não podemos esquecer, a conivência institucional do Judiciário vêm fazendo com que a Lava Jato perca qualquer elemento republicano quem em algum ponto da história foi possível identificar.

Emblemático foi o ato de retirar o sigilo de gravações não autorizadas pela justiça, em despacho curto que indicava a ausência de provas comprometedoras, mas que promoveu um abalo político irreversível no cenário nacional.

Não lembro de qualquer condenação das atitudes de Moro de dos procuradores da operação por parte do “príncipe”, ex-estadista consciente do mundo ordinário da política. Mais do que isso, agora vemos, via The Intercept, o próprio Moro trabalhando para que a figura pública de Fernando Henrique não seja “melindrada”, dado seu apoio à cruzada acusatória contra inimigos seletivos.

O segundo momento é desdobramento direto do primeiro. Falo da forma atabalhoada que pautou a tentativa de reconquista do poder, após quatro derrota nas urnas, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff representa. O PSDB foi, de maneira inconteste, fiador da deposição de Dilma. Não apenas pelo silêncio ensurdecedor acerca do atropelo dos procedimentos da parte de Fernando Henrique, mas especialmente pela atuação decisiva de José Serra, figura próxima dele na constelação partidária e um dos políticos mais habilidosos de sua geração. Serra, que viria a tornar-se chanceler no governo Temer, atuou, ao lado de Aloísio Nunes, emprestando legitimidade ao futuro governo no interior do Congresso Nacional e na comunidade internacional.

Lembro que o próprio Fernando Henrique chegou a admitir que Dilma era “a menos culpada” pela sua deposição, como se a primeira mulher eleita presidente do Brasil, portadora de uma trajetória de luta política honrosa, tivesse que arcar passivamente com “culpas” a ela impostas pelo lado menos republicano do Congresso.

O segundo erro, porém, é menos pelo silêncio e mais pelo que poderia ter sido dito. Imagino, com a contrafactualidade que há pouco reivindiquei, se Fernando Henrique tivesse pronunciado qualquer sentença insípida a favor da democracia, dizendo algo como “presidente se tira nas urnas”. Duvido que o golpe que acometeu Dilma teria sido suspenso. Mesmo porque, o módulo de autoproteção ativado pelo Congresso contra o avanço da Lava Jato – sobre o qual as declarações de Romero Juca gravadas por Sergio Machado são heurísticas –, não cessariam antes que a cabeça da presidente fosse servida perante uma opinião pública violentamente orientada.

Todavia, se o tivesse dito, Fernando Henrique seria hoje isento de responsabilidade pelo processo que seu partido fiou. Ele poderia, sim, ter defendido não Dilma, mas a institucionalidade democrática, sem muito calor, apenas para constar e ter hoje o campo progressista em conta, reabilitando-se com a mesma habilidade que o fez no debate sobre as drogas.

O terceiro e último erro decisivo é, por sua vez, consequências dos dois anteriores. Falo da omissão de Fernando Henrique Cardoso no processo eleitoral de 2018, que consagrou vencedor Jair Bolsonaro e o inaudito PSL. As consequências para a ordem pública ainda estão sendo vividas. Mas algo precisa ser dito.

Em setembro de 2018, no calor do processo, o Instituo Fernando Henrique Cardoso recebeu o influente cientista político norte-americano Steven Levitsky. Co-autor, em parceria com Daniel Ziblatt do livro Como morrem as democracias (2018), Levitsky apresentou, ao lado de Sergio Fausto e do próprio Fernando Henrique, seu argumento acerca do novo padrão de falência dos regimes democráticos e ascensão do autoritarismo no mundo. Seu argumento é amplo, mas pode ser resumido no teste do nível de autoritarismo em quatro questões: (i) presença ou não de comprometimento com as regras do jogo democrático; (ii) negação da legitimidade dos oponentes no jogo político; (iii) tolerância ou encorajamento à violência; e (iv) disposição para a defesa das liberdades civis, inclusive da mídia.

Levitsky na ocasião não titubeia ao aplicar seu teste ao caso brasileiro: em seu argumento, Jair Bolsonaro é um líder autoritário, atendendo e muito aos quatro critérios mobilizados. E Levitsky também não se furta a indicar contornos necessários ante a ascensão de figuras como as de Bolsonaro, sendo um deles o veto explícito da elite política e econômica que não pode, sob pena de comprometer a democracia, abrir as portas do sistema para o autoritarismo.

Ainda assim, o “príncipe” se omite. Mesmo admitindo que o pleito de 2018 não seria decidido em favor do Partido dos Trabalhadores na conjuntura posta, importa percebermos como Fernando Haddad ensaia a construção de uma frente ampla de defesa da democracia contra o perverso discurso que a candidatura de Bolsonaro legitimava. Personagens que no passado haviam manifestado desconforto aberto contra o PT, como o caso de Marina Silva, não se omitem. Ela, em particular, tem seus erros. Mas neste aspecto a história a julgará certamente diferente do modo como o fará com Fernando Henrique.

Infelizmente, não basta agora dizer que o governo Bolsonaro “é pior do que imaginava”. Ao “príncipe” cabe precisamente isso: enxergar além dos demais. Por isso seus erros são graves. Comportam consequências maiores para a ordem estabelecida.

Penso que o caos presente, que por vezes nos desanima por sua capacidade inesgotável de produzir absurdos, não pode ser colocado exclusivamente na conta dos erros de Fernando Henrique. Entretanto, penso que não podemos isentá-lo dos seus erros. Ele foi conivente, deixou de falar e se omitiu em momentos decisivos. Algo sem dúvida grave. Porque assim como nos ensinou Maquiavel, o “príncipe” também pode ler e interpretar equivocadamente o livro da história. Mas no seu caso, as consequências são mais dramáticas para o andamento da ordem e o preço pode ser a morte do regime político que nos vertebra. No nosso caso, a democracia.

*Diogo Tourino de Sousa é um dos editores da revista Escuta.

Crédito de imagem: Agência Brasil Fonte: https://horadopovo.org.br/fhc-esse-governo-e-pior-do-que-imaginava/ Acesso em: 27 jun. 2019.