Por Fernando Perlatto*

A coluna “Escuta Recomenda” é publicada aos domingos, assinada por um dos editores da revista, Fernando Perlatto, com sugestões de leituras de textos de política e de cultura, publicados na imprensa ao longo da semana, além de indicações de livros.

Política

* Executivo e Legislativo: Como estes meses iniciais do governo Bolsonaro têm sido intensos em termos de notícias, acontecimentos e trapalhadas, é estranho quando uma semana transcorre de forma relativamente calma. Não que a semana que terminou não tenha tido mais trapalhadas, declarações estapafúrdias e iniciativas absurdas impulsionadas por Bolsonaro e por seus ministros. Mas, quando contrastada com as semanas anteriores, é possível dizer que esta foi ligeiramente mais tranquila.

Uma temática que ganhou bastante atenção na imprensa ao longo dos últimos dias foi aquela que diz respeito às relações turbulentas entre os poderes Executivo e Legislativo. Depois que foram baixadas as tensões envolvendo o presidente Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e, sobretudo, com a proposta do “pacto” entre os poderes, realizada na semana passada, após as manifestações de rua pró-governo e contra o Parlamento, tinha-se a impressão de que as relações entre os poderes haviam melhorado. Nesta semana que passou, o governo conseguiu aprovar iniciativas importantes no Legislativo, com destaque para as medidas provisórias que possibilitaram a reorganização dos ministérios e o “pente-fino” que o governo pretende realizar nos benefícios do INSS. Sinal de que as coisas estavam avançando.

Porém, as tensões entre os dois poderes permanecem. Deputados e senadores parecem estar particularmente engajados em fazer frente ao Poder Executivo, com o intuito de afirmarem a relevância e a importância do Poder Legislativo. Para além das entrevistas concedidas por Rodrigo Maia aos jornais O Globo e Estadão, na segunda-feira, com críticas ao governo, tem havido por parte do Legislativo iniciativas no sentido de enfraquecer o Poder Executivo, que tem se valido do excesso de Medidas Provisórias – foram 14, desde o início do governo – e de decretos para governar – segundo o Estadão, Bolsonaro é o presidente que mais editou decretos desde o governo Collor, com uma média de um decreto por dia, de acordo com O Globo.

Dentre as iniciativas no Legislativo que buscam conter o “trator” do poder Executivo, chamo a atenção para a proposta aprovada que estabelece prazos para a tramitação de Medidas Provisórias no Congresso. A ideia é a de que elas devam ser votadas nas comissões especiais em até 40 dias. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou na semana que findou o chamado “Orçamento Impositivo”, que representa uma afirmação do Congresso em relação ao Poder Executivo. A estas notícias, deve-se somar a decisão do STF na última semana, que também colocou freios à capacidade de ação do Poder Executivo, ao estabelecer que as estatais não mais poderão ser privatizadas sem o aval do Congresso Nacional.

Dentre os artigos publicados na imprensa ao longo da semana sobre as relações entre os poderes Executivo e Legislativo, indico a leitura do ensaio de Argelina Cheibub Figueiredo, publicado no Nexo jornal: “Como em qualquer país democrático, o tempo do parlamento depende de muita negociação entre os partidos no Congresso – e entre este e o governo. A reforma da Previdência deve sair. Mas não a que o governo quer.” Destaco também o artigo de Bruno Boghosian na Folha, na sexta: “O Planalto continua abusando de erros de articulação, mas conseguiu aprovar projetos relevantes nas últimas semanas, como se algum botão de piloto automático estivesse ligado. Embora não esteja mais em guerra aberta com deputados e senadores, o governo ainda se movimenta sobre um terreno instável”. Ainda sobre esta temática da relação entre Executivo e Legislativo, chamo a atenção para duas interessantes ferramentas lançadas pelo Estadão na semana passada que permitem o monitoramento dos projetos do governo no Legislativo e o monitoramento o tamanho da base aliada e o apoio que o governo Bolsonaro possui na Câmara.

* Governo Bolsonaro e retrocesso civilizatório: Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente levar ao Congresso um projeto absurdo para alterar as leis de trânsito – que chega a liberar de multa os pais que não usarem cadeirinha para levar filhos pequenos no carro –, diversos artigos foram publicados na imprensa abordando o retrocesso civilizatório representado por este governo. Juan Árias, na sexta, em artigo publicado no El Pais, intitulado “O governo brasileiro e sua ‘agenda da morte’”, destacou: “O presidente Bolsonaro, em seus seis meses de Governo, apresentou um projeto de lei quase a cada dia. A maioria deles está relacionada a leis que evocam mais a morte do que a vida e que pretende responder às promessas feitas a seus seguidores mais radicais de extrema direita durante a campanha eleitoral”. No jornal O Globo, Bernardo Mello Franco, na quinta, em seu texto “O revólver e a cadeirinha”, também frisou este aspecto: “Entre a retórica do palanque e a responsabilidade de preservar vidas, o governo aposta no que dá mais votos”. Em artigo intitulado “Retrocesso civilizatório”, publicado na Folha, no sábado, Oscar Vilhena Vieira, sintetizou: “O avanço da barbárie, que eliminou mais de 2 milhões de pessoas nas últimas décadas, coloca o Brasil numa posição constrangedora em termos de respeito ao direito à vida, ao lado de nações em conflito armado e Estados que faliram”. Sobre a temática, indico, por fim, o artigo de Antonio Prata, no domingo, na Folha: “Tirar a multa para quem não leva criança na cadeirinha, dobrar o número de pontos para se cassar a CNH, acabar com radares nas rodovias e outras propostas que Bolsonaro tem feito não são fruto de uma mentalidade de direita ou liberal, mas de uma visão de mundo anticivilizatória”

* Bolsonarismo: Ao longo das últimas semanas, indiquei neste espaço artigos publicados na imprensa que buscam compreender a base social que dá sustentação ao governo Bolsonaro, que tem sido chamada por muitos de “bolsonarismo”. Neste domingo, foi publicada na Folha de São Paulo uma entrevista com Wilson Gomes, Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em democracia digital, que chama a atenção para este segmento: “O bolsonarismo é basicamente uma matilha digital ultraconservadora. São pessoas que estão mais preocupadas com coisas como o avanço do comunismo na escola, em ser contra a balbúrdia, contra o sexo, contra as chamadas pautas liberais do ponto de vista moral. É um grupo identitário, profundamente tribal e que se move por fantasias e inimizades. Possui uma identidade existencial quase que religiosa e se une contra inimigos em comum”. Sobre a base social que confere apoio ao governo Bolsonaro, sugiro também a leitura da reportagem publicada no site da revista Piauí, assinada por Felippe Aníbal, que analisa de que maneira a crise econômica tem sido fator fundamental para a perda de apoio de Bolsonaro junto aos seus antigos eleitores.

* Meio ambiente e governo Bolsonaro: no dia 05 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles foi vaiado no Congresso e foi alvo de diversos protestos e manifestações, em decorrência da política destruidora que vem sendo conduzida por ele. Vários artigos foram publicados na imprensa procurando analisar criticamente os estragos realizados pela política ambiental do governo Bolsonaro. Indico, primeiramente, três artigos que buscam construir um panorama mais geral deste desastre, a saber: o texto publicado na edição deste mês de junho na Revista Piauí, de Bernardo Esteves, “O meio ambiente como estorvo”; o artigo de André Trigueiro publicado em seu blog no globo.com.; e o texto de Márcio Santili, publicado no El Pais, na quinta sobre o tema. Além destes artigos, sugiro a leitura do ensaio de Eliana Brum, publicado no El Pais, na quarta, sobre as mobilizações de jovens a favor do meio-ambiente, intitulado “A potência da primeira geração sem esperança”.

* Resistências e frente democrática: Dentre as iniciativas de resistências às ações do governo Bolsonaro, considero ser importante destacar as reuniões que vêm sendo realizadas por ex-ministros de governos anteriores para denunciar os desmontes e os retrocessos das políticas atuais em diferentes áreas. Se os antigos ministros do Meio Ambiente já haviam se encontrado em outro momento, nesta semana, foi a vez da reunião de vários ex-ministros da Educação, que lançaram uma nota dura contra as políticas para a área do atual governo. Sobre o tema, indico também a leitura da carta aberta a favor do controle de armas, publicada na terça, em formato de artigo, na Folha, assinada por ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública: “Como ex-ministros e cidadãos, estamos convencidos de que ampliar o acesso às armas e o número de cidadãos armados nas ruas, propostas centrais dos decretos publicados pelo Executivo federal, não é a solução para a garantia de nossa segurança, de nosso desenvolvimento e de nossa democracia.”.

Indicação de livro de política da semana: Ao invés de um livro, indicarei nesta semana a leitura do artigo de Jorge Chaloub, um dos editores da Revista Escuta, que inaugura uma parceria com o blog da Revista Lua Nova.

Cultura

* Plataforma Virtual Portinari: na última quarta-feira foi lançada a coleção “Portinari: O Pintor do Povo” reúne 5.000 obras digitalizadas em 20 exposições virtuais. O projeto é da plataforma Google Arts & Culture, antigo Google Art Project, em parceria com museus e o Projeto Portinari, instituição fundada pelo filho do pintor, João Candido Portinari.

* Alice Caymmi e Electra: sugiro não apenas a audição do disco, mas a leitura do artigo de Joaquim Ferreira dos Santos, na segunda, no jornal O Globo, sobre o novo álbum de Alice Caymmi, Electra, intitulado “Bolsonaro não vai gostar desse disco”: “Que Alice Caymmi, a melhor cantora brasileira surgida na década de 2010, não se ofenda com o elogio de ter feito em “Electra” a trilha sonora de um tempo silencioso, quando as únicas manifestações musicais são hinos evangélicos e o “Singing in the rain”, do vídeo patético do ministro não menos”.

* Canudos e os sertões: neste domingo, foi publicado no caderno “Ilustríssima”, da Folha, um texto de Marcos Vinícius Almeida, que aborda uma viagem a Canudos, território da obra Os Sertões, de Euclides da Cunha, homenageado da Feira Literária Internacional (FLIP) deste ano.

* Agustina Bessa-Luís: A escritora portuguesa Agustina Bessa-Luís, reconhecida com o Prêmio Camões, morreu na última segunda-feira, aos 96 anos. João Pereira Coutinho e Patrícia Reis publicaram artigos em sua homenagem, respectivamente, na Folha e na revista Época. Em 2016, a Revista Escuta publicou uma resenha de minha autoria do livro da autora Breviário do Brasil, lançado naquele ano pela Editora Tintas da China.

Indicação de livro cultural na semana: Escrever ficção. Um manual de criação literária (Luiz de Antonio Assis Brasil, Companhia das Letras, 2019). Aproveito também para indicar o podcast “Ilustríssima Conversa”, com o autor.

* Fernando Perlatto é um dos editores da Revista Escuta.