Alexandre Mendes*

As declarações de Ciro Gomes em entrevista à Folha de São Paulo[1] sobre a liderança da oposição ao governo Bolsonaro não deveriam surpreender. Depois de tentar surfar no antipetismo para viabilizar sua candidatura no final do primeiro turno, quando já estava nítido que não seria o segundo colocado; após uma miserável “neutralidade” na disputa do segundo turno, quando ficou explícito o seu desejo de autopreservação eleitoreira, nada mais coerente que o desfecho numa ofensiva difamatória, com um discurso que resvala para o bolso-lavajatismo e tenta desesperadamente gerar identificação com o eleitorado do impresidente. Estes movimentos performáticos apenas confirmam a falta de alicerce político do terceiro colocado na disputa, seu carreirismo e falta de compromisso real com o país, que nos levaram a desacreditá-lo como alternativa de esquerda nas eleições[2].

Apesar disso, Ciro tem razão em um ponto decisivo: é açodada a proposta de que a frente democrática de oposição a Bolsonaro seja liderada pelo PT e por Haddad, nos moldes e maneiras definidos pela atual direção petista. Sim, o partido conta a maior bancada não-governista da Câmara, além de ser a maior legenda individual da casa. Sim, os 47 milhões de votos de Haddad, com sua estratificação regional, social e racial[3], são uma indicação muito expressiva de que os setores populares em boa parte do país, não apenas no Nordeste, seguem fiéis eleitoralmente ao PT. Contudo, entender esses dados como uma demonstração de força que habilita à liderança – e ao seguimento de uma estratégia traçada verticalmente a partir dela – é ignorar os fatores que vêm levando à derrota do partido e do campo progressista desde 2015, inclusive os erros cometidos durante as eleições de 2018.

A frente democrática para resistir ao autoritarismo e à retirada de direitos do povo é uma necessidade histórica. Mas é também necessário que ela se torne o polo aglutinador de um amplo movimento cívico em defesa dos direitos e da democracia. Para sê-lo, alguns métodos tradicionais da política institucional devem ser colocados em segundo plano e mesmo abandonados. O primeiro e mais importante ponto a ser revisto, logo em sua composição, é a relação entre núcleo dirigente e organizações de base. O momento não autoriza que este núcleo seja automaticamente resultado da “contagem de garrafas” parlamentar, muito menos que o candidato escolhido por Lula seja o seu representante. É necessário que a democracia constitua o próprio método de organização da frente, o que passa, inclusive, pela escolha das direções e das orientações políticas centrais.

Durante os governos do PT e nas frentes constituídas para resistência ao golpe, a verticalidade entre núcleo dirigente e base foi tornando o primeiro relativamente impermeável a demandas reais dos movimentos populares e às contradições enfrentadas pela população, em especial nas grandes cidades. Na outra ponta, tornando importantes instrumentos organizativos em reprodutores de decisões que haviam sido tomadas em outros espaços. A capacidade de enraizamento de tal modelo provou-se, se a história já não era prova suficiente, quase nula ou, pior, negativa. Apesar de importantes demonstrações de rua nos últimos anos, o cotidiano popular abriu-se progressivamente para outras dinâmicas organizativas, permitindo o crescimento das bases de sustentação do fascismo contemporâneo.

É verdade que este “balanço” pode ser aplicado à própria história da democracia interna ao Partido dos Trabalhadores, o que demandaria uma análise mais detalhada dos anos anteriores à ascensão do PT à presidência. O campo majoritário do partido, por sua vez, combateu os riscos do “democratismo” a que esta linha de raciocínio poderia conduzir, substituindo os núcleos e convenções partidárias por processos de eleição direta e pelo domínio da vida partidária pelos mandatários. As sucessivas vitórias eleitorais deram peso a esta linha política que, mostrando-se bem-sucedida, permitiu até hoje que suas contradições internas fossem transferidas para o exterior. Isto caracteriza a atitude petista mais conspiratória que não vê qualquer participação do PT em seus recuos e derrotas.

Agora, todavia, precisamos urgentemente de uma recomposição das bases democráticas da vida política e social, o que não se consegue simplesmente vencendo as eleições. A vitória de Haddad não alteraria este quadro e é mais provável que, mantidas as atuais condições, a decomposição democrática se aprofunde nas eleições municipais de 2020. A mudança de atitude necessária é algo que historicamente o próprio PT, assim como outras organizações, já provaram ser possível: o que teria viabilizado a massificação da campanha pelas eleições diretas e, posteriormente, as vitórias populares na constituinte de 87-88, senão um tipo de acúmulo político para além dos objetivos imediatos de cada um dos setores envolvidos, inclusive dos mais conservadores? Nosso desejo pode até ser o de não recuar, mas quais são os custos de uma estratégia linear, num cenário em que até a memória e a verdade sobre a ditadura militar estão prestes a ser revistas oficialmente?

O que alguns julgaram como conquistas básicas da Nova República, como o repúdio à tortura e à ditadura – apesar de todas as denúncias feitas por intelectuais, movimentos e ativistas sobre o estado de exceção nos territórios populares das grandes cidades – precisam novamente ocupar o centro das preocupações políticas de todo o campo progressista. Neste contexto, além da democracia interna na constituição da frente, os direitos humanos, em sentido amplo, devem ser o eixo valorativo a partir do qual a frente demandará adesão a políticos, partidos, movimentos, organizações da sociedade civil, laicas e religiosas, e indivíduos. Adotar os direitos humanos como centro da pauta política é, inclusive, reforçar os compromissos democráticos na atuação institucional, não abrindo espaço para concessões, não raro feitas pelo próprio PT, ao chamado populismo penal, que no próximo período será utilizado como mecanismo de repressão política.

O primeiro teste da capacidade organizativa de uma frente democrática serão as mudanças legais que o novo governo já anuncia antes mesmo de tomar posse. Se o modelo atual persistir, combinando uma ação parlamentar minoritária de obstrução, com demonstrações de rua nem sempre correspondentes ao tamanho dos desafios e bolhas virtuais autorreferenciadas, não é improvável que o rolo compressor chegue antes da subida do impresidente na rampa do planalto: a esquerda será culpabilizada por impedir o avanço do país e desrespeitar a vontade majoritária, sem ter condições de articular um contradiscurso que chegue à população efetivamente e possa, como se ensaiou no segundo turno das eleições, tirar a vantagem com que atualmente conta o consenso bolsonarista.

Este teste não irá acontecer apenas no plano estratégico, mas também no tático. A falta de flexibilidade tática será um grave equívoco que, reproduzido, aumentará as dificuldades de reversão do quadro. Por flexibilidade aqui não entendemos pragmatismo, mas capacidade de atuação em todos os espaços e meios disponíveis, para além da realidade paralela da militância política organizada em partidos, sindicatos e organizações estudantis. Diante da pressão pela reversão do resultado eleitoral, vimos a criatividade política prosperar buscando novos meios de se comunicar com a população. A derrota não pode nos aconselhar a voltar a nossas zonas de conforto: esta capacidade de inovação tem que ser posta em prática na formação, como dissemos, de um amplo movimento da cidadania por democracia, direitos fundamentais e justiça social.

*Alexandre Mendes é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), doutor em Direito pela PUC-RIO e colaborador da Escuta.

Imagem do Arquivo CPDoc/Jornal do Brasil / Jornal do Brasil. Disponível em https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/apos-30-anos-artistas-recordam-maior-comicio-das-diretas-ja,9cf02fb968b45410VgnVCM3000009af154d0RCRD.html

Notas

[1]     Acesso em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/fomos-miseravelmente-traidos-por-lula-nao-farei-mais-campanha-para-o-pt-diz-ciro.shtml

[2]     Refiro-me ao texto anteriormente publicado por mim na Escuta: https://revistaescuta.wordpress.com/2018/08/31/a-sombra-da-estrela-que-ainda-brilha-lula-as-esquerdas-e-as-eleicoes/

[3]     Veja-se, por exemplo, a análise do jornal El Pais sobre os resultados eleitorais disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/29/actualidad/1540828734_083649.html

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