João Dulci*

Há alguns dias foi leiloada a ferrovia Norte-Sul (FNS), umas das mais importantes obras de infraestrutura do país. Desde 1987, a completude de um ambicioso projeto ainda parece um tanto longe, embora durante os últimos governos eleitos a obra tenha avançado.

O valor mínimo do leilão era de R$1,3 bilhão. O PDT entrou com ações na Justiça alegando que a VALEC, empresa estatal mantenedora da ferrovia, avaliava as partes já instaladas da ferrovia em R$6 bilhões. Alegava também que no edital de concessão não se previa o uso misto da ferrovia, incluindo o transporte de passageiros. Em suma, quem levasse a Norte-Sul levaria um pacote fechado, com ampla liberdade de atuação.

A justificativa do Governo Paulo Guedes era que a concessão facilitaria investimentos, previstos na ordem de R$2,5 bilhões ao longo de 30 anos, a serem mobilizados para além do valor gasto no leilão. Além disso, o valor a ser pago pela concessionária vencedora tornar-se-ia automaticamente caixa da União, podendo ser utilizado onde e quando o governo decidir. Poderia usar inclusive na redução do déficit público, que já deu as caras no início do presente ano, atingindo a marca de R$15 bilhões apenas no mês de fevereiro. Ou seja, o leilão, ao preço pedido inicialmente, poderia representar 9% do déficit primário do mês de fevereiro, o que daria um fôlego nas contas públicas de ordem inominável.

Duas concessionárias se apressaram em apresentar lances no leilão. A vencedora foi uma proposta com ágio de 100,9%, oferecendo R$2,7 bilhões, ou 18% do montante do déficit de fevereiro. O leilão da Norte-Sul foi a segunda grande atuação do governo no campo das privatizações/concessões, juntamente com os aeroportos. A olho nu, um ágio de 100% é o dobro do que os técnicos qualificados do governo avaliavam ser o valor da capacidade instalada da ferrovia. Somados os valores do leilão e os que serão gastos em 30 anos, teremos até 2049 o montante de R$5,2 bilhões.

Como qualquer promoção de plano de celular, o leilão da Norte-Sul contém suas letras miúdas. Além das contestações feitas pelos trabalhistas, as cláusulas dizem que a concessionária vencedora paga à vista 5% do valor. Ou seja, R$ 135 milhões de reais. Os outros 95% serão pagos em 120 trimestres, o que dá R$21 milhões por trimestre. A ordem é poupar, e cada centavo conta.

O relatório da FNS para 2017, por exemplo, demonstrou um lucro líquido de R$ 249 milhões, com um investimento de R$ 188 milhões, valor próximo dos R$ 167 milhões anuais previstos pelo leilão. Em suma, estamos falando de uma empresa lucrativa (pelo menos até 2017, a mais atual disponível no site da ANTT: http://www.antt.gov.br/backend/galeria/arquivos/2018/08/15/DEZEMBRO_2017_FNS.pdf), com capacidade de investimento. O lucro de 2017 foi 54% maior que o lucro de 2016.

A título de comparação, o Governo Federal procura reduzir as funções gratificadas do serviço público, perto de 700, contando com uma economia anual de R$ 190 milhões. Com os R$ 84 milhões anuais da concessionária, estamos falando de R$ 274 milhões. No orçamento público previsto para 2019 constam R$ 3,3 trilhões. A ordem de grandeza dos valores economizados é muito menor que o capital mobilizado pelo Governo no presente ano. Apenas em refinanciamento e serviços da dívida interna, prevê-se o gasto de R$ 1,3 trilhão.

Salvo qualquer falha provocada pela minha total ignorância em orçamento público, pelo menos os documentos oficiais expõem que o Governo Federal, atolado pelo déficit público, abre mão de um lucro anual, através de uma estatal que comanda a Ferrovia Norte-Sul, de R$ 249 milhões, em troca de um investimento privado de R$ 167 milhões anuais mais uma entrada, paga apenas uma vez, de R$ 135 milhões. Em linhas gerais, o saldo não parece muito robusto.

Obviamente que os técnicos qualificados do Governo têm as justificativas para suas movimentações, e podemos esperar investimentos maiores, tão logo o Brasil volte a crescer. Talvez por isso, o BNDES já tenha em seu site se mostrado apto a apoiar quaisquer investimentos na Norte-Sul, seja via mercado de capitais, seja via financiamento direto (“Apoio aos investimentos previstos na Subconcessão da Ferrovia Norte Sul Tramo Central, listados no Edital nº 02/2018 da ANTT”). O BNDES já havia aprovado um financiamento de R$ 2,89 bilhões para a empresa vencedora do leilão, a Rumo S.A., em relação a outros investimentos (“BNDES aprova R$ 2,89 bilhões à Rumo S.A. para melhorar ferrovias e ampliar capacidade de carga”, no site do próprio banco). Não me parece digno de dúvidas a disposição do Banco em ajudar a Rumo S.A. em dar conta de tantas promessas de investimentos.

Pois bem. O que expus aqui foram números públicos e especulações acerca de negócios dos quais não entendo. Mas por que raios um texto sobre a Ferrovia Norte-Sul se chamaria “Ferrovia Real Madrid”? Claro que a provocação é com a pequenez com que o Brasil tem se movimentado em termos econômicos nos últimos anos. O Real Madrid acabou de anunciar Zinedine Zidane como seu novo treinador. Uma das condições que o campeão do mundo impôs foi maior controle sobre as atuações do clube no mercado de transferências. Os nomes que devem ser anunciados são dignos de uma seleção mundial: Hazard, Pogba e MBappé. Para trazer as superestrelas, o clube dispõe de 500 milhões de Euros. Em valores de hoje, representam R$ 2,2 bilhões.

Se o Real Madrid não fosse apenas um clube de futebol e resolvesse investir seus capitais em, por exemplo, uma ferrovia, teria um lucro anual estimado de 56 milhões de Euros. Precisaria, para tanto, de mais 113 milhões de Euros para pagar à vista seu novo empreendimento. Teria tranquilidade por, digamos, uns 30 anos. Mas prefere gastar tudo em três jogadores de futebol. É uma questão de prioridades. Poderia comprar um Henrique Dourado por trimestre, mas prefere a desgastada e absolutamente questionável estratégia de escolher bons jogadores.

Alguns preferem abrir mão de seus lucros, alguns preferem abrir mão de um baita negócio de infraestrutura em prol de um time de futebol. São ordens intangíveis de grandeza muito distintas.

João Dulci é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e e Políticos (IESP-UERJ) e Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Colabora com a Escuta.

Imagem de divulgação, disponível em https://www.revistaforum.com.br/paulo-guedes-sobre-privatizacoes-eu-gostaria-de-vender-tudo/

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