Luiz Falcão*

“Tudo que você podia ser  / Sem medo”. Lô Borges e Márcio Borges, 1972

Entramos em estado de natureza, ou pior.

Os regimes totalitários e a hipótese do estado de natureza têm em comum a total e completa arbitrariedade, que se consuma em imprevisibilidade e medo. Muito medo. As antíteses perfeitas carregam, por vezes, semelhanças inadvertidas. A situação de completo domínio de um campo de concentração é análoga àquela da ausência de qualquer parâmetro civilizacional. Os regimes políticos que se pretendem civilizados, do socialismo ao liberalismo, buscam aprofundar seu programa ideológico sem descuidar da necessária previsibilidade e, sobretudo, ausência de arbitrariedades. Em certo sentido, a civilização humana depende disso, isto é, de civilidade. Particularmente no Ocidente, isso foi conquistado, ou continua a ser, pela via do direito. Entendido politicamente, o direito é, assim, a expressão de um Estado menos que o totalitarismo e mais do que o estado de natureza: a garantia da dignidade da sociedade civil possui papel de relevo não porque tenha, em si mesma, primazia sobre valores como igualdade e liberdade, mas porque não se pode pôr a termo qualquer ideologia civilizada sem ela. Nisso quer-se dizer que é a sociedade civil algo que garante e é garantido pelo Estado, não totalitário, nem de natureza.

As eleições que se encerraram agora no Brasil revelam uma profunda contradição com esse traço fundante da civilização. Conhecemos com exemplos verdadeiros e, por obvio, não identificados. Um suposto “argumento” a favor do Bolsonaro foi apresentado de modo, pelo menos, inusitado. Ainda antes do primeiro turno, correu na internet a fala de um jovem, negro, homossexual e morador de uma das mais perigosos favelas do Rio em defesa do candidato. O paradoxo é evidente, mas ao ouvi-lo torna-se estarrecedor e, diria, quase ininteligível. Este jovem defendia Bolsonaro porque durante toda sua vida foi perseguido e sofreu barbaridades preconceituosas por ser negro, por ser jovem, por ser pobre e, sobretudo, por ser homossexual. Qualquer um com um mínimo de senso prático teria certeza que este jovem é candidato a eleitor de qualquer defensor de minorias, afinal, poucas são as minorias mais minorias do que a dele (o rapaz não disse sua religião nem se é transgênero. Talvez ele seja de minorias ainda mais minoritárias). Vá lá que seja… não precisa que seja eleitor de militantes dos direitos de minorias, mas ao menos de difusos direitos humanos. Para o bem do argumento, aceitemos somente que ele não seja eleitor, por absoluta obviedade, de quem trata negro como gado, homossexual como criminoso, pobre como destituído de direitos trabalhistas ou sociais. Mas a surpresa chega logo que o “argumento” aparece: o rapaz defende Bolsonaro porque é minoria em muitos sentidos e só com Bolsonaro ele poderá ter uma arma de fogo para se defender das perseguições às minorias. Com uma arma de fogo, e somente com uma arma de fogo sancionada pelo governo, é possível que este rapaz se defenda, segundo seu próprio juízo. Porém, vem logo a questão: de quem é preciso se defender? Ora, de homofóbicos violentos, racistas discriminatórios, ricos preconceituosos, tudo que o Bolsonaro de fato representa.

O rapaz pode até não saber, mas, na verdade, o que ele está fazendo é preterir o esforço civilizacional em razão do estado de natureza. Se não se têm garantias, que não as tenhamos ninguém nenhuma: cada um com seu trinta e oito. Eu poderia enfileirar argumentos contra essa posição, que, a julgar pelo vídeo, é genuína. Poderia dizer ao jovem que, por ser pobre, as chances de ele comprar uma arma de fogo legalmente são parcas e que, certamente, não é intenção de Bolsonaro armar a população negra, jovem, homossexual e, sobretudo, pobre (aliás, a camada mais assassinada no país por esse instrumento) antes de armar seus iguais. Mas não vou usar tal artifício, pois esse necessita de alguma conjectura em relação ao futuro. Podemos responder a este jovem simplesmente que a função primordial de garantir a segurança é do Estado, não das pessoas individualmente. Aliás, é disso que se trata a superação do estado de natureza quando realizamos o contrato social e transferimos, com ele, o exercício de nosso direito natural. Ao desejar a arma, o jovem está retomando seu direito natural de autodefesa e rompendo o contrato social. Por extensão, quando todos repetem o ato, entremos em estado de natureza. Por isso, o governo que se anuncia, se tudo der errado, é promessa de retorno ao estado de natureza. A se confirmar a posição do jovem, por definição, não precisamos de governo, muito menos de Bolsonaro. Mantemo-nos todos uns aos outros hobbesianamente.

Um “argumento” igualmente inusitado, mas com sinal invertido, foi-me chegado pessoalmente, peço aqui que apenas acreditem no relato. Um homem de meia idade, heterossexual, aparentemente branco, bem instruído e ocupante de um cargo de prestígio no funcionalismo público federal argumentou que votaria em Bolsonaro por medo. Seria de supor que este medo é oriundo da violência crescente no país, da perda de seus direitos “legitimamente” conquistados por alguém que teve excelentes oportunidades na vida – outros chamariam isso de privilégio – e jamais sofreu preconceitos. Mas não é esse o motivo do medo. Desde a mais inocente juventude, ele sempre foi de esquerda e, como diria o banqueiro anarquista, continua a ser. E mais: desde que adquiriu direito ao voto, jamais deixou de votar no PT. Ora, é justamente nesse momento que a civilização mais precisa de pessoas assim. Não de homens brancos héteros ricos que votam na esquerda, mas de alguém que, pelo menos, vote pela própria civilização, dos direitos e garantias ou, que seja, defenda a não-arbitrariedade estatal. Mas não: ele votou em Bolsonaro e o suposto argumento é o seguinte. Se o Haddad ganhar, diz-nos o cidadão temeroso de um futuro nada implausível, teremos um verdadeiro golpe branco ou mesmo militar, instituições fechadas, censura prévia etc. Se Bolsonaro ganhar, as eleições não serão questionadas, as convulsões sociais e políticas serão contidas e manteremos o que resta de Estado de direito.

A paranoia dessa pessoa, ainda que perfeitamente compreensível e justificável, deixa-se reverberar em um modo totalitário auto induzido e profundamente arraigado nos confins da alma, que, a se confirmar com seu apoio, leva todos a um beco sem saída. Em bom português: bundanga ou matanga! A introjeção de que o resultado pior é a melhor pior das alternativas coloca o cidadão no rebaixamento da não-política, da total exceção desse Estado, da total arbitrariedade, do totalitarismo. Do mesmo modo que poderíamos ter feito com o jovem, poderíamos fazer com este homem de meia idade. Isto é, mostrar para ele que o que ele mais teme se realizará justamente por causa da posição que ele assumiu na cabine eleitoral por medo do que de fato prefere. Seria inócuo dizer-lhe que o posto Ipiranga está se lixando para o Congresso, que, ao sair da “caixinha”, ele colocará todos nós nela, que a tecnocracia ocupará o lugar da política, que as políticas inclusivas e cidadãs, tanto presadas pela esquerda da qual ele é eleitor, serão inimigas do Brasil. A função do Estado como garantidor da sociedade civil e esta como ponto de permanente ancoragem e legitimação daquele se deteriora por completo quando as alternativas são consideradas vãs.

O paradoxo dos campos de concentração reside justamente no fato de que, simultaneamente, ele é um lugar do totalitarismo e do estado de natureza. O paradoxo de Bolsonaro não é diferente.

A eleição que lhe garantiu a vitória, sem entrar nos méritos das causas e efeitos, é, na verdade, a vitória de um futuro paradoxal no qual armam-se minorias pela incapacidade do Estado de cumprir suas funções (segurança) e legitima assassinatos estatais pela mesma incapacidade de cumprir suas funções (civilização). Estamos todos em um díptico cujos lados são feitos de estado de natureza e totalitarismo.

Mas tudo isso que foi dito seria vão não fosse o resultado das urnas. Em parte, é verdade, em parte, não. O primeiro ato depois da divulgação do resultado foi falar à sua militância, logicamente, esbravejando contra a imprensa (talvez estivesse se referindo à ameaça comunista da Rede Globo), reafirmando o alinhamento internacional com as maiores potências (na minha terra ainda se diz “lacaio do imperialismo”) e, não menos surpreendente, a derrota derradeira do comunismo (URSAL?) que, em outras terras e tempos, ganhou o nome de “solução final”.

Certamente, os civilizados gostariam de achar apenas patético o Magno Malta rezando para as câmeras e a ordem de preferência dos livros de Bolsonaro, na qual a bíblia está em primeiro lugar, na frente da Constituição. A evidência de tal perigo não precisa ser desenhada. Mas é impossível que haja cinquenta e sete milhões de totalitários ou selvagens no Brasil. Por maior que sejam nossas estimativas, duvido que esse número passe do quinto dígito. A explicação do fenômeno é complexa e deixarei a incógnita para os mais habilidosos. Estes sim têm advertido nas últimas horas, não obstante as diferenciações para com o fascismo em sua forma bruta, que um governo de ocupação está em curso. Não é preciso um explícito desrespeito às leis para que haja um duro crescimento das arbitrariedades e da forte perda da dignidade humana. Isso, para não falar da presença dos militares. Daí a chamar de “democracia” vai léguas ao largo… As teorias mais simplistas da democracia ensinam que um regime que merece esse nome tem seu governo e, principalmente, sua oposição organizados no ato da eleição. Se isso estiver valendo hoje, a civilização já se faz sob ameaça quando do primeiro turno. Os não-brasileiros votaram “errado”, para dizer com o jargão do Doria. Logo, os brasileiros, votaram “certo”. E ainda somos obrigados a ouvir o Merval dizer que a reconciliação é o que importa e, acredite!, a responsabilidade por isso é do Haddad.

Bolsonaro ratifica, minutos após a divulgação do resultado, os temores do jovem e maduro acima relatados. Bolsonaro está pavimentando uma estrada que nos levará, na melhor das hipóteses, a conter o medo de apenas um desses dois cidadãos ciosos de direitos. Na pior e mais provável, ambos serão profetas em sua própria terra, coisa rara em tempos modernos. Mas a coisa pode, efetivamente, piorar quando tudo for privatizado, quando as escolas banirem os professores, quando o SUS for terceirizado, quando os militares (policiais ou não) tiverem carta branca para matar, quando uma mulher merecer ser estuprada, quando um humano for medido em arrobas, quando o casamento do filho com uma negra for resultado de má educação, quando o comportamento gayzinho for corrigido com um coro, quando um torturador virar herói, quando os direitos humanos se restringirem aos humanos direitos, quando deus for soberano do país falando pela boca do Magno Malta ou pela do mercado financeiro, quando indígenas forem ameaças à consciência e prática ambientais, quando petralhas forem metralhados, quando, enfim, Bolsonaro cumprir suas promessas. Trump tem cumprido as suas. Quando, enfim, os medos de ambos acima conviverem lado a lado.

Quando o governo Bolsonaro começar entraremos em estado de natureza ou em estado totalitário, com o pior de cada coisa. E a coisa já começou.

*Luís Falcão é doutor em ciência política pelo IESP-UERJ, professor da Universidade Federal Fluminense e colaborador da Escuta.

Crédito de imagem: https://www.reddit.com/r/HistoryPorn/comments/7tffo9/the_soviets_opening_the_gates_of_the_auschwitz/ Acesso em: 31 out. 2018

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