Por Fernando Perlatto*

A coluna “Escuta Recomenda” é publicada aos domingos, assinada por um dos editores da revista, Fernando Perlatto, com sugestões de leituras de textos de política e de cultura, publicados na imprensa ao longo da semana, além de indicações de livros.

Política

* Vazamento, Lava Jato e The Intercept: Esta semana foi marcada por novas divulgações de conversas envolvendo o então juiz e agora Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol. Vários artigos foram publicados na imprensa buscando analisar a repercussão da divulgação dos áudios e destacando o quanto a relação parcial estabelecida entre o juiz e uma das partes, como ocorreu na dobradinha Moro-Dallagnol, coloca em suspeição não apenas o julgamento de Lula, mas evidencia os riscos existentes para o próprio Estado Democrático de Direito.

Em relação ao julgamento de Lula, destaco o artigo publicado por Celso Rocha de Barros, na Folha, na segunda, intitulado “Lula e a Lava Jato”: “As conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol divulgadas pelo The Intercept Brasil provam que Moro atuou como parte da acusação. Se o juiz é acusador, não há defesa possível. Sem direito de defesa, não há julgamento justo. Lula não foi submetido a um julgamento justo”. Também na Folha, em texto publicado na sexta, com o título “Havendo lei, condenação de Lula é nula”, Reinaldo Azevedo destacou: “A lei evidencia a nulidade do processo que resultou na condenação do ex-presidente. E caberá ao STF dizer se a Lava Jato está subordinada a essa ordem democrática e legal ou se também o tribunal se subordina à Lava Jato”.

No que diz respeito aos riscos existentes para o Estado Democrático de Direito, quando se naturaliza, este tipo de relação promíscua entre juízes e uma das partes, sugiro, em primeiro lugar, a leitura do ótimo artigo de Geraldo Prado, publicado sábado no Estadão, com o título “O STF na encruzilhada”: “A exigência moral de que a lei se aplique a todos que estejam na mesma situação, de que as normas jurídicas devem ser escrupulosamente respeitadas, de que as competências para elaborar as leis, decidir sobre sua correta aplicação aos casos e governar a sociedade sejam igualmente tratadas como espaços políticos autônomos que devem conviver harmoniosamente, são condições básicas de que não devemos e podemos abrir mão”. Lilia Schwarcz, no jornal Nexo, na terça, em artigo intitulado “No Brasil ninguém é republico”, também apontou para esta questão: “Mesmo considerando que o vazamento das conversas foi logrado de maneira ilegal, o que está em questão é a própria parcialidade de um juiz e seu uso da máquina do Estado”.

Neste domingo, em sua coluna na Folha, Janio de Freitas destacou: “As consequências que o Poder Judiciário der às transgressões de Sergio Moro vão indicar a determinação de sustentar o Estado de Direito ou a capitulação a um vale tudo irremediável, escancarando o país, ainda mais, ao que nele haja de pior”. O escritor Bernardo Carvalho, em artigo publicado na “Ilustríssima”, na Folha, deste domingo, intitulado “Justiça, no caso de Moro, é ideia fora do lugar”, foi preciso: “Se nossos ilustres contemporâneos não estão nem aí para a suspeição criada pelo conluio entre juiz e acusação, é simplesmente porque não podem se imaginar no banco dos réus. Continuam a se comportar no diapasão altivo da herança que esse mesmo conchavo escuso e antiético em princípio alega combater”.

Ainda sobre o tema, indico leitura de artigo de Paulo Roberto Pires, publicado na quarta, no site da revista Quatro cinco um, intitulado “Quando o juiz é policial”, que retoma um ensaio publicado por Antonio Candido em 1973, no qual mobiliza Balzac, Dostoievski e Kafka, para refletir sobre o papel da polícia e do Judiciário em sociedades que se pretendem democráticas. Sugiro também a leitura de reportagem publicada na terça no site da Revista Piauí, assinada por Allan de Abreu e Luigi Mazza, que mostra que no período da Operação Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal nunca afastou um juiz, a despeito de ter recebido quase duzentos pedidos de suspeição de magistrados.

* Governo Bolsonaro e as dificuldades na articulação política: esta semana também foi marcada por mais embates entre o governo Bolsonaro e o Legislativo. O Senado rejeitou o decreto que flexibilizaria o porte e a posse de armas no Brasil. Agora, o texto segue para a Câmara. Sobre o tema, indico a leitura do artigo de Renato Sérgio Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado na quarta, na Folha: “O Senado mandou um recado forte de que o governo não pode legislar e invadir a competência do Poder Legislativo. Porém, mais do que esse recado político, o Senado deu provas de maturidade institucional e apreço pela democracia ao não cair na chantagem das redes sociais, nas quais as fronteiras entre o que é real e o que é fake são extremamente tênues.” Oscar Vilhena Vieira, também na Folha, na quinta, destacou os “limites da caneta presidencial”: “Nesses primeiros meses de governo, nosso velho e combalido presidencialismo de coalizão, objeto de tantas críticas e maledicências, tem se demonstrado surpreendentemente eficiente ao colocar certos limites ao voluntarismo e aos arroubos governamentais”. Sobre a relação Executivo e Legislativo no governo Bolsonaro, sugiro a leitura do ensaio de Marta Arretche, publicado no jornal Nexo, intitulado “Os limites políticos de um presidente da república fraco”: “Bolsonaro escolheu ser um presidente politicamente fraco. Optou por manter a conexão com sua estreita base de apoio eleitoral na extrema direita”.

* Bolsonaro e a Marcha para Jesus: Diante das dificuldades enfrentadas no Legislativo para fazer avançar a sua agenda, Bolsonaro tem buscado fortalecer sua relação direta com seus eleitores mais fiéis, em especial com os setores evangélicos, como ficou evidente nesta semana, quando participou da Marcha para Jesus. Nesta ocasião, o presidente admitiu mais uma vez sua disposição para disputar a reeleição. Sobre a participação do presidente na Marcha, sugiro a leitura do texto de Fábio Zanini para o blog “Saída pela direita”, da Folha”: “A 27ª edição da Marcha foi a primeira com a presença de um presidente da República, e o fato de Jair Bolsonaro e os evangélicos terem uma relação muito próxima parece ter reforçado o apoio dos participantes a seu governo e suas ideias”. Também indico a leitura do texto de Anna Virginia Balloussier publicado no sábado na Folha, no qual a autora destaca as os desdobramentos da aproximação de Bolsonaro com os segmentos evangélicos: “A presença de um presidente trouxe a legitimação por quase três décadas aguardada por evangélicos”.

* Governo Bolsonaro, radicalização à direita e “bolsonarização”: esta semana também foi marcada pela demissão do governo do ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz. Muitos analistas buscaram destacar o quanto esta demissão significa uma vitória importante da chamada “ala ideológica” ou olavista contra os setores mais moderados, representados pelos militares. Este movimento reforçaria aquilo que o jornalista Fernando de Barros e Silva, no último podcast do Foro de Teresina, da Revista Piauí, chamou de “bolsonarização” do governo Bolsonaro.

Sobre esta questão, sugiro a entrevista de Marcos Nobre ao portal UOL, na qual ele destaca justamente o avanço do que ele chama de polo “mobilizador” do governo em relação ao polo “organizador”. Destaco também aqui o artigo publicado por Demétrio Magnoli, no sábado, na Folha, intitulado “Fruto proibido”: “No lugar do general da reserva Santos Cruz, uma voz da moderação, o núcleo militar governista ganha a presença do general Luiz Eduardo Ramos. (…). O risco é a contaminação dos quartéis: se os generais podem, por que tenentes, sargentos e soldados não poderiam?”.

Para além da demissão de Santos Cruz, é possível perceber outros movimentos por parte do governo Bolsonaro ocorridos nesta semana no sentido de intensificar esta “bolsonarização”, com destaque para a decisão de editar uma nova Medida Provisória, transferindo a responsabilidade da demarcação das terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, mesmo depois de uma Medida Provisória com o mesmo conteúdo ter sido derrubada pelo Congresso. Sobre o tema, indico a leitura do artigo de Oscar Vilhena Vieira, publicado na Folha, no sábado: “Além de uma afronta ao Congresso Nacional, a manobra é expressamente proibida pelo artigo 62, parágrafo 10 da Constituição Federal (emenda 32/2001), ao estabelecer que é “vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada” pelo Congresso Nacional”.

* Governo Bolsonaro e os agrotóxicos: na última quinta foi publicado no jornal El Pais um artigo de Eliana Brum, sobre a temática dos agrotóxicos, que vale a leitura: “O Ministério da Agricultura é liderado pela ruralista Tereza Cristina. Ela é representante do agronegócio e, pelos serviços prestados ao setor como deputada, é conhecida desde os tempos do parlamento como “musa do veneno”. Desde que Bolsonaro assumiu, a média de aprovação de novos agrotóxicos tem sido a de mais de um veneno por dia”. Sobre o tema, indico também matéria publicada no final de maio no blog da Revista Piauí com dados alarmantes sobre os agrotóxicos: “A média mensal de liberação de agrotóxicos durante o governo Bolsonaro é 3 vezes maior do que a de 2009 a 2015. (…). Registrar um agrotóxico no Brasil custava, em 2015, 526 dólares. Segundo a Anvisa, naquele ano, a mesma operação saía por 630 mil dólares nos Estados Unidos – 1.197 vezes mais caro.”

* Indicação de leitura política da semana: indico nesta semana a leitura do artigo de John Cassidy para a revista The New Yorker, publicado na terça, intitulado “Why socialism is back”: “Jeremy Corbyn, a lifelong socialist, leads the Labour Party. Bernie Sanders is running for President again, under the banner of “democratic socialism.” Two members of the Democratic Socialists of America—Alexandria Ocasio-Cortez and Rashida Tlaib—are sitting in the House of Representatives. In Germany, the Greens and the socialist Left Party are challenging the once mighty S.P.D. What explains this left-wing revival? There are three answers, I think, and they are all linked: economic cleavages, political capture, and a crisis of legitimacy”.

Cultura

* Um dos principais acontecimentos culturais da semana foi o lançamento pela Netflix do documentário Democracia em vertigem, de Petra Costa. Dentre os textos publicados sobre o filme, sugiro a leitura dos artigos de Eduardo Escorel na revista Piauí, da edição de junho, “Democracia corrompida” e de Mario Sergio Conti na Folha, “Dias de ira em Eldorado”.

* Nesta semana o podcast “Ilustríssima Conversa” da Folha recebeu como convidado Luiz Eduardo Soares, que falou sobre o seu novo livro, Desmilitarizar (Boitempo) e sobre diversos temas ligados à segurança pública, com destaque para o pacote anticrime, lançado pelo ministro Sergio Moro. Vale a pena ouvir.

* Nesta semana que foi marcada pela celebração dos 75 anos de Chico Buarque, indico o especial da Radio Batuta com 75 músicas do compositor. Sugiro também a leitura do artigo de um dos editores da Revista Escuta Jorge Chaloub sobre o último disco de Chico Buarque, Caravanas.

* No contexto de celebração dos 180 anos de Machado de Assis, vale a leitura das reportagens dos jornais O Globo e Folha sobre movimentos que vêm sendo realizados por ativistas negros no sentido de reivindicar a identidade negra do escritor. Indico também artigo de Milton Hatoum publicado na sexta no Estadão sobre os 180 anos de Machado de Assis”: “A erudição, a imaginação, a capacidade inventiva, a leitura crítica do país e de seu tempo e, claro, sua própria experiência de vida foram decisivas em sua escrita de ficções sofisticadas sob todos os ângulos: estético, social, político, psicológico, histórico”.

* Nesta semana, o rapper baiano Baco Exu do Blues venceu o Gran Prix do festival Cannes Lions na categoria entretenimento para a música, com o curta-metragem Bluesman. Dirigido por Douglas Ratzlaff Bernardt, Bluesman reúne três das músicas do disco de Baco. Para assistir, clique aqui.

 * Indicação de leitura cultural da semana: Nesta semana foi publicado na Folha um artigo que vale a leitura do escritor Michel Laub sobre o filósofo Luiz Felipe Pondé e a direita cultural: “Como a direita econômica, que faz isso mirando supostos benefícios da agenda de Paulo Guedes, a classe cultural de Pondé chafurda no endosso aberto ou envergonhado à barbárie. Bolsonaro é mais que o tio burro do churrasco. Os valores que ele representa têm história, são bastante concretos e perigosos. É uma escolha moral dar atenção a eles ou preferir brigar contra alvos inofensivos”.

* Fernando Perlatto é um dos editores da Revista Escuta.

 

 

Anúncios