Jorge Chaloub*

Os escritos sobre a crise contemporânea já podem formar pequenas bibliotecas. Nelas, obituários mais ou menos solenes sobre a democracia convivem com críticas bem-comportadas aos “populismos” mais diversos e lembranças dos anos 1930 podem ser colocadas na prateleira ao lado de escritos sobre o retorno dos totalitarismos.

Como marca de uma grande parte dos textos, desponta um lamento pelo fim da curta hegemonia política liberal-centrista, construída após a queda do Muro de Berlim, em 1989. O tom é de que éramos felizes e não sabíamos. Cegos por nossos excessos, clamávamos por mais avanços quando deveríamos agradecer ao que estava, então, à mesa. Devagar e sempre, estaríamos mais longe, ou ao menos em terreno mais seguro, do que hoje estamos.

Nesta narrativa, as críticas aos liberalismos vigentes e a insatisfação ante os resultados de uma democracia organizada em torno do centro, onde direita e esquerdas pouco diferiam aos olhos de grande parte da população, são em boa parte responsáveis pelo atoleiro onde nos encontramos. Tal qual Ícaros modernos, pretendemos voar mais alto do que nossas mal-ajambradas asas permitiam. O popular livro de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, “Como as democracias morrem?”, surge como exemplo mais bem-acabado desse discurso. Presente em listas de melhores livros do ano e tomado como grande explicação das crises democráticas contemporâneas, o livro é exemplar na simplicidade com que constrói seu diagnóstico sobre a crise da democracia americana, que surge como modelo de outros países e realidades,

Penso em registro distinto. Não foi o excesso de demandas, mas sim um olhar excessivamente contido, vigente nas ordens políticas do pós-1989, o responsável pela porta aberta às manifestações mais radicais da direita. Exceto em reuniões de cientistas políticos, diagnósticos otimistas sobre o funcionamento das instituições pouco contribuem para a adesão à ordem democrática caso a mesma não se mostre um terreno fértil para ganhos concretos, ou ao menos para a perspectiva de se efetivamente lutar por esses ganhos. Os consensos em torno de modelos sociais concentradores de riquezas, que retiravam da disputa democrática parte substancial das mais relevantes questões públicas, construíram um ambiente propício aos cínicos e revoltados. A submissão da política à gestão, e dos atores políticos aos especialistas, criou o cenário propício para personagens com discursos de ruptura com a ordem atual. A naturalização de um horizonte excessivamente rebaixado estimulou apostas em novidades.

Não há, por certo, nenhuma necessidade histórica nessa mudança, como as ideias de decadência endógena ou colapso podem sugerir, mas sim a construção de um terreno propício para rupturas. As transformações vieram de ações concretas em sentido claramente contrário à democracia, como é o caso das aventuras golpistas do 2016 brasileiro, o que não impede a análise das razões do seu sucesso. A crítica ético-política aos eventos não desaconselha o esforço de compreensão das suas raízes, mas, de modo diverso, se mostra central para explicitar os caminhos do presente.

Voltemos ao argumento principal. O novo não despontou das hostes da esquerda, mas veio por meio de um discurso de contestação à ordem pelo campo da direita. Se os ventos dos occupies e o surgimento de novas forças políticas – como o Podemos, o Syriza e os governos latino-americanos – sugeriam um possível protagonismo de forças progressistas, as mudanças saíram de um composto de retóricas neoconservadoras, ultraliberais e até mesmo fascistas. A lista é longa, mas o que nos interessa, sobretudo, é o caso brasileiro.

Primeiramente, é necessário ressaltar as particularidades da ordem brasileira no pós-1989. Não saímos dos anos dourados dos pós-guerra, como bem os define Hobsbawn, mas de uma ordem autoritária, marcada pela tortura como política de Estado e por ampla restrição de direitos. A Constituição de 1988,  com todos os confrontos que a atravessam, tem inegável caráter progressista e democratizante, tanto no seu processo de confecção quanto no seu conteúdo.

Seguiu-se a 1988, todavia, uma ordem com severas limitações e é justamente sobre esses problemas que se apoia a presente onda direitista. Reconhecidas as virtudes dos mecanismos participativos, não se pode esquecer o processo de autarquização da representação política, cada vez mais distante dos seus representados. Os crescentes mecanismos de limitação da soberania popular através da gestão técnica, marcada por uma linguagem do mundo da economia, também merecem menção.

Bolsonaro constrói seu discurso como alternativa aos limites da ordem político-social brasileira. Nesta narrativa, tudo que soe “externo” à realidade, retratada como “terra arrasada”, pode encontrar lugar no seu discurso. De um liberalismo econômico supostamente ausente a uma pretensa ordem perdida, mais importante do que a coerência interna do discurso é seu caráter crítico a “tudo o que está aí”. A estratégia não é nova e já foi mobilizada por personagens bem distantes de Bolsonaro, como Carlos Lacerda. Ela se revelou, entretanto, profundamente eficaz no atual contexto, por ser capaz de vender uma ideia de maior representatividade ante uma ordem pregressa orgulhosa do seu controle ante os arroubos do povo. O curioso é que essa expectativa de maior representatividade caminha ao lado de uma ideia de tutela.

A eleição foi a porta de entrada para um tempo de democracia tutelada. O discurso predominante dentre os vitoriosos concilia as ideias de ruptura e ordem, em narrativa onde somente Bonapartes salvadores se mostram capazes de enterrar o velho sistema corrupto e inaugurar tempos de verdadeiro predomínio da vontade do povo. Essa vontade, entretanto, não sai das mãos do próprio povo, mas é interpretada por tutores hábeis em desvendá-la. Ganha força a clássica ideia da Filosofia Política Moderna, que vê o povo como hábil para escolher, mas não para governar. Em detrimento do governo do povo, o governo para o povo.

Os Bonapartes aparecem com seus usuais trajes, marcados por insígnias militarescas, mas também assumem outras vestes, com especial destaque para a toga e as becas dos bacharéis em direito. Os métodos carregam distinções, apesar do gosto mútuo pelo uso da força através da lei, mas há um fundo comum de tutela, marca de um conceito de representação no qual a vontade do representado é presumida pelo representante, que se distingue, por sua vez, por suas qualidades individuais. Um olhar mais apressado poderia sugerir o predomínio do governo dos homens sobre o das instituições e prontamente mobilizar conceito de populismo de direita. A breve conclusão ignora a dimensão institucional da construção dessas personalidades, criações de forte rede de think tanks e empresas desejosas de substituir as velhas formas de representação democrática mais tradicional. Os tempos testemunham um confronto entre ideias, interesses e propostas institucionais distintos.

As ideias de tutela e de uma representação sem representados não caminham solitárias, mas ganham força ao lado da presunção de uma identidade de espírito e valores entre os governos da direita radical e o povo. Essa identidade não surgiria da letra fria das leis ou constituições, distantes das experiências do povo, mas da comunhão de valores fundamentais. Contra uma esquerda transnacional e elitista, cada vez mais distante das massas, surgiria uma direita afinada com o espírito do povo. Um velho vocabulário conservador retorna à moda – composto por temas como nação, tradição e história – agora despido das críticas e desconfianças que antes devotara ao capitalismo.

A força dessa narrativa decorre justamente do caráter limitado de boa parte dos sistemas representativos do pós-1989, de fato estruturados em torno de elites crescentemente isoladas em torno dos seus próprios interesses. Se o argumento das novas elites aptas a substituir as velhas elites corruptas é certamente falacioso, parte da sua força decorre de um acerto no diagnóstico: a antiga ordem tinha, de fato, traços corruptos. Não no sentido trivial de políticos apenas preocupados em acumular dinheiro, mas no sentido aristotélico, de uma ordem incapaz de instituir um governo diretamente vinculado a interesses compreendidos com gerais.

A generalidade deste breve argumento certamente deixa ao largo várias realidades nacionais. O texto também não é negar as virtudes dos anos do pós-1989, por certo mais promissores do que os tempos desenhados no horizonte. É fundamental percebermos, todavia, que mesmo em tempos de constituição de frentes amplas, a defesa acrítica de ordens decaídas dificilmente surgirá como caminho bem-sucedido para a reconstrução das forças progressistas. No lugar de reproduzir as representações schmittianas de parte dos grupos políticos bem-sucedidos nos últimos anos, dividindo o mundo entre amigos e inimigos, soa mais promissor compreender as razões das muitas insatisfações responsáveis, dentre outros fatores, pela atual, conjuntura.

*Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.

Fotografia de Tânia Regô / Agência Brasil / CP. Disponível em https://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Politica/2018/10/664920/Bolsonaro-e-o-3-militar-eleito-presidente-pelo-voto-direto

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