Luís Falcão*

No sábado, dia 26 de maio de 2018, o Jornal do Brasil publicou uma notinha, indigna de notar-se, com o perdão da expressão, a respeito de Henrique Meirelles. Essa figura de difícil classificação – para uns, um banqueiro, para outros, bancário e há também quem diga que ele é economista – teria dito: “É inaceitável que, além dos problemas graves e reais dos preços do petróleo e derivados, haja um componente político-ideológico e empresarial nessa aliança de entidades politicamente engajadas com empresas transportadoras”. Para evitar erros grosseiros de interpretação, vamos com calma. De acordo com o ex-ministro, é inaceitável uma greve político-ideológica.

Na terça-feira seguinte, O Globo publicou uma outra notinha, agora, sobre Pedro Parente, na qual ele teria dito: “Não existe pauta reivindicatória, já que são reivindicações mais de natureza política do que de vantagens de remuneração”.

O fato de ambos serem muito bem experimentados no mundo público e partícipes do mesmo governo (na falta de uma palavra melhor) pode não ser coincidência. O que revelam é que greve não é ou não deveria ser política, resta que seja o quê? Ora, econômica!

Somente o emprego dessa diferença tão acentuada entre política e economia seria suficiente para nos fazer perder o sono, na vã tentativa de entendê-la. Para evitar essa terrível dificuldade, vamos apenas ignorá-la. Mas vamos aceitar, por hipótese, que greve não seja política, só para não confrontar esses dois personagens da política nacional.

É comum encontrar no noticiário, e com toda a anuência editorial que isso envolve, que o direito de greve não deve prejudicar terceiros, isto é, aqueles que, como se diz, “não tem nada a ver com isso”. Isso significa que a greve é uma ação setorizada, voltada para fins específicos – e estritamente econômicos, para ficarmos no lugar comum do governo Temer – de um determinado grupo. Se for aceito isso, devemos entender que greve é uma forma de reivindicação que não deveria causar prejuízos a terceiros.

Chegamos, assim, na maior dificuldade: o que é uma greve? Para facilitar a vida, recorramos ao Aurélio: “Recusa [..] a trabalhar ou a comparecer onde o dever os chama, enquanto não sejam atendidos em certas reivindicações”. Bom… parece mais simples do que querem fazer crer Meirelles e Parente.

Vamos, então, ao óbvio. Qual é o motivo de alguém não trabalhar? Podem existir vários: enfermidade, desânimo, falta de necessidade de remuneração, preguiça, incapacidade mental etc. mas nenhum desses corresponde ao critério do dicionário: atender a reivindicações. E, ao que parece, a melhor forma de se fazer com que as reivindicações sejam atendidas é parar de trabalhar, não por preguiça, mas porque assim fazendo alguém será prejudicado a ponto de que patrões e/ou governo se mobilizem para fazê-lo. Então, a greve tem o objetivo de prejudicar alguém.

Em Estado de direito, a responsabilidade por responder à greve é do governo, porque pode prejudicar demasiadamente alguém ou porque os direitos devem ser atendidos. Em geral, os dois casos ocorrem. Por isso, ao que tudo indica, o limite da greve é mais ou menos uma decisão entre o que é ou não dispensável.

A legislação pode permitir que uma categoria faça greve se ela não for suficientemente capaz de prejudicar aquilo que é inaceitável. Por exemplo, uma greve de ciclistas talvez não cause tanto prejuízo ao público quanto uma de policiais. Nos casos extremos são mais fáceis de se observar as obviedades, mas e os casos limítrofes? Uma greve, por exemplo, de professores? Quais professores? Talvez, uma greve de professores particulares de oboé não cause tanto impacto quanto a de professores de matemática da educação básica. Ou uma greve de esteticistas talvez tenha menos sucesso do que uma de clínicos gerais. Mas, e no caso de greve de policiais e médicos? Só o caso concreto é capaz de responder. O que significa que a capacidade de prejudicar, e consequentemente de ter as reivindicações atendidas, não é a mesma para todas as categorias profissionais.

Chegamos então ao caso posto por Meirelles e Parente. Uma greve de caminhoneiros – supondo, para o bem do argumento, que a greve é dos caminhoneiros – prejudica aqueles que precisam de suas mercadorias entregues, de oxigênio para os hospitais a bonecas Barbie para as crianças. Por que, afinal, decidiram os caminhoneiros que não haveria piquete para oxigênio mas que haveria para bonecas Barbie? Porque, arrisquemos a afirmar, eles interpretaram politicamente que oxigênio é mais importante do que bonecas Barbie.

Ainda que concordemos com eles, não podemos deixar de reconhecer que essa é uma decisão. Pensemos, mais uma vez, nos casos limítrofes: transporte de couve, de medicamentos para hipertensão ou mesmo de combustível. Esses casos são muito mais difíceis e deixam claro que a decisão é, por definição, política. Se não fosse, a greve deveria prejudicar ao máximo a maior quantidade de pessoas possível para que as reivindicações sejam atendidas o mais rápido. Deveria, então, liberar a passagem para bonecas Barbie e impedir a de oxigênio. Mas isso não é feito.

Uma coisa é a capacidade de mobilização e de impacto, outra completamente diferente é a dignidade profissional de cada categoria. Professores de oboé e ciclistas merecem o mesmo respeito público que policiais, caminhoneiros e ascensoristas de elevadores, mas não podemos deixar de reconhecer que a capacidade de impacto é sensivelmente distinta. Por quê? Porque a capacidade de causar prejuízo é distinta. Greve é, portanto, uma decisão política. E o que vemos no Brasil talvez seja uma das mais bem acabadas expressões disso, concordando ou discordando do que vemos. Uma vez que só podemos concordar ou discordar no mérito da causa, não podemos fazê-lo se não for politicamente. Quando caminhoneiros decidem liberar oxigênio estão decidindo politicamente que oxigênio é mais importante do que outras coisas. Em suma, estão hierarquizando prioridades. E não há forma não política de se fazer isso.

Se Meirelles e Parente realmente acreditam no que dizem a coisa é muito grave. Mas não é surpreendente. Está por trás da vocalização deles a noção de que só é legítima a mobilização por interesses privados e setorizados voltados para ganhos materiais. Sem meias: para eles, só é legítima a reivindicação por dinheiro. E quanto aos direitos? Às condições de trabalho? Para não mencionar aqueles valores em que ninguém mais acredita: bem público, solidariedade social, distribuição de renda, cidadania? Balas de borracha!

Uma greve não política, supõem eles, acabaria com um cala-boca do governo: dinheiro. Ainda que uma greve assim pudesse existir, deveríamos perguntar de onde vem esse dinheiro. Na hipótese plausível que ele não dá em árvore, ele só pode vir de uma política redistributiva que, Hocus Pocus!, depende de uma decisão política. O reajuste do combustível é uma decisão política.

A posição anti-política de Meirelles e Parente é um sinal dos tempos. Mas é particularmente sintomática em um governo como esse, no qual a política é explicitamente posta de lado. A busca por legitimidade fora da política só leva a mais autoritarismo.

Mas busquemos um acalanto fora da política. O jornalista (na falta de uma palavra melhor) Merval Pereira publicou em O Globo de 29 de maio um texto que dizia que a “greve dos caminhoneiros […] parece estar sendo sequestrada por grupos políticos”. O isso significa? Que caminhoneiros não são um grupo político? Que caminhoneiros não devem ser um grupo político? Ou que grupos políticos não tem nada a ver com greves? Ou que grupos políticos não devem ter nada a ver com greve?

Não é nada fortuito que entre Meirelles e Parente haja um Merval, com poucas horas de distância entre os três. Concordam todos que a legitimidade de reivindicações deve se restringir a dinheiro, o que pressupõe que a política deve ficar a encargo de outros. Talvez deles mesmos. Afinal, diferentemente dos caminhoneiros, provavelmente eles se mobilizam por outra coisa que não dinheiro. Talvez Meirelles e Parente se mobilizem pelo bem comum. Os executivos Meirelles e Parente ao proferirem um discurso anti-política se colocam, na verdade, como os únicos atores legítimos para a tomada de decisão política. Esse é o nó da questão: a política é inescapável, ainda que se faça um discurso contra ela.

*Luís Falcão é doutor em ciência política pelo IESP-UERJ, professor da Universidade Federal Fluminense e colaborador da Escuta.

Fotografia de Nelson Almeida (AFP). Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/28/politica/1527459606_634917.html

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