Maíra Pereira da Costa*

Pedidos de intervenção militar têm sido recorrentes nos últimos tempos, ainda que não agregando a maior parte de brasileiros e brasileiras. Durante a chamada “greve dos caminhoneiros” o assunto voltou para – ou nunca deixou – a pauta do dia. O que proponho é olhar para tal fenômeno sob a ótica da cultura política, nos voltando para as atitudes, valores e crenças no âmbito político que estão intimamente ligados ao envolvimento dos indivíduos com a vida pública, buscando entender por que tal discurso ainda reverbera, mesmo após 33 anos do fim do último regime autoritário em nosso país. Para tanto, acredito que uma articulação centrada na construção em torno da memória sobre o autoritarismo se faz necessária.

É verdade que o Brasil não tem uma vasta experiência democrática em sua história, e o autoritarismo perpassa o processo de socialização de diversas gerações. Assim, os períodos autoritários podem tanto introduzir instituições e comportamentos quanto reforçar valores anteriores através de novas instituições, o que acaba por criar e/ou reproduzir hábitos e percepções. Como consequência (não só dos períodos autoritários que permeiam nossa história, mas também do processo de formação histórica de nosso país), nossa cultura política ainda é marcada por traços autoritários, o que podemos verificar a partir da pesquisa World Values Survey[1]. A título de exemplo, de acordo com dados da 6ª onda da pesquisa, ocorrida entre 2010 e 2014, 18,6% dos respondentes brasileiros consideram que é uma característica fundamental da democracia as Forças Armadas assumirem o poder quando o governo é incompetente. Além disso, 64,8% acham que é razoavelmente bom e muito bom ter um líder forte que não precisa se preocupar com o parlamento e as eleições. Justamente por isso uma questão fundamental é enfrentar as consequências do passado e seus legados, desafios para a construção e consolidação democrática.

A forma como um povo lida com seu passado de violência pode ter implicações para a construção e garantia de um novo pacto político, agindo tanto no âmbito institucional, quanto na dimensão dos valores e comportamentos. Ainda que estes sejam duradouros e se consolidem com o passar do tempo, práticas e iniciativas do Estado podem atuar nessa construção, a exemplo das políticas de memória e Justiça de Transição.

Nessa equação a memória, ou melhor, as memórias são um elemento central, frequentemente mobilizadas ao tratar dos períodos autoritários a partir de uma ideia pedagógica, de que se lembrar do passado autoritário evitaria repeti-lo no futuro. Indo além, é preciso pontuar que as memórias fazem parte do processo de socialização, quer dizer, também atuam na forma como os indivíduos percebem a realidade política, assimilam e constroem opiniões, perspectivas e valores. Desse modo, também podem atuar tanto enquanto instrumentos de resistência quanto para corroborar discursos e justificar determinadas posições políticas.

Além disso, considerando as memórias enquanto expressão de como a sociedade interpreta e avalia seu passado, é preciso ressaltar que não se trata de algo unívoco. Múltiplas memórias podem ser (e são) construídas sobre determinado evento, e elas estão em constante disputa. Acontece que nessa guerra de memórias as narrativas sobre o passado no presente estão lutando para ganhar lugar enquanto discurso mais difundido. O que é lembrado e o que é – deliberadamente – esquecido estão em constante tensão, e nessa disputa o esquecimento tem sido vitorioso no Brasil.   Acredito que um dos motivos para isso seja a maneira como se lidou com o passado autoritário mais recente em nosso país.

Ao contrário do que foi feito em nossos países vizinhos do Cone Sul, as medidas adotadas aqui, especialmente na abertura política e logo após o marco final do regime autoritário, foram pautadas pelo esquecimento, materializadas a partir da Lei de Anistia, que apresentou entraves à possibilidade de responsabilização penal dos agentes do Estado responsáveis pelas violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Anos mais tarde, em 2010, tal instrumento legal foi reafirmado a partir da decisão do STF sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, ajuizada pela OAB em 2008, mantendo a interpretação de anistia recíproca. Com isso, não se firmou um compromisso de rechaço a essas violações, não se enfatizou que são condutadas indesejáveis que devem ser condenadas e que são prejudiciais ao regime democrático.

Ademais, penso que a questão fundamental a ser levantada diz respeito à tônica da justiça de transição no Brasil, centrada na reparação econômica, prevista na Lei nº 9.140/95 que criou a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). É evidente que se trata de uma medida de suma importância enquanto resposta direta aos familiares e vítimas da ditadura civil-militar brasileira. No entanto, centrar os esforços apenas nessa dimensão em um primeiro momento acabou por individualizar as consequências do regime civil-militar, sendo uma medida limitada para abordar a questão de uma perspectiva coletiva. O Estado reconhece a necessidade de uma indenização, mas ela não vem acompanhada do reconhecimento social e público dos crimes cometidos.

Também não foi prioridade esclarecer os fatos tão logo a ditadura teve fim. A Comissão Nacional da Verdade foi criada mais de 30 anos depois da Lei de Anistia. Não se pode negar sua importância na história do país, é verdade. A caixa preta foi aberta e isso não é trivial. Foram revelados nomes de responsáveis diretos por violações de direitos humanos, endereços de centros clandestinos de tortura e outros documentos que apontam para os crimes cometidos durante os 21 anos do último período autoritário no Brasil.

Mas foi uma iniciativa tardia, instituída após um longo processo delineado pela reparação econômica. Por muito tempo preferimos o silêncio, colocar a sujeira debaixo do tapete. No momento em que a Comissão foi instalada o esquecimento já estava vencendo as batalhas das narrativas.  Com isso, não foi construída uma imagem negativa do que significou a ditadura civil-militar brasileira porque, dentre outras coisas, não foi possível um amplo conhecimento da sociedade sobre o passado, como uma questão que diz respeito a todos os brasileiros, e não apenas aos que foram vítimas diretas das ações repressivas. No fim das contas, ainda se associa a ditadura à “tranquilidade nas ruas”, à violência enquanto medida enérgica apenas contra quem estava fazendo “algo errado”. Não se associa à falta de direitos e garantias, à proibição de participação popular e estrangulamento do exercício da cidadania, à tortura e desaparecimento.

Também é preciso considerar que a memória, do mesmo modo que contribui para a construção dos valores, comportamentos e atitudes de uma sociedade, também é fruto desse conjunto. Isso quer dizer que existe uma via de mão dupla: o que se lembra e se esquece tanto afeta a cultura política quanto também é fruto da cultura política de um país, o que pode ajudar a entender tantos entraves para a questão.

Com tudo isso, dada a dificuldade de construirmos outras narrativas e memória coletiva em torno do autoritarismo e seus legados no Brasil, o que se observa é que ainda há espaço para uma avaliação positiva do autoritarismo, uma nostalgia em relação à ditadura. Exemplo recente – além dos pedidos de intervenção militar – foi a criação de um bloco de carnaval denominado “Porão do DOPS”, com fotos do coronel do Exército Brilhante Ustra e o delegado de polícia Sérgio Paranhos Fleury, uns dos maiores responsáveis pela tortura durante a ditadura civil-militar. É evidente que isso não é representativo de toda a sociedade brasileira, mas o que se percebe é que não só não se avalia negativamente o período autoritário brasileiro como também ele é enaltecido.

Os desafios para a (re)construção democrática são muitos, especialmente em um cenário que o passado ainda se faz presente. Resta tomarmos atitudes e pensarmos em estratégias para que ele não se torne nosso futuro.

*Maíra Pereira da Costa é doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde integra a Equipe WVS Brasil, e é colaboradora da Revista Escuta.

Crédito de imagem: Ditadura Milita/Arquivo. Disponível em: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/06/11/aos-autoritarios-a-historia-qual-o-legado-da-ditadura-para-a-educacao-no-brasil/ Acesso em: 28 jun. 2018.

Notas:

[1] A World Values ​​Survey é uma rede global de cientistas sociais que estuda a mudança de valores e seu impacto na vida social e política, com pesquisas nacionalmente representativas conduzidas em aproximadamente 100 países, que contêm quase 90% da população mundial. Para mais detalhes acessar: http://www.worldvaluessurvey.org/wvs.jsp .

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