Igor Suzano Machado*

As jornadas de junho de 2013 estão para completar seu mandato de quatro anos. Aproximadamente um ano depois, será a vez da operação Lava-jato, hoje com pouco mais de 3 anos de existência. Dois episódios independentes, mas que convergiram como os principais fatores de desestabilização do sistema político brasileiro. Nesse cenário de desestabilização, caminha para seu fim o mandato de quatro anos conferido aos presidentes, governadores, deputados federais e senadores em 2014. Um mandato que, convivendo com essa instabilidade, prorroga-se como uma agonia cuja abreviação empolga o grande público, sem seduzir, no entanto, aqueles que poderiam, efetivamente, dar-lhe fim prematuro.

Em princípios do mandato de Dilma Roussef, em 2015, o cenário era desolador. De um lado, o desânimo com o novo capítulo do nosso sistema presidencial por parte daqueles frustrados com o chamado “estelionato eleitoral”, derivado de uma campanha política calcada no marketing agressivo e na maquiagem de contas públicas no vermelho. De outro, a desilusão com a exposição das entranhas de uma eleição corrompida pelo poder econômico em alguns tantos degraus acima do inevitável numa sociedade capitalista. Ainda, a irritação com as dimensões de incompetência e desonestidade que se aglomeravam no grupo que tocava a proa do governo, explicitados nos péssimos números da economia e nas cada vez mais volumosas descobertas da Lava-jato sobre os subterrâneos da nossa política. E, por fim, um desconforto, em tese, normal, com os rumos políticos do governo por parte de seus opositores, que, no entanto, no cenário de crise, descambava para o mais cru pragmatismo e oportunismo em busca das posições políticas perdidas.

Alguns desses desconfortos, como a oposição aos rumos políticos do governo e à sua incompetência gerencial, para o bem da democracia, deveriam ser sanados pela via eleitoral; mas a espera de quatro anos parecia longínqua demais para os que sentiam o desconforto na pele. Outros, como o financiamento dos vencedores do pleito por vias ilícitas, poderiam encontrar desfecho próprio no julgamento das contas irregulares pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); mas o tempo da justiça também parecia excessivamente arrastado para as vítimas da angústia reinante. Diante desse cenário, outra via mais rápida de mudança política aparecia então como alternativa à agonia reinante no ambiente, ainda que pudesse trazer à tona outras tantas angústias mais: o impeachment da presidenta.

Três fatores principais e inter-relacionados empurravam aqueles em cujas mãos estaria o processo de impeachment a adotar tal saída. Primeiramente, a incapacidade da então presidenta de gerir a coalizão política que sustentava seu governo. Segundo, sua incapacidade de fazer a economia do país voltar ao eixo. E, terceiro, e menos anunciável em público, sua incapacidade de conter os avanços da Lava-jato sobre o sistema político. Nada disso, contudo, justificaria, legalmente, um pedido de impeachment. Entretanto, eis que as chamadas “pedaladas fiscais”, as manobras feitas pelo governo para ocultar a deterioração das contas públicas, surgiram como o ingrediente que faltava para defenestrar a inconveniente presidência de Dilma Roussef.

Reconheço que não faltaram controvérsias contábeis e jurídicas a respeito da possibilidade de utilização das pedaladas como motivo para o processo de impeachment. Porém, não irei me dedicar sobre elas. Um passo adiante, interessa aqui não os problemas existentes nas causas do impeachment, mas sim os problemas existentes em suas consequências.

O impeachment seria um bom remédio para aquela que se mostra cada vez mais a mais absurda das causas a justificarem a retirada de Dilma do poder, isto é: a substituição de uma liderança corrupta, por uma livre de tal mácula, para que dê continuidade aos planos do governo. Nesse caso, substituir-se-ia o governante capaz de atentar contra a lei e a Constituição por alguém que estivesse disposto a dar prosseguimento ao governo sem abrir mão do cumprimento da lei. Como consequência, o governo eleito se mantém, mas conduzido por um novo presidente possuidor de virtudes cívicas que faltavam ao cabeça de chapa.

O grande problema é que isso foi tudo o que não aconteceu no processo de impeachment da então presidenta Dilma. Na época do processo de impedimento, seu vice pertencia a partido que sequer fazia ainda parte do governo. Concluído o afastamento, lá estavam os partidos de oposição ao governo eleito comandando o país. Desenhava-se um quadro em que um procedimento de afastamento de presidente transformava-se num processo de destituição de governo, que não poderia ser o cerne de um processo de impeachment numa democracia presidencialista, que, diferentemente do parlamentarismo, por exemplo, deve primar pela conciliação de duas fontes distintas de legitimidade popular pelo voto: o Congresso e a Presidência.

Para fins da minha argumentação, não faz diferença se esse desenlace foi culpa de uma armadilha gerada por problemas do próprio sistema político e sua necessidade de coalizões heterogêneas, e, nesse sentido, uma fraqueza institucional, ou se foi resultado de um esforço de um grupo de baixa adesão a princípios democráticos, interessado em tomar o poder a qualquer custo, e, nesse caso, um golpe – sem dúvidas, ambas as explicações têm sua parcela de contribuição a dar. Tampouco é necessário entrar no mérito de se pode haver alguma continuidade entre a presidência de Dilma e de Temer, pois o simples acesso a mecanismos e recursos de poder pela oposição derrotada, já reorganiza de forma imprevisível e sem lastro democrático os próximos pleitos eleitorais, especialmente no nível subnacional.

O ponto que destaco é apenas que, independentemente das causas do impeachment, e de eventuais continuidades entre o governo deposto e o governo superveniente, acabou ocorrendo, pela via do impeachment, uma troca de posições entre situação e oposição no governo federal que, numa democracia plena, jamais poderia ocorrer sem o respaldo de eleições. Não que o Brasil vivesse qualquer coisa próxima de uma democracia plena. Mas, certamente, com o episódio, alguns passos para trás foram dados nessa direção. O mecanismo constitucionalmente previsto para a destituição do presidente foi, independentemente do motivo, desvirtuado para um mecanismo de destituição do governo como um todo.

Fora esse problema ligado à institucionalidade democrática, também é cada vez mais risível afirmar que ocorrera algo próximo da substituição de um governo ofensivo ao texto constitucional, por um governo disposto a acolher a Constituição e agir com deferência à lei. Ou seja, se no impeachment se espera a continuidade do governo sob a liderança de novo presidente que não descumpra a Constituição incorrendo em crime de responsabilidade, o que assistimos foi o fim prematuro do governo eleito e a ascensão ao comando do Executivo de grupo tão ou mais disposto a transgredir a ordem legal quanto o grupo anterior.

O ex-vice-decorativo alçado à presidência Michel Temer, em pouco mais de um ano de governo, envolveu-se em dois episódios dignos de prisão em flagrante por intermediar a intervenção pública em prol de interesses privados. Primeiro, no caso em que exerceu pressão para garantir empreendimento imobiliário de interesse de seu aliado Geddel Vieira Lima. Segundo, no mais recente caso de encontro às escondidas com o empresário Joesley Batista, em que, ao ouvir as investidas do dono da JBS contra a justiça e a favor de Eduardo Cunha, assentiu com expressões como “ótimo, ótimo” e “tem que manter isso aí, viu?”

Como consequência do segundo episódio, o governo Temer parece ter se tornado insustentável. Seja por ingenuidade, como afirma o presidente, seja por interesses escusos, o fato é que o presidente se viu envolvido em situação de difícil retorno e com capacidade de reduzir ainda mais seus índices de popularidade de dígito único. Como consequência, os partidos que lhe dão sustentação parecem já articular a forma de desembarcar do governo para preservarem sua própria sobrevivência eleitoral.

Com a negativa de renúncia por parte do presidente posto contra a parede, ressurge no horizonte político a ação a ser julgada pelo TSE contra a chapa eleita para o Executivo nacional em 2014.  Conforme afirmei anteriormente, contra o abuso econômico que pode ter distorcido o resultado eleitoral do pleito de 2014, a cassação da chapa na justiça se apresentava como um caminho adequado, não obstante ser ferido, possivelmente de morte, pela morosidade judicial. Nesse caso sim, tratar-se-ia de um remédio de destituição do governo, alternativa única para sanar um processo eleitoral que, viciado, permitira uma vitória injusta.

Todavia, a morosidade judicial trouxe o desfecho do processo a um momento em que ele perde parte do seu sentido. Há poucas semanas atrás, configurava-se no tribunal a vitória da tese juridicamente estapafúrdia de separação das contas de Dilma e Temer, visando a condenação da primeira e a absolvição do segundo, em prol de uma suposta estabilidade institucional. Com a presença de Temer no governo não sendo mais geradora de estabilidade alguma, o diagnóstico muda e o julgamento do TSE passa a ser uma saída “honrosa” para Temer, que poderia abdicar de renunciar e, a seu ver, assumir-se culpado, podendo jogar a culpa de sua destituição numa campanha capitaneada por Dilma.

Porém, isso tudo se dá agora num contexto em que sua saída do governo não mais resultaria em novas eleições populares, mas sim em eleições indiretas pelo Congresso Nacional. Há alguma controvérsia jurídica a respeito da possibilidade de eleição direta no caso de afastamento de Temer via TSE, devido a um possível conflito entre a previsão constitucional e uma regra derivada de nossa última mini-reforma eleitoral. Há também a possibilidade de aprovação de uma emenda constitucional que garanta que a saída do presidente resulte em eleições diretas. Mesmo assim, trata-se de duas possibilidades até então distantes do horizonte do possível das forças políticas que poderiam efetivá-las. Dessa forma, o contexto aponta para o fim do governo Temer, seguido por eleições indiretas para escolha de um presidente da República que conduza a política brasileira até novas eleições diretas somente em 2018.

E, sem eleições diretas, também se esvazia a possibilidade de destituição do governo, resultando a cassação da chapa eleita, curiosamente, apenas na destituição do presidente, que seria substituído por outra pessoa capaz de dar continuidade às medidas governamentais já em pauta. Articula-se, assim, ainda sob a presidência de Temer, uma sucessão em que o próprio Temer tenha participação ativa e mesmo uma sucessão em que seria mantida parte de seu entourage, especialmente a equipe econômica – cujo expoente Henrique Meirelles chega a ser apontado como possível presidenciável.

Com isso, chegamos a uma situação paradoxal. Após um processo de impeachment que, em tese, deveria apenas destituir o presidente, mas que, na prática, acabou por encerrar um governo, provavelmente assistiremos a um processo de cassação de chapa que, em tese, deveria encerrar o governo, mas que será responsável apenas pela destituição do atual presidente. Impeachment e cassação da chapa transformam-se assim em instrumentos desvirtuados, instrumentalizados menos por seu potencial democrático do que por grupos políticos que esvaziaram tal potencial democrático em prol de sua autopreservação. O sistema político, mais uma vez, se reorganiza por dentro, perdendo cada vez mais contato com a pressão de reorganização que, desde de junho de 2013, vem de fora.

Comprimida pelos anseios das jornadas de junho e os ataques da Lava-jato, a política brasileira se defende da própria democracia, que lhe aparece mais como risco do que como guia de ação, e que só deve dar as caras quando for inevitável, ou seja: em 2018 e olhe lá. Como problema adicional, tal democracia, afastada da política pela ação da própria política, tem minada sua credibilidade e, não tendo sido capaz de nos entregar ainda mais democracia, é exposta ao risco de não ser um valor de proa nos debates da sociedade brasileira nos próximos anos e nas eleições de 2018. É exposta ao risco mesmo de ser dispensada ou ter sua importância reduzida perante valores outros, como a manutenção da ordem, ou simplesmente o livramento das inconveniências do desacordo político.

Nosso maior desafio, portanto, anda sendo o de ressaltar que se a democracia não nos deu tudo que queríamos, o que queremos não pode deixar de ser cada vez mais, e não menos, democracia. A montanha-russa que foi o mandato presidencial de 2015 a 2018 deve ser apresentada não como exemplo de que a política nos ensinou que a democracia nada vale, mas, pelo contrário, como exemplo que nos ensinou o quanto o desrespeito à democracia nos deixa à deriva. O que é sempre pior, como podemos constatar em consulta aos fatos recentes, quanto maior for a tempestade a ser enfrentada.

* Igor Suzano Machado é professor e pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES), além de colaborador da Revista Escuta.

** Crédito da imagem: foto retirada do site <http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/09/manifestacoes-por-todo-o-brasil-seguem-pedindo-por-fora-temer-4572.html&gt;. Acesso em: 24 maio 2017.

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