Jorge Chaloub*

A polêmica sobre a ausência de PT e PSOL na posse de Jair Bolsonaro trouxe ao centro do debate uma questão candente desde a eleição e incontornável durante os próximos quatro anos: a postura perante o novo governo. Resta saber como lidar com um presidente legitimado pelas urnas, mas contrário, em suas palavras e gestos, a muitos preceitos centrais da democracia, mesmo em seus conceitos menos exigentes.

O debate sobre o tema não apenas corre de forma precária como promete pouco para os próximos tempos. Não faltam cientistas políticos à tiracolo, sempre prontos a oferecer uma versão aparentemente mais sofisticada do senso comum e reiterar argumentos sobre a estabilidade das instituições políticas brasileiras, ilesas após os eventos dos últimos anos. Muitos não escondem, seja pelas referências diretas ou expressões anglófonas algo deslocadas, que escrevem sobre o Brasil pensando nos Estado Unidos, único modelo de democracia e reflexão intelectual digno de nota.  Quando mais moderado, o argumento recai sobre a ideia de falsas equivalências, aqui tratada em outro texto. Neste caso, há uma boa chance de estarmos diante de uma coluna de Pablo Ortellado na Folha de São Paulo. Nas penas mais radicais, o politólogo retoma o argumento do candidato eleito e acusa as esquerdas de uma postura antidemocrática, a partir de vagas menções sobre o marxismo cultural, a Venezuela ou de uma vazia apologia à Lava-Jato.

Não estamos, todavia, diante de uma questão simples. Por um lado, é evidente o apoio popular do candidato. O fraudulento esquema de fake news foi sem dúvida influente nos resultados eleitorais, mas não inventou uma popularidade inexistente. A coalizão da direita radical vitoriosa agiu com eficiência sobre um práticas e percepções longevas na sociedade brasileira, assim como insuflou outros consensos e discursos. Neste sentido, o governo eleito e legítimo e deve ser reconhecido como tal.

A caracterização desse processo como contrário à lógica democrática por tais razões provavelmente jogaria por terra qualquer disputa eleitoral transcorrida no capitalismo, ordem social marcada pela distribuição desigual de recursos de poder. Em tempos de pouca capacidade de construir caminhos fora dessa lógica, não é inteligente colocar em dúvida um relevante mecanismo de controle popular do poder, que pode ser objeto de críticas, mas não de questionamento da sua validade.

O governo Bolsonaro, por outro lado, é francamente contrário a diversas dimensões da democracia contemporânea. Os discursos de perseguição a minorias, apologia pública da violência e tortura contra opositores, elogios de golpes contra as instituições democráticas e violação de preceitos democraticamente estabelecidos na Constituição o afastam do campo democrático. Habermas já demonstrou amplamente como a legitimidade das democracias liberais contemporâneas se apoiam não apenas no sufrágio popular, mas também na adesão a certo mínimo civilizacional representado pelos Direitos Humanos, explicitamente atacados por Bolsonaro.

Soma-se a isso a mácula incontornável no processo eleitoral deixada pela prisão de Lula. A intervenção do Judiciário no mundo político deve ser amparada em evidente demonstração de imparcialidade e ampla moderação. A lógica inquisitorial e apressada do processo, somada às claras manifestações de simpatia partidária por parte dos membros do Judiciário, consagradas pela posse de Sérgio Moro como Ministro da Justiça, colocam por terra qualquer aparência neste sentido.

Por todos estes motivos, o governo carece de legitimidade democrática.

Fica então a questão: como a esquerda e os atores democráticos devem agir nesse cenário?  O caminho passa por ações e discursos que reconheçam a legitimidade eleitoral, mas questionem as dimensões autoritárias e ilegítimas do novo governo. A contestação do resultado das urnas reforçará a pecha antidemocrática sobre a esquerda, que arduamente se esforçaram por lhe atribuir nos últimos anos. Não é possível, todavia, agir como se estivéssemos em plena normalidade institucional. A afirmação não é apenas imprecisa, mas absurda. Em meio à miríade de argumentos muitas vezes contraditórios da campanha Bolsonaro, a declaração de um retorno ao “espírito da revolução de 1964” soa mais crível do que o delirante diagnóstico de estabilidade democrática. Recair nesse argumento somente aprofundará a atual crise. A superação da atual tragédia tanto requer um diagnóstico preciso sobre os locais da ruptura democrática, quanto o reconhecimento de certa legitimidade decorrente do apoio popular.

Falemos então do caso concreto. A ausência de PT e PSOL na cerimônia de posse é não apenas desejável, mas necessária. Agir normalmente após as diversas ameaças de exílio, tortura e violência proferidas não apenas durante a campanha, mas antes e depois dela, seria conferir normalidade a uma conduta de exceção. Mesmo após sua eleição, Bolsonaro não fez qualquer sinal de conciliação ante as esquerdas, onde ao menos reconhecesse a sua legítima existência, mas, de forma distinta, manteve seu tom belicoso.

Se possui inegável importância simbólica, a decisão tem, entretanto, tido os seus efeitos muito superestimados. A recusa em comparecer à posse não representa a apologia de uma inimaginável via revolucionária, nem impede a ação institucional no Congresso ou futuras negociações. Trata-se, pura e simplesmente, de uma denúncia necessária em tempos de exceção. Apenas vozes interessadas em atacar à esquerda, completamente ignorantes da dinâmica política real ou dotada das duas características pode-se chegar a tais curiosas conclusões. Estamos, portanto, diante de uma decisão importante, mas representativa de apenas mais um movimento de uma disputa com passado longínquo e futuro imprevisto.

*Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.

Imagem divulgada pelo twitter do Exército brasileiro e disponível em https://oglobo.globo.com/brasil/temer-autoriza-abate-de-avioes-suspeitos-que-invadirem-espaco-aereo-na-posse-presidencial-23332885

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