Jorge Chaloub*

Após anos de decantada estabilidade, louvada de forma excessiva por não poucos analistas, a política brasileira tomou feições surpreendentes mesmo aos olhos do mais heterodoxo observador. Da ruptura com já consolidadas rotinas democráticas ao ataque a direitos longamente estabelecidos, não faltam elementos para caracterizar um cenário catastrófico. Nesta conjuntura, os sintomas de normalidade podem, por vezes, esconder mais profundos males. A aparente preservação das formalidades institucionais pelo Golpe de 2016 promoveu um tipo de degradação das instituições políticas de vários antecedentes em nossa história.  Trata-se de processo que corrói o Estado de direito não por meio não de uma direta extinção, mas através do seu funcionamento em franco descompasso com os princípios que o norteiam. Neste cenário, a continuidade falseada pode causar males mais profundos e duradouros que o fim explícito.

Da mesma forma que a convivência entre escravidão e direitos universais produziu nefastas consequências para a nossa formação social, a permanência deturpada das instituições contribui para acentuar na sociedade brasileira o sentimento de descrença ante os representantes e o Estado, sem dúvida conhecido em outras latitudes, mas cultivado com especial vigor nessas terras. Como fiar-se em instituições que nem na aparência cumprem o pouco que prometem? A desconfiança generalizada é não apenas sintoma de alguns descompassos, mas prova de realismo por parte da população.  Assim como a permanência do parlamento aberto, entremeado por fechamentos e intervenções autoritárias, atuou decisivamente para uma percepção de descrédito do legislativo em nossa cultura política, a atual criação desse ornitorrinco[1] político após o Golpe de 2016, o “parlamentarismo de ocasião”, já torna ainda mais frágil a adesão às instituições que nos governam e, especialmente, à sua pedra angular: a Constituição de 1988.

Os acontecimentos subsequentes a eleição de 2014, pautados pelo questionamento do candidato derrotado e de parte significativa da mídia acerca da legitimidade do mandato presidencial conquistado por Dilma Rousseff, e a dinâmica de liderança do Congresso, implementada por Eduardo Cunha, atacaram aspectos centrais da lógica presidencialista anteriormente vigente, a começar pela relativização do predomínio do voto popular na escolha do chefe do Executivo. A questão não passa pela simples adoção do processo de impeachment, por certo traumático, mas compatível com a dinâmica presidencial. O problema está no uso do impeachment como instrumento de coroar maiorias eventuais e impor uma agenda política que não passaria pelas urnas, a qual justifica o uso, para caracterizar o processo, do termo golpe. O movimento de centralidade do parlamento não aumenta a representatividade do sistema político, mas volta o Congresso para seus próprios interesses, isolando-o de forma preocupante dos anseios da sociedade. Neste sentido, as guinadas parlamentaristas, sejam através da expansão sub-reptícia de lógicas típicas do modelo na atual estrutura ou através da declarada campanha pela implantação do parlamentarismo – abraçada por parte da elite política e publicamente defendida pelo PSDB em cadeia nacional – representam claros esforços de limitação da soberania popular.

A comparação aleatória com outros países, que vem frequentemente a embasar o modelo, ignora as especificidade de cada formação política nacional – tanto no que se refere ao longo processo de construção institucional quanto ao aprendizado de como se portar perante tais instituições – e as particularidades do debate político brasileiro, onde o parlamentarismo quase sempre representou saída de ruptura institucional e argumento de viés demofóbico, onde ganhava destaque a incapacidade das massas para participarem das grandes escolhas nacionais. Bandeira de velhos liberais, como Raul Pilla, o sistema ganhou adeptos desencantados com os resultados da entrada da massas no mundo da política ao longo da República de 1946 – caso da conversão tardia de Afonso Arinos de Melo Franco em relação ao tema – e alcançou o primeiro plano da cena política como golpe para evitar a posse do vice-presidente, escolhido em eleição descasada da presidencial por voto direto, João Goulart. O sistema político e a população recusaram explicitamente a solução, com derrota fragorosa da solução parlamentarista em 1963.

Não seria diferente em 30 anos depois. Previsto pelo artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, o plebiscito consagrou ampla vitória do república presidencialista, tradição longamente cultivada não apenas no Brasil, mas em toda a América. Boa teoria jurídica aponta para a limitação implícita da mudança de regime, tendo em vista a natureza constitucional do ADCT e a ausência de menções sobre a revogabilidade da escolha popular. O presidencialismo ganharia, neste sentido, a feição de cláusula pétrea, sem possibilidade de mudança, pois o plebiscito condicionaria a interpretação de outras cláusulas pétreas, como, por exemplo o voto direto.

Deixadas de lado as elucubrações jurídicas, não resta dúvida que o movimento tem claro sentido de limitação da expressão popular, cada vez mais frequentemente representada em tintas demófobas. Apoiam a medida tanto a percepção da incapacidade do povo de escolher adequadamente os seus candidatos, em virtude da sua natural propensão às seduções populistas, condensadas, segundo tal discurso, na figura de Lula, quanto a ideia de que o regime parlamentar limitaria melhor as tentações irracionais do debate político, as quais poderiam trazer distúrbios a questões fundamentais que precisam ser submetidas não aos muitos, mas aos especialistas. Não custa lembrar que a democracia não se confunde com o governo dos melhores ou dos sábios, portadores de uma suposta verdade sobranceira aos confrontos políticos, mas com o protagonismo do demos, fonte de legitimidade das decisões. Em tempos de prestígio de perspectivas que veem nas lógicas democráticas momentos prejudiciais ao bem comum, os parlamentarismos de ocasião que por hora vicejam – informal e formalmente – contribuem para o crescente descrédito do nosso cenário político.

* Jorge Chaloub é um dos editores da Escuta.

Crédito de imagem: Correio do Povo memória. Disponível em http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Pol%C3%ADtica/2015/12/575680/Dilma-inclui-Leonel-Brizola-no-Livro-dos-Herois-da-Patria

Nota

[1] A referência, evidente, é ao artigo de mesmo nome de Francisco de Oliveira.

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