Diogo Tourino de Sousa*

A definição do Dicionário Houaiss é lapidar. Absurdo como adjetivo significa “aquilo que é destituído de sentido, de racionalidade”, ou aquilo “que não se enquadra em regras e condições estabelecidas”[i]. Penso que o momento vivido pelo país pode, com dose tolerável de imaginação e sem muito exagero, ser descrito como a constância do absurdo, ao ponto em que parâmetros e limites de qualquer ordem se encontram rarefeitos.

Digo isso porque a conjuntura brasileira tem tornado ordinário o inimaginável, numa mistura de troça com amargas pitadas de desfaçatez e violência. O cenário, ainda que afeto ao riso, na prática corrente de um país propenso – sem essencialismos – a fazer piada de si mesmo, traduz o desespero de uma democracia que saiu dos trilhos sem que a política anuncie a possibilidade de devolvê-la ao talho menos arriscado.

Não que o risco implique, necessariamente, cenários ruins. A propensão a ele pode, em vários momentos, atestar poderosas insatisfações que abrem um convite para a mudança. Não é esse, todavia, o risco presente. Em solo nacional, o descontentamento, real ou forjado, criou a regularidade do absurdo. E, o que é pior, o fez aparentemente sem chance de retorno, pulverizando a imprudência e o arbítrio numa sociedade que não encontra mais na política sua esfera de mediação.

Apontar o marco dessa insensatez tem se tornado lugar comum. O que antes era ponto em disputa vem, dia a dia, se tingindo de obviedade. Fiz, há algum tempo, um exercício nesse sentido[ii]. A metáfora mobilizada à época veio da lavra de um liberal insuspeito. Bobbio, ao definir a democracia como um jogo constituído por regras, foi peremptório na defesa de uma solidariedade entre as regras do jogo, seus atores e movimentos possíveis. Decorre daí sua metáfora: democracia é o caso de “comer esta sopa”, ou “saltar pela janela”. A sopa se come com colher. O salto é rápido, mas ariscado. Jamais seguro como sair pela porta. Quem pula pode quebrar o pescoço.

Hoje, diante dos sucessivos absurdos, não consigo abandonar a ideia de que parte expressiva da classe política brasileira ruiu ao saltar pela janela no processo de impedimento de Dilma Rousseff. Sedenta pelo poder, a oposição foi atabalhoada sem mensurar as consequências de comportamentos imprevistos pelas regras, conforme a imagem do “aprendiz de feiticeiro” acionada por Fernando Perlatto em texto oportuno[iii]. E o fez declinando, ainda, do protagonismo que a política deveria exercer sobre o mundo, permitindo com que sua prática se tornasse corriqueira em outras praças.

A partir de então, a aventura iniciada – ou sintetizada – pela destituição de Dilma Rousseff lançou o país em águas por demais imprevistas. Sobretudo porque entre os atores e os fatos, progressivamente pouco espaço de agência criativa restou à política. A ofensiva que em princípio tinha nome e endereço – Dilma, Lula e o Partido dos Trabalhadores –, terminou por municiar o campo do direito com os instrumentos necessários para a completa aniquilação do mundo da política. Algo que ocorre em concomitância ao crescente, e midiaticamente reverberado, desconforto da opinião pública com a corrupção na política. Com efeito, os episódios que circundaram a delação dos irmãos Batista, com grampos, leniência e fartos pontos faltosos de explicação, permitem ao menos uma ilação possível: os operadores do direito, bem-intencionados ou não, avançaram sobre a política, encurralando seus atores por asfixia, ao ponto em que o desespero pela agência perdida começa a apontar sinais cada vez menos criativos.

Certamente, há um espaço de difícil preenchimento entre uma figura do quilate de Rodrigo Janot e o personagem quase messiânico de Deltan Dallagnol. Todavia, ambos partilham de uma mesma leitura deletéria, configurando a política como o lugar privilegiado do atraso contra o moderno e impoluto mundo da justiça. E compartilham, ainda, do mesmo objetivo de censura ao corriqueiro modo de proceder da política, mesmo que isso custe o preço da criação de outros horizontes. Disso se deduz que, como na vulgata paterna, em se tratando de corrupção, que se jogue fora a criança e a água do banho. Depois, a ver vamos.

Perverso ainda é ter que controlar o cínico e cruel sentimento que o revanchismo atiça. Falo da alegria escondida de ter observado promotores em exercício soteriológico contra uma vacilante Michel Temer, cercado do que de pior a política consegue produzir. No instante em que ele, assim como no passado havia ocorrido com Eduardo Cunha e Renan Calheiros, era acossado pelo Judiciário, num desvelo perante à opinião pública, prócer em céleres e inconstantes justiçamentos, muitos setores da esquerda perderam a chance de lamentar o fim da política. Ainda rancorosos com o que lhes havia acometido, vários foram tomados pelo revanchismo, comemorando o que no passado recente haviam lamentado.

Porém, o pior nunca cessa antes de melhorar. As consequências do salto dado passaram a ser sentidas de modo menos concentrado e assumidamente mais perigoso. As lições da filosofia política por vezes alternam entre o melhor e o pior dos mundos possíveis, quase sempre traduzidos numa teoria das formas de governo. Nelas, ao passo em que o melhor dos mundos encontra uma pluralidade de respostas, o pior é quase consensual: a tirania.

A questão é que quase nunca nos ocupamos de perceber a tirania enquanto um exercício difuso. Entendo ser este o cenário no qual nos encontramos, quando a ameaça advém menos do “tirano” personificado no poder, e mais da ausência de freios que a política como um todo é capaz de impor aos absurdos diários. Fato é que o pouco que resta de mediação, com o controle da mídia e a censura internacional, ainda arranha a imagem do governo. Contudo, tal controle é fugidio quando se trata de mediar o social.

O exemplo recente da malfadada decisão do Ministro da Educação, Mendonça Filho, de “buscar informações” sobre um curso universitário ofertado pelo professor Luis Felipe Miguel na Universidade de Brasília, com o título “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, é prova disso. Rapidamente a rede de apoio à liberdade de cátedra provou que Mendonça Filho curiosamente entende pouco de educação. Cedo o mundo público foi capaz de censurar o “tirano”, fazendo com que ele recuasse. Ainda assim, avolumaram-se exemplos de ações de reação à proposta, desde vereadores ingressando com ações civis públicas, até intervenções violentas diretamente contra os envolvidos.

O quadro que venho pintando é inescapavelmente influenciado pela filósofa Hannah Arendt. Foi ela quem nos ensinou que uma das funções da política é mediar o social. Assim, se constatamos, mesmo que com desgosto, uma sociedade machista, racista, homofóbica, violenta, excludente, é função da política precisamente mediar a entrada desse barbarismo no mundo público. Contudo, no momento em que ela, a política, encontra-se, inclusive voluntariamente, em muitos momentos, asfixiada, o barbarismo insurge contra a ordem, fazendo do absurdo a normalidade.

Algo que ocorre de fora para dentro, como no caso da ofensiva do Judiciário há pouco mencionada, mas também de dentro para fora, como a candidatura de Jair Bolsonaro ou a intervenção militar no Rio de Janeiro atestam. Bolsonaro é um exemplo fácil. Sua campanha e tudo que o cerca bem representam o barbarismo social imediato. O deputado carioca traz para dentro da política, sem diálogo e reflexividade, aquilo que deveria ser controlado pelo público.

Não penso que o surrado discurso supostamente liberal da defesa da liberdade de expressão e do pluralismo expliquem sua figura. Pelo contrário. Bolsonaro é capaz de pensar o público como a agregação irrefletida do que deveria ser motivo de vergonha. No misto da insatisfação forjada contra a corrupção como o grande mal do país, da reação ao avanço societal em pautas como racismo e igualdade de gênero, Jair Bolsonaro legitima um eu irrefletido. O social, com ele e através dele, engole a política.

Neste processo, repito, importa menos sua figura particular, de possível regulação, e mais os discursos que sua presença legitima. Não por acaso, no recente episódio envolvendo o assassinato de Marielle Franco, Bolsonaro se calou. O público o censurou, não o permitindo dizer o que de costume diria, como também o constrangeu em eventuais cinismos de dizer o contrário do habitual. Ainda assim, o público que o calou não silenciou o discurso de ódio pulverizado que o cerca.

O exemplo da intervenção militar no Rio é mais complexo, ainda que conserve semelhante quadro geral, ou seja, mesmo que ateste o fim da política enquanto mecanismo de estruturação da vida. Como no dístico futebolístico, a intervenção se resume ao entendimento de que “a melhor defesa é o ataque”.

Ante a asfixia imposta pelo mundo do direito, em franco diálogo com o justiçamento da opinião pública, e incapaz de avançar uma agenda que jamais seria sufragada nas urnas, restou ao governo a ação militar como única alternativa. Não por acaso, Sério Etchegoyen é o ministro mais influente sobre o presidente Temer, a despeito do próprio alto comando do Exército pensar diferente dele. Somada à ofensiva do Judiciário e ao processo de implosão por dentro, a intervenção inverte o que parecia resolvido.

A imagem foi resumida por Werneck Vianna em recentes intervenções. Segundo ele, assim como a geração que lutou pela redemocratização nos anos 1960/70 encontrou uma forma de devolver os generais para os quartéis, no presente precisamos encontrar uma forma de devolver os juízes para os tribunais[iv]. O problema é que a própria política, incapaz de agir, vendo seu exercício germinar o mundo jurídico com práticas e declarações que lhe furtam o protagonismo, não só é incapaz de devolver juízes para os tribunais, como forjou a triste saída de retirar os generais dos quartéis. De um modo ou de outro, ela se apequena, agora tendo como consequência a violência.

É amedrontador pensar que o diminuto lugar em que a política se encontra pode, com efeito, encolher ainda mais. Ao abdicar do seu protagonismo, assistindo passiva e indefesa o roubo do seu exercício, a política só imagina como antídoto o mesmo veneno que vem, aos poucos, lhe matando. Ainda que seja candura analítica da minha parte, a consequência é uma só: o barbarismo, a violência e a ausência de alternativas.

No contexto, penso que resta investirmos numa espécie de profecia que se auto cumpre ao contrário. Talvez o desenho do pior dos mundos possíveis e imagináveis deva necessariamente conviver com a esperança de que o ato de dar nome evite o pior.

Creio que no presente, quando não podendo contar com a institucionalidade, mesmo do Judiciário, e sem a agência da política, reduzida à intervenção militar, o cenário de 2018 radica na indefinição. Não dou como certa a realização de eleições, boa prova, ainda que não a única, de uma agência perdida, num país que assiste a ruína da política sem qualquer esteio de salvação. Contra o absurdo, nos resta a busca por uma normalidade que ultrapasse o necessário, recuperando o exercício do possível como prova da boa política que perdemos.

Diogo Tourino de Sousa é um dos editores da Escuta.

Crédito de imagem: El teatro del absurdo. Disponível em: http://proyecto3.mx/2016/10/el-teatro-del-absurdo/ Acesso em: 23 mar. 2018

Notas:

[i] HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

[ii] SOUSA, Diogo Tourino de. O salto, o risco e suas consequências. Escuta – Revista de Política e Cultura. 20 fev. 2017. Disponível em: https://revistaescuta.wordpress.com/2017/02/20/o-salto-o-risco-e-suas-consequencias/ Acesso em: 22 mar. 2018.

[iii] PERLATTO, Fernando. Concertação, capitulação ou golpe? Para sair da crise. Escuta – Revista de Política e Cultura. 14 mar. 2016. Disponível em: https://revistaescuta.wordpress.com/2016/03/14/concertacao-capitulacao-ou-golpe-para-sair-da-crise/ Acesso em: 22 mar. 2018.

[iv] WERNECK VIANNA, Luiz. Um imenso tribunal. Estadão, Opinião, 01 out. 2017. Disponível em: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,um-imenso-tribunal,70002022579 Acesso em: 22 mar. 2018.

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