Alexandre Mendes*

Em artigos publicados sobre a crise política e social brasileira, na Folha de São Paulo e na Carta Capital, o filósofo Vladimir Safatle vem anunciando, ao menos desde o início do ano de 2015, o fim da Nova República, como foi chamado o regime instituído no Brasil após a transição democrática da década de 1980[1]. Antes mesmo de consumado o golpe judicial-parlamentar-midiático que derrubou a presidenta Dilma Rousseff em 2016, Safatle tem apontando que o tipo de política institucional conciliatória entre interesses progressistas e reacionários, que marcou o regime nesses trinta anos de sua existência, não pode ser mais reproduzido.

Considerando que, para muitos nas esquerdas, inclusive para nós, há um evidente esgotamento da política progressista que vem sendo praticada no Brasil desde a década de 1980, pretendo neste pequeno texto discutir esta tese do fim da Nova República e apontar novos desafios para as esquerdas. Se não me engano, Safatle caracteriza esse esgotamento sobretudo como fim de um certo regime de pactuação social, que combinava composições com oligarquias, estímulo a inércia política e violência policial. Este regime, na prática, teria bloqueado as possibilidades de transformação da política tradicional brasileira, tornando a redemocratização um processo incompleto ou sem efetividade.

Não apresentarei aqui uma refutação da tese de Safatle. Muito embora todo anúncio do fim de um processo sócio-histórico demande certa distância temporal para fazer sentido, julgamos importante assinalar que, ao menos do ponto de vista daqueles que desejam e lutam por uma transformação da sociedade brasileira, nem todos os caminhos continuam abertos, ou ao menos não podemos esperar uma repetição de certas condições históricas para realizar esse projeto. Se é verdade que teses sobre a história, ainda mais sobre a história presente, muitas vezes recaem no prescritivismo abstrato – apresentar a história como deveria ser ou como queremos que fosse –, não nos parece equivocada a ideia de que as apostas feitas no final da ditadura sobre os caminhos da redemocratização não podem ser simplesmente repetidas. O que quero discutir, para talvez realizar uma precisão da tese e mantê-la, é o que exatamente acabou nisso que podemos chamar de fim da Nova República?

Um primeiro ponto é que, ao menos na perspectiva institucional (tomamos o termo instituição aqui em um sentido mais amplo que o normalmente identificamos como ‘Estado’), a Nova República foi muito menos do que uma conciliação ou um regime de pactuação. A imagem do pacto – que aparece desde que os próprios militares dizem estarem deixando o poder, para depois reaparecer de tempos em tempos[2] quando conveniente –  é significativa e explica em parte o destino de nossas instituições. Mas esta imagem parece se referir prioritariamente a um único compromisso ao longo destas três décadas: que as forças progressistas se mantenham dentro das margens cada vez mais estreitas da ação institucional, em especial pela ocupação do Poder Executivo e construção de maiorias no Legislativo, para promover a transformação social desejada e expressa durante o processo constituinte e depois.

Em outros termos, se um regime de pacto social terminou, não foi tanto o que garantiu a “governabilidade”, se se entende por isso a forma como os partidos políticos administraram a máquina pública de 1988 em diante, com maior ou menor sensibilidade a demandas populares. Essa sensibilidade, ao contrário da ideia de concessão que a imagem do pacto sugere, só pôde existir pela própria força dos movimentos populares, no processo constituinte e após. Sem a atuação dos movimentos populares e suas lutas no campo e na cidade, sem as greves do movimento sindical e sem os protestos movimentos de juventude, os direitos que, com as muitas limitações do processo constituinte, acabaram expressos na Constituição, não sairiam do papel e os governos Collor e FHC teriam avançado muito mais na destruição das possibilidades de sua efetivação.

Lula foi inegavelmente um dos mais hábeis produtores de acordos políticos de nossa história, já que se manteve dentro das possibilidades legais de ação do seu cargo (ao contrário de Vargas) e usou sua própria legitimidade pessoal para convencer a classe dominante de que era possível continuar e ampliar seus ganhos com alguma redistribuição de excedentes aos mais pobres. Todavia, depois do golpe em 2016, o que acabou – ou mais precisamente, foi tornado sem efeito – foi antes de tudo a abertura existente no campo eleitoral para que forças progressistas ocupassem os espaços do Estado com alguma possibilidade real de desenvolver uma política reformista pro populo, sem a mobilização de base e sem a construção de mecanismos democráticos de governo alternativos. Estes dois últimos elementos são reconhecidamente os mais altos custos do modo lulista de fazer política, e me parece que é justamente a ausência deles que não pode ser mais reproduzida.

A possibilidade de pactuação, em si mesma, não parece ter desaparecido e não está descartado que as forças progressistas tenham algum êxito eleitoral em 2018. Concretamente, a crise em que nos meteu o governo plutocrata do (P)MDB pode até propiciar a elevação da representação das esquerdas no Congresso e aumentar bancadas como a do PSOL, ou mesmo levar a construção de frentes amplas eventualmente vitoriosas nos Estados e, com muito mais dificuldades, no Executivo federal. O problema é saber em que medida as pequenas possibilidades de mudança existentes por estas vias, reconhecidas como mínimas até mesmo pelas esquerdas que a elas recorrem, não estão justamente canceladas por fatores institucionais e extra-institucionais que, ao longo das três décadas, foram produzindo o estreitamento das margens da ação governamental a que nos referimos acima, ao ponto de tornar sem efeitos ou nulas quaisquer pretensões desta natureza, mesmo para Lula, na remota hipótese de poder participar das eleições. Se ocupar os cargos não é e nunca foi sinônimo de governar, hoje o governo da Nova República parece efetivamente não ter sede no Planalto[3].

Ao menos quatro fatores associados justificam esta leitura:

  1. A captura da política pela política institucional operou como obstáculo à democracia popular. De 1988 em diante, parece inegável que os movimentos populares e os momentos de intensa mobilização nacional foram todos de algum modo encerrados, no duplo sentido da palavra, pela política institucional. A própria constituinte foi um primeiro momento deste processo, do qual junho de 2013 parece ter sido último episódio significativo. Falamos aqui de captura, pois o problema é que dinâmicas antissistêmicas e inovadoras que surgiram dos processos horizontais e espontâneos e da política de base não romperam com velhas formas de fazer política, nem parecem ter sido traduzidos em algum movimento instituinte que as tenha modificado, como aconteceu em alguns países do Cone Sul. Os setores progressistas organizados pretenderam, antes, disputar o monopólio representativo dessas reivindicações para levá-las segundo os mores do sistema político tradicional, e acabaram por estimular a desmobilização no cotidiano, quando não rejeitaram abertamente as inovações políticas que colocavam em questão essa pretensão representativa. Na direção contrária, as elites políticas e econômicas jogaram para ampliar a capacidade de captura do elemento democrático da política por instituições não representativas, investindo recentemente no Poder Judiciário e no Ministério Público como forças morais de sustentação da velha política.
  2. O contrarreformismo colocou as forças populares em permanente defensiva. Nenhuma análise sobre o suposto fim da Nova República pode desconsiderar as sucessivas transformações pelas quais o texto da Constituição passou, ou a não regulamentação de temas centrais que foram funcionais a seu esvaziamento. Estas autênticas contrarreformas – se considerarmos o caráter essencialmente reformista da Constituição – não foram pactuadas, mas antes surgiram como produtos de maiorias construídas em situação defensivas para as forças progressistas, que não as reverteram – por que talvez não fosse possível somente contanto com os de dentro – quando houve a construção de uma nova maioria, por exemplo, em torno dos governos do PT. O ciclo de emendas desnacionalizantes e privatizantes da década de 1990; a desregulamentação do setor financeiro; a não regulamentação dos aportes estatais à manutenção das políticas sociais e de tributos que pudessem atender ao comando de progressividade tributária estabelecido pelaa Constituição. A prática constitucional efetiva em torno destes e outros temas diverge do resultado do processo constituinte que, apesar de contraditório e em nada unidirecional, tinha um direcionamento explícito em várias matérias. O que os movimentos populares fizeram nestas três décadas foi sobretudo resistir (em defensiva) à destruição total das já contraditórias conquistas constituintes. Nem mesmo uma proposta reformista autêntica foi levada adiante pelo governo do PT que, como se disse acima, concentrou-se na redistribuição de excedentes.
  3. As instituições da constituição material sobrepujaram as da constituição formal. Os constitucionalistas, ao menos desde a segunda metade do século XX, enfatizam que a expectativa de todo processo constituinte é governar efetivamente a sociedade sobre a qual incide e, no limite, tornar sem efeito qualquer distinção entre a constituição formal e a material. A constituição de 1988 e a Nova República parecem seguir o caminho inverso, mas não pouco familiar a nossa história: as instituições que efetivamente governam a sociedade brasileira foram cada vez mais se tornando os “fatores reais de poder” em detrimento das instituições constituídas da Nova República. Dois exemplos bastam neste sentido: o oligopólio das comunicações e barões das finanças curvaram a República a seus pés, torceram as regras a seu favor e escaparam ilesos de boa parte dos danos sofridos pelo sistema político tradicional nos últimos 30 anos. A real dimensão de seu poder efetivo sem qualquer controle popular é uma história que merece ser escrita. Mas de qualquer maneira, a pactuação que foi realizada os deixou de fora.
  4. A exceção cotidiana impediu e continua impedindo a reorganização popular. Para Vladimir Safatle, talvez a principal das vicissitudes da Nova República seja a violência estatal, como elemento central do tipo de pactuação paralisante que a caracteriza. É um fato que a vida das grandes cidades brasileiras acontece sob o estado de exceção permanente. Contudo, poucos se arriscam ainda hoje a estabelecer uma correlação direta entre isso e o destino político do país como um todo. Quase como se houvesse uma linha divisória entre o chamado “problema da violência” e o conjunto dos problemas que estamos enfrentando. Sem dúvida, foi pela via da gestão urbana da violência que: a) os militares encontraram uma maneira de perpetuar seu poder no cotidiano da vida nacional[4]; b) os aparatos repressivos do Estado se aperfeiçoaram e se modernizaram militarmente, produzindo em todos os estados da federação os mais altos gastos públicos com a rubrica segurança pública; c) as dinâmicas do chamado crime organizado, para as quais dificilmente poderíamos usar o nome de poder paralelo[5], exerceram um controle militarizado de todos os aspectos das vidas dos territórios populares, afetando diretamente a capacidade de reorganização que teve um breve momento de ascenso durante a década de 1980.

Estes quatro fatores são, para mim, os verdadeiros fundamentos da governabilidade da brasileira contemporânea. Bem entendido, o conceito de governo a que estou me referindo não é sinônimo de exercício do poder político pelo Poder Executivo e, neste sentido, me parecem mais interessantes as análises em inspiradas em Foucault, como a apresentada no recente livro de Pierre Dardot e Christian Laval A nova razão do mundo – Ensaio sobre a sociedade neoliberal. É um desafio permanente das esquerdas pensar o que é governar e como se pode criar uma maneira radicalmente diferente de governo da experimentada em sociedades capitalistas, compreendendo que não há, mesmo para estas sociedades, uma receita única – presente, por exemplo, em uma Constituição – de como diferentes mecanismos, técnicas e práticas vão operar para produzir este efeito de comando político sobre a sociedade. O ponto é que, nas condições atuais, é um erro ainda maior do que talvez já fosse na década de 1980 considerar que os problemas de governo são os de como chegar a ocupar os cargos do Poder Executivo e como construir uma base no Poder Legislativo que sustente as ações deste Executivo, contando com bases sociais imediata e diretamente dispostas a servir de apoio a estas ações fora das instituições, sem que os setores organizados dos movimentos populares realizem mobilizações significativas e tentem romper o cerco do sistema político tradicional para ampliar suas conquistas e mesmo mudar definitivamente este sistema. Nem um projeto qualquer de desenvolvimento econômico pode dar conta de produzir uma transformação significativa como, aliás, mostrou o flerte tardio (na história do partido) e ineficaz do próprio PT com uma certa concepção desenvolvimentista.

As forças de esquerda presentes nas eleições precisam mudar urgentemente a relação que estabelecem com os mecanismos jurídico-constitucionais de governo: não basta dizer que as coisas precisam mudar, as pessoas querem saber como vão mudar, qual será o impacto na vida delas e por que isto é melhor do que o que está aí. O momento de crise é muito delicado neste sentido, e este é um tema que pretendo abordar em outro texto. Não se pode negar, contudo, que as esquerdas caíram em descrédito para boa parte da população – não só o setor que eleitoralmente teve expressão nas últimas décadas – quando os governos historicamente identificados com ela seguiram os mesmos métodos dos adversários, sob a fraca justificativa de que os fins justificam os meios ou sob a lógica do “foi o que deu pra fazer, dada a correlação de forças”. Não estou me referindo as acusações feita pelos setores reacionários ao PT, mas às práticas efetivas do governo que borraram as fronteiras entre ele e o anterior. Um só exemplo para ilustrar o argumento: a sacrossanta autonomia do Banco Central, que aliás foi comandado por Henrique Meirelles durante os mandatos de Lula. Agora não seria o momento para rever este tipo de medida praticada em nome da governabilidade? Ou se pretende ignorar as pessoas que pensam deste modo simplesmente rotulando-as de coxinhas, golpistas e afins?

Ao mesmo tempo, as esquerdas que não disputam as eleições, ou criticam o processo eleitoral, têm o ônus de passar da denúncia à prática: se o problema está na pretensão mesma de administrar o Estado capitalista, então não cabe mais fazer o que se fez durante os anos PT, em que se denunciava os governos Lula e Dilma como se fizessem algo diferente do que deveriam. É preciso colocar em movimento dinâmicas autônomas de governo da sociedade, em cada esfera da vida social e ter a pretensão (por que não?) de progressivamente ir rompendo com as dinâmicas sistêmicas. Muitos movimentos, coletivos e mesmo povos já estão neste momento fazendo isto. Agora cumpre a estes setores se perguntar: sob que bases é possível apresentar uma alternativa factível ao que sempre esteve aí para a maioria da população brasileira? Não vale mais acusar os governos de serem fonte de todo mal, se não se puder dizer como.

*Alexandre Mendes é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), doutor em Direito pela PUC-RIO e colaborador da Escuta.

Imagem: Agência Brasil. Disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2013/12/retrospectiva-2013-manifestantes-ocupam-teto-do-congresso-nacional-cj5vg1muf09ukxbj073n1xsnm.html

Notas

[1]    O último texto em que discute esse ponto, analisando as implicações da prisão de Lula, parece ter sido o publicado no dia 13 de abril deste ano, intitulado “A produção do caos”. Neste e em outros textos, a tese do fim da Nova República conduz à previsão de uma guerra civil no país. Não analisaremos este ponto em especial.

[2]    Tomemos como exemplo o julgamento da lei da anistia pelo STF (ADPF 153), realizado em abril de 2010. Talvez a ali a imagem da pactuação tenha chegado ao máximo de seu uso político frequente na Nova República, no sentido de que retratar o processo resultante na lei de 1979 como um acordo é não só encobrir a verdade histórica, tornando equivalentes as posições dos apoiadores da ditadura e das forças progressistas naquele momento, como se possível negociar, mas também bloquear quaisquer demandas por justiça para os agentes da ditadura.

[3]    O caso da Grécia depois da vitória do Syriza é emblemático neste sentido. Nem mesmo um processo de mobilização massivo foi suficiente para evitar que o pacote europeu pudesse ser rejeitado.

[4]               Os trabalhos de Jorge Zaverucha são elucidativos deste sentido de continuidade do poder militar na área de segurança sem controle civil, em especial FHC, Forças Armadas e Polícia – Entre autoritarismo e democracia, 1999-2002. Rio de Janeiro: Record, 2005.

[5]    Abordei a utilização do conceito de narcoestado e os impactos políticos da guerra às drogas em outro artigo publicado na Escuta.

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