Maria Isabel Couto*

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018, um governo de legitimidade bastante contestada toma a decisão de decretar uma intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A medida é apresentada como última medida, necessária para conter uma suposta onda de violência no Estado e vem a reboque de um grande espetáculo midiático acerca dos “horrores” do carnaval carioca, como se a maior festa popular local houvesse sido uma verdadeira carnificina.

Dois dias após o triste anúncio, e depois de ser bombardeada pelas mais diversas teorias sobre as estratégias políticas e eleitoreiras que estariam por trás dessa infeliz decisão do governo federal, sinto que é preciso dar um passo atrás. É preciso mais do que nunca reafirmar o óbvio, expor a exaustão o consistente histórico da política de (in)segurança do Rio de Janeiro, que planta a percepção de “guerra” para colher o medo e dele usufruir os seus benefícios de concentração de poder nas mãos de alguns em detrimento dos direitos humanos mais básicos de outros.

A primeira pergunta que cabe fazer é se o Rio de Janeiro vive uma onda de violência. A resposta é um categórico não. A semana do carnaval, alardeada nos principais canais comunicação como uma barbárie à céu aberto, não apresentou expressivo aumento de crimes, como expôs o Instituto de Segurança Pública (ISP) ao comparar os dados deste ano com o carnaval de 2017. Os arrastões na orla da cidade já são marca registrada dos anos que se sucedem. De certo que é uma infelicidade, mas já é marca registrada dos verões como bem sabem todos os cariocas. E a “invasão” do aeroporto Santos Dumont por um bloco de carnaval é uma brincadeira alegre já tão tradicional entre os foliões como aproveitar a acústica de túneis espalhados pela cidade.

O que se passa no Rio de Janeiro não é uma insurgência ou explosão da violência. Há mais de três décadas o Rio vive momentos de elevação dos índices de violência intercalados pela estabilização dos mesmos. Desde 2012 estamos vendo esses temidos indicadores voltarem a crescer, com mais ou menos fôlego de acordo com o período. A violência no Rio é algo estrutural, cuja dinâmica é irmã siamesa da forma como reage o Estado a ela. E tal reação, há três décadas, aponta fundamentalmente para o mesmo norte: a guerra às drogas.

A ascensão do tema da criminalidade violenta e da segurança pública à posição central na agenda carioca é concomitante ao primeiro governo Brizola (1983-1986). Eleito governador do Rio de Janeiro, ainda no período de abertura da ditadura militar, Brizola aproveitaria o momento para imprimir à sua gestão a marca de defesa dos direitos humanos como eixo norteador das políticas de segurança especialmente nas favelas, bairros populares e periferias. A agenda defendida pelo governador e por seu secretário de segurança, Nazareth Cerqueira, visava transformar as instituições policiais, aproximando-as de uma agência da administração pública como outra qualquer, cujo sentido seria o de garantir a segurança de todos os cidadãos de forma semelhante. Algumas das medidas propostas foram a unificação das polícias civil e militar, o combate ao uso desnecessário e desmedido da força por parte dos policiais, bem como um maior rigor no uso de armas de fogo. A nova gestão buscava, com isso, substituir, na medida do possível, o padrão de atuação baseado na repressão violenta por uma rotina de administração de conflitos e mediação.

Mas a iniciativa de democratização das forças de segurança não teve vida longa. Data daquele mesmo período a expansão dos mercados ilegais de cocaína no Rio de Janeiro. Com ela, fortaleceram-se as disputas territoriais pelos pontos de distribuição de drogas, fracionaram-se violentamente os grupos responsáveis por esse comércio, ampliou-se a circulação de armas na cidade e no estado  e, como não poderia deixar de ser, refundou-se toda uma rede de comércio de proteção envolvendo traficantes, políticos e policiais. O resultado desse processo foi que, já na década de 1990, forjava-se a concepção de que vivíamos uma “guerra civil” em que o palco eram as favelas, e o “inimigo em potencial” o favelado. O imaginário socialmente construído desta “guerra” passou a orientar as políticas de segurança do estado nas últimas três décadas, especialmente aquelas que se voltam para as favelas, e consolidou esses espaços como “zonas de não-direito” – territórios vistos como à margem da lei, o “outro” em relação à cidade -, cuja existência é tolerada e onde a intervenção diferenciada e autoritária do Estado é legitimada para solucionar seus problemas. Políticas de segurança fundadas em noções de cidadania passariam a ser rechaçadas com a pecha de “permissivas” com o crime.

A partir da mobilização do medo potencializada pelo marketing da “guerra”, sobretudo em períodos eleitorais, o Rio de Janeiro enveredou por uma série de políticas de segurança pública pautadas pela repressão violenta em detrimento de políticas de prevenção social ao crime e de inteligência policial. Os nomes são tantos que é fácil se perder. “Política do pé na porta”, “Operação Rio”, “Operação Verão”, “Gratificação por Bravura” e “Pressão Máxima” são apenas algumas, para citar exemplos. Todas elas têm em comum as promessas eleitorais de combater o crime com “mãos de ferro”, sem quaisquer resultados sustentáveis ao longo do tempo. Ou melhor, em realidade, os resultados são bastante duráveis, apenas não se refletem no sentido de baixar os indicadores de violência. Como negar a rotina existente de revista de domicílios em favelas sem mandados judiciais, ações que não raramente terminam com execuções sumárias e casas destruídas? Ou ainda, como negar a prática recorrente da polícia militar de recompensar seus policiais a cada morte ou prisão infundada?

Embora nessas três décadas tenham havido breves ventos que pareciam indicar mudanças nesse padrão de política de segurança, a realidade é que todas as pequenas experiências não passaram disso, experiências, e logo foram canibalizadas pelas velhas práticas da política de guerra às drogas. Já há mais de três décadas, portanto, que a história da segurança pública no Rio de Janeiro é marcada pela preocupação com as taxas de criminalidade violenta associadas às atividades do tráfico de drogas e pela ineficácia em combatê-las. Ao longo dos anos, consolidou-se a percepção de que o Rio viveria uma espécie de “guerra civil”, na qual o inimigo a ser combatido e eliminado são os traficantes. Na lógica da guerra, o cerceamento dos direitos dos habitantes das favelas em geral – que dividem espaço com os traficantes – são legitimados como efeitos colaterais num embate necessário para garantir a paz na cidade, assim como são justificadas as mortes violentas dos mesmos.

Ora, se tudo que afirmo aqui é verdade, então alguém poderia me perguntar: já não é então hora de uma intervenção federal que rompa esse ciclo e reestruture a política de segurança no Rio? Se a intervenção federal fosse em outra situação e fosse fundada num conceito de segurança cidadã – logo, não comandada por militares – talvez minha posição seria outra. Mas a verdade é que a intervenção que hora se apresenta é, acima de tudo, militar. Por ser militar, ela não está capacitada para superar a noção de guerra, visto que é justamente para ela que existem as instituições militares. E se não está apta a superar os anos de padrão de “guerra as drogas”, o único caminho crível que a atual intervenção irá seguir é o de aprofundar ainda mais na militarização da vida cotidiana no Rio de Janeiro que já matou a tantos de nós, matará ainda mais, e vai rompendo todos os possíveis restos de sentido de democracia.

Não é necessário ter bola de cristal para prever isso. Basta olhar a ampla gama de experiências que já tivemos com as Forças Armadas no Rio de Janeiro. De 2008 até agora foram 12 decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o estado, 2 apenas no ano passado. O último deles, chamado de Operação Furacão I, está em vigor desde julho com a finalidade de implantar o Plano Nacional de Segurança Pública – plano este que nunca foi devidamente apresentado à sociedade. Seus resultados são por ora pífios, e por vezes desastrosos, como, por exemplo, a ocupação da Rocinha ao longo de uma semana, sem conseguir dar cabo da disputa de facções que havia no local. Tal ocupação ainda remete à GLO de preparação do Complexo da Maré para receber as UPPs, que vigorou entre abril de 2014 e junho de 2015, acumulou uma série considerável de denúncias de abuso de poder e terminou com o abandono do local pelas tropas militares, sem que nenhum ganho real de segurança da população houvesse sido atingido.

Mas então, se os últimos 30 anos de políticas de segurança militarizadas de guerra às drogas não lograram conter a violência no Rio de Janeiro e se o histórico de ações das Forças Armadas aqui também não surtiram efeitos positivos sustentáveis, o que justificaria uma intervenção federal militar? Qual a esperança que se pode ter de que essa “solução mágica”, que em nada é nova, dê conta dos problemas crônicos de (in)segurança no Rio de Janeiro? Qual desfecho nos aguarda no dia 01 de janeiro de 2019, quando supostamente finda esta intervenção?

Há ensinamentos que a história nos traz e que podem nos auxiliar a enxergar futuros possíveis. Novamente, não há nenhuma esperança de que a nova, embora velha, “solução mágica” apresentada solucionará nossos crônicos problemas de insegurança. Pelo contrário, ela muito provavelmente os alimentará, atualizando nossas sofisticadas dinâmicas de medo e naturalização da violência e do autoritarismo. Muito provavelmente, através de métodos repressivos já muito conhecidos da população fluminense, as ações vindouras serão capazes de estabilizar, no curto prazo, a violência no atual patamar. Isto até que tais ações se tornem previsíveis ou economicamente insustentáveis e nossos indicadores de mortes violentas possam dar o próximo salto na direção do ainda mais inaceitável.

A pergunta mais difícil de responder, no entanto, é: o que justifica essa medida? Se a história nos mostra claramente que a militarização não nos trouxe nenhum resultado positivo – e não apenas aqui, como em todos os países da América Latina que seguiram essa via -, por que continuamos a chacoalhar esta árvore como se dela fossem parar de cair maçãs e começar a cair mangas? A quem interessa a indústria da “guerra” e do “medo”, se ela não traz resultados do ponto de vista da produção de segurança para toda a população?

Certamente tenho palpites para essas perguntas. Assim como é certo que possuo um posicionamento político claro com relação aos atuais governos, federal e estadual, e que as histórias da ditadura me dão calafrios de medo com esse novo protagonismo das Forças Armadas. Mas não me arriscarei nelas, pois nenhuma delas serve ao ponto mais central. Enquanto não entendermos o que a história do nosso estado tão claramente nos prova, seremos sempre massa de manobra pelo medo. E talvez não haja perigo maior para a nossa liberdade do que uso do medo. A via da militarização como solução para a segurança pública fracassou retumbantemente no mundo todo. Aqui no Rio vem falhando há décadas, dando pistas  do que muitos militantes de favelas vêm dizendo há anos: que nunca sequer atingimos simulacros de democracia por aqui. Se a história é clara, e se repete como tragédia diariamente no Rio, por que ainda não aprendemos que a militarização só leva ao medo e nos torna a todos presas fáceis?

 

* Maria Isabel Couto é doutora em sociologia pelo IESP/UERJ e colaboradora da Escuta.

Fotografia de Luiz Baltar, do ensaio “Paz, Pacificação e UPP na favela”, de 13/03/2015. Disponível em http://luizbaltar.com.br/blog/paz-pacificacao-e-upp-na-favela/

Anúncios