Maria Abreu*

Acabou o mês de março, que foi densamente frequentado por debates sobre a desigualdade entre homens e mulheres. No dia 8, internacional da mulher, houve uma parada/greve internacional, que envolveu mais de 50 países e 60 cidades brasileiras.Dia após dia, informações principalmente sobre a diferença salarial entre homens e mulheres e sobre a dupla jornada de trabalho produtivo e doméstico, que faz com que elas trabalhem, no Brasil, 7,5[1] horas semanais a mais que eles, circularam intensamente. Tais dados se repetem, numa incômoda permanência, já há algumas décadas – antes a diferença era ainda maior -, mas isso não impediu que o comentarista de internet, que opina sobre tudo, comentasse a respeito de matérias jornalísticas que relatavam pesquisas feitas por instituições idôneas e que consolidam dados há anos, desacreditando-as. O comentário mais notável e que se repetiu em várias circunstâncias, foi “se isso fosse verdade, as empresas só contrariam mulheres…ou as empresas iriam deixar de ganhar ainda mais?”. O complemento de tal ilação variava: elas não são contratadas porque são menos competentes, ou porque trabalham menos, pois faltam no trabalho por qualquer gripe, dor de cabeça, ou algo que o valha.

A notabilidade do comentário se deve à sua pretensa reflexão: ora, se assim fosse, as mulheres seriam mais contratadas, e não menos, pois as empresas querem lucrar mais. A segunda oração, que supostamente seria o pressuposto da primeira, é verdadeira. Mas o que faz a associação ser cinicamente falsa?

Antes de responder a essa pergunta, vamos aos dados. Tomarei aqui dados sobre desigualdades entre homens e mulheres medidas pelo Fórum Econômico Mundial e, mais especificamente, sobre desigualdade de remuneração, produzidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Fórum Econômico Mundial (World Economic Forum – WEF) elabora e divulga anualmente, desde 2006, o Relatório Global de Desigualdade de Gênero (Global Gender Gap Report)[2], em que a desigualdade de gênero é medida de acordo com um índice que vai de 0 a 1, ou de 0 a 100%, em que o 0 seria a absoluta desigualdade, e o 100% seria a absoluta igualdade. O índice é composto de 4 dimensões: (i) Participação econômica e oportunidades; (ii) Educação; (iii) Saúde e Mortalidade; (iv) Ocupação de cargos de poder político.

Os índices dizem respeito a 1) desigualdades, ou seja, níveis relativos entre homens e mulheres, e não níveis absolutos; 2) resultados e não esforços para combater a desigualdade  (outcomes e não inputs); 3) igualdade de gênero, e não exatamente empoderamento das mulheres. Por exemplo, se em uma sociedade as mulheres estiverem em maioria nos locais de representação, ou tiverem mais anos de estudo do que os homens, a igualdade será considerada a mesma de uma sociedade em que os índices são exatamente os mesmos para homens e mulheres. A existência do índice há dez anos  permite a comparação entre países e ao longo do tempo, possibilitando constatar avanços e persistências em relação à desigualdade.

Do ponto de vista global, a desigualdade, levando em consideração as quatro dimensões, apresenta os seguintes índices: (o) geral: 68%; (i) participação econômica e oportunidades: 59%; (ii) educação: 95%; (iii) saúde: 96%; (iv) política: 23%. Os dados  utilizados pelo Fórum Econômico Mundial para medir essas dimensões são produzidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pela Inter Parliamentary Union, pela Organização Mundial e Saúde, entre outras instituições.

Nas dimensões de educação e saúde, vários países já atingiram a igualdade entre homens e mulheres. No entanto, no mercado de trabalho e na participação política, dimensões em que as desigualdades entre homens e mulheres são ostensivas, nenhum país atingiu a igualdade.

Considerando o índice global, os dez países que ocupam o topo do ranking são:

  • Islândia (0,874);
  • Finlândia (0,845);
  • Noruega (0,842);
  • Suécia (0,815);
  • Ruanda (0,800);
  • Irlanda (0,797);
  • Filipinas (0,786);
  • Eslovênia (0,786);
  • Nova Zelândia (0,781);
  • Nicarágua (0,780).

Em um ranking de 144, países, o Brasil ocupa a 79ª posição, com o índice global de 0,687. Na dimensão econômica, sua posição é a 91ª, com o índice 0,640; na educação, 42ª, com o índice 0,998; na saúde, ocupa, junto com outros países, a primeira posição, com o índice 0,980; e, na política, a posição 86ª, com o índice 0,132. Note-se que, neste último índice, o fato de ter tido uma presidenta eleita nos últimos 50 anos elevou o índice do país, que ocuparia ainda pior posição se fosse levada em consideração apenas a participação política nas câmaras representativas.

Levando em consideração a evolução dos índices nos últimos anos, as projeções feitas pelo WEF são as de que a desigualdade, do ponto de vista global, pode ter uma redução acentuada principalmente por conta dos avanços que vêm sendo obtidos por países populosos, como Índia e China. No entanto, com a estagnação apresentada em países como os EUA e o Canadá, que há anos não apresentam avanços, especialmente em relação à desigualdade de renda, se mantida a velocidade com que as mudanças vêm acontecendo, a igualdade seria atingida em 158 anos (!).

Em relação à desigualdade de remuneração, o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT)[3], que acompanha tal desigualdade também há dez anos, não somente entre homens e mulheres, em vários países, apresenta algumas conclusões contundentes. A  despeito da pequena redução da desigualdade de remuneração entre homens e mulheres, essas desigualdades têm se intensificado nos postos mais elevados das empresas. Nos casos dos cargos de direção máxima (CEOs), as mulheres chegam a ganhar metade do que os homens recebem para exercer funções semelhantes. Além disso, as desigualdades se acentuam a partir dos 40 anos, quando os profissionais estão justamente atingindo o topo de suas carreiras. Com esta constatação, não se pretende destacar que o problema mais grave da desigualdade entre homens e mulheres esteja entre as pessoas de maior renda, percentuais bastante diminutos no mercado de trabalho. O que esses dados mostram é  que argumentos baseados no senso comum, de que as mulheres têm pior remuneração por trabalhar menos, por terem menos tempo de educação, ou qualquer outro argumento que busque uma justificativa plausível para tal desigualdade, perdem sua força. Para os cargos mais elevados de uma empresa, imagina-se que esta escolheu algum de seus melhores quadros profissionais. Qual seria a justificativa para tal desigualdade?

Neste ponto, voltamos à  observação do comentarista de internet, que apontou: “ora, se as mulheres ganham menos, por que as empresas não contratam somente mulheres, já que as empresas almejam lucro?”. Levemos a sério esse comentário. O que aconteceria se as mulheres fossem mais contratadas do que os homens? Provavelmente, os salários dos homens deixariam de ser os mais altos das famílias. As mulheres passariam a ser as principais provedoras. Neste caso, os homens assumiriam o trabalho doméstico e o cuidado das crianças? As famílias passariam a investir mais nas carreiras das filhas do que dos filhos? Poderíamos estender essas perguntas infinitamente, mas não é  preciso fazer isso para concluir que uma sociedade em que as empresas contratassem predominantemente mulheres seria outra sociedade muito diferente da nossa. As empresas não contratam predominantemente mulheres porque o lucro com o seu trabalho doméstico – necessário para a vida produtiva – é muito maior do que em qualquer outro trabalho que elas exerçam. As mulheres ocuparam o mercado de trabalho por uma necessidade do capitalismo. E sua ocupação foi estimulada na medida dos interesses econômicos, ou, para os otimistas, das intervenções institucionais. Então, temos de buscar outras respostas e soluções para a desigualdade entre homens e mulheres.

O que a literatura tem apontado é  que, para além da desvalorização do trabalho da mulher, dos obstáculos para que ela assuma postos de comando (teto de vidro), seu salário é  visto como “complementar” ao do homem, mesmo com o crescimento do número de famílias monoparentais e com cada vez menos adultos constituindo famílias. A remuneração obtida pela mulher, é calculada sempre como se ela fizesse parte de um conjunto maior, o da família.

Diante de tais dados, a desigualdade entre homens e mulheres, especialmente em sua remuneração, deve ser considerada um fato inquestionável. Suas razões já vêm sendo apontadas exaustivamente na literatura econômica de organismos internacionais. Tal desigualdade é  uma preocupação global, pois, além de injusta, reduz a produtividade e está  associada a outros problemas intoleráveis, como o assédio e a violência contra a mulher. Seria importante que deixássemos de gastar energia e tempo afirmando o óbvio para que passemos a buscar meios para  que essas desigualdades deixem de existir, ou ao menos, se reduzam, em cada empresa, em cada instituição, em cada ambiente doméstico.

Notas:

[1] http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=29526

[2]http://www3.weforum.org/docs/GGGR16/WEF_Global_Gender_Gap_Report_2016.pdf

[3] http://www.ilo.org/global/research/global-reports/global-wage-report/2016/WCMS_537846/lang–en/index.htm

* Maria Abreu é cientista política, professora do IPPUR/UFRJ e colaboradora da Escuta.

 

 

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