Gustavo Cezar Ribeiro*

Eventos bastante recentes, daqueles que importam e definem os rumos da vida nacional, vêm observando uma recepção distinta pelo grande público. Às vezes considerada inadequada ou rebaixada, esta nova perspectiva funciona como indicador de processos subterrâneos, nem sempre de apreensão imediata, da forma como vamos concebendo a luta política no Brasil. Os analistas “institucionalistas” de filiação liberal, com presença marcante na grande mídia, podem reconhecer neste processo uma pista da suposta degradação da vida republicana, mas é possível uma leitura contrária. Mais do que isso, talvez um diagnóstico otimista sobre tal processo seja o único a fazer sentido, uma vez assumidos os pressupostos de uma compreensão menos institucionalista e mais sociológica das últimas experiências da nossa vida republicana.

Já de antes do evento decisivo do impeachment de Dilma Rousseff, que inaugurou a atual fase de profunda apreensão e instabilidade que vivemos, esta transição vem se tornando mais clara e marcando o abandono do caráter institucionalista tout court das leituras que orientam e explicam o comportamento das instituições brasileiras. Podemos dizer que, se antes “o Legislativo legislava”, “a Polícia Federal investigava”, o “STF julgava”, a partir dos eventos que culminaram na deposição presidencial, as atribuições institucionais começaram a ser lidas a partir de componentes extra-institucionais. A transição para este paradigma foi rápida, ainda que com algum gradualismo. Se esta compreensão “extra-institucional” dos eventos políticos – cuja extrapolação costuma resultar em teorias conspiratórias sem serventia – sempre foram marca dos setores da sociedade mais politizados ou politicamente engajados, o que ora se coloca é uma relativa democratização desta perspectiva. Podemos, de agora em diante, desfrutar dos ganhos da superação da pura análise institucional da crise que sobre nós se abate, ainda que sigamos ameaçados pelo sedutor discurso conspiracionista que decorre do exagero desta abordagem.

Vamos aos exemplos, que aqui serão três, em meio a tantos outros possíveis. O primeiro deles refere-se precisamente à votação do impeachment nas casas legislativas. O segundo, a crise iniciada no final de 2016 entre o Senado e o Supremo, tendo Renan Calheiros como artífice de um impasse entre os poderes. O terceiro, a recente deliberação do TSE acerca do relatório que propõe a cassação da chapa Dilma-Temer. Nestes três momentos, o que se noticiou sobre os fatos revelou que o entendimento geral sobre nosso ambiente político empreende uma transição do paradigma institucionalista clássico em direção a perspectivas sensíveis aos elementos substanciais da disputa de poder. E isto, em qualquer situação, só pode ser entendido como um ganho de maturidade para o debate público. Importante ressaltar que não se trata de mudança de compreensão dos atores políticos principais a respeito do que estão, eles mesmos, fazendo; mas da leitura de seus atos por parte do público. Acrescento que tampouco esta transição se dá pela vontade dos atuais protagonistas da vida política nacional, mas apesar de seus esforços para evitá-la.

O primeiro exemplo refere-se ao enevoado objeto do processo de impeachment, abertamente ignorado pelos votantes durantes suas declarações de voto em rede nacional. Ficava, ali, flagrante, a derrota da chave institucionalista para interpretar as decisões dos agentes públicos. Colocava-se a nu uma dimensão da disputa política que, em momentos de normalidade, habitaria apenas as sombras dos gabinetes e palácios. Emergia, com uma clareza assustadora, a mobilização de argumentos próprios de uma razão de estado desabituada a frequentar a praça pública. Dilma seria deposta porque seu governo era ruim aos olhos dos parlamentares (ainda que com a devida anuência popular), e não porque cometera inequívoco crime de responsabilidade. O segundo exemplo seguiu a escalada da “desfaçatez” (pois é assim que somos tentados a compreender estes tipos de movimento), quando da negociação do Poder Executivo para convencer o órgão máximo do Poder Judiciário a lhe conceder uma decisão favorável, mantendo Renan Calheiros na presidência do Senado Federal após a afronta do senador a uma ordem expedida pelo Supremo. Mais uma vez, o aturdimento não vem da materialidade do fato, tão corriqueiro nos corredores palacianos, mas da ampla repercussão pública da situação em que um Poder da República se torna cliente de outro. O terceiro exemplo, ainda sem um desenlace, também demonstra algo do nosso amadurecimento recente para compreender o mundo da política: já não se fala propriamente dos elementos que configuraram a ilegitimidade do resultado eleitoral em eleições financiadas com verbas ilegais, mas dos argumentos que serão mobilizados, de lado a lado, para que prevaleçam os objetivos de uma certa razão de Estado. A “defesa da legalidade”, os papéis institucionais e os princípios republicanos passaram oficialmente à condição de recipientes vazios e manejados em favor da mera conquista e manutenção do poder. Se sempre foi assim, nem sempre foi assim que os fatos eram recepcionados pela opinião pública e pelos grandes veículos de mídia.

A razão de Estado está na ordem do dia, entre o risco das interpretações conspiracionistas (que entendem haver apenas manipulação e interesses obscuros perfeitamente orquestrados no comando das instituições) e os ganhos de um debate que passa a identificar atores e interesses onde antes havia apenas instituições impessoais a zelar pela boa ordem republicana. A despeito da indubitável avalanche regressista que avança sobre as bases civilizacionais mais elementares que havíamos conquistado, talvez não seja exato identificar uma suposta perda de qualidade da nossa esfera pública. Se é verdade que a carência de vertebração e de bases orgânicas na nossa sociedade civil tornam difícil a resistência e a quebra do relativo imobilismo que se abate sobre a população, também é verdade que estamos, hoje, em melhores condições de distinguir entre adversários e aliados. A experimentação do deslocamento da correlação de forças que governam o país será positiva para reestabelecer a consciência pública acerca da parcialidade inerente ao fazer político, colocando-nos em condições de distinguir os lados do tabuleiro. Talvez seja possível arriscar que, após anos de agruras familiares, nesta páscoa que se aproxima poderemos ter, novamente, mais razões para o acordo do que motivos para o dissenso à mesa.

*Gustavo Cezar Ribeiro é doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ, em Filosofia pela Université Paris 1 e professor do IFTM, além de colaborador da Escuta.

Imagem disponível em http://www.maezissima.com.br/especial/por-favor-nao-se-esquecam-da-mesa/ Acesso em 12/04/2017

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