Alexandre Mendes*        

Proponho neste texto e em outros, a serem futuramente publicados na Escuta, discutir alguns dos desafios das esquerdas no contexto de crise política, econômica e social que vivemos no Brasil. É muito comum a alguém que se proponha a falar sobre política, numa perspectiva de esquerda, a tentação de apresentar verdades ao invés de levantar problemas. Aliás, no cenário de debates gerenciados pelos algoritmos das redes sociais, as supostas liberdades de expressão e de diálogo geram paradoxalmente cada vez menos necessidade de justificar qualquer texto ou discurso, imediatamente verdadeiros no ato de sua enunciação. Não tenho, contudo, tal pretensão. Suponho que seja o momento de abandonarmos esse tipo de inclinação para um misto de vontade de verdade com arrogância, e aprendermos a colocar perspectivas e ouvir muito, ao menos entre nós, permitindo que algo como a verdade possa ser o resultado de um debate efetivo, não o seu ponto de partida.

Continuando este preâmbulo, digo explicitamente “esquerdas” no plural, pois não suponho que temos apenas uma, nem que as posições se equivalham nesse campo. Particularmente, me situo no terreno dos que não veem como podemos sair da situação atual senão através de uma mutação das instituições e estruturas de poder mais elementares do Brasil, que em parte coincidem, e em boa parte não, com a institucionalidade descrita na Constituição de 1988. É importante deixar nítido esse ponto de partida, mas também dizer que me coloco frontalmente contrário a qualquer tipo de espírito de seita (sectarismo). Você e eu podemos discordar sobre se as eleições vão mudar nossa vida e ainda assim concordar sobre aspectos fundamentais da mudança que é necessária.

O tema que pretendia abordar dando início à “série” era muito mais otimista do que o que vou tratar. Falaria, antes, sobre o horizonte dos desejos (expressão de Wanderley Guilherme dos Santos) da população brasileira e de como é possível às esquerdas se conectarem com eles. Mas a notícia das chacinas na Rocinha e em Maricá, e a tentativa de colocar isso como mais um “caso isolado” na tragédia do Rio de Janeiro, me deram um tapa na cara e me fizeram antecipar um assunto que estava reservado para mais tarde. Vamos falar, portanto, de guerra às drogas e Narcoestado.

Narcoestado é um termo muito utilizado pela esquerda mexicana para se referir ao Estado mexicano. Parte-se ali da convicção de que, em certas partes do território, as fronteiras entre o Estado e o empresariado facínora das drogas e das armas se borrou a tal ponto que não é mais possível usar categorias tradicionais como crime organizado e máfia. O caso mais recente e internacionalmente conhecido de ação brutal do Narcoestado no México foi a chacina dos 43 estudantes de Ayotzinapa. Os estudantes saíam de sua cidade em direção da capital de seu estado, Guerrero, para um protesto, quando seu ônibus foi interceptado pela polícia. Eles teriam sido sequestrados por policiais e depois executados por narcotraficantes, mas até hoje o destino dos corpos dos jovens é desconhecido. Autoridades e investigadores independentes divergem sobre os fatos, mas os familiares e os movimentos sociais não têm dúvida e afirmam “fue el  Estado!” (foi o Estado), numa referência ao envolvimento de agentes estatais com o tráfico de drogas.

As analogias nunca são boas companheiras de viagem. A singularidade brasileira nos impede de aplicar mecanicamente a categoria ‘narcoestado’ a nossa situação. No entanto, o ponto em que estamos, sobretudo no Rio de Janeiro, me leva a duvidar que a analogia com as ‘máfias’, como a feita pelo sociólogo Michel Misse em recentíssimo texto, possa ser melhor companheira[1]. E se pensássemos sobre nossa situação a partir do que constitui o aspecto central desse conceito de narcoestado utilizado pelas esquerdas no México? Para mim, o que os movimentos sociais do México estão querendo apontar é um modo de estruturação do poder que já não permite classificar como “desvio” os crimes ligados ao comércio de drogas e de armas, à margem um suposto Estado de Direito que, embora infiltrado por maus elementos, pode desvencilhar-se deles e retornar à “normalidade”.

Estaríamos mais diante de um tipo de poder capitalista muito familiar às periferias do capitalismo global (e a meu ver, guardadas as devidas proporções, também aos países centrais) estruturado em redes que se localizam parcialmente no que chamamos de legalidade, e parcialmente no terreno do “ilegal”. Seu comando é móvel e difícil de enquadrar através de categorias como “chefes” ou “capos”, muito embora haja uma estruturação hierárquica na administração de cada elo da cadeia produtiva-distributiva. Os criminólogos críticos costumam falar “gestão da miséria através do Sistema Penal”. Penso que estamos tratando de algo como a combinação disso com um gerenciamento de populações através do controle militarizado de certos territórios, no qual o objetivo principal é permitir a reprodução do capital investido na produção de mercadorias como as armas e as drogas. O que combina perfeitamente com a maneira neoliberal de governar a sociedade: liberdade absoluta para o capital, custe o que custar.

Se o sistema penal corresponde a uma dimensão da parte “legal” desta atividade, a outra é igualmente necessária. Com efeito, estes capitais necessitam assegurar-se da continuidade e expansão de sua reprodução, então passam a contar com agentes públicos, políticos e empresários, que não são apenas cúmplices, mas gerentes diretamente responsáveis pelos negócios. Pensem neles como executivos de uma grande corporação que recebem largos bônus e, em vez de funcionários, passam a ser cada vez mais indistintos dos “donos” da firma: a sobrevivência do negócio é tão vital para eles como para os acionistas. Aliás, suponho que esse tipo de estruturação é muito semelhante na relação entre grandes corporações e mercado financeiro.

Pode ser verdade que as milícias começam com a extorsão. Mas elas se desenvolvem e se expandem[2] no contexto de uma adaptação estrutural do poder capitalista, pelo menos na América Latina: o neoliberalismo e a guerra às drogas. Aceitem ou não a teoria da conspiração envolvendo o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o fato é que essa política (a guerra as drogas), publica e notoriamente impulsionada pelo Tio Sam, tanto um quanto o outro mudaram as feições do Estado por aqui e fizeram com que as mais belas esperanças de democratização, que atravessaram as fronteiras nacionais na região na década de 1980 em diante, resultassem em Estados de Direito restritos e/ou na permanência de dispositivos autoritários e violentos de controle social para a grande maioria da população. O paramilitarismo de extrema direita, fenômeno comum ao México, Colômbia e cada vez mais ao Brasil, é um destes dispositivos. E não creio que possamos continuar tratando dele como poder paralelo. Concomitância seria uma ideia muito mais adequada que o paralelismo.

O problema então não é tanto afirmar que a ditadura nunca acabou para os territórios populares, mas encarar que a democracia brasileira pós-88 foi parcialmente “narcoconstruída”. Que políticos financiaram e financiam suas campanhas com dinheiro que vem das armas e das drogas. Que para dar continuidade a isso, a estrutura racista e genocida da guerra às drogas tem que ser mantida, dando poder de vida e morte aos militares, estando ou não em serviço. Que gerações inteiras de jovens, em sua esmagadora maioria negros e pobres, cooptados para essa estrutura e recrutados para essa guerra, foram literalmente eliminadas. Que empresários e financistas estão longe de serem considerados como parte do problema, já que operam na ponta submersa dos esquemas, mas têm as mãos sujas de sangue como os políticos e militares. Que, por fim, os meios de comunicação estão inteiramente envolvidos em tudo isso, sendo os principais propagandistas e encobridores da verdade ao mesmo tempo.

Esse panorama assustador leva, pelo menos para mim, a um certo descrédito das intenções reformistas na “área da segurança”. Os especialistas estão corretos em afirmar que uma série de medidas concretas poderia ao menos amenizar os efeitos cada vez menos controláveis dessa máquina de moer gentes, parafraseando Darcy Ribeiro. Mas será que estamos nos dando conta dos limites de uma mudança na área da segurança, mesmo se combinada com outras medidas nos campos da educação e do trabalho, se nenhum destes aspectos estruturais for devidamente tratado?

Nenhum especialista hoje falaria em medidas isoladas e magicamente eficazes. Mesmo a pauta justa e acertada do fim da Polícia Militar pode ser submetida a crítica se não for qualificada, e sobre isto há um razoável consenso. Acabando a Polícia Militar, o que impede a Polícia Civil de ser tão militarizada quanto? Já não há forças dentro da Polícia Civil, como a CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) aqui no Rio de Janeiro, que operam segundo a mesmíssima lógica militar? Além disso, acabando a PM, acabam automaticamente as milícias? O paramilitarismo não tende inclusive a crescer?

Sendo coerente com a proposta deste texto, quero aqui apresentar algumas proposições que imagino só terão espaço nas pautas e debates das organizações de esquerda comprometidas a enfrentar o problema, e que entram na categoria dos desafios, justamente porque são difíceis de tratar sob o cerco ideológico dos meios de comunicação. Não se trata de uma proposta de reforma, nem de política, a exemplo de um programa. Mas aqui vão alguns elementos que considero estarem fora do debate, ou pelo menos sem o devido destaque:

  1. A verdadeira intervenção é no mercado financeiro. Se existe alguma medida que pode colocar um problema real e significativo para a estrutura de poder de tipo narcoestatal é mexer com os capitais envolvidos e seu fluxo. Uma política séria de enfrentamento do problema tem que desarticular a economia das drogas e armas por cima, não por baixo. O verdadeiro centro nervoso do tráfico é a Avenida Paulista.
  2. Declarar o fim imediato da guerra às drogas. Muito se fala sobre as dificuldades de acabar com as leis sobre drogas e como isto necessitaria de um amplo consenso societário e maioria congressual. Só não estamos lembrando que, para que se declare o fim da guerra as drogas, não é necessário apenas mudar leis, é necessário mudar também a política. A maioria das ações desastrosas, quando não intencionalmente letais, das Polícias Militares, não têm qualquer amparo legal a não ser a ordem de um comandante de batalhão, ou às vezes nem isso. As informações disponíveis sobre a corrupção policial nos mostram que grupos de policiais agem autonomamente para acertar suas contas ou mandar recados. Além disso, os cárceres superlotados onde se articulam as organizações criminosas são responsabilidade da inflação repressiva descontrolada, não do aumento da criminalidade relacionado ao consumo e comércio de drogas. Devemos pressionar pelo fim da repressão tanto quanto por leis descriminalizantes.
  3. Controle de armamento. Infinitamente mais grave que as drogas são as armas. Os especialistas falam muito em controle de fronteiras e coisas do gênero. Mas o certo é que a produção de armas tem que acabar no território nacional. Somos produtores de armas com alcance transnacional e essas armas estão sendo usadas aqui também. Além disso, é necessário retirar dos militares o controle exclusivo sobre quaisquer arsenais existentes. Uma autoridade independente, de caráter misto – civil e militar –, num primeiro momento, deveria imediatamente assumir o monitoramento e controle do material bélico. Qualquer tergiversação em nome da soberania nacional quanto a este ponto estará desconsiderando o fato de que não é o braço legal do Estado que controla os fluxos das armas atualmente.
  4. Controle popular da segurança. É urgente retirar dos supostos técnicos o controle sobre a política de segurança. Uma das feridas abertas do neoliberalismo é essa história de que a política é assunto de técnicos. Atualmente existe a experiência dos conselhos de segurança pública, que não são representativos e não tem qualquer poder deliberativo real: neles, a “sociedade civil” em geral é a classe média alta que reclama dos assaltos nas ruas e o Estado geralmente é representado por policiais que não aceitam que o poder decisório esteja nas mãos do próprio conselho. É urgente comprometer as comunidades com sua autodefesa, ainda que num primeiro momento isto deva contar com algum tipo de colaboração com o Estado. Mas a palavra final tem que ser da comunidade.
  5. Denúncia dos agentes públicos envolvidos na guerra às drogas em organismos internacionais. O Brasil é signatário e ratificatário da legislação internacional de Direitos humanos, inclusive no terreno penal. Enquanto os agentes públicos do alto escalão, responsáveis por impulsionar a guerras às drogas, não forem colocados diante de seus crimes, não haverá qualquer possibilidade séria de constrangimento pelo via institucional. Dificilmente seria possível comprometer o sistema de justiça local ou as assembleias legislativas e o Congresso com isso. Mas nada impede que organizações e movimentos sociais apresentem suas demandas no plano internacional como forma de pressão.
  6. Comissão popular independente da verdade sobre a guerra às drogas. Restituir a memória das vítimas dessa guerra e estabelecer a verdade sobre os fatos é um papel dos movimentos sociais diante da estratégia de encobrimento da verdade e do esquecimento capitaneada pela mídia corporativa. Algumas iniciativas, como a Comissão da Verdade na democracia, a partir da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, já caminham nesta direção. O fato de ser uma comissão oficial dá a ela certos poderes que uma comissão independente não teria pelas regras atuais. Mas os limites deste tipo de iniciativa ficaram evidenciados com a Comissão Nacional da Verdade. Os perpetradores de violações dos Direitos Humanos dificilmente colaborarão com a comissão, ainda que intimados a fazê-lo. Cabe aos movimentos reconstruir essa história sem esperar isso, até como meio de fornecer elementos probatórios para denúncias no plano internacional acima mencionadas.

Já há algum tempo venho pensando que muitas das propostas que atualmente estão sendo discutidas não têm a potência estratégica para resolver o problema, porque na sua grande maioria são voltadas para a melhoria – direta ou indireta – da instituição policial. Está na hora de pensarmos de que nos serve nosso realismo político. Ou a quem serve.

 

*Alexandre Mendes é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), doutor em Direito pela PUC-RIO e colaborador da Escuta.

**Imagem publicada no Correio da Manhã e disponível no Arquivo Nacional e no site do projeto Memórias Reveladas, do Ministério da Justiça (http://www.memoriasreveladas.gov.br/index.php/galeria-de-imagens-2/12-imagens-e-documentos-do-periodo-de-64-a-85/detail/358-imagens-e-documentos-do-periodo-de-64-a-85)

Notas:   

[1]             MISSE, Michel.  A situação atual das milícias. Disponível em <https://oglobo.globo.com/rio/artigo-situacao-atual-das-milicias-22528773#ixzz5AxOVhl7N>. Consulta realizada em 27/03/2018.

[2]    Sobre essa expansão, corroborando alguns aspectos do que estamos afirmando aqui, estão as conclusões do sociólogo e colega na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, José Cláudio de Souza Alves, sobre as milícias na baixada fluminense. Em recente entrevista, Alves expõe (e se expõe) na denúncia do poder das milícias na região metropolitana do Rio, cada vez menos distinto da política municipal local.  Confiram a entrevista em:  https://exame.abril.com.br/brasil/alves-da-ufrj-milicia-tem-poder-maior-que-o-trafico-no-rj/.

Anúncios