André Rodrigues*

A capacidade da arte para interpretar o presente é sempre maior do que a das ciências sociais. Talvez aquilo que os cientistas produzem demore mais a amadurecer e também a perecer, mas a arte, em geral, possui instrumentos mais sensíveis para trazer à tona processos sociais que não estão na superfície daquilo que podemos chamar de modo impreciso de opinião pública.

“O Som ao Redor”, de Kleber Mendonça Filho, lançado em 2013, é um exemplo disso porque apresenta um conjunto de problemas ainda pouco presentes na bibliografia das ciências humanas. O filme retrata o contexto da entrada de agentes de segurança privada em bairros de classe média como importante modulador de nossas contradições culturais e de classe. O pretexto para a atuação dos seguranças particulares, que passam a patrulhar alguns quarteirões de um bairro de classe média do Recife, é uma sensação difusa de insegurança. Tudo é apresentado com precisão e sutileza no filme de Mendonça Filho. Essa sensação de insegurança é a tradução do ódio de classe: os seguranças privados são solução não para um tipo de delinquência específica, mas para a presença dos que não pertencem ao bairro. Esse negócio é operado em três etapas: a difusão do medo, a imposição do serviço de segurança com a cobrança de taxas aos moradores e a incorporação dos agentes privados de segurança ao cotidiano. Esse último passo é fundamental porque não existe fenômeno social de profundas implicações que possa prescindir da naturalização.

Os grandes veículos de comunicação fazem um trabalho, de décadas, de associação da criminalidade violenta com as classes populares, estimulando o assédio policial às favelas e descrevendo o tráfico de drogas como metonímia da violência no Brasil. É nos bairros de classe média, entretanto, que se engendram organizações criminosas que dominam mercados tão violentos e lucrativos quanto o tráfico de drogas. Além do fato óbvio de que não são os jovens portadores dos fuzis nos barracos das cidades os peixes-grandes que operam as rotas internacionais de tráfico de drogas e de armas, para que se compreenda, minimamente, as causas da violência no Brasil, é preciso que se conheçam melhor as redes que estão implicadas no negócio de segurança privada. É justamente no patrulhamento privado do espaço público que o verniz legal das empresas de segurança privada começa a craquelar, deixando entrever as continuidades existentes entre as guaritas em ruas pacatas de bairros de classe média e a atuação das milícias e grupos de extermínio em bairros populares. Mas quais continuidades e articulações são essas?

Uma matéria primorosa e imprescindível de Breno Costa, Reinaldo Chaves e Hyury Potter, publicada recentemente no The Intercept Brasil[1], traz um retrato do mercado de segurança privada no Rio de Janeiro. Esse mercado é dominado pela clandestinidade: 77% do total de empresas de segurança privada registradas no estado não possuem autorização da Polícia Federal para atuarem. Na zona oeste da capital, área dominada por milícias, esse percentual de clandestinidade sobe para 93,5%.

Apesar de sua clandestinidade, o negócio de segurança é muito lucrativo e cresceu bastante no Brasil, segundo a reportagem. O faturamento nominal desse mercado passou de R$ 7 bilhões, em 2002, para R$ 50 bilhões, em 2015. No estado do Rio de Janeiro, esse crescimento também se concentrou nos últimos anos. O levantamento do The Intercept Brasil mostra que por volta de um terço das empresas de segurança no Rio de Janeiro foram criadas entre 2013 e 2018.

A matéria traz outro dado fundamental: em dez anos (2005 a 2015), mais de 17 mil armas foram desviadas das empresas de segurança privada no Rio. As três empresas que mais registraram desvios de armas no período pertencem ou a policiais da reserva e da ativa, ou a pessoas ligadas a políticos de grande projeção nacional. Esse é o perfil predominante daqueles que estão à frente do mercado de segurança privada no Estado. Muitos, inclusive, ingressam na política através da carreira tanto na segurança pública quanto como empresários da segurança.

A clandestinidade, o conflito de interesse entre segurança pública e privada e o desvio massivo de armas são elementos suficientes para que muitas suspeitas sejam levantadas a respeito das empresas de segurança privada. Mas é a observação dos modos de atuação local das redes de criminalidade violenta e dos serviços privados de patrulhamento do espaço público que pode fornecer um retrato mais completo da questão.

O bairro de Icaraí, em Niterói, passa por um processo de difusão de agentes de segurança privada em diversas quadras. A chegada desses seguranças, que circulam à paisana, sem nenhuma identificação, ocorreu após uma onda de assaltos aos bares da região, em abril[2]. Chama a atenção o fato de que todos os assaltos, que tinham como alvo os frequentadores dos bares e resultaram em roubos de objetos de baixo valor, como carteiras e celulares, foram cometidos por criminosos armados de fuzis. Coincidentemente, logo após à entrada de seguranças privados no bairro de maior poder econômico de Niteroi, a prefeitura anunciou que vai pagar recompensas de R$ 8 mil para policiais por cada fuzil apreendido. Essa iniciativa municipal aquecerá, sem sombras de dúvida, o mercado clandestino de armas, com o estímulo de ganhos financeiros individuais por parte dos policiais militares que atuam nos batalhões da cidade[3].

Em pesquisa que coordenei entre os anos de 2016 e 2017 e que será publicada no dia 20 de agosto de 2018[4], foi possível registrar com um nível satisfatório de detalhamento as relações entre mercados criminosos violentos e a incidência de homicídios na Baixada Fluminense. Naquela região, há incorporação recente do modelo de negócios das milícias pelas elites criminosas tradicionais.

No modelo tradicional de negócios, os grupos de extermínio atuam como uma ferramenta de obtenção de lucro, mas também de acúmulo de capital político. O processo de consolidação dos grupos de extermínio passa pela coerção do pequeno empresariado local e dos moradores dos bairros de classe média e classe média baixa para o provimento de segurança privada ilegal, com cobrança de taxas, da maneira do contexto retratado no filme de Mendonça Filho. O controle territorial garantido pela brutalidade das práticas de extermínio desemboca na estruturação de currais eleitorais controlados pelas elites econômicas e políticas locais. A cooptação de policiais corruptos é peça fundamental. Alguns emergem das fileiras policiais para o terreno da política. Em uma das cidades que foram estudadas na pesquisa, por exemplo, um quinto dos vereadores era de policiais reformados. Alguns desses parlamentares foram entrevistados e suas trajetórias são praticamente idênticas: alegam prestar muitos serviços a comunidades e bairros específicos e, por isso, emergiram como referências para esses eleitorados locais. Pouco falam da relação entre serem policiais e os serviços que prestavam nessas localidades.

O novo modelo de negócios criminosos predominante na Baixada Fluminense mantém as bases do modelo tradicional, mas amplia seus ganhos com a exploração de outros serviços clandestinos e com o aprofundamento do controle territorial de bairros populares, através incorporação do padrão de negócios das milícias. As milícias na Baixada operam ações de extermínio, fornecimento de segurança privada, venda de gás e cestas básicas, televisão a cabo clandestina, transporte alternativo, ligações ilegais de água potável, grilagem e venda de lotes, terraplanagem, aterramento e venda de material para construção etc. Em algumas localidades, as milícias são expansões dos grupos paramilitares oriundos da zona oeste da capital, em outras, são controladas pelas elites criminosas tradicionais que incorporaram esse modelo de negócios. Quando se trata de milícias na Baixada Fluminense, essas são suas duas configurações básicas. Para além dessa vasta carteira de negócios, é fundamental assinalar que as milícias controlam também o tráfico de drogas na região, seja operando diretamente o negócio, seja entregando em comodato os territórios para as facções do tráfico e controlando suas disputas por territórios.

Esses mercados criminosos e violentos controlam profundamente o cotidiano nas cidades da Baixada Fluminense, desde as dinâmicas locais, até a política institucional, com muitos braços nos poderes legislativo e executivo. Pelas pesquisas que tenho realizado na região que engloba os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, há indícios de que o mesmo padrão de criminalidade violenta seja predominante. É importante que sejam realizados outros estudos para verificar a reprodução desse modelo de mercados criminosos violentos por outras regiões brasileiras, como no Recife retratado por Mendonça Filho. Minha hipótese é que a observação das dinâmicas do mercado de segurança privada pode ser uma boa pista para se verificar o alastramento do modelo de criminalidade violenta que congrega as milícias, as bandas podres das polícias e bancadas parlamentares nos três níveis federativos.

Em um importante artigo, publicado em 1997, sobre os conceitos de mandonismo, coronelismo e clientelismo, José Murilo de Carvalho[5] afirma que determinadas práticas mandonistas e clientelistas permanecem no contexto da Nova República, mas que seria equivocado falarmos de um coronelismo atual porque esse era um sistema político caraterístico da República Velha. O coronelismo ultrapassava o terreno das práticas políticas, se configurando em um sistema que articulava toda a arquitetura da república, desde o nível local, até o nível nacional. Mais vinte anos depois, talvez seja verdadeiro falar de um sistema político atravessado de modo sistêmico por organizações criminosas violentas. Tenho argumentado, a partir do estudo que realizei na Baixada Fluminense, que as redes de criminalidade violenta se articulam com a política não apenas do ponto de vista de práticas de corrupção residuais, espúrias e circunscritas: elas possuem uma relação sistêmica com os poderes locais, com extensões para os níveis estaduais e nacional. Chamei esse sistema de clientelismo homicida. Ele não possui implicações tão profundas quanto o coronelismo porque não possui o monopólio da relação entre política e violência no Brasil. Há pelo menos dois outros grandes padrões de criminalidade que articulam política e violência no nível nacional: as organizações do tráfico de drogas, que são controladas a partir do sistema prisional, e os grupos armados que controlam a violência nos contextos rurais, e que possuem muitas articulações com o agronegócio.

No contexto atual de suspensão da democracia em muitos níveis – com direito a intervenção federal no Rio de Janeiro, com toda a agenda de segurança submetida a um comando militar – é fundamental que se observem as implicações do clientelismo homicida. É possível que, se a corrosão democrática seguir se aprofundando, as forças milicianas e paramilitares tenham um papel preponderante nas ações de repressão e garantia da ordem autoritária. Já se ouvem, ao redor, os rumores do estrondo que está por vir.

* André Rodrigues é Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP/UERJ e Professor adjunto de pensamento político da Universidade Federal Fluminense (IEAR/UFF). Também colabora com a Escuta.

Notas

[1] https://theintercept.com/2018/07/16/o-lucrativo-exercito-de-seguranca-privada-comandado-por-militares-milicianos-e-amigos-de-eduardo-cunha-no-rio/

[2] https://extra.globo.com/casos-de-policia/bares-de-icarai-em-niteroi-sofrem-com-assaltos-em-serie-de-bandidos-com-fuzis-22585469.html

[3] https://oglobo.globo.com/rio/policial-recebera-recompensa-de-8-mil-por-fuzil-apreendido-em-niteroi-22949276

[4] As informações sobre o evento de lançamento estão em: https://www.facebook.com/events/287477695358516

[5] Ver o artigo em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581997000200003

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