Jorge Chaloub*

A divulgação das conversas privadas dos membros da operação Lava-Jato, pela reportagem do Intercept[1], traz provas para onde já caminhavam não apenas as convicções, mas alguns fortes indícios. Pesquisadores como Rogério Arantes há muito apontavam para a emergência de um novo padrão de juiz na Lava-Jato, onde, à revelia da Constituição e do Código de Processo Penal, magistrados como Moro e Bretas assumiam o papel de coordenadores das investigações. Nesse movimento, o juiz perde não apenas a presunção de equidistância entre as partes, que deve fundamentar sua atuação, mas quebra também um princípio central do processo democrático: a ideia de que a competência do juiz para julgar uma determinada causa deve ser marcada por critérios estritamente legais, sem ser alterada pela atuação ou vontade desse mesmo juiz.

Surge, então, a figura do “super magistrado”, construída sobre os escombros do processo jurídico democrático que, dentre outros requisitos, exige a igualdade das partes no processo, marca do contraditório, a ideia de um juiz natural, determinado pelo devido processo legal, não pela vontade do mesmo, e a clara distinção entre o ator que julga e o que acusa. Processos onde o julgador se confunde com o acusador são inquisitórios, típicos de regimes autoritários.

A motivação para tal movimento está, como já afirmei em texto ao lado de Pedro Lima[2], em certa ideia de “vanguarda jurídica”, apta a purgar o país de seus males seculares, recentemente agravados pela esquerda. Cria-se, assim, a figura do “jurista-político”, personagem cuja atuação nos autos ganha sentido a partir do seu desempenho na imprensa e nas redes sociais, como intelectual público e ator político. Contra o patrimonialismo e a corrupção seculares, sofisticados pelo PT, exige-se uma concepção moralizada do direito, marcada pela ideia de que a “verdade” deve prevalecer sobre as formalidades. Dois trechos dos diálogos divulgados entre Dallagnol e Moro são particularmente eloquentes nesse sentido.

No primeiro,  Dallagnol questiona sua “capacidade institucional de limpar o Congresso”, e afirma: “o melhor seria o Congresso se autolimpar, mas isso não está no horizonte.”. Não é necessário muito esforço para destacar os desdobramentos autoritários da ideia de “limpeza” na política. O grupo objeto de tal limpeza – que, como o diálogo bem demonstra, não é apenas o PT, mas a política tradicional – justifica todas as arbitrariedades por um critério moral: trata-se do mal, da doença, com o qual não é possível transigir, mas apenas eliminar. O direito assume a forma schmittiana amigo/inimigo, onde ao inimigo cabe o extermínio. O segundo trecho traz uma clara admissão da decisão contra a lei no criminoso levantamento do sigilo das conversas entre Lula e Dilma, momento tão central para os caminhos da política brasileira, onde a ilegalidade é justificada como um “ato de defesa”. Defesa contra quem? Contra os críticos da Lava-Jato. Quando juízes e promotores acham válido decidir contra a lei em razão de valores superiores e do seu próprio interesse, não estamos mais no direito democrático, mas na lógica da inquisição autoritária.

A Lava Jato não atuou sozinha no Judiciário, mas ganhou, ao longo do tempo, claro respaldo das instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal. O mais claro exemplo nesse sentido é Luís Roberto Barroso. A partir do autoproclamado papel de vanguarda iluminista, Barroso é o intelectual público que sobre tudo opina, mesmo quando pode, em breve, julgar. Um tipo de intelectual público onipresente que, ao longo do tempo, se mostrou cada vez mais um fiador da Lava Jato. Não apenas pela semelhança de compreensão do mundo, que vê no jurista-político vanguardista o protagonista de uma “limpeza” dos males da esquerda, da política e do Estado, mas também através de inequívocas manifestações de apoio.

Segue um  breve exemplo. Em livro organizado por Deltan Dallagnol e Sergio Moro, ao lado de outros autores, e publicado em 2019 pela Companhia das Letras, Barroso, em seu prefácio, vê no movimento que começa com a Ação Penal que julgou o chamado Mensalão a reação da “sociedade civil” (sic) contra a corrupção, caracteriza a Lava Jato como “o mais extenso e profundo processo de enfrentamento da corrupção na história do país — e talvez do mundo” e nos brinda com este singelo elogio dos autores do livro, dentre os quais estão os magistrados acima citados: “Este livro (…) congrega personalidades emblemáticas que lutaram o bom combate e não perderam a fé. Gente que foi capaz de inspirar e mobilizar a cidadania para o advento de um novo tempo. E, de fato, penso que podemos estar vivendo um recomeço, alicerçado sobre outras bases, tanto na ética pública como na esfera privada.”[3]. Representantes da sociedade civil, e não do Estado, do qual recebem fortunas como salário, os membros do Ministério Público e do Judiciário nos legam um novo tempo.

Por fim, não podemos deixar de falar no papel da imprensa. Não apenas no passado, mas também no presente. Vista como aliada fundamental segundo a visão de mundo da Operação Mãos Limpas, tão admirada por Sérgio Moro, ela foi, no Brasil, entusiasta de primeira hora da Operação Lava Jato. Mesmo quando o rei, ou o juiz, parecia nu, ela logo se apressava em descrever suas roupas. Ainda precisam ser estudadas com maior afinco as razões do antipetismo radical da grande mídia, que torna pouco adequado qualquer manifestação que, mesmo ao longe, pareça partidária dos que governaram o país ao longo de 13 anos. Um bom exemplo é coluna de hoje de Celso Rocha de Barros, na Folha[4], onde, em meio à constrangida afirmação de que votou no PT, o articulista se apressa em afirmar que “Ninguém foi inocentado pelos vazamentos do Intercept.” Curiosa, preocupação, no momento de divulgação de indícios de fraude nos processos da Lava Jato.

As razões por certo não se resumem ao cálculo do negócio, ainda mais com as fortunas distribuídas pelo partido por meio da publicidade oficial, nem à uma abstrata defesa da “liberdade de imprensa”, tendo em vista o respeito protocolar ao longo dos anos petistas e a ação incomparavelmente mais agressiva do tolerado Governo Bolsonaro. Para coroar essa longa parceria com a Lava Jato, as capas de hoje de Globo e Folha dão reduzidíssimo destaque a um evento de tão grande monta. Não é possível, nesses termos, defender a grande imprensa como ator idôneo.

Qualquer democracia liberal contemporânea parte da crença de que, ao menos em alguma medida, o Judiciário, as instituições de controle e a imprensa buscam agir com alguma dose de pluralidade. Mesmo uma ordem política construída à imagem e semelhança da ideia de mercado, precisa pressupor que os “produtores” de informações e visões de mundo tem alguma dose de “igualdade de oportunidades” para “vender” seus produtos. Não é difícil perceber, até para um observador desavisado, que isso não existe no Brasil de hoje. Mais grave dos que os desvios individuais, ou até mesmo que os institucionais, é a tolerância e naturalização de tais desvios, que colocam em risco elementos centrais de uma ordem democrática. A depender dos desdobramentos em torno da grande reportagem do Intercept, uma lufada de ar fresco em nossa imprensa, restará comprovado que sobrou pouco de democrático na ordem política vigente. Estaremos, então, no admirável mundo novo de Moro e Dallagnol.

*Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.

Imagem de José Cruz, da Agência Brasil. Disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-08/lava-jato-nao-e-solucao-para-o-brasil-dizem-moro-e-dalagnol

Notas

[1] Disponível em: https://theintercept.com/brasil/

[2] http://www.periodicos.ufc.br/revcienso/article/view/19489

[3] Disponível em https://www.companhiadasletras.com.br/trechos/75063.pdf

[4] https://www1.folha.uol.com.br/colunas/celso-rocha-de-barros/