Alexandre Mendes*

A história está longe de ser linear. Nem mesmo o filósofo alemão Hegel (1770-1830), conhecido defensor da ideia de que a razão governa os acontecimentos humanos, admitiria que a seta do tempo aponta para uma única direção, muito embora para ele fosse único seu sentido. Antes, somos nós que, desejando ver em tudo semelhança com o ciclo de nossas vidas – nascimento, desenvolvimento, decadência e morte – julgamos ser esse o movimento inexorável e unidirecional de todas as existências possíveis.

Na política, entretanto, não raro vemos a duração superar a vida e vice-versa, ressurreições e espectros rondantes, assim como tentativas de repetir ou mudar o passado e futuros possíveis que se chocam no presente. O lulismo é como um desses paradoxos temporais que povoam a história. Ainda está longe de passar, mas já passou. Perdeu seu brilho, mas ainda brilha. Sentenças que são verdadeiras, ao mesmo tempo: não são como as contradições, que pressupõem uma aliança secreta entre o que afirma e o que nega para superar a ambos. Os paradoxos não são superáveis dessa maneira, é preciso conviver com eles, avançar apesar deles. E o paradoxo maior da eleição presidencial de 2018: Lula solidifica sua posição em primeiro colocado nas pesquisas e nas esperanças populares, mas não está fazendo campanha e não está apto, segundo as regras atuais, a assumir o cargo.

Retomo neste texto a série sobre os desafios contemporâneos das esquerdas, que iniciei há alguns meses na Escuta. Para mim, não há hoje nada mais difícil que escrever sobre as esquerdas e as eleições, considerando o cenário eleitoral de 2018 e as crises econômica, social e política que estamos atravessando. Acredito ser a novidade de 2018, em especial para a minha geração, que tem tornado tudo mais complicado: não experimentamos, até hoje, a situação de manipulação eleitoral tão explícita, nem presenciamos a força do fascismo em ascensão, cujo representante mais destacado neste momento é Jair Bolsonaro.

O vintênio de polarização entre PSDB e PT (1994 a 2014) criou, deliberadamente ou não, uma falsa expectativa em relação ao “fair-play” nas eleições, em todo o espectro político das esquerdas. Dos petistas aos anarquistas, a concentração da disputa majoritária entre estes dois partidos deu abertura para certa discussão programática e uma atmosfera de rotinização. Contudo, o petismo vitorioso nas eleições desde 2002 não construiu nenhuma alternativa para lidar uma eventual quebra dos compromissos tácitos que sustentavam a disputa de poder institucional e a aceitação destas vitórias pelos derrotados, nem as demais organizações de esquerda estavam preparadas para oferecê-la. Quebra que veio com o golpe de 2016 e as manobras para prender Lula e torná-lo inelegível.

Muito se discute sobre as dificuldades de transferência de votos de Lula a Haddad, ou mesmo sobre os reais planos da direção petista em insistir até o último momento no nome de Lula. É notório que Lula não exercerá o próximo mandato, na hipótese remota de vir a ser incluído nas urnas em 7 de outubro e ganhar o pleito. Mas o fato é que as eleições de 2018 são inteiramente lulocêntricas, para as direitas e para as esquerdas, o que inegavelmente é uma vitória, ainda que precária, da “tática-Lula”, considerando o esforço conjunto de várias forças políticas para retirá-lo da disputa.

Enquanto isso, o quadro de alianças regionais confirma que, para o PT, se reconstituir nos legislativos locais e nacional é tão importante quanto a disputa presidencial. Afinal, Dilma foi deposta não por seus atos como governante, mas pelo rompimento da “base aliada” no congresso. A possibilidade de um bloco parlamentar significativo liderado pelo PT colocaria um eventual governo não-petista em má situação, e muito provavelmente seria a hora do troco pelo golpe parlamentar. Ao mesmo tempo, seria decisiva para estabilidade de um futuro governo petista, ainda mais diante de previsíveis ataques do empresariado, da mídia e do judiciário.

A força do paradoxo lulista, capaz de tornar um cenário inteiramente desfavorável para Lula em uma disputa por preencher o seu lugar, mesmo na sua ausência, ofuscou inteiramente seus críticos à esquerda[1]. No campo das esquerdas institucionais, enquanto a eleitoralmente inexpressiva candidatura de Guilherme Boulos parece conformar-se sem maiores problemas, os protestos de Ciro Gomes surtem efeito em certo segmento do eleitorado que votaria em Lula se ele estivesse concorrendo, mas vê como muito arriscada a hipótese de transferência para Fernando Haddad. Ocorre que Ciro continua com uma candidatura invertebrada, para dizer o mínimo: falta-lhe enraizamento seja no meio popular, seja nos principais movimentos  sociais brasileiros. Sua chapa com Kátia Abreu, aliás, retira qualquer possibilidade de criticismo quanto ao pragmatismo eleitoral do PT, em que pese todo o apelo feito para que seja considerado como voto útil de esquerda[2].

Já as esquerdas que não desejam tomar parte nas eleições seguem um caminho de isolamento e de fé: isolamento na discussão sobre as eleições, sobre a democracia e sobre a saída da crise, frequentemente a partir de uma postura denuncista, amparada por quase nenhuma construção efetiva de movimentos de base; crença de que neste momento há abertura para a imediata superação do lulismo ou mesmo da própria democracia burguesa, e de que o crescimento do “não-voto” nas últimas eleições é uma prova de que a população repudia (à esquerda) o sistema, isto é, de que os votos nulos, brancos e abstenções seriam equivalentes a uma disposição para a revolta social ou para eleger candidatos antiestablishment.

Mesmo depois de apeado do poder e das eleições pelo golpe parlamentar-judicial-midiático, a forma vertical de construção política do PT segue a pleno vapor. Isto só reforça minha convicção de que qualquer projeto de longo prazo das esquerdas hoje passa pela superação deste modo de fazer política do petismo. Contudo, 2018 nos ensina muito sobre a não-linearidade das coisas históricas: paradoxalmente, o desespero e atabalhoamento do assalto ao poder neoliberal depois da derrota de 2014, inclusive com a prisão de Lula, reforçou sua liderança. E sem dúvida expôs a fragilidade das esquerdas não petistas e não lulistas. À sombra do lulismo durante 13 anos, o anúncio apressado de seu fim acabou por nos lembrar amargamente os efeitos do governismo sobre a formação ideológica dos quadros dos movimentos sociais e da população de uma maneira geral, assim como da dificuldade de construção de alternativas autônomas em mundo neoliberal, sem os meios materiais para uma implementar uma política de massas.

Não é possível dizer simplesmente que Lula é um político tradicional ou corrupto, como querem alguns, e que a população deve parar de apoiá-lo. Hoje, a relativamente simples demonstração do conservadorismo de suas alianças passadas ou das contradições de seus governos e de Dilma, quando extrapola as bolhas das redes sociais, não dissuade seus eleitores nem fortalece uma alternativa mais à esquerda. As esperanças populares são tudo menos fruto da ignorância, e é antes o elitismo de certos setores que predomina neste tipo de discurso. Mas é também verdade que o lulocentrismo é uma dança na beira do precipício para qualquer projeto de transformação social no Brasil hoje. Na minha avaliação, o paradoxo está posto, não para ser superado, muito menos durante as eleições. Neste sentido, avalio que o desafio das esquerdas é, sobretudo, derrotar as direitas, combater o crescimento do fascismo no meio popular e construir uma agenda de mobilização popular para o Brasil para além das eleições.

Penso que esta agenda está longe de corresponder integralmente a quaisquer dos programas das candidaturas no campo das esquerdas. E ela não caminhará na direção de superar o petismo se não incorporar a sério algumas das críticas das esquerdas extra-institucionais aos usos do sistema político tradicional e à democracia burguesa. Além disto, uma agenda desta natureza é indispensável seja no caso de vitória das direitas, seja no caso de vitória da “tática-Lula” ou mesmo do ambíguo (para as esquerdas) Ciro Gomes, no segundo turno das eleições. Em qualquer cenário, a prioridade será a reconstrução das organizações populares de base e a mobilização de massas levando em conta o atual cenário de crise e as saídas conservadoras que o governo de Temer já colocou em marcha.

Este tipo de construção pressupõe uma aliança de partidos, movimentos e organizações populares para além do terreno eleitoral e do cupulismo típico das iniciativas de “unidade da esquerda”. Até agora, mesmo as frentes de luta contra o golpe e o anúncio de uma “frente antifascista” com o PSOL não foram capazes de mobilizar dirigentes para levar adiante uma construção dessas. Parecem-me inteiramente justas as críticas de quem aponta a contradição entre o chamado para uma luta contra o golpe e o fascismo e a predominância do eleitoralismo. Uma vitória da “tática-Lula” nas eleições poderia, inclusive, reforçar este tipo de posição. Mas também é óbvio que nada parecido com a conjuntura de 2003 se repetirá em 2019, e um futuro governo petista se deparará com a alternativa entre mobilizar a população ou ser novamente inviabilizado pelos setores reacionários. Claro, sempre há a chance de um novo “austericídio”, como fez Dilma em 2015, se o partido decidir enterrar-se de vez na areia movediça em que está se afundando desde então.

Alguns pontos me parecem indispensáveis numa tal agenda. Ouso aqui falar deles mesmo sabendo das enormes dificuldades envolvidas na construção que estou sugerindo. O mais geral, e talvez mais importante no momento, seria a (re)construção de um espaço público democrático. Não se trata de um retorno ao “estado democrático de direito” como alguns petistas vem reivindicando, mas da construção de condições democráticas para o desenvolvimento das lutas sociais e políticas à esquerda. O estado democrático de direito, que a nova república pretendeu ser, falhou em desmontar a receita secular de autoritarismo e violência genocida para as massas populares. O fascismo cresceu, entre outros motivos, pelas contradições deste projeto no contexto brasileiro e da tentativa de estabilizar a disputa política pelo centro (centro-direita e centro-esquerda). Não há condições para desenvolver um trabalho político de base transformador sem enfrentar o problema da militarização dos territórios populares, do genocídio da população negra e de seu encarceramento em massa, do despotismo empresarial e latifundista contra trabalhadores e trabalhadoras urbanos e rurais e contra os povos originários, da criminalização das resistências.

Dificilmente medidas de governo darão conta de criar estas condições democráticas. A rápida destruição de todo o conjunto de políticas lulistas, que ajudou a produzir o paradoxal desejo de retorno de Lula, demonstra as limitações do governismo, mesmo que bem-intencionado. É fundamental entender que, no novo ciclo, a construção de mecanismos de poder popular deve sair das declarações e planos, pois o institucionalismo só reforçará o projeto que as elites e as burocracias civis e militares reacionárias têm a passos largos implementado no país. Um projeto antinacional, militarista e privatista, que não terá qualquer pudor de usar os mecanismos institucionais a sua disposição para bloquear qualquer política progressista vinda do alto.

Apesar da natureza do projeto das direitas, uma política de esquerda tem que se diferenciar de uma política nacional-populista como a que Ciro Gomes parece defender, como bem salientou o sociólogo Marco Antônio Perruso em seu último artigo no Correio da Cidadania[3]. A outra face do institucionalismo é sua ênfase na dimensão nacional da política, olvidando completamente o aprofundamento das relações de dependência no capitalismo globalizado. A impotência do binômio institucionalismo-nacionalismo para lidar, no campo político e econômico, com as determinações dos centros de poder do capitalismo contemporâneo, ficou patente na crise grega. E não há qualquer perspectiva de apoiar uma política externa ou de uma política econômica na prosperidade da economia mundial, diferentemente do que ocorreu no período 2003-2008.

Por esta razão, são vazias as afirmações como as de que precisamos realizar uma reforma tributária para taxar os mais ricos se as “verdades eternas” da austeridade fiscal continuarem estando fora do alcance da política. As finanças públicas devem priorizar os interesses populares, mas isto não se alcança somente por meio de acordos de cúpula, e sim pelo efetivo controle popular do dinheiro público. Nas mãos dos “técnicos” da secretaria da fazenda nacional e do tesouro, bem como à mercê das negociatas orçamentárias dos políticos, qualquer ganho de arrecadação continuará longe de atender as necessidades da população, e nem mesmo a revogação da EC 95 surtirá efeitos duradouros. Isto também se aplica aos serviços públicos, particularmente os hoje concedidos à iniciativa privada.

Para o debate público e a mobilização em torno desses e outros pontos não podemos esperar uma situação favorável no próximo período. O resultado das eleições tende a ser, para as esquerdas, apenas uma movimentação de peças num tabuleiro onde a ocupação do palácio do planalto e um Congresso de composição mais progressista   não garantirão a estabilização e a possibilidade de delegação de tarefas urgentes para as instituições.

*Alexandre Mendes é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), doutor em Direito pela PUC-RIO e colaborador da Escuta.

Imagem disponível em https://storia.me/@m.juliboni/lula-deveria-desistir-da-cq0rd

Notas

[1]    Se as analogias não fossem enganosas, diríamos que a situação das esquerdas é parecida com a dos comunistas em face de Vargas nas eleições de 1950.

[2]    Para nós, a candidatura de Marina Silva não é, em qualquer sentido, uma candidatura de esquerda.  Com sua cada vez mais frágil máscara progressista, Marina nitidamente disputa o espólio eleitoral da classe média conservadora psdbista: seu apoio a Aécio no segundo turno em 2014, à Lava-Jato e ao golpe em 2016 são alguns exemplos que deixam claro o segmento da sociedade onde busca seu eleitorado prioritário.

[3]            Acessar em: http://correiocidadania.com.br/component/content/article?id=13148:a-crise-intelectual-do-lulismo-e-da-esquerda-a-seu-reboque

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