Jorge Chaloub*

O dia 24 de janeiro será por muito tempo lembrado como capítulo decisivo de uma mais longa narrativa. O último desdobramento teve como destaque a mediocridade intelectual das nossas elites jurídicas, imersas num emaranhado de frases de efeito e raciocínios simplórios, sempre temperadas com palavras empoladas, retóricas inflamadas e uma pitada de “latinório” para dar ares de profundidade. Para além dos dramas de superfície, a trama aponta para um momento central do esforço de destruição da jovem democracia construída após a ditadura militar e expõe, de modo eloquente, os fundamentos deste processo. Em certo sentido, a decisão é ainda mais explícita do que o golpe que, em 2016, destituiu a presidente Dilma Rousseff.

Desde as eleições de 2014 ganhou inédita força e forma um discurso político, composto, sobretudo, por três fundamentos: o ataque aos limites e mazelas da política de massas, uma visão do Estado como intrinsecamente corrupto e a crença num pendor particularmente negativo da sociedade brasileira, enquanto marcada por especial afinidade com práticas corruptas. Não é necessário cultivar maior gosto pela história brasileira para saber que estamos diante de teses com longa trajetória em nossa cena política. A capacidade de mobilização desta narrativa ganhou corpo recente, todavia, apenas com a identificação de uma clara inimiga a ser combatida, a esquerda, e com a personificação deste discurso em um partido e um político, no caso o Partido dos Trabalhadores e Lula. A ideia de esquerda não é aqui utilizada como conceito analítico, mas enquanto palavra-força, marcada, sobretudo, por sua capacidade de mobilização. Neste sentido, pouco importa que os governos petistas não tenham tido nenhuma feição extremista ou revolucionária, ou mesmo que o projeto político do partido cada vez menos tenha afinidade com teses clássicas da tradição da esquerda.

A caracterização do esquerda por este discurso é vaga e aponta para uma leve afinidade com grupos marginalizados e para o compromisso, mesmo que residual, de redução das desigualdades sociais, em chave que enquadra perfeitamente o campo petista. Com tons e formas diversas, o discurso permitiu ações conjuntas de grupos bem distintos, agregando a ampla maioria do empresariado e a grande mídia, partidos políticos de centro direita e direita, além de setores cada vez mais organizados de uma extrema direita presente nas ruas e, principalmente, nas redes sociais. Marcada por forças heterogêneas, distantes em outras quadras históricas, a coalizão ganhou eixo em razão do inimigo comum a ser atacado. O PT condensava os três males elencados: mostrava os descaminhos da política de massas, incapaz de escolher os melhores candidatos e terreno fértil para toda sorte de populistas e aproveitadores; defendia um caminho de fortalecimento do Estado, eixo da corrupção; e condensava boa parte das mazelas morais intrínsecas à população, por sua composição social mais heterogênea que a usual nos grupos dominantes em nossa história.

Os ataques encontraram nos movimentos do Judiciário e do Ministério Público a condição necessária para o seu sucesso, seja por conseguir influenciar alguns dos membros desta corporação, seja por conseguir se aproveitar de consequências não previstas das suas ações. O mundo jurídico é o terreno onde os movimentos de desestabilização atuam com maior desenvoltura. As forças tarefas destinadas a combater a corrupção, em que pese a virtude de demonstrarem as promíscuas influências das grandes empresas nas decisões estatais, logo assumiram a ideia de reformar o país através do direito penal, bem aplicado pelos membros de uma elite ilustrada, no caso os próprios juízes, promotores e procuradores. Não creio, todavia, que a lógica conspiracionista seja o melhor modo de compreender tais atores. Se alguns personagens por certo assumiram vínculos com forças políticas obstinadas em atacar a esquerda, outros parecem imbuídos de uma quase transcendental ideia de “missão”, muitos destes estimulados por certa lógica de manada, onde cada indivíduo se vê impelido a seguir seus líderes, pautado por um ambiente institucional que premia seus membros mais “ativos” no combate à corrupção. A composição entre cálculo e impulso missionário ganha ainda mais força com os incentivos de coesão corporativa, estimulados pelos ataques que Judiciário e Ministério Público sofrem por sua explícita ingerência no mundo da política.

O destaque do aparato jurídico não fica sem par. A retórica da intervenção saneadora do Judiciário obedece aos mesmo princípios da emergência de outra lógica técnica, que também busca corrigir os descaminhos do mundo democrático: a Economia. Ambas buscam corrigir os excessos da política, muitas vezes responsabilizada pelos descaminhos do país. A procura por uma decisão fundada em razões superiores à vontade das massas contraria elementos centrais da democracia, que não se funda no império dos mais competentes, mais aptos a decidirem, este o princípio do regime aristocrático, mas se inspira na vontade dos muitos, pois nega a existência de qualquer hierarquia natural, capaz de dar precedência a elites esclarecidas.

A luta, com boas ou más intenções, contra um conceito minimalista de corrupção, entendida como apropriação de dinheiro público prática que, aliás, deve ser sem dúvida combatida –, acaba por produzir um cenário ainda mais corrupto, onde se vê corrompido o próprio princípio do regime democrático, que atribui a legitimidade dos atos públicos à aprovação, com maior ou menor mediação, pela vontade popular. Tal é, por exemplo, o cenário do governo Temer, onde é vista como virtude a possibilidade de imposição de uma agenda que não seria referendada em nenhuma eleição majoritária. As massas, nesse discurso, são representadas como entraves à boa ordem, em imaginário no qual a existência de um governo não submetido ao crivo das urnas permitiria a implantação da melhor agenda, decidida segundo os ditames do mercado.

Soa irônico, nesse sentido, que um movimento com claras afinidades com uma organização da sociedade a partir do mercado, intenção explícita na pena de alguns próceres do Judiciário e na relação estabelecida entre Estado e corrupção, atue justamente a partir da criminalização dos vínculos entre poder político e econômico. O sentido de missão traz as questões para o campo da moralidade, norte capaz de relativizar, para além do usual, os ritos jurídicos, como a completa subversão do sistema processual brasileiro bem demonstra. A análise pela moral deixa, por um lado, ainda mais explícitos valores dos agentes e, por outro, impede um olhar mais amplo para a as relações entre política e economia, que os permitiria interpretar para além dos chavões da vontade política. Apenas quando sai de cena a dimensão privada da moral e ganha contorno uma perspectiva ética, capaz de perceber as implicações mais gerais da ação, é possível estabelecer a crítica adequada aos governos petistas e sua plena adesão a mecanismos produtores de desigualdade numa ordem capitalista. O olhar para a vontade livre pode servir às ficções necessárias para o direito penal – portador de alguns aspectos necessários na sociedade contemporânea, mas também dotado de evidentes limites -, mas não é capaz de responder aos meandros da política.

A condenação de Lula expõe a olhos vistos as consequências desta tentativa de limpar o país que, como bem diz o ditado popular, acaba por jogar o bebê fora com a água do banho. Trabalham para o feito tanto os que pouco se importam com o bebê, ansiosos pela possibilidade de produzirem melhor prole, talvez em outras latitudes, quanto aqueles que, obcecados com a ideia de limpeza, a privilegiam ante a sorte do que se pretende limpar.

O caso é mais emblemático que o golpe contra o Governo Dilma, pois enfrentar os descaminhos da toga descontrolada é desafio ainda maior à combalida democracia brasileira do que lidar com a precariedade do baixo clero parlamentar. Enquanto o mundo legislativo, com todas as limitações possíveis, se mostra mais poroso às manifestações populares, mesmo que reguladas pela iniquidade de financiamento e pelo calendário espaçado das eleições, as corporações judiciais podem caminhar num movimento ainda mais alheio a qualquer ideia de representação democrática, tudo isso sem que os remédios necessários estejam à vista.

A condenação reforça o discurso de crítica à política e ao Estado, facilitando sua tarefa de encontrar novos adeptos e fortalecer antigos apóstolos, o qual acaba por desenganar não apenas sobre a Constituição de 1988, como tantos andam a proclamar por aí, como o próprio modelo democrático. Ironicamente, em sua ânsia por destaque, o Judiciário erode as bases do seu protagonismo, cavando, nas palavras de Cartola, um abismo com os próprios pés. Para os preocupados com o destino da nossa jovem democracia, resta o esforço de tapá-lo.

*Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.

Imagem disponível em https://jornalggn.com.br/noticia/ganha-forca-ideia-de-eleicoes-diretas-para-presidente-por-jus-ad-rem

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