André Luiz Coelho* e Vinicius Santos*

Chegando quase ao primeiro ano de gestão de Michel Temer na presidência, após o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff da chefia do executivo[1], buscamos esboçar nessa pesquisa algumas diretrizes do novo programa governamental implementado no que diz respeito à condução da Política Externa Brasileira (PEB).

Nossa hipótese de trabalho sustenta que na tentativa de desconstrução do legado das administrações petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff, Michel Temer acabou negando e desfazendo as principais linhas da Política Externa Brasileira desde o fim dos governos militares, sobretudo em relação à priorização das relações diplomáticas e comerciais com os países do Sul. Nessa trajetória ainda incerta, mesmo as principais ações empreendidas no plano internacional pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso parecem ser deslegitimadas pelas atuações recentes dos tucanos José Serra e Aloyzio Nunes, escolhidos por Temer para ocupar a chancelaria brasileira.

Desde que assumiu a presidência interina, Michel Temer buscou se distanciar da agenda defendida por sua antecessora, ainda que tal agenda representasse o desejo soberano das ruas. Na nova formação dos Ministérios[2] chamou a atenção a presença significativa dos partidos da então oposição e defensores do afastamento de Dilma. Tal reformulação de cargos e pessoas levou a escolha do Senador pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) José Serra para a pasta das Relações Exteriores.

No pronunciamento de investidura no cargo, o recém empossado Ministro indicou que apresentava ali o “delineamento da nova política externa brasileira”.  Assim, entre os tópicos evidenciados por Serra destacamos: 1) a marcação de posição quanto à alegada ideologização da política externa brasileira durante as gestões anteriores (uma crítica antiga do PSDB); 2) a ênfase em temas de cunho comercial com destacado o papel da Argentina e México, além de ressaltar uma potencial aproximação com a Aliança do Pacífico. Em relação as estratégias da ação internacional brasileira cabe apontar a menção à ampliação do “intercâmbio com parceiros tradicionais”, como a Europa, os Estados Unidos e o Japão”. Por fim, o chanceler também direcionaria 3) críticas às relações Sul-Sul que marcaram as gestões petistas na década anterior.

O projeto para Política Externa Brasileira do governo Temer, desde a sua formação, vem se esforçando para afastar-se do que entende ter sido, ao longo dos anos do governo do Partido dos Trabalhadores, uma “Política Externa Ideologizada”. Tal política externa seria qualificada, de acordo com seus críticos, dentre outras características, por 1) escolhas eminentemente políticas e não comerciais, trazendo prejuízos para o país; 2) alianças questionáveis do ponto de vista ético, como a aproximação com ditadores de países da África e do Oriente Médio; 3) foco equivocado na parceria com países identificados com políticas de esquerda na região, como Bolívia, Equador, Venezuela e Cuba.

Contudo, cabe esclarecer que a ideia de “Política Externa Partidarizada” tende a ser utilizada com o objetivo de obscurecer que projetos distintos de inserção internacional, em um ambiente democrático, precisam figurar cada vez mais no debate público. Dessa forma, considerar que haja um “interesse” ou projeto natural de política externa brasileira omite um ponto importante: a dinâmica política presente na reflexão sobre a ação externa do país.  Nesse cenário, como avaliar a ocupação do Ministério das Relações Exteriores por dois políticos do PSDB? Justamente quando ambos são os primeiros não diplomatas a assumirem esse cargo após mais de duas décadas?

A gestão de Temer parece sinalizar com o retorno de paradigmas deixados pela diplomacia brasileira há décadas, especialmente quando afirma o desejo da substituição das relações Sul-Sul pelo novo (velho) foco nos “parceiros tradicionais”, especialmente nas figuras dos Estados Unidos e da União Europeia. A escolha por uma política externa de cunho americanista, por exemplo, esteve presente em diversos momentos durante o século XX, até ser definitivamente posta de lado pela chamada “crise de paradigmas”, iniciada no começo dos anos 1990.  Os anos que se seguiram impuseram uma releitura do americanismo, notadamente, no seio do que se convencionou chamar de inserção por meio de uma maior “participação/integração”, durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a maior parte dos países da União Europeia e mesmo os Estados Unidos procurou demonstrar certo afastamento da nova gestão Temer e de todo o processo que culminou na queda de Dilma Rousseff da chefia do executivo, ao contrário da posição defendida pelo presidente argentino, Mauricio Macri, cujas declarações enfáticas de aproximação do novo governo contrastaram com o posicionamento de países como Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Nicarágua e El Salvador, que qualificaram a destituição de Dilma Rousseff da presidência como um legítimo “golpe de Estado” [3]. O Departamento de Estado dos EUA, por sua vez, chegou mesmo a tecer uma crítica indireta a completa ausência feminina na formação ministerial do alto escalão interino de Temer, defendendo a necessidade do “poder da diversidade para o bom funcionamento das democracias”[4]. Contudo, o tom parece ter mudado no Pós-Afastamento de Dilma Rousseff, quando o governo Obama adotou um tom de defesa do que considerou um processo que transcorreu de acordo com o quadro normativo constitucional brasileiro e que, em razão dessa normalidade, justificava que as relações entre os dois países deveriam ser renovadas [5].

Ao refletir sobre os diversos indicativos e declarações que buscam marcar uma posição distinta da Política Externa Brasileira do atual período com o anterior, em especial a defesa das relações com os “parceiros tradicionais”, cabe questionar: qual o lugar da cooperação sul-sul no marco da redefinição da política externa brasileira?

A Política Externa empreendida durante as gestões do Partido dos Trabalhadores se caracterizou pelo foco nas relações diplomáticas e comerciais com os países da América do Sul e pela busca da diversificação das parcerias, apostando na diversidade da presença internacional nos mais diferentes âmbitos. Como consequência dessas políticas, podemos listar a abertura de uma série de representações diplomáticas brasileiras como instrumento dessa inserção, bem como a ampliação dos números de vagas destinados ao concurso de acesso a carreira diplomática e, por conseguinte, o aumento do corpo diplomático brasileiro.

Por outro lado, já em seu discurso de posse José Serra direcionaria críticas ao argumento de proximidade cultural e relação histórica que deu sentido a cooperação sul-sul durante a política externa anterior, em especial nas relações com os países africanos[6].  A postura em direção da desconstrução desse eixo da inserção internacional anterior também ecoou nas declarações sobre a reavaliação e diminuição dos postos diplomáticos abertos nesse período que, como apontado anteriormente, integravam a estratégia de diversificação de parcerias[7].

No âmbito da atuação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) destacamos o indicativo de revisão do voto do país na 199° sessão do Conselho Executivo da  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) [8]. O tema em debate na ocasião tinha como ponto fundamental a preservação do patrimônio cultural e histórico nos territórios palestinos ocupados. Em nota[9], o Ministério das Relações Exteriores[10] considerou o texto “parcial e desequilibrado”, uma vez que não faz menção “aos vínculos históricos do povo judeu com Jerusalém”. Em termos práticos a mudança não lograria êxito já que a resolução contou com 33 votos a favor, seis contra, 17 abstenções e duas ausências para sua adoção e o indicativo de revisão não modificaria a votação em questão.

Em novo episódio[11], só que dessa vez, no Conselho de Direitos Humanos (CDH), o Brasil se opôs a renovação do mandato do organismo no monitoramento da relação entre políticas fiscais e direitos humanos[12]. O fato pode ser apontado como uma ruptura em relação ao passado recente, já que em votações semelhantes ocorridas em 2008, 2011 e 2014 o país adotou um posicionamento favorável a resolução[13]. Como ocorreu na resolução votada na UNESCO, a representação brasileira assistiu a aprovação da matéria por 31 votos favoráveis e 16 contra. Nesse contexto, a nova posição brasileira aproximou o país dos Estados Unidos e do Reino Unido, ao mesmo tempo em que se distanciou ainda mais de suas opções anteriores, especialmente do conjunto de países do Sul Global que se manifestou a favor do tratamento da questão no seio do CDH.

Contudo, já podemos perceber algumas mudanças da nova gestão de Aloyzio Nunes em relação a seu antecessor, José Serra, principalmente no que diz respeito ao Mercosul. Enquanto Serra se envolveu em diversas polêmicas com os parceiros do bloco, especialmente em sua negativa em permitir que a Venezuela assumisse a presidência pro-tempore do Mercosul [14], ação que também acabou gerando um atrito com o Uruguai, cujo chanceler Rodolfo Nin Novoa acusou o Ministro brasileiro de “tentar comprar o voto uruguaio no Mercosul” [15], fato veemente negado por Serra em nota oficial. Nunes, por sua vez, procurou demonstrar seu apoio ao Mercosul em artigo publicado na seção de Opinião do Jornal O Globo (05/042017), no qual defendeu a aproximação dos membros fundadores do Mercosul (em conformidade com as posições de Serra, excluindo a Venezuela) com os países que integram a Aliança do Pacífico [16]. Ainda em relação ao Mercosul, Aloyzio Nunes realizou visita oficial ao Paraguai nos dias 27 e 28 de março e recebeu em Brasília o chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa, em um claro sinal de aproximação com os países do bloco.

 

*André Luiz Coelho é Professor Adjunto da Escola de Ciência Política (ECP) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no mestrado e no bacharelado em Ciência Política, leciona também no mestrado em Direito e Políticas Públicas na mesma instituição. Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Iesp-Uerj), é coordenador do Grupo de Relações Internacionais e Sul Global (Grisul-Unirio), além de colaborador da Escuta.

*Vinícius Santos é mestrando em Direito e Políticas Públicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), bacharel em Relações Internacionais (Unilasalle – RJ), pesquisador no GRISUL (Grupo de Relações Internacionais e Sul Global (Unirio) e Assistente de Pesquisa no Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), além de colaborador da Escuta.

Imagem disponível em http://minashoje.com/2016/05/quem-e-michel-temer-conheca-o-discreto-curriculo-politico-do-novo-presidente-do-brasil/ Acesso em 10/04/2017

Notas:

[1] El Pais.  12/05/2016. Senado afasta Dilma Rousseff do poder. http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/12/politica/1463009295_743361.html?rel=mas.

[2] El Pais. 13/05/2016. Michel Temer toma posse na presidência e apresenta ministros. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/11/politica/1462965819_795733.html. Acessado em:

[3]Temer, entre o silêncio dos EUA e o embate com a esquerda da região.  http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/17/politica/1463486544_844691.html

[4] Quanto mais diversidade, melhor’, dizem EUA sobre ministério de Temer. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1771127-quanto-mais-diversidade-melhor-dizem-eua-sobre-ministerio-de-temer.shtml.

[5] Para Estados Unidos, impeachment seguiu ordem constitucional. http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/08/1808891-para-estados-unidos-impeachment-seguiu-ordem-constitucional.shtml

[6]Por decreto, Trump retira EUA da Parceria Transpacífico.  http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/01/1852303-trump-retirara-eua-do-tpp-nesta-segunda-diz-emissora.shtml.

[6]SERRA, José. Discurso de Posse. Disponível em:  http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/14038-discurso-do-ministro-jose-serra-por-ocasiao-da-cerimonia-de-transmissao-do-cargo-de-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-brasilia-18-de-maio-de-2016

[7] Serra pede estudo de custo de embaixadas na África e no Caribe . http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/05/1771982-serra-pede-estudo-de-custo-de-embaixadas-na-africa-e-no-caribe.shtml

[8]Itamaraty revisa voto dado na Unesco sobre os territórios ocupados por Israel. http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/itamaraty-revisa-voto-dado-na-unesco-sobre-os-territorios-ocupados-por-israel.html

[9] (MRE – Nota 211, 2016)

[10] Nota do Itamaraty sobre mudança de posição preocupa Unesco. http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,nota-do-itamaraty-sobre-mudanca-de-posicao-preocupa-unesco,10000056623

[11] (MRE – Nota 90, 2017)

[12] http://m.folha.uol.com.br/mundo/2017/03/1869055-por-austeridade-brasil-vota-contra-resolucao-de-direitos-humanos-na-onu.shtml.

[13] Mandato do Perito Independente sobre os efeitos da dívida externa e outras obrigações financeiras internacionais correlatas dos Estados na plena fruição dos direitos humanos, especialmente os direitos econômicos, sociais e culturais

[14] “Maduro não vai presidir o Mercosul, diz José Serra”.

http://oglobo.globo.com/economia/maduro-nao-vai-presidir-mercosul-diz-jose-serra-19921536

[15] Chanceler uruguaio faz acusação a José Serra; Itamaraty reage em nota

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/08/itamaraty-protesta-contra-critica-de-chanceler-uruguaio-jose-serra.html

[16] Serra diz que Uruguai reconheceu ‘mal-entendido’ sobre Mercosul

http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/serra-diz-que-uruguai-reconheceu-mal-entendido-sobre-mercosul.html

 

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