Diogo Tourino de Sousa*

Há alguns dias um amigo me disse que acreditava faltar ao Brasil uma “Revolução Francesa” para que o país retomasse o caminho do moderno. Sem desconsiderar os méritos do argumento, me pus de imediato a pensar nos obstáculos para que um país como o nosso testemunhasse um evento dessa magnitude. Longe de querer esgotar o debate sobre a forma particular como as transformações se processam em território nacional, passou a me incomodar o fato de que, no presente, algo concentrado no tempo avança, com impactos sensíveis sobre a vida de todos, sem que forças contrárias sejam capazes de se impor.

O processo revolucionário francês figura, decerto, como um marco na ruptura com o Antigo Regime, impondo ao mundo um novo horizonte de ideias que deveriam, a partir de então, nortear as sociedades modernas. Ainda que muito já tenha sido escrito sobre a flagrante contradição entre “liberdade” e “igualdade”, o fato é que 1789 ampliou as possibilidades de que setores outrora inativos no mundo público pudessem, por caminhos incertos, reivindicar sua inclusão em patamares cada vez mais dilatados de direitos, conformando um cenário onde a conquista da cidadania seria inscrita definitivamente no horizonte das lutas sociais. Mais do que isso, a Revolução Francesa pode ser lida como o evento catalisador de uma época, suas aspirações e anseios, sendo capaz de colocar o mundo em marcha acelerada de transformações, com evidente potencial universalizador em seus resultados.

Tomado, porém, pelo presentismo que a conjuntura cobra, pensei, a partir da provocação há pouco referida, ser mais premente questionar os entraves do processo político brasileiro hoje, do que disputar o sentido ou a necessidade de uma “revolução” para chamar de nossa. Nessa direção, logo recordei a elegante interpretação que Marcelo Jasmin opera sobre a obra de Alexis de Tocqueville, figura central para a apreensão da democracia moderna em suas potencialidades e perigos[1].

Ao discutir o poderoso L’Ancien Régime, publicado por Tocqueville na década de 1850, Jasmin ocupa-se centralmente do lugar da história na construção de uma ciência da política. Trata-se, conforme aponta, de percebermos como o recurso aos fatos do passado não figurava para Tocqueville como um exercício isento de reconstrução do drama revolucionário, mas sim de mostrar como o francês é capaz de emitir juízos sobre o passado tendo como preocupação fundamental a ação política no seu tempo.

Assim, Jasmin nos lembra, o texto de Tocqueville não é apenas uma história sobre os episódios que culminaram em 1789, mas um exercício de apreensão do universal a partir da explicação dos acontecimentos. Sob forte influência do modo como Montesquieu entendia a história, Tocqueville busca “máximas” e “leis” políticas que possibilitem a construção de uma história racional-explicativa. Suas escolhas estavam a serviço da correção do tempo presente, o que cobrava, de acordo com Jasmin, a investigação dos motivos e intenções dos atores no processo concreto.

Nesse sentido, na narrativa de L’Ancien Régime a explicação das ações é acompanhada do reconhecimento do modo como os agentes sociais apreendem as transformações, o que constitui, por seu turno, uma variável decisiva a ser incorporada na economia explicativa dos eventos. Jasmin lista dois exemplos decisivos. O primeiro conferiu fama à teoria tocquevilliana da revolução, a saber, “indicar que não é nos momentos de maior opressão ‘objetiva’ que ocorrem as revoluções. São as expectativas crescentes por mudança ainda maior das condições de vida num contexto de sua relativa melhora que produzem a vontade revolucionária de subverter a ordem para liberar o desenvolvimento das transformações em curso”[2].

Dessa forma, foi a prosperidade da monarquia de Luís XVI que apressou a revolução em França, inflamando o ódio contra as antigas instituições. Jasmin reforça como a descoberta psicológica de Tocqueville permite uma produtiva generalização no plano da política. Nas palavras do autor,

“Não é sempre indo de mal a pior que se cai numa revolução. Acontece, na maioria das vezes, que um povo que suportou sem se queixar, e como se não as sentisse, as leis mais opressivas, as rejeita violentamente quando seu peso diminui. O regime que uma revolução destrói é quase sempre melhor que aquele que o precedeu imediatamente, e a experiência ensina que o momento mais perigoso para um mau governo é geralmente aquele em que começa a se reformar. Só um grande gênio pode salvar um príncipe que começa a aliviar seus súditos após uma longa opressão. O mal que se sofreu pacientemente como inevitável parece insuportável logo que se concebe a idéia de livrar-se dele. Tudo que se retira então dos abusos parece melhor iluminar o que deles resta e tornar o sentimento em relação a eles mais agudo: o mal diminuiu, é bem verdade, mas a sensibilidade é mais viva”[3].

O segundo exemplo mobilizado por Jasmin é igualmente provocador. Trata-se do modo particular como Tocqueville se refere ao questionamento dos direitos nobiliárquicos na França do dezoito, e a consequente vontade de destruí-los naquele país. Conforme aponta o autor, a nobreza francesa rompeu o equilíbrio e a concórdia que conferiam estabilidade às relações feudais, precisamente no momento em que abandonou seu antigo lugar aristocrático em favor da administração estatal. Jasmin reforça que sua “ação serviu de exemplo para mostrar que aqueles lugares sociais não eram fixos, fornecendo à nação o instrumento para repensar a artificialidade do lugar de cada um e da relação entre eles”[4]. Daí em diante, a onda de sensibilidade criada gerou uma crescente insatisfação contra os privilégios estabelecidos, que teria como desfecho a ruptura revolucionária.

A acurada leitura de Tocqueville realizada por Jasmin nos mostra, com efeito, que a ordem social só é odiada quando os atores entendem, a partir das transformações sociais postas, que ela não é imutável. Em França, foi a perspectiva de melhora e a ciência de que lugares sociais não são fixos que conformaram um cenário propício ao drama revolucionário. Tristemente penso, retomando a provocação inicial, serem estes os nossos obstáculos atuais. Em outras palavras, penso que o cenário político e social brasileiro pode, de alguma forma, ser resumido pela expressão, presente também na interpretação de Tocqueville acerca da Revolução Francesa, de que vamos “de mal a pior”, impedindo, com isso, que algo se anteponha à agenda regressista em curso.

Não falo apenas do relevante evento ocorrido na semana passada, em Curitiba, quando o ex-presidente Lula, sem dúvida uma das mais expressivas lideranças populares do Brasil contemporâneo, compareceu à Justiça Federal, por intimação do juiz Sergio Moro, para prestar depoimento em um dos processos que envolve a Operação Lava-Jato. Falo, sobretudo, do modo como a classe política brasileira como um todo vem sendo varrida do seu lugar habitual, empurrada para fora do protagonismo na organização e estruturação do mundo, cedendo lugar para o voluntarismo e o arbítrio.

Falo, ainda, do vulto das transformações avançadas pelo atual governo, no bojo do rebaixamento da classe política e do processo de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff, compondo um cenário no qual nada pode ser discutido sem que o clima acirrado do mundo público, frequentemente traduzido em ódio, torne empobrecida a reflexão sobre a agenda em discussão. Em outras palavras, desde pelo menos maio do ano passado, nada pode ser proposto sem que a opinião se cinda enganosamente entre contrários e favoráveis ao governo Temer, ou ao governo Dilma, tornando a discussão sobre temas caros ao arranjo nacional algo próximo a um Fla-Flu de segunda ordem.

O resultado disso é, sem dúvida, a sensação de que estamos indo de mal a pior. Temer foi capaz, num período concentrado de tempo, de rever o gasto público, o sistema educacional, a previdência social, a legislação trabalhista, apenas para citar alguns dos temas mais relevantes, sem capitanear qualquer debate efetivo sobre tais transformações. Contra o que está posto, parcela enfraquecida da representação parlamentar, e algum grito das ruas, ora maior, ora menor, bonito em sua organização, por vezes caótico em sua capacidade aglutinadora, se ergueu, sendo igualmente rebaixado à vendeta decorrente do impeachment, em chave menor, ou violentamente reprimido pelas forças repressivas do Estado.

Em concomitância, mesmo a Justiça sofre com o agonismo presente. Sergio Moro e seu modo nada convencional de proceder, eivado de um heroísmo auto imposto, ou mesmo o STF em seu ativismo seletivo, agora coroado com uma questionável composição, são dois marcantes exemplos do modo como o Judiciário e seus operadores tem se imiscuído no proscênio da luta política. Nada que se resuma ao depoimento da semana passada, ainda que o mesmo bem ilustre o processo.

Desde a operação que cercou o depoimento do ex-presidente Lula, sem dúvida custosa para o erário, até o “justiçamento” que ela comporta na vulgata cotidiana, aqueles que refletem sobre a relação entre direito e política estão cada vez mais incomodados com os rumos do processo. Repentinamente, o que parecia uma grande inflexão sobre o sistema político brasileiro, escancarando a prática do caixa dois de campanha e demais relações espúrias entre o público e o privado, tornou-se a miragem de que Lula e o PT são os autores exclusivos e responsáveis únicos pela corrupção.

Sua expiação surge no presente como a equivocada esperança de que tudo estaria, enfim, resolvido. Contrariamente, e aqui recorro a um ensinamento elementar, sistemas se reinventam. E nada está posto no debate público presente que assegure a mudança efetiva rumo ao enfretamento do que de estrutural permite a corrupção.

Mas não para por aí. O cenário está completo quando a própria classe política perde seu protagonismo. Há alguns dias me chamou a atenção uma dupla de parlamentares se dirigindo ao ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, para perguntar sua opinião sobre a pauta específica da reforma política que trata do caixa dois. Pouco depois, soube pelos noticiários que o Senado Federal tinha em sua pauta dois textos a serem apreciados na discussão sobre o abuso de autoridade: um do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e outro do senador Roberto Requião (PMDB/PR). Em ambos os casos, incomoda constatar que o protagonismo do Legislativo parece estar sob sérias ameaças num mundo que condena por delação premiada, agride por divergência e culpa por hábito.

O próprio modo como a Operação Lava Jato é apreendida pelo senso comum atesta isso. Não por acaso, seu protagonista, um funcionário público ordinário, um juiz federal, de formação comprovada e com indisfarçável flerte com a imprensa, é capaz de mobilizar expressões perigosas para o arranjo democrático, embalado pelo “sucesso”, e por alguma vaidade, junto aos noticiários e às “ruas” (ou o que metonimicamente se interpreta disso, com razoável seletividade). Em recente introdução ao volume escrito por jornalistas italianos sobre a Operação Mãos Limpas – confessadamente a inspiração do símile em solo nacional –, Sergio Moro afirma serem “Necessários, em esquemas de corrupção sistêmica, métodos especiais de investigação” e, mais adiante, diz que “a adoção de remédios excepcionais não pode ser considerada uma escolha arbitrária”[5]. O próprio juiz se encarrega de uma avaliação dos desdobramentos da operação italiana, com evidente pretensão de alerta sobre a situação brasileira, dizendo que, sobre a controvérsia no tocante ao seu sucesso, a “responsabilidade é do sistema político que contra-atacou e das demais instituições da própria democracia italiana que não foram capazes, na janela de oportunidade gerada pelos processos judiciais, de aprovar as reformas necessárias para prevenir o restabelecimento ou a perpetuação da corrupção sistêmica”[6]. O uso de determinadas expressões no contexto em que se lê é, no caso do juiz, menos aleatório do que deveria.

A interpretação de Moro é simples e incômoda, ou incômoda por ser excessivamente simples: o Judiciário, recorrendo, quando necessário, ao arbítrio, cria uma “janela de oportunidades” que, no caso italiano, não foi devidamente aproveitada, o que teria feito controverso o legado da operação. Curioso notar como o juiz omite o posterior envolvimento de alguns dos responsáveis pela Operação Mãos Limpas no mundo político, com protagonismo partidário, inclusive. Todavia, importa notar como sua interpretação manifesta um consciente desencaixe do lugar da política, agora inventivamente pensado a partir do ativismo judicial.

Não bastasse isso, Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, tradicional personagem da política, talhado na luta democrática, se viu nos últimos dias encurralado por essa enxurrada que varre mesmo os seus. Imagino que deve ter sido duro constatar, depois de tudo que ocorreu, que Lula já figura com o mesmo terço que conservou desde sua primeira candidatura à presidência, conforme levantamento do DataFolha. Na mesma pesquisa, Aécio Neves, tucano mineiro empurrado por FHC à fórceps nas eleições de 2014, aparece em franco declínio, sendo ultrapassado por personagens menos ajustados ao mundo democrático, como o caso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Isso fez com que Fernando Henrique, talvez embalado pela idiossincrasia do momento, alçasse Dória, recém-eleito em São Paulo, a postulante ao Executivo nacional, ou mesmo, como surpresa para todos, o apresentador de televisão Luciano Huck, figura que dista do mundo da política. Sem a pretensão de distorcer qualquer declaração, FHC disse que era hora “da geração de Huck assumir o protagonismo”, chamando a atenção para um personagem até então fora de discussão.

Assim, sem ousar discutir se o que falta para o Brasil é uma “Revolução Francesa”, tenho a triste impressão de que no nosso caso qualquer revolução está longe de ocorrer. Isso porque, é quase consenso de que o Brasil vai de mal a pior. Resta saber, sobre o que ainda guardo forte ceticismo, se Lula em 2018 será a nossa revolução. No cenário descrito, temo que não.

*Diogo Tourino de Sousa é um dos editores da Escuta.

**Crédito de imagem: http://insideoutborders.com/2015/11/11/russian-peace-plan-for-syria/

Notas:

[1] JASMIN, Marcelo Gantus. Alexis de Tocqueville: a historiografia como ciência da política. 2.ed. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005.

[2] Ibidem, p. 210.

[3] L’Ancien Régime et la Révoliution, apud. JASMIN, 2005, p. 210-211.

[4] Ibidem, p. 211.

[5] MORO, Sergio. Introdução. Operação Mãos Limpas: a verdadeira história. In: BARBACETTO, Gianni; GOMEZ, Peter; TRAVAGLIO, Marco. Operação Mãos Limpas: a verdade sobre a operação italiana que inspirou a Lava Jato. Porto Alegre: CDG, 2016. p. 07.

[6] Ibidem, p. 09.

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