Maria Abreu*

 

Na Feira Literária de Parati deste ano, Diva Guimarães, professora de 77 anos, fez muita gente se emocionar ao narrar sua trajetória de vida, expondo a profundidade do racismo no país e, também, a importância de uma educação pública e laica como rota de sobrevivência e de mudança de destinos pessoais em um mundo de desigualdades, em que o Brasil se destaca entre os países mais desiguais. Diva afirmou, explicitamente, que era uma sobrevivente, tendo sua sobrevivência se dado pela educação, que lhe permitiu desafiar o lugar no e a visão de mundo que lhe haviam sido reservados.

Na educação pública brasileira, as universidades são as que ocupam lugar de destaque, na medida em que nossa educação básica ainda enfrenta muitas dificuldades que tendem a se reforçar com a crise econômica e institucional pela qual o país passa. Nesse contexto, as universidades públicas no Brasil estão pedindo socorro. A situação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, a mais visível de todas, constitui um sinal amarelo para o futuro da universidade pública no país. A explicação imediata mais comum é a crise do estado do Rio de Janeiro, mas essa explicação é apenas parcial. Ela serve para abarcar os casos da UERJ e da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, mas não o de outras estaduais, como é o caso das paranaenses[i], para ficarmos com o exemplo de um estado que não passa pela mesma crise financeira do Rio de Janeiro.

No âmbito federal, o atual reitor da UFRJ, desde sua posse, em julho de 2015, vem apontando insuficiências orçamentárias, reforçadas simbólica e financeiramente por um incêndio ocorrido no prédio da reitoria em outubro de 2016. A situação das universidades federais tende a piorar com a aprovação da emenda constitucional que prevê teto para os gastos sociais e também com os cortes que a área científica e de tecnologia vem sofrendo. Mesmo no estado de São Paulo, que sedia as duas universidades públicas mais prestigiadas do país, USP e UNICAMP, a educação superior pública está longe de viver o seu melhor momento.

Toda essa crise poderia ser vista como apenas o aspecto menos preocupante de um cenário muito mais grave, de sucateamento das relações sociais não rentistas de produção e reprodução, tanto da vida quanto do mundo. Mas ela adquire um matiz destoante quando vemos a defesa, baseada em argumentos morais, de que a universidade pública no Brasil não deveria ser gratuita para todos, pois isso reforçaria as demais injustiças que já existem no país. Se boa parte dos estudantes das universidades públicas podem pagar mensalidades – o que é um argumento que, ao menos nos últimos anos, tem se comprovado falacioso – por que não cobrar desses estudantes?

Um ponto curioso nessa defesa é que ela parte de muitas pessoas que tiveram boa parte de – se não toda – sua trajetória na universidade pública. Alguns, inclusive, continuam se beneficiando de recursos públicos para aprimorar seus estudos, pleiteando licenças remuneradas de seus empregos públicos em instituições de pesquisa prestigiadas, e usando de uma autoridade decorrente de um prestígio que, no Brasil, em geral, é atribuído, salvo raras exceções, às instituições públicas de pesquisa.

Esses pesquisadores, não raro, têm sua posição no debate público vocalizada por jornais, dentre os quais se destaca a Folha de São Paulo, que defende recorrentemente o pagamento de mensalidades nas universidades públicas, especialmente na USP. A última dessas defesas se deu imediatamente após a aprovação das cotas para estudantes egressos da rede pública do ensino médio[ii]. Neste ponto, emerge mais uma curiosidade: o jornal conta, em seus quadros, com vários editores e colunistas formados nas universidades públicas e professores que nelas atuam, bem como com seus filhos, constituindo-se na arena, muitas vezes, do desenvolvimento de verdadeiras dinastias de formadores de opinião.

A terceira curiosidade, nesse debate, é que a empreitada moral contra a universidade pública tem se reforçado recentemente, justamente quando as universidades passam a ter, entre os seus ingressos, cada vez mais estudantes oriundos das mais diversas classes sociais e etnias, com educação básica obtida em escolas públicas, vindos de famílias constituídas das mais diversas maneiras.

Faço uma digressão para situar a minha relação com a universidade pública, de modo a facilitar o trabalho de alguém que queira levantar um suposto auto-interesse que possa desqualificar a minha argumentação. Há o auto-interesse, e não vejo problema nisso.

Meu ensino fundamental (antigo primário e ginasial) foi todo feito em escola pública, no interior de São Paulo. Meu ensino médio foi em escola privada, com bolsa parcial no último ano. Tive entre 14 e 15 anos de formação na universidade pública. Ela permitiu que eu manifestasse minhas idiossincrasias: iniciei minha trajetória na engenharia, fui para o direito e me doutorei em ciência política. Tive excelentes professores. Em minha pós-graduação, posso dizer que não tive sequer uma aula ruim. Fiz várias disciplinas como ouvinte, vivia com pouco dinheiro, mas a universidade financiou minha primeira viagem para fora da América do Sul – e várias outras que viriam depois. Hoje, sou professora de uma universidade pública e, embora não considere meu salário baixo, ele é muito inferior a outras profissões públicas que exigem menos anos de estudo que os meus. Para ficar claro: não há nada que explique um juiz de primeiro grau chegar a ganhar seis ou sete vezes (no salário nominal, uma vez que o teto de remuneração constitucional não é respeitado pelos próprios juízes) o que um professor de universidade pública ganha. A única justificativa que consigo vislumbrar para isso é a valorização da autoridade mandonista – e não ostensivamente repressora, porque os policiais também não são bem remunerados -, em que a ordem vale mais do que a prática e em que a forma vale mais que o conteúdo. Apesar disso, minha relação com a universidade pública é a fonte de eu depositar minhas esperanças, em relação aos problemas sociais brasileiros, nas instituições estatais públicas. Se elas próprias, muitas vezes, assumem trajetórias conservadoras, elas são o que resta para transformar uma sociedade ainda mais conservadora.

Quando o editorial da Folha fala em estudantes de universidade pública, ele parece estar falando de algum estudante egresso do Colégio Santa Cruz, ou Equipe, ou Porto Seguro, ou que tais, que, realmente, pouco precisaria da universidade pública para executar, com alguma liberdade, seu plano de vida.

Mas esta não é a realidade da imensa maioria das universidades públicas espalhadas pelo país. Falemos, por exemplo, da Universidade Estadual Paulista – UNESP, que é responsável por dar oportunidade de estudos e de produção de conhecimento para várias cidades no interior de São Paulo. Qual percentual de seus estudantes poderia arcar com as mensalidades, além de, muitas vezes, uma vida fora da sua cidade de origem? Vários dos estudantes das universidades públicas são de fora da cidade onde elas estão situadas – número que aumentou depois da implementação do SISU – Sistema de Seleção Unificada e do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio.

Essa não é exatamente a realidade nem mesmo da prestigiada USP, e já faz tempo. Um de seus influentes sociólogos – cujo nome inclusive foi dado à biblioteca da FFLCH – não só teve sua mobilidade social garantida pela universidade, como levou para ela temas que, talvez, demorassem ainda mais para serem abordados pela elite intelectual brasileira. Penso que ninguém negaria a relevância que teve Florestan Fernandes como sociólogo, professor, político e cidadão. Se considerarem isso pouco, na mesma escola outros estudantes que provavelmente lá não estariam se ela não fosse pública e gratuita: Octavio Ianni, Marilena Chauí e Gabriel Cohn. Concordemos ou não com eles, admiremos ou não suas trajetórias pessoais, é difícil não admitir a importância que tiveram na formação de quadros que, hoje, estão espalhados pelo Brasil, persistindo trajetórias de formação de outros quadros. Do ponto de vista sócio-econômico, todos eles estavam longe de ser a elite da universidade. Diriam os defensores do pagamento de mensalidades: mas estudantes como eles poderiam ter estudado sem pagar mensalidade. Pode ser. Nesse caso, além do esforço que já existiu, de alguém que está fora do seu meio social, eles ainda teriam a cobrança adicional de mostrarem-se merecedores de um benefício público.

Além do fato de a universidade pública, no Brasil, ser um dos instrumentos mais notáveis de mobilidade social, o que por si já justificaria a gratuidade para a imensa maioria de seus estudantes, há um outro aspecto que considero mais importante.

A universidade pública é, no Brasil, um dos espaços que chegam mais perto de um ambiente republicano, no sentido de lugar que pessoas de diversas origens, interesses, gerações, ocupam simultaneamente. Em outras palavras: a universidade pública, no Brasil, é um dos poucos lugares em que pobres, ricos, mulheres, homens, cis e trans, homo e heterossexuais, podem conviver com alguma igualdade. Não quero aqui negar o elitismo, o machismo, o sexismo, a misoginia, a homo e a transfobia existentes nas universidades, mas tenho a nítida impressão de que, fora dela, todas essas travas nas relações sociais são ainda mais fortes.

Na saída da universidade, talvez os mecanismos de segregação voltem a uma posição próxima da anterior, mas a opressão sofrida pela maioria já não será aceita da mesma forma.

Levando isso em consideração, antes de perguntar quanto se ganha, deveria ser perguntado o que se ganha cobrando mensalidades em universidades. Mais um mecanismo de distinção entre os que podem e os que não podem pagar? Será que os recursos obtidos com essas mensalidades são razão suficiente para destruir o pouco de efetivamente público que o Brasil conseguiu construir? Será a cobrança de mensalidades uma medida justa? Aos que utilizam o exemplo dos EUA, contraponho o exemplo da França, cuja república, inclusive, é fundada na educação pública e laica.

E aos que, tendo tido sua formação nas universidades públicas brasileiras, se sentem incomodados com a injustiça de não terem pagado aquelas mensalidades que consideram as adequadas, há sempre a possibilidade de doar os recursos correspondentes ao Estado brasileiro, seja à União, seja a qualquer ente subnacional, ou às próprias instituições em que se formaram. O tesouro nacional e as secretarias de fazenda estaduais agradecerão, em nome dos cidadãos.

Notas:

[i][i] Para um panorama da situação das universidades estaduais paranaenses, ver: http://baixoclero.com/2017/05/09/diante-de-crise-com-governo-universidades-estaduais-se-reunem-quinta-feira-em-londrina/er

No estado da Bahia, ver: http://www.gicult.com.br/colunas/a-crise-das-universidades-estaduais-da-bahia-4927/

[ii] Ver: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/07/1899635-cotas-falhas.shtml

* Maria Abreu é cientista política, professora do IPPUR/UFRJ e colaboradora da Escuta.

 Imagem disponível em http://www.critical-theory.com/letters-adorno-marcuse-discuss-60s-student-activism/ Acesso em 31/07/2017.

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