Rafael Betencourt*

“… Senhores Barões da terra

Preparai vossa mortalha.

Chegado é o tempo da terra

Não há santo que vos valha

Não a foice contra a espada

Não o fogo contra a pedra.

Não o fuzil contra a enxada

– União contra granada

– Reforma contra metralha!…”

O trecho acima é do poema “Homens da Terra”, de Vinicius de Moraes. Se não conhecêssemos a época do autor, poderíamos atribuí-lo a um poeta de qualquer outro tempo na história do Brasil. A ausência de qualquer anacronismo na questão agrária indica a centralidade que ela ainda ocupa na estrutura de poder brasileira , da colônia ao século XXI.  A escassa percepção sobre uma contínua desigualdade no acesso a terra tem sido um grande limite a qualquer projeto mais efetivo de democracia nesse país. Se a colonização foi marcada pela escravidão nos latifúndios orientados no modelo exportador, nossa República foi fundada e mantida por uma  oligarquia rural, pautada por uma semelhante lógica oligárquica que nos rege hoje, dessa vez marcado por um discurso de modernização da agro-indústria na tentativa de defender seus hectares.  O debate político sobre uma reforma agrária  é mobilizado na luta pela valorização da agricultura familiar e da vida camponesa,  pela possibilidade de se pensar em formas alternativas de cultivo agrícola e, mais ainda, pela  constituição de um modelo efetivamente democrático, republicano e profundamente descolonizado.  A história da reforma  é uma de disputa entre Estado e camponeses, de modo que, pela direita ou pela esquerda, a lógica do latifúndio monocultor sempre prevaleceu. A trajetória do marco legal sobre a questão agrária nos ajuda a reconhecer a necessidade de uma democratização profunda das estruturas estatais brasileiras, para que a reforma possa enfim ser pensada para além dos desejos de uma oligarquia da terra e das necessidades mercadológicas do agro negócio.

Atualmente está em discussão em uma comissão do Congresso brasileiro  as alterações da medida provisória 759, apresentada no final do ano passado pelo governo Temer no intuito de mudar a regulamentação fundiária no país, alterando a essência da actual lei sobre Reforma Agrária.  Até então, as terras destinadas a Reforma Agrária eram cedidas de acordo com a CDRU( Concessão de direito real de uso), em mecanismo onde o assentado possui a concessão do uso  da terra com direito a possibilidades de financiamento e assistência técnica para o cultivo agrícola. A consagração da indissociabilidade da propriedade de sua função social foi um dos avanços da constituição de 1988 e permitiu que o Estado pudesse ampliar as políticas de reforma agrária durante a década de 1990 na direção da expansão das actividades agrícolas familiares. A MP transforma radicalmente esse instrumento e, dentre outras medidas, acaba com a condição concessionária da terra, diminui os créditos concedidos aos assentados  e ainda prevê que a terra possa ser colocada no mercado após um prazo de 10 anos.

O modelo fundiário de colonização aplicado no Brasil foi resultado de demandas históricas do capitalismo europeu e das diretrizes de povoamento adotadas por Portugal. As elites que dirigiram o processo de independência deram continuidade ao modelo agrário exportador, de modo que o latifúndio monocultor e o trabalho escravo seriam a inserção do Brasil no mercado mundial. A lei de terras de 1850 substituiu o sistema de sesmarias (terras concedidas pelo Rei) por uma lógica de maior generalização da propriedade privada, inaugurando assim um mercado de terras no país. Todas as terras desocupadas seriam agora do Estado.  Da independência em 1822 até 1850, a ausência de uma legislação fundiária favoreceu a ocupação de pequenas propriedades, principalmente no interior do país. Nesse contexto, a lei de 1850 evidencia uma reacção conservadora a uma possível transformação do acesso á terra. Tal objetivo foi bem sucedido durante o Segundo Reinado, já que com a expansão do cultivo de café a estrutura dos grandes proprietários é mantida.

O ciclo do café reforça a posição agro-exportadora do país. O crescimento de investimentos ingleses impulsiona um modelo de desenvolvimento alinhado a novas demandas do mercado mundial. A  tímida, porém crescente, urbanização  e  a ampliação da construção de ferrovias já indicavam que um processo de modernização no Brasil não seria contrário à centralidade do modelo agro-exportador. Com a pressão inglesa, o barulho dos movimentos abolicionistas e a opção por um dinâmica mais aguda de acumulação de capital a escravidão é abolida, dando lugar á políticas de incentivo estatal pela emigração europeia no campo. No entanto, não havia de fato um plano de colonização que fosse directamente vinculado à formação de um campesinato. A emigração aparece apenas como solução para uma demanda de mão de obra da velha estrutura fundiária no país.

Apesar da lógica do latifúndio ser hegemónica nas políticas de incentivo adotadas pelo Estado brasileiro, a pequena propriedade familiar ainda sobrevivia, dedicada principalmente a um mercado interno de alimentos. Esta é uma tendência que dura até os dias de hoje. Em 1975, das fazendas com tamanho acima de 3 mil hectares apenas 3% destinavam-se a produção de alimentos. Na atual conjuntura, a agro-indústria segue interessada no mercado de exportação, enquanto a agricultura familiar dá conta de cerca de 70% dos alimentos que chegam até à mesa dos brasileiros.

A partir de 1930 e a opção por projeto  de  industrialização e urbanização mais intenso, a atividade agrícola perde parte do seu protagonismo, o que, no entanto, não gerou uma crise das relações semicoloniais do campo. A queda dos lucros dos grandes proprietários foi solucionada com o aumento da exploração de mão de obra no campo.  Na análise deste cenário, o sociólogo Florestan Fernandes afirma que no Brasil formas arcaicas de trabalho e produção foram integradas à logica capitalista como boas oportunidades de geração de capital. Um modelo económico latifundiário com alta exploração do trabalho alinha-se ao desenvolvimento urbano industrial.  Dessa forma, “ moderno” e “arcaico” constituem um único movimento nas relações sociais e políticas no país . No Brasil, assim como na América Latina, a percepção sobre a modernidade acontece através de uma dinâmica extremamente violenta, cujo centro histórico é o latifúndio.

No dia 13 de março de 1963, durante um comício no Rio de Janeiro, o então presidente João Goulart anunciava que o projeto de Reforma Agrária inserida no contexto das reformas de base propostas pelo seu governo iria dar um novo passo: desapropriar terras que se localizassem nas margens de ferrovias, rodovias e obras públicas.  Jango naquele momento dialogava com as chamadas Ligas Camponesas, ouvindo apelos e reivindicações por uma reforma radical, trocando a prerrogativa de indenizações em dinheiro pela  ideia de  se estabelecer indenizações em títulos da dívida pública. Associações, sindicatos e federações se articulavam,  com apoio de parte da Igreja católica,  para criar canais de participação mais institucionalizados. Pouco menos de um mês depois, a oligarquia rural do país apoiaria a reação militar ao governo Jango e a instauração de uma ditadura que duraria 21 anos.

Os protagonistas civis que apoiaram e participaram do governo militar esperavam modernizar os processos de acumulação no país sem que fosse aberto qualquer espaço para transformações sociais mais contundentes.  A contenção dos processos de democratização ao acesso à terra era parte importante da motivação do golpe. Durante o chamado “milagre econômico”, no governo militar, os latifúndios ampliaram suas fronteiras agrícolas, principalmente em direção à região amazônica. O Estatuto da Terra de 1964 indicava que “latifúndio” e “minifúndio” eram modelos de um passado a ser esquecido, agora o que estava no horizonte era a agro-indústria. Foi a época da chamada Revolução Verde , uma movimento mundial na direção de um maior desenvolvimento técnico dos cultivos agrícolas, com a farta adoção de maquinários e insumos industriais, um processo que no Brasil foi sempre acompanhado por um modelo de organização social conservadora. O Estado durante a ditadura militar diminuiu drasticamente o numero de sindicatos rurais, trabalhando sempre na tentativa de manter seu controle institucional.

Durante a década 1980 a mobilização camponesa cresce e ganha aliados. Em um documento intitulado “ A Igreja e os problemas da terra”,  a Conferência Nacional de Bispos do Brasil  já anunciava a parceria que iria constituir em 1984  um dos maiores movimentos sociais do mundo: o Movimento dos Sem-Terra. O questionamento sobre se a unidade familiar de produção era ou não incompatível com o modelo de desenvolvimento agrícola ganhava novas dimensões. A Constituição de 1988  consagra a função social da terra, no entanto o mesmo documento indica que a reforma agrária passa a ser submetida a uma condição de produtividade,  uma propriedade ser ou não produtiva seria a reflexão definidora do potencial da reforma. No começo do século XXI, é eleito um presidente com um discurso fortemente marcado pelo apelo da reforma agrária preconizada pelo MST. Apesar disso, o governo Lula adota um modelo de desenvolvimento econômico de especialização de commodities primárias, ainda sob a tutela do modelo colonial agro-exportador, o que na prática acabou por incentivar  a manutenção da estrutura fundiária das grandes propriedades no país.

Historicamente governos de esquerda nem sempre encaram a tensão entre agricultura familiar e o grande latifúndio  em favor do primeiro. Tal debate é longo e tem suas raízes na Rússia revolucionária do início do século XX, um país  que era maioritariamente agrário e necessitava da reflexão sobre o papel do campesinato no modelo socialista que se tentava criar. Nesse debate destacam-se as opiniões de Alexander Chayanov, um especialista em economia agrária que argumentava sobre a unidade camponesa de produção ser um real espaço de resistência ao capitalismo, contrariando as perspectivas de Marx e Lênin de que os camponeses seriam uma classe fadada ao desaparecimento em função do inevitável desenvolvimento capitalista e da mecanização do campo. Na contraposição do modelo soviético  de coletivização  estatal da agricultura, Chayanov propôs um sistema de cooperativas com empoderamento comunitário.  No centro de seu argumento estava que o aumento do tamanho da propriedade não levaria necessariamente a um aumento de produtividade. Embora vivesse sob tensões e antagonismos com atores externos (bancos, grandes latifúndios,…), a unidade camponesa era definida por outros equilíbrios e apostava em dispositivos anti-mercado como formas de cooperação e trabalho comunal. A agricultura familiar não funcionava segundo a lógica de trabalho salarial ou da geração se lucro.   Se  a discordância de Chayanov com Lênin  serviu para ascender o debate sobre se o campesinato é ou não um “atraso” ao desenvolvimento do socialismo, sua discordância com as políticas de Stálin o levou a prisão e morte.

A experiência russa nos evidencia que não foram somente países capitalistas que apostaram em  modelos de desenvolvimento centrado na grande propriedade. Tanto a hegemonia do latifúndio exportador quanto a dinâmica da coletivização soviética do campo não foram capazes de contrapor os processos históricos de empobrecimento da população rural desses países. A lembrança do pensamento de Chayanov torna-se importante para se pensar o desenvolvimento econômico rural e redefinir a centralidade do modelo de produção da agricultura familiar. A percepção da unidade camponesa enquanto espaço mais evidente de resistência às contradições da modernidade capitalista nos abre a possibilidade de enxergar os caminhos alternativos  adotados por esses atores nessas condições. Se o capitalismo é a cultura da escassez, outras formas de produzir e trabalhar podem constituir uma cultura da abundância. Nesse caminho, o MST e  outros movimentos sociais do campo tornam-se protagonistas de um processo de redefinição cultural passível de ganhar espaço nas políticas estatais de desenvolvimento. Movimentos como os da agricultura sintrópica, dos SAFs e da permacultura permitem uma redefinição sistêmica das relações entre homem e natureza , família e território, estabelecendo alternativas para a sustentabilidade e produtividade da vida no campo. O modelo do cooperativismo rural se expande de maneira contundente nos últimos anos, não só na urgência de se pensar a democratização do acesso à terra, mas, sobretudo, na necessidade de se constituir uma nova forma de desenvolvimento econômico no país. Para isso a poesia tem que prevalecer, não há lugar para os barões da terra na terra dos sem-terra, a reforma agrária é uma importante condição para que a real democracia se realize.

Rafael Betencourt é mestre em História Moderna e Contemporânea pelo ISCTE de Lisboa e doutorando em História Social pela UERJ. Além de colaborador da Escuta.

Imagem disponível em http://www.estadodegoias.com.br/posts/noticias/bienal-da-agricultura-comeca-hoje-em-goiania.html Acesso em 23/04/2017

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