João Dulci*

Há alguns dias, junto com dois colegas de departamento, fomos convidados a pensar sobre as eleições de 2018, tema que, no Brasil, se discute diuturnamente em anos pares, com mais ou menos intensidade. Pensei algo em torno de dois grandes temas que, numa primeira mirada, parecem desencontrados: 1) estas eleições presidenciais são as eleições da bolha, em que não há debates, não há tempo de tv, não há tempo de campanha; há overdose de internet, onde os algoritmos operam endogenamente, para bolhas, e debates bizarros em nós de rede que por ventura congreguem mais de uma das matizes eleitorais atuais. 2) As propostas mais fundamentais para os problemas brasileiros (com foco em questões econômicas e seus reflexos sociais), que mal são ventiladas, não tendem a resolver os problemas para os próximos quatro anos.

Por ser uma proposta de análise de conjuntura, entendo ser necessário fazer uma breve regressão a alguns pontos da trajetória recente da situação brasileira. Por isso, lanço aqui algumas questões em que venho pensando e trabalhando, mormente sobre economia e mercado de trabalho.

Entre 2011 e 2015, o governo federal, para afastar as ameaças de recrudescimento da crise econômica, lançou alguns pacotes de incentivos fiscais. Alguns dos de maior impacto voltaram-se para o setor industrial. O Inovar-Auto, por exemplo, foi dos mais contestados por países estrangeiros. Esse contexto reuniu dois problemas fundamentais:

  • a pouca capacidade instalada ociosa, por um lado;
  • o fraco mercado consumidor de alguns bens, principalmente no setor siderúrgico, por outro[1].

O resultado, principalmente na virada do primeiro para o segundo mandatos de Dilma, foi que os recursos economizados, principalmente de tributos e obrigações trabalhistas, foi jogado no mercado financeiro, não sendo utilizado como investimento[2]. Ou seja, começava já no governo Dilma uma transferência silenciosa dos recursos dos trabalhadores para o mercado financeiro nacional e mundial.

O que soa estranho aqui, com relação aos incentivos em espaços produtivos ocupados, é que o avanço de investimento dessas empresas exigiria a implantação de novas unidades industriais, contratação de mais mão de obra de forma alternada (implantação de turnos extras, com consequente redução de horas extras e de jornadas básicas de trabalho), ou importação de maquinário.

Com relação aos incentivos a setores com mercado saturado ou bloqueado (caso mais específico do setor siderúrgico), residem dois problemas: a) sem a garantia de compra, não se investe em ampliação da produção. Pelo contrário. b) uma alternativa seria investir na chamada competitividade, modernizando a produção, o que se torna inviável pelo receio dos empresários com relação ao futuro dos setores produtivos mais atingidos pela crise econômico-política. Esse receio se comprovou, uma vez que a recuperação do setor siderúrgico, por exemplo, ainda hoje é muito lenta, e os termos de troca não se recuperaram para os patamares pré-crise.

Um elemento que une os dois pontos: os detentores de capital no Brasil são, de modo geral, impulsionados por incentivos fiscais em todos os ramos da produção (ou seja, guardam em si um apreço quase covarde pelo Estado, mesmo que defendam Estado mínimo de quatro em quatro anos). Temos então que:

  1. Para construção de novas unidades, possibilidade menos viável das aqui listadas, os empresários deveriam receber os incentivos que à época da guerra fiscal lhes eram oferecidos. Isso não viria, dentre outros motivos, pela falência dos estados e municípios.
  2. Para investimentos em máquinas, era preciso que o governo abrisse linhas de crédito específicas (o que o governo fez em alguns setores).
  3. O impulso à inovação e aos investimentos estava travado pelas incertezas futuras e pela saturação de determinados setores de bens de consumo duráveis.

Em investigações recentes, o que tenho percebido, embora ainda com alguma dificuldade de consolidar os dados, é que, como ocorre em alguns períodos de crise, alguns ramos (principalmente os que gozavam de plena ocupação de capacidade produtiva) aproveitaram o momento crítico para uma reestruturação silenciosa, se aproveitando do ciclo crítico do país e da economia mundial. Poder-se-ia dizer, a título de hipótese, que a crise reduz os critérios morais da economia, o que possibilita que as demissões ocorram com reduzido poder de barganha do trabalho organizado e com menor apoio a movimentos de resistência. Ainda não se observam importações de maquinário para substituição de mão de obra. O que se observa é um ajuste produtivo, com o maquinário já instalado, plenamente capaz de substituir os trabalhadores dispensados, ou rearranjos produtivos dentro de uma mesma empresa[3].

Em todo caso, o que apresento aqui é um cenário de estabilização de alguns indicadores macroeconômicos, como a inflação, com aumento da dívida pública, redução de investimentos e redução do nível geral de empregos. Num primeiro momento pós-Dilma, houve leve recuperação de empregos formais, sem elevação do nível geral de emprego, o que significa uma leve reocupação de espaços ociosos nos setores industriais mais dinâmicos (embora esse número fosse muito pequeno). Num segundo momento, nada acontece. Chega-se num nível de equilíbrio em patamares muito baixos. Talvez seja isso que Michel Primeiro tenha tentado dizer na Assembleia Geral da ONU.

Diante da porta meio fechada no setor industrial (e falo do setor industrial por ser o mais dinâmico e o formador de economias de escala), as propostas apresentadas pelos candidatos à presidência da República para desenvolvimento e emprego rodeiam dois grandes temas:

  • a recuperação do consumo, o que não implica em re-formalização da mão de obra, mas gera elevação de bem-estar e formação de microeconomias de escala (proposta nítida de Ciro Gomes, ao apelar para a redução do endividamento; caminho escolhido por Haddad/Lula, como fórmula consagrada anos atrás, e, em parte, de Marina Silva, que também tem apelado ao aumento da competitividade industrial brasileira, oscilando entre opiniões aparentemente não divergentes, como lhe apraz);
  • recuperação econômica pela intangível melhoria da eficiência produtiva (o discurso Amôedo-alckminiano da “competitividade”). Esse caminho é complexo. A produtividade por trabalhador brasileira é, e sempre foi, muito alta. O caminho da eficiência (redução de custos de produção e aumento de retorno) passaria então, pela reconfiguração produtiva brasileira. Isso coloca o país em concorrência, ora com grandes potências mundiais contra as quais o Brasil não tem grande chance de competir no presente momento, ora com países periféricos, principalmente os vizinhos latino-americanos que, com as recentes mudanças geopolíticas e político-eleitorais, têm dado preferência a acordos bilaterais, e não à ampla concorrência com o mercado subcontinental (de certa forma, um efeito não intencional do chamado “imperialismo à brasileira”).

Some-se a isso a reforma trabalhista, terceirização de atividades-fim e tentativas de reforma da previdência e temos o Chile dos anos 1970, mas em meio a uma população com mais de 50% de sua mão de obra em situação informal.

É fundamental dizer que, num primeiro momento, aumentar a eficiência produtiva nacional não melhora, obrigatoriamente, a projeção de criação de empregos no país (muitas vezes quer dizer desemprego e substituição de trabalhadores por máquinas). O caminho do aumento da competitividade não seria infrutífero se resultasse realmente numa maior inserção internacional, em aumento de divisas, poupança e reinversão social/socialmente sustentada e orientada. O problema é que a ampla gama de candidatos que sustenta essa visão não defende os gastos sociais, mas defende um livre-cambismo ancorado pelo Estado, com capacidade de poupança utilizada para pagamentos de serviços de dívidas e incentivos ao empresariado.

Uma possível saída para essa situação, a médio e longo prazos, seria o óbvio investimento em ciência e tecnologia, como diria Furtado: a “fundo perdido”, sem maiores garantias de retorno,  mas para isso não há mais dinheiro, porque a única fonte viável de financiamento para tanto, que era a lei do pré-sal, foi totalmente alterada depois das manifestações de junho de 2013, inicialmente, e pela mudança na forma de atuação da Petrobras nos leilões do pré-sal, depois de 2016. A capacidade de financiamento do Governo Federal se reduziu muito, e a potencialidade de uso de poupança para lançamento de títulos da dívida também, por conta da situação fiscal por que passa o país.

O futuro fica ainda mais incerto com a PEC-55, que desenha um cenário em que os gastos públicos se resumem à atualização de valores de serviços públicos que dependem de insumos estrangeiros, ou por emendas de endividamento público, como tem feito o governo Temer, para fechar seus constantes déficits.

Cabe ainda dizer que, se num primeiro momento, o incentivo ao consumo é importante, por recuperar empregos e dinamizar a economia, no médio prazo, gera um reordenamento da economia em termos de escala. Isso porque os setores de P&D (os poucos existentes no Brasil) reduzem suas iniciativas em prol da inundação do mercado com os produtos para os quais há incentivo fiscal, a menos que o Estado financie alguma iniciativa inovadora, no espírito da eterna dependência da burguesia nacional junto ao poder público.

De quebra, o governo promoveu talvez a maior transferência de fundos públicos para fundos privados da história, com a permissão do saque do FGTS inativo e outros eventos semelhantes, que foram usados para pagamento de dívidas de particulares com bancos particulares. Esse dinheiro deixou de ser poupança pública para ir direto a fundos de ações internacionais. Curiosamente, houve ainda uma fuga de milionários, que tiraram suas poupanças do país.

Chegamos, portanto, às eleições das bolhas sem ideias, com mais de uma dezena de candidatos que se comportam como cachorros correndo atrás do próprio rabo, uma vez que as alternativas à atual situação se viram trancafiadas pelos últimos dois anos de Temer (a culpa não é exclusiva dele, mas foi ele quem jogou a chave fora).

Além disso, não há debate. Os debates televisivos são toscamente montados para que os candidatos sintetizem ideias genéricas em pouquíssimo tempo; o horário eleitoral é um jogo semiótico que altera pouco o resultado das eleições, em grande parte. Haja visto que o candidato com maior tempo patina nas pesquisas e deve terminar o primeiro turno, como lhe é costumeiro, pior do que entrou. As arenas de interação virtual, por sua vez, promovem, seja pelos algoritmos, seja porque as pessoas se encheram de militar por ali, bolhas confortáveis de ideias repetidas.

O que isso tudo favorece? A princípio, a repetição. Ou seja, quem melhor defender:

  1. a herança lulista, movimento haddadiano que fez com que o número de eleitores indecisos diminuísse enormemente no período sem-Lula para o período com-Haddad;
  2. o passado mais distante, imaginado, em que os detentores da memória fazem o que querem com ela (não à toa, chamam de Mito o candidato que representa um passado imaginado). Ele agrega uma parcela da sociedade que, ou não sentiu os efeitos mais duros da ditadura, ou se favoreceu dela; e alguns jovens que não viveram e que, incrivelmente, confiam na geração entre 55 e 64 anos que não sentiu os efeitos ou se favoreceu da ditadura. Isso conforma uma “bolha” ideológica imaginada que poderia ter sido desfeita nos idos dos anos 1990, caso fizéssemos uma transição democrática um tanto mais eficiente.

Diante desse estranho cenário, ainda há espaço para os defensores do voto útil (seja lá o que isso quer dizer), que pautam seus votos sobre pesquisas eleitorais como se elas fossem o livro vermelho (ou de qualquer outra cor) dos votantes úteis, esquecendo os erros grosseiros que os mesmos institutos costumam cometer. Não custa lembrar o “lapso” de 22 pontos de Jacques Wagner na Bahia, ou uma “margem de erro” ampliada de 17 pontos na eleição de Ivo Sartori no Rio Grande do Sul.

Ou seja, temos uma eleição presidencial que traz muitas incertezas e quase nenhuma convicção. A incerteza sobre quem irá para o segundo turno; se o candidato do segundo turno conseguirá defender a democracia como agenda unificadora; se quem vencer as eleições tomará posse; e a incerteza sobre como os candidatos sem projeto governarão um país, interagindo com um congresso sem maioria, sem unidade e que, talvez por esporte, aprovou medidas, como a PEC-55, que reduzem a sua própria importância como poder republicano. Apesar disso, é possível a política ainda faça a diferença nestas eleições, pela via das campanhas mais tradicionais, de boca-a-boca, de porta em porta, numa tentativa talvez quixotesca de furar as bolhas, trazendo de volta o debate ao pleito e permitindo que se pense, de fato, um futuro que não passe apenas pelo número de memes e curtidas que cada projeto produzir.

Notas:

[1] Embora pareça um paradoxo, a cadeia produtiva brasileira é muito pouco integrada, o que explica que tenhamos vendas recorde de automóveis e eletrodoméstico, mas que isso não tenha impulsionado, da forma necessária, o mercado siderúrgico, produtor de matéria-prima para as duas matrizes produtiva.

[2] Esse debate já havia sido antecipado por Adalberto Cardoso, em entrevista à Folha de São Paulo, muito antes do início das movimentações sobre o impeachment/golpe.

[3] Um exemplo singelo disso foi o da fábrica da Mercedes de Juiz de Fora, que recentemente aumentou seu efetivo de trabalhadores, sem que haja qualquer indício de saída da crise. Muito provavelmente os efeitos desse aumento estão sendo sentidos no ABC Paulista.

* João Dulci é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ) e Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Colabora com a Escuta.

** Crédito da imagem: NILTON FUKUDA / ESTADAO. Imagem retirada do site: <https://emais.estadao.com.br/noticias/moda-e-beleza,em-debate-dos-presidenciaveis-roupas-ajudam-a-reforcar-opinioes-politicas,70002442472&gt;. Acesso em: 27 set. 2018.

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