Jorge Chaloub*

As eleições encontram sua força na crença. Mesmo que até um observador desavisado veja os limites da retórica em torno dos pleitos, como as desiguais possibilidades de disputa e vitória, processos eleitorais têm na ideia de competição em condições iguais o fundamento da sua legitimidade. Trata-se, neste sentido, de uma prática diretamente relacionada a certa visão liberal do mundo, que vê na escolha de indivíduos guiados por seus próprios interesses o caminho para resultados mais benéficos. Os momentos eleitorais exemplificam bem como o mercado é um modo de conceber a sociedade em seu todo – um modelo político, portanto, como bem apontam Marx e Polayni – que vê no domínio da economia um parâmetro para a organização de todas as relações sociais.

Tal perspectiva não está intrinsecamente ligada à ideia de democracia, pois convive muito bem com disputas restritas a poucos, mas se encontra com ela nos caminhos posteriores à Revolução Francesa, como um dos mais relevantes meios da crescente mobilização política das massas. As marcas elitistas da representação, já diagnosticadas pelo velho Aristóteles, passam a conviver com grupos que veem nas eleições um caminho para reivindicar igualdade. Após mais de um século de disputas, o pós-1945 reforça, em processo de lenta expansão, a ideia de que a democracia pressupõe a participação de todos, o sufrágio universal. Há uma distância, contudo, entre a narrativa e sua efetivação. A democracia permaneceu durante um longo tempo censitária em boa parte do mundo, inclusive em países identificados ao imaginário do “desenvolvido”[1].

Por outro lado, as marcas elitistas – assumidas explicitamente por alguns políticos e teóricos, e implicitamente por outros – afetam diretamente a adesão global ao ideário democrático. Se a democracia carrega, em sua própria constituição, certa dose de insatisfação, dada a distância entre as expectativas pessoais e as decisões do todo, a percepção de um caráter farsesco da representação cria um compreensível sentimento de insatisfação generalizada ante os sistemas políticos mundo afora. Para tornar ainda mais complexo o cenário, a deflação democrática não atinge apenas as massas, mas certas elites que operavam com a oposição entre democracia, entendida como liberal, e comunismo, as quais agora, sem uma efetiva alternativa globalmente articulada, assumem com clareza cada vez maior outros caminhos, como bem aponta Rancière. Abalada a crença, dentre os diversos atores do enredo democrático contemporâneo, resta a questão sobre os futuros que nos aguardam.

Como essa digressão pretende argumentar, não é apenas em terras brasileiras que a democracia passa por maus bocados. Nosso cenário ganha, entretanto, feições ainda mais complexas. O sentimento de desconforto às vésperas da eleição encontra clima propício para prosperar. Se Junho de 2013 – que tem por consequências o recrudescimento da desconfiança de amplos setores da população perante as instituições políticas – possui afinidades parciais com os sentidos dos movimentos de insurreição global emergentes após os anos 2000, dois aspectos tornam ainda mais cerrado o horizonte brasileiro.

O primeiro passa pelo caráter excepcional da democracia em nossa história. A instabilidade institucional não é jabuticaba brasileira, como o texto já expôs, mas tem no país caso exemplar, dada a longa sequência de golpes e tentativas de golpe, sempre a rondarem os governos estabelecidos. Ao lado de uma longa exclusão da participação eleitoral, já que os analfabetos passaram a votar apenas após a Constituição de 1988, as eleições ganham a feição de evento excepcional na História nacional.

O principal aspecto decorre, todavia, dos desdobramentos do Golpe Parlamentar de 2016. A escolha pelo uso de instrumentos representativos para fins que limitem a expressão da vontade democrática, submetendo-a a lógicas outras – como a ordem econômica ou moral -, promoveu uma explícita desvalorização do voto. As justificativas formais do “impeachment”, todas ligadas à gestão das contas públicas, expõem bem o imaginário que inspirava os conspiradores. Frente a tais escolhas, as crenças necessárias para sustentar a ordem democrática não conseguem nem mesmo persistir na aparência. A legitimidade das eleições decorre de um frágil equilíbrio, capaz de encobrir seus limites e ausências apenas quando mantida sua aparência de formalidade. As consequências da constante intervenção nos resultados e na forma da disputa produzem um cenário de clássica crise de legitimidade, onde o próprio sistema é questionado. As dúvidas ante a correção das eleições, sempre presentes, ganham proporções inéditas, ao mesmo tempo que soluções de força despontam com crescente popularidade.

A conjuntura caminha em sentido ainda mais nefasto pois as ações do sistema de justiça – composto por Judiciário, Ministério Público e Polícia – no mundo da política parecem não arrefecer, continuando a submetê-lo não apenas à interpretação pública das leis, mas a moralidades privadas de indivíduos submetidos a precários mecanismos de controle e sedentos de um protagonismo que não lhe cabe. A prisão de Lula aponta não apenas para a restrição de opções nas urnas, a violação da sua possibilidade de se candidatar ou de seus eleitores de escolhe-lo no dia 07 de outubro, mas expõe com clareza verdades inconvenientes, como a brutal intervenção de racionalidades externas à democracia em seu próprio funcionamento. Mesmo a pálida exigência liberal da igualdade de condições de disputa ou uma concepção de democracia elitista – como a de Schumpeter, que vê o regime como instrumento de escolha de governos entre elites, sem qualquer compromisso com consequências da ordem democrática – demandam a aparência de uma plena abertura para concorrer às eleições. O mais singelo liberalismo exige uma inequívoca justificativa para a intervenção no mundo da disputa política. Caso o ator que intervém não seja capaz de construir um consenso social mínimo, através de exaustiva argumentação, a intervenção coloca em risco qualquer concepção de democracia. O fenômeno não teve início em 2016, mas então ganhou uma ofuscante nitidez, que impede mesmo os menos interessados no jogo político de destinar-lhe o olhar usual.

É muito difícil precisar as consequências da escolha de manter a candidatura do ex-presidente até a última palavra da corporação judicial. Os desdobramentos podem passar pela presença de uma ameaça ao que resta da Nova República, como Jair Bolsonaro, no segundo turno, com toda a influência que isto teria para os discursos dos demais candidatos do campo da direita. Para o Partido dos Trabalhadores, os resultados podem lhe retirar de modo definitivo a hegemonia no campo da centro-esquerda e esquerda brasileira.  Contudo, uma virtude inegável da decisão é expor com clareza a onipresença da exceção em toda a nossa ordem política. O movimento não atinge apenas a esquerda, mas coloca em suspenso os cálculos de todos os envolvidos no pleito, que, até a palavra final do líder nas pesquisas, permanecem atravessados por constante sensação de imprevisibilidade[2]. Contra um movimento que busca conferir previsibilidade ao trato dos governantes com o mercado, Lula retruca criando um cenário de ampla instabilidade e incerteza. Resta saber se a escolha será tão efetiva quanto é pedagógica.

*Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.

Imagem disponível em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/04/14/novo-encontro-entre-moro-e-lula-ira-coincidir-com-periodo-eleitoral.htm

Notas

[1] Wanderley Guilherme dos Santos expõe didaticamente o ponto em “O Paradoxo de Rousseau”.

[2] O efeito ainda ganha mais força com as transformações, feitas nas sombras por um dos protagonistas do Golpe, Eduardo Cunha, que reduziram radicalmente o tempo e os espaços de debate nas eleições.

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