Alessandra Maia Terra de Faria*

                                                                       “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara”.[1]

Rio, 26 de janeiro de 2017. Na véspera de um dos eventos mais conhecidos na cidade, o carnaval, grande movimentação de pessoas em busca de vacinação contra febre amarela era notícia nos jornais. Na noite de terça-feira 24 de janeiro, o estoque inteiro do município tinha zerado e a procura e filas em postos de saúde pela cidade continha relatos da falta de respeito com a população e espera em longas filas que começavam antes das sete horas da manhã, duravam todo o dia e não garantiam a vacinação.  Informações oficiais da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, em virtude de notícias que chegavam à cidade sobre febre amarela em Minas Gerais, declaravam que “apesar de não haver necessidade de vacinação em massa no município do Rio”, o estoque de doses da vacina contra a doença não estava dando conta da demanda. O órgão também acrescentou à época que estaria recebendo do Ministério da Saúde nova remessa da vacina, mas que “somente as pessoas com indicação deveriam se vacinar”[2].

No mesmo dia, em direção contrária ao posicionamento da prefeitura e em alerta sobre o risco para a saúde pública no país, foi publicada a “Carta Aberta sobre a Febre Amarela no Brasil”, assinada em conjunto pela ABRASCO -Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABrES; Associação Paulista de Saúde Pública – APSP; Centro Brasileiro de Estudos em Saúde – CEBES; Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa; Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares; e Sociedade Brasileira de Bioética – SBB.

Em tal documento as associações afirmaram e recomendaram que práticas de prevenção e vacinação contínua deveriam ser intensificadas para evitar a crise que ora se apresenta, com dezenas de mortes. Entre outras afirmações atestaram que:

“Em área urbana, a Febre Amarela é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que tanto dano causa aos brasileiros, ao transmitir a Zika, a Dengue e o Chikungunya. As dificuldades de controlar este vetor são conhecidas. No ritmo em que vem aumentando o número de casos de Febre Amarela silvestre em humanos, torna-se assustadora a possibilidade de haver uma epidemia urbana da doença, na medida em que mais de 90% das cidades do país encontram-se infestadas por este vetor. Caso haja transmissão pelo Aedes aegypti em áreas urbanas, além das mortes que fatalmente ocorreriam até se detectar o problema e realizar um amplo bloqueio vacinal, o real controle da situação exigiria um enorme esforço e imenso quantitativo de vacinas para se proteger as populações residentes nas áreas urbanas infestadas[3].”

 

Ao risco de epidemia, se acresce o fato de que o controle da doença depende primariamente da imunização da população de risco, a qual, neste momento, vem se estendendo rapidamente para mais municípios.  A carta inclusive atesta que não era possível mais afirmar com segurança que ainda não existia transmissão urbana da doença no final do mês de janeiro.

Além disso, as associações demandavam ao Ministério da Saúde que tornasse pública a disponibilidade de vacinas e os planos de contingência para aumentar a capacidade de produção, distribuição e aplicação de vacinas pelos profissionais de saúde. Relembrando o papel constitucional do Ministério, ressaltavam a necessidade de que ele cumpra ação de organizar e coordenar o combate à febre amarela, mobilizando e integrando ações dos estados, municípios, centros de pesquisa, universidades e meios de comunicação. Ou seja, havia fortes temores de que já naquele momento não havia vacinas suficientes para medidas de massa em termos de imunização.

A questão da saúde, desde a Constituição de 1988, com a criação do Sistema Único de Saúde e a discussão entre a lógica pública e privada na oferta do serviço público de saúde, foi pioneira em termos de associações sociais de base e do movimento sanitário que culminou na incorporação de muitas de suas demandas ao texto constitucional. A selvageria[4] da atuação privada no atendimento de saúde teve no caso do Rio de Janeiro seu momento exemplar, seu calcanhar de Aquiles com sucedâneas crises e epidemias de dengue desde os tempos de César Maia na prefeitura. Foi na área de saúde que a inflexão para o atendimento terceirizado da saúde no passado recente funcionou como uma das principais plataformas do governo eleito do PMDB de Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Eduardo Cunha e Rodrigo Maia. A estratégia de sucateamento dos aparelhos públicos como incentivo ao processo de terceirização e a falta de congruência entre as esferas municipal e estadual apenas acentuaram o calvário no atendimento de saúde, com desabastecimento de medicamentos e falta de leitos, como processo constante no cotidiano da cidade. A atual crise de vacinação contra a febre amarela volta os olhos da população novamente para o atendimento público, ao que cabe frisar como fundamental o questionamento sobre a privatização/terceirização/regulação de serviço essencial. Haja vista que obviamente o sistema particular está também desabastecido de vacinas e seria inconstitucional que o acesso à saúde – no caso à vacinação – tivesse que ser a quem pudesse pagar por ela.

Ainda assim, o caráter excludente do processo de vacinação já se mostra na postura inicial da prefeitura – a vacina se aplicaria apenas aos que “ fossem viajar”. Foi muito comum ouvir à época do carnaval na cidade o conselho: “quer tomar vacina? Vá ao posto e diga que está de viagem marcada, que eles te encaminharão à fila dos com vacina”.

As declarações da prefeitura na intenção clara de mascarar uma grave ameaça – uma ameaça concreta à vida da população – rememora traços antigos na história da cidade no que diz respeito à saúde, à falta de informação e a truculência dos poderes públicos.

Como relembra o trabalho de Angela Alonso[5], a associação traumática entre natureza tropical e modernização caracterizou a vida da antiga capital da República: a natureza que se tentava reprimir se vingava com as epidemias. Entre 1869 e 1870, o Rio de Janeiro teve surtos de febre amarela, varíola e sarampo. Em 1872, foi o tifo. No ano seguinte, a febre amarela voltaria a provocar 3.467 mortes. O comércio marítimo também foi a porta de entrada para o cólera e para a peste bubônica, a ausência de saneamento básico tornava o alcance das doenças ainda mais profundo.

O Rio não tem culpa de sua paisagem – dizia Machado de Assis. Nas palavras de D. Evarista, o Rio de Janeiro era “ a coisa mais bela que podia haver no mundo”[6]. A constituição de uma cidade que conjugava a paisagem bucólica com a urbanização, enquanto impacto do processo externo de enquadramento do país no novo momento econômico internacional, de meados do fim do século XIX, foi vivenciado e marcado seja pela temática da república[7], seja por crises sociais traumáticas que sacrificaram os setores populares.

A luta em duas frentes na cidade daquela época foi contra as endemias, com vacina e saneamento por um lado, e do outro com a reforma urbana, que transformou a cidade e encantou dona Evarista nos relatos de Machado de Assis.  As reformas tiveram em comum seu caráter discricionário, como a vacinação compulsória e a remoção de amplos segmentos da população. Foi autorizada a invasão das casas com a polícia a postos e vacinação compulsória dos cariocas contra a varíola, mesmo contra resistências, que, em novembro de 1904, ganharam a forma de insurreição popular.

O projeto de lei de 9 de novembro de 1904 foi o deflagrador da Revolta da Vacina. Enquanto em julho de 1904 mais de 23.000[8] pessoas havia procurado os postos para vacinação, o efeito da truculenta obrigatoriedade e o temor pelo uso da força, demissões, multas e até mesmo invasões de residências fez cair a procura para menos de 6.000 pessoas, mesmo em pleno surto. A falta de informação e diálogo com a população – cuja elite política considerava deveria ser governada e obrigada de cima para baixo – causou temores até mesmo em Rui Barbosa, que indagava se ele próprio estava temeroso ao saber que a vacina continha o vírus da varíola, imagine-se nos que não possuíam acesso às informações.

É notório perceber como mais de um século depois a cidade do Rio de Janeiro ainda está às voltas com epidemias cujo vetor principal são mosquitos, despreparo, insalubridade e arbitrariedades dos responsáveis à frente do governo.

Os diários de Joaquim Nabuco são como um quebra-cabeça imaginário sobre nosso passado de autoritarismo e práticas sociais excludentes. Em muitos de seus textos sobre a República, estes parecem ser tirados de uma notícia dos jornais de hoje. É o caso do relato de 4 de outubro de 1893, alguns anos antes da Revolta:

O que melhor caracteriza este governo é o segredo: trancaram o telégrafo, manipulam o correio, amordaçam os jornais, de modo que somos levados ninguém sabe para onde. Se o Brasil se esfacelar, ter-se-á desmembrado sem ciência dos brasileiros. Os povos livres exigem que tudo se lhes diga porque são eles mesmos que podem se salvar… Por outro lado uma espionagem geral. O brasileiro tornado espião ou delator – que prodígio para a República.[9]

Se a prática era ocultar as informações da população e estimular a delação de todos que questionassem o governo, outros traços igualmente comuns aos nossos dias apareciam. Trecho seguinte narra a perspectiva da mulher no primeiro momento da colonização e mesmo do contato com a população aqui residente. Ao mesmo tempo, contudo, destaca as dificuldades e perigos que a República, a democracia e as mulheres encontrariam no país, fadadas aos excessos do poder político de uma elite excludente, militar e machista no executivo:

“A democracia é parecida ao voto da mulher. Neste país ela chegou a ser superior ao homem e a submetê-lo. No futuro o divórcio seria a única válvula deixada ao (executivo) marido, que abusaria provavelmente dela como um presidente da república da dissolução.”[10]

Como demonstrava Joaquim Nabuco, o autoritarismo e o abuso de poder, contra a população, e em especial contra as mulheres, mas também contra a circulação de informações, de um modo geral, são traços antigos de nossa sociedade.

E sobre arbitrariedades, foi numa noite de sábado, agora em março de 2017, quando vieram à público as primeiras informações sobre a demissão do jornalista do jornal carioca “O Dia”- Caio Barbosa, repórter especial no jornal desde 2012.[11] A primeira delas foi dada pelo jornalista e escritor Cid Benjamin, irmão de César Benjamin, secretário de Educação, Esporte e Lazer do prefeito Marcelo Crivella (PRB-RJ). Segundo a reportagem:

“Foi pedido do bispo da Universal que ocupa a prefeitura da cidade”, afirmou Benjamin em seu perfil…, e reiterou: “Pra mim isso não é surpresa”. Segundo ele, o que teria motivado a demissão seria a reportagem “Febre amarela: População critica filas e falta de informações em postos[12]”.

Publicada no dia 16 de fevereiro, a reportagem[13] mencionava o mau atendimento nos postos de saúde, em especial –  a falta de informações para quem procurava vacinação contra a febre amarela. Gostaria de reforçar aqui um verdadeiro padrão histórico de maus tratos em termos de ação política dos governos na cidade em relação à sua população, desde a primeira Revolta da Vacina. Se em 1904 as pessoas se revoltaram contra a truculência compulsória de algo sobre o qual não possuíam nenhum conhecimento ou informação, hoje os cidadãos têm negada a vacina que demandam e seguem negligenciadas pela falta de informação. O episódio em relação à arbitrariedade do atual prefeito Marcelo Crivella foi denunciado pelo fato da intervenção e pedido da demissão do jornalista como grave atentado seja à democracia, seja à liberdade de imprensa[14].

O bispo e prefeito Marcelo Crivella[15], envolveu-se em uma série de polêmicas já nos primeiros meses de seu governo. Indicou o bombeiro Cláudio da Fonseca, para a Subsecretaria de Defesa Civil e aos cinco dias de governo anulou a nomeação porque o mesmo já havia sido condenado por uso irregular de recursos. Houve também o caso junto à CET-Rio, para a qual foi anunciado o engenheiro Paulo Cesar Ribeiro para presidência da companhia, mas voltou atrás. Crivella justificou dizendo que ele estava com uma doença grave, mas o engenheiro desmentiu. Outra nomeação duvidosa por parte do prefeito foi a do advogado Arthur Fuks, conhecido por compartilhar em redes sociais mensagens a favor da morte de criminosos. Nesse entremeio, seu governo nomeou ainda uma servidora que fez concurso para merendeira e um blogueiro para cargos na Secretaria de Transportes, mas a prefeitura justificou a escolha deles pelo currículo que acumulavam. Já uma segunda merendeira que havia sido nomeada para a mesma secretaria foi exonerada dias depois. Há também denúncias contra o seu vice, Fernando MacDowell. Descobriu-se que ele é inadimplente do IPTU, o que corrobora para a falta de credibilidade do seu governo.[16]

Em fevereiro o prefeito teve um de seus atos mais absurdos, claro nepotismo, suspenso pelo Supremo. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de decreto por aquele assinado, que nomeava seu filho Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura. O prefeito, ao nomear o filho, violou Súmula Vinculante 13 do STF, segundo relator. “Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante 13 da Súmula do Supremo[17]”, afirmou o ministro.

Sobre a persistência de padrões antidemocráticos e autoritários nas práticas políticas dos nossos governantes, alguns pontos da bibliografia podem ajudar a ressaltar a permanência de tais questões.

O’Donnell (1973),[18] em trabalho clássico, definiu um tipo ideal de regime cuja base social se sustentou em uma coalizão formada por militares de altas patentes e tecnocratas de negócios atuando em permanente conexão com o capital estrangeiro. Esse tipo de regime, além de tipo ideal com gradações variadas ao considerar diferentes países da América Latina e as ditaduras dos anos 60, se caracterizou por uma exclusão sistemática das classes subordinadas em relação aos direitos em geral e a participação política. Neles, qualquer tipo de organização política era sufocada e perseguida, seja em torno do trabalho urbano ou rural, valendo-se os dirigentes de técnicas de Guerra Suja, e enfaticamente antidemocráticas. O pluralismo limitado do chamado Autoritarismo Burocrático (BA) significou o acesso ao grupo político nacional de uma elite restrita, e tal esquema de governo não teve meios de produzir nada que chegasse perto de algo de fato plural em termos de representação política. Apesar das críticas pertinentes ao caráter esquemático exagerado do modelo de O’Donnell, para além da pouca atenção às questões da agência e maior enfoque na estrutura, há um ponto crucial que seu trabalho já apontava.

As percepções de O ‘Donnell sobre as alianças e coalizões presentes nesses tipos de regime são cruciais para a compreensão da sua lógica posterior e evolução. Qual a importância de tais coalizões e grupos – a interface entre militares, burocratas e empresários – para apoiar ou enfraquecer as possibilidades de governo reais nas democracias pós anos 80, em especial no Brasil?

O debate sobre o autoritarismo se enfraqueceu após a Constituição de 1988, pois considerou-se que nela estavam as garantias constitucionais democráticas, os direitos civis, políticos e sociais básicos, a forma da lei, e que com o passar do tempo o que foi chamado de consolidação democrática convergiria no sentido da ampliação e concretização desses direitos. Nesse sentido, a sobreposição entre autoritarismo e democracia acabou por receber pouca atenção, tendo em vista um prognóstico otimista de redemocratização. Também na mesma direção, a persistência de instituições e padrões de comportamento e ação autoritárias foram consideradas como tendências que enfraqueceriam no longo prazo. Os fatos recentes de nossa democracia pós-impeachment de 2016 desmentem essa interpretação anterior.

Como resultado, recentes negociações feitas de cima para baixo pelas elites no poder falseiam a representação política ao optar por ações e projetos de lei recentemente aprovados. É o caso do PL que envolve o fim dos direitos trabalhistas de amplos setores da população e a ampliação da terceirização. Caso análogo sucede com as tentativas de uma Reforma da Previdência – em termos austeros que suplantam qualquer experiência internacional – tocada às pressas e sem consulta popular. Tais padrões decisórios reafirmam a tendência autoritária e excludente da ação política no Brasil, cujas decisões com frequência deixam de lado a necessária premissa de que um governo legítimo deveria lastrear suas decisões com as necessidades, demandas e votos da sociedade.

Foi negligenciado nesse mesmo processo, por outro lado, e não ocorreu um debate público consistente sobre movimentos de extrema-direita, que buscavam se estabelecer como grupos de interesse legítimos e até mesmo partidos nos recém democratizados estados, como o nosso. Este fenômeno não acometeu apenas as democracias em processo de redemocratização, mas pode ser visto como uma tendência em expansão mundo afora[19].

No caso da cidade do Rio de Janeiro, prefeito bispo,  grandes eventos e a escassez e falência dos atendimentos públicos; tudo o que vem sendo terceirizado em termos de água (Cedae), o Maracanã devastado, o que já é terceirizado no que se refere à saúde, à educação ( e o sucateamento da Uerj e demais escolas estaduais), à moradia, à segurança pública ( e privada), à infraestrutura urbana e a forma como a prefeitura e o governo do estado atuam –  são casos exemplares da forma totalmente pelas avessas em que as alianças e coalizões de partidos com o PMDB podem provocar contra os interesses e dignidade de sobrevivência de sua população. Que o Brasil possa olhar a falência do Rio: se puder olhar, veja. Se puder ver, repare o que pode acontecer.

E para fechar com as palavras de Joaquim Nabuco, que não são novas, mas dizem muito do que nos acomete ainda “ Os gerentes da República não têm o sentimento da dignidade nacional, tudo o que eles querem é ficar de posse do caixa, seja sob a proteção estrangeira ou da mazorca tiradentes[20].”

 

* Alessandra Maia Terra de Faria é Socióloga formada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mestre e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professora na mesma instituição. Colabora com a Revista Escuta.

Imagem disponível em http://historiasuprema.blogspot.com.br/2014/04/blog-post.html. Acesso em 26/03/2017.

 

Notas

[1] SARAMAGO, José. Ensaio sobre a Cegueira, São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.10.

[2]Declaração disponível em:

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/estado/2017/01/26/posto-do-rio-exige-comprovante-de-viagem-para-minas.htm

[3] Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/institucional/carta-aberta-febre-amarela-janeiro17/25312/

[4] WERNECK VIANNA, Maria Lucia Teixeira. A americanização (perversa) da seguridade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan: UCAM, IUPERJ, 1998, p.186.

[5] ALONSO, Angela. De Corte a Capital Federal: o Rio de Janeiro na passagem do Império à República In: FERREZ, Marc. Rio. Gottingen: Steidl/Instituto Moreira Salles, 2015, pps.225-233.

[6] ASSIS, Machado. O Alienista. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 29.

[7] Sobre a Primeira República, referências seminais também em CARVALHO, Maria Alice Resende de (org). República no Catete. Rio de Janeiro: Museu da República, 2001 e CARVALHO, José Murilo. A formação das almas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1990.

[8] SEVCENKO, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Brasiliense, 1983, p. 10.

[9] NABUCO, Joaquim. Diários 1873-1910. Edição de texto, prefácio e notas; Evaldo Cabral de Mello. Rio de Janeiro: Bem-Te-Vi,  2006, p. 321.

[10] NABUCO, 2006, p. 147, diário de 1 de junho de 1877.

[11] Segundo informado por Cecília Oliveira em reportagem: https://theintercept.com/2017/03/20/marcelo-crivella-pede-demissao-de-jornalista-um-grave-atentado-a-democracia-e-a-liberdade-de-imprensa/

[12] https://theintercept.com/2017/03/20/marcelo-crivella-pede-demissao-de-jornalista-um-grave-atentado-a-democracia-e-a-liberdade-de-imprensa/

[13] Ver o conteúdo em cache da reportagem, que foi retirada do ar pelo jornal, após as denúncias em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache%3AFSti6SvQ7oMJ%3Aodia.ig.com.br%2Frio-de-janeiro%2F2017-03-16%2Ffilas-e-mau-atendimento-em-busca-de-vacinas-para-febre-amarela.html+&cd=10&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

[14] O caso teve repercussão internacional, como demonstra a publicação disponível em: https://globalvoices.org/2017/03/22/rio-de-janeiro-is-caught-between-a-yellow-fever-scare-and-press-censorship/

[15] Nascido no Rio de Janeiro em 1957, é engenheiro, mas tornou-se conhecido ao ocupar o cargo de bispo, junto à neopentecostal Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), da qual é hoje o principal representante no campo político. Foi eleito prefeito do Rio de Janeiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Antes disso foi eleito senador pela primeira vez em 2002, com cerca 3,2 milhões de votos, e em 2010 tornou-se o primeiro senador reeleito no estado do Rio de Janeiro em 24 anos, cargo que exerceu até sua posse.

[16] De acordo com o disponível em:

http://cbn.globoradio.globo.com/rio-de-janeiro/2017/01/31/PRIMEIRO-MES-DA-GESTAO-CRIVELLA-FICA-MARCADO-PELAS-POLEMICAS-ENVOLVENDO-NOMEACOES.htm

[17] Ver http://www.conjur.com.br/2017-fev-09/crivella-nao-nomear-filho-cargo-prefeitura-decide-stf

[18] O’DONNELL, Guillermo. Modernization and Bureaucratic Authoritarianism: Studies in South American Politics. Berkeley: University of California Press, 1973. Também utilizado aqui como apoio o texto de  REIS, Fábio Wanderley. Diálogos com Guillermo O’Donnell. Novos estud. – CEBRAP. 2012, n.92, pp.143-15.

[19] BRACHET-M’ARQUEZ, Viviane. “Undemocratic Politics in the Twentieth Century and Beyond”. In: JANOSKI, Thomas; ALFORD, ROBERT; HICKS, ALEXANDER; SCHWARTZ, MILDRED. (org) The Handbook of Political Sociology. Cambridge University Press 2005, p.461.

[20]  Tiradentes – assim eram chamados os radicais florianistas na época de Nabuco.  6 de outubro de 1893. NABUCO, 2006, p.321.

 

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