Fernando Perlatto*

Um dos aspectos que mais chamou a atenção durante a crise que parou o país após a chamada “greve dos caminhoneiros” foi o crescimento de discursos e de palavras de ordem – ainda minoritários, embora barulhentos – em defesa da intervenção militar e da volta à ditadura como solução para a crise política. Ainda que um dos candidatos à próxima eleição presidencial, Jair Bolsonaro – que defende abertamente a ditadura civil-militar, inaugurada em 1964 –, venha se destacando como um dos favoritos em diferentes cenários nas diversas pesquisas de opinião em relação o próximo pleito, não deixou de ser chocante e assustador a disseminação desses discursos em defesa da intervenção militar, com ampla aceitação de diferentes segmentos da sociedade.

Muitos se colocaram a seguinte pergunta: por quais motivos discursos em defesa da ditadura ainda encontram legitimidade e aceitação em diferentes setores da sociedade brasileira, mesmo após três décadas de vigência da Constituição de 1988?

A meu ver, é possível pensar em algumas razões estruturais e conjunturais, que contribuem para explicar a legitimidade e a permanência deste tipo de discurso na esfera pública. Ainda que sem qualquer pretensão de esgotar o assunto, destaco abaixo, primeiramente, as razões mais estruturais para a permanência de discursos em defesa da intervenção militar e da ditadura no Brasil:

(1)  Redemocratização do Brasil, Lei da Anistia e esquecimento do passado. Como vários analistas já destacaram, ao contrário de outros países que passaram por experiências autoritárias e que levaram ao julgamento aqueles que praticaram crimes durante estes regimes, nossa transição democrática foi marcada por um “pacto” construído em torno da Lei da Anistia, de 1979, que resultou no perdão àqueles que praticaram crimes em nome do Estado brasileiro. Não se trata aqui de simplesmente condenar a Lei da Anistia em si e os sujeitos que contribuíram para a sua aprovação – inclusive no campo progressista, a exemplo de Raymundo Faoro, à época presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) –, pois isso seria cair em um anacronismo evidente, desconsiderando-se o contexto no qual ela foi efetivada.

Também não se trata de dizer que, caso a Lei da Anistia fosse derrotada naquele período, com a consequente punição aos agentes criminosos, hoje, as memórias da ditadura seriam completamente diferentes. Punição e memória não são necessariamente equivalentes, embora seja forçoso reconhecer que os países que levaram ao julgamento os agentes de Estado que cometeram crimes em períodos autoritários – a exemplo da Argentina e da Alemanha – tenham uma relação mais traumática com seu passado.

O que me interessa chamar a atenção, particularmente, no que concerne à Lei da Anistia de 1979, é que ela teve como principal consequência a consolidação da ideia de que era necessário, tanto no contexto da redemocratização, quanto posteriormente, esquecer o passado e olhar para o futuro. Isso implicou um movimento no sentido do silenciamento na esfera pública das memórias em relação a este passado, como se houvesse uma necessária e saudável interdição no contexto democrático para qualquer reflexão sobre a ditadura civil-militar inaugurada em 1964. Mesmo em momentos nos quais o debate sobre a Lei da Anistia encontrou terreno para ser retomado – a exemplo do que ocorreu em 2010, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) solicitada pela OAB para a revisão da Lei da Anistia –, houve uma espécie de silenciamento do tema na esfera pública, como se a mera retomada desta questão pudesse enfraquecer o regime democrático vigente, e não o contrário. Relembrar o passado autoritário e colocá-lo como objeto de discussão permanente no contexto democrático equivaleria, segundo os defensores da Lei da Anistia, à abertura de feridas e discussões desnecessárias, quando, na verdade, a reflexão sobre o passado autoritário é uma dimensão fundamental para qualquer país que queira construir uma democracia mais robusta no tempo presente.

(2) Justiça de transição demorada, comissões da verdade e reflexão coletiva. Também diferentemente de outros países que passaram por experiências autoritárias, e que desenvolveram ações voltadas para aquilo que se chama de “justiça de transição”, o Brasil demorou muitos anos para constituir iniciativas nessa direção. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), voltada para investigar as violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura, somente foi criada em 2011 e instituída em 2012, sendo seguida, posteriormente, pela criação de várias comissões da verdade estaduais e municipais. Ou seja, se considerarmos 1985 como marco final da ditadura, o Brasil demorou vinte e seis anos para criar algo como a CNV para investigar – sem caráter punitivo, é preciso ressaltar – os crimes cometidos naquele contexto.

Para além da demora para a criação da CNV e das demais comissões da verdade, é importante destacar que, por diversas razões, estas comissões, tanto durante o período de seu funcionamento, quanto após a conclusão de seus relatórios finais, não conseguiram transformar as temáticas da ditadura e das violações dos direitos humanos em objetos relevantes do debate público. Se ao invés do silenciamento em relação aos trabalhos das comissões da verdade e aos relatórios finais por elas produzidos, tivéssemos testemunhado uma verdadeira mobilização para a discussão pública e a reflexão coletiva enquanto sociedade sobre este passado autoritário – com discussões em escolas, universidades, associações, sindicatos –, é provável que muitas das informações equivocadas difundidas sobre aquele período não tivessem espaço e legitimidade para se expandirem no tempo presente.

(3) Políticas públicas de memória. Soma-se à demora para a criação de uma instituição com o perfil das comissões da verdade e a ausência de uma reflexão coletiva sobre seus trabalhos e seus relatórios finais, o fato de os diferentes governos democráticos não terem constituído no Brasil políticas públicas amplas e sistemáticas direcionadas a rememorar de forma contínua o período da ditadura. Apesar de algumas iniciativas importantes que ocorreram nos últimos anos, devemos nos perguntar à título de reflexão: quantos museus, monumentos e memoriais temos nas cidades brasileiras relacionados à ditadura? Quantas cerimônias públicas, seminários e eventos extra acadêmicos e atividades coletivas nós, como sociedade, fazemos no sentido de continuamente rememorar e debater publicamente este passado?

Em contrapartida, devemos nos questionar: quantos nomes de ruas e avenidas existem nas cidades brasileiras que homenageiam presidentes da ditadura que foram figuras centrais na repressão?

Estas questões nos levam a pensar que mais do que a punição àqueles que cometeram crimes durante aquele período no Brasil, nós não fomos capazes de debater e construir iniciativas que transformassem a reflexão em torno das memórias deste período em algo estrutural da nossa sociedade. Isso conduz a um desconhecimento enorme da ditadura por amplos setores, que tem como consequência a disseminação de ideias equivocadas sobre aquele período, como, por exemplo, noções absurdas de que durante a ditadura não havia corrupção ou violência.

Apesar da ampliação e dos avanços significativos que ocorreram em décadas recentes em relação às pesquisas sobre a ditadura, tem-se a impressão de que este conhecimento não “desceu” para a sociedade e foi por ela incorporado, o que também coloca um desafio de enorme magnitude para os historiadores profissionais, sobretudo aqueles vinculados às universidades, sobre como fazer com que a produção acadêmica relacionada a esta temática seja mais difundida para audiências não acadêmicas

Ressalte-se, ainda, que a nossa própria indústria cultural – a despeito do crescimento nos últimos anos de filmes, séries, telenovelas e livros que abordam a ditadura –, não se dedicou de forma ampla a representar este passado, contribuindo, por conseguinte, para transformá-lo em uma temática permanente do debate público.

(4) Responsabilidades das Forças Armadas. As Forças Armadas passaram por transformações substantivas do período ditatorial para os dias atuais, tanto do ponto de vista geracional, quanto do ponto de vista político, incorporando valores democráticos às suas práticas e ações. Apesar dessas mudanças, o fato de, institucionalmente, seguirem negando ou reduzindo, ou, em alguns casos, até mesmo justificando o que aconteceu durante o período ditatorial –inclusive com o silenciamento em relação à localização dos arquivos daquele período –, sem um pedido de desculpas oficial e formal pelo ocorrido, contribui para a aceitação de discursos que defendem sua volta ao poder.

Figuras como Jair Bolsonaro, por exemplo, somente se sentem legitimados a fazerem declarações em defesa daquele período e em homenagem a torturadores como o coronel Ustra, pois contam com a condescendência de uma instituição que não se opõe frontalmente à celebração daqueles que deveriam envergonhar as Forças Armadas por terem cometido crimes, que mancham a própria história da instituição.

(5) Cultura política autoritária. Ainda que seja equivocado qualquer tipo de generalização e homogeneização, há no Brasil, disseminada entre amplos setores da sociedade, uma cultura política autoritária, que se contrapõe a quaisquer agendas vinculadas aos direitos humanos, como se elas equivalessem à defesa da “proteção aos bandidos”. Lembremos que, se considerarmos o período de 1937 a 1945 (Estado Novo) e 1964 a 1985, o Brasil permaneceu durante quase trinta anos em regimes ditatoriais, em um período relativamente recente.

Três décadas de autoritarismo deixaram um legado perverso não apenas em termos institucionais – pensemos, por exemplo, na forma como o Estado brasileiro é atravessado por marcas de um autoritarismo brutal, que se reflete, por exemplo, nas políticas de repressão das forças do Estado, sob a lógica corporativa militar, principalmente contra determinados sujeitos das periferias, e no encarceramento em massa como mecanismo de enfrentamento da segurança pública –, mas também no que diz respeito à permanência de uma cultura política disseminada por toda sociedade – lembremos que no Brasil há uma média de um linchamento por dia.

Esta cultura política ampla e difundida por diferentes grupos e setores da sociedade, refratária aos valores e às instituições democráticas, parte do pressuposto de que soluções autoritárias e violentas sejam a forma ideal para a resolução dos problemas políticos que afligem o país, em especial a corrupção e a violência.

(6) questão geracional. Quando se pensa em discursos que defendem a volta da ditadura, não se pode deixar de lado a variável geracional. Segundo editorial publicado pelo jornal Folha de São Paulo, em março deste ano, “de cada 100 brasileiros, 70 não vivenciaram, nem sequer como adolescentes, a ditadura”. Esse distanciamento temporal e geracional contribui, de um lado, para se minimizar os horrores e as brutalidades ocorridas durante aquele período, e, de outro, para a banalização da própria democracia, como se o caminho para conquista-la tivesse sido fácil, sem muita luta e pressão.

A questão geracional coloca um enorme desafio para as escolas, sobretudo em um contexto marcado pelo avanço da chamada “Escola sem Partido”, que, na defesa de um ensino supostamente neutro, procura criminalizar o pensamento crítico nas salas de aula, considerando-o como doutrinação partidária. Nesse sentido, é importante questionar: é possível ensinar o período da ditadura, sem tomar lado?

A estas questões mais estruturais, somam-se outras duas mais conjunturais:

(7) Governo Temer e o retorno dos militares à política. O governo de Michel Temer é responsável por aquilo que o jornalista Elio Gaspari chamou de “pior legado da breve presidência Temer”, que foi o “renascimento da anarquia militar adormecida desde o fim do século passado”. O silenciamento de Temer em relação à publicação do Twitter do general Eduardo Villas-Bôas, comandante do Exército Brasileiro, pressionando o STF antes do julgamento do habeas corpus de Lula, é muito significativo da condescendência deste governo com práticas nesse sentido. Lembremos que em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff, quando o general Mourão expôs posições políticas autoritárias em uma palestra a oficiais da reserva, ele foi afastado da chefia do Comando Militar do Sul. Em 2017, o mesmo Mourão sugeriu em um evento a intervenção militar, mas, desta vez, diferentemente, houve um silenciamento por parte do governo e das Forças Armadas. Na cerimônia em que se aposentou, Mourão homenageou o coronel Brilhante Ustra, e, ao invés de críticas, recebeu elogios do general Villas-Bôas.

Soma-se a esses silenciamentos, vários movimentos realizados pelo governo Temer no sentido de trazer as Forças Armadas para o centro da cena política, a exemplo da, até agora, desastrosa intervenção federal no Rio de Janeiro, do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para intervir na greve dos caminhoneiros, do papel central do general Sergio Etchegoyen no governo, e da manutenção à frente do Ministério da Defesa do general Joaquim Silva e Luna, primeiro militar a comandar a pasta desde 1999, quando este ministério foi instituído.

(8) esvaziamento da política e busca de soluções autoritárias. Temos testemunhado no Brasil, ao longo dos últimos anos, por diversas razões – que vão desde a avalanche midiática de denúncias de corrupção, impulsionadas pela Operação Lava-Jato, até o fortalecimento de uma extrema-direita cada vez mais bélica em sua retórica e em suas práticas – um crescente processo de esvaziamento da política. Este esvaziamento se ancora na ideia de que tudo que se associa à política é necessariamente vinculado à corrupção.

A principal consequência deste processo é não apenas o enfraquecimento dos partidos políticos em si e a criminalização da prática política de maneira geral, mas a problematização da própria ideia de política como possibilidade de transformação social. Quando a política, compreendida como um instrumento de transformação social, se vê deslegitimada, desvalorizada, rebaixada, abre-se um caminho perigoso para o avanço de discursos que defendem que sujeitos externos, outsiders, atores supostamente afastados deste mundo “sujo” da política – como, por exemplo, os militares – possam resolver os problemas da democracia pela força.

A crise política vivida pelo país atualmente é, sem dúvidas, a mais grave para a democracia brasileira desde o fim da ditadura civil-militar. Isso decorre do fato de esta crise ter lugar em um momento marcado por um governo sem legitimidade, autoridade e aceitação, e em um contexto caracterizado pela descrença nas instituições políticas. Diante desta conjuntura, cabe aos setores democráticos, por um lado, no curto prazo, a defesa de que qualquer solução para a crise atual deva passar pelo fortalecimento das instituições democráticas, e não pelo seu esfacelamento, e por outro, no mais longo prazo, uma reflexão profunda sobre como fazer com que a democracia se torne, de fato, um valor universal e incorporado pela sociedade brasileira.

* Fernando Perlatto é um dos Editores da Revista Escuta.

** Crédito da imagem: <https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/nos-bastidores-militares-temem-nao-ter-combustivel-para-atuar-diz-colunista&gt;. Acesso em: 06 jun. 2018.

 

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