Diogo Tourino de Sousa*

O cientista político italiano Norberto Bobbio (1909-2004) se destacou, ao longo do século XX, como um dos mais argutos defensores das “regras do jogo” democrático. Ativo no embate de ideias, Bobbio foi além da profissão de professor e do papel de escritor, ocupando, ainda, postos na política representativa do seu país, que à época de sua juventude atravessou tempos assumidamente não democráticos. Por certo, a experiência na Itália fascista e seu rebatimento nos anos subsequentes, imprimiu em Bobbio a defesa pétrea da democracia liberal e dos seus procedimentos e instituições como trincheiras no enfrentamento das diversas formas de arbitrariedade.

Nesse enfrentamento, O futuro da democracia, que traz ensaios publicados pelo autor entre os anos 1970 e 1980, figura como um marco. O mais instigante aspecto de sua leitura no tempo presente é, com certeza, a incômoda constatação de que o Brasil pode, com alguma dose de interpretação, ser apreendido como uma espécie de rebatimento da experiência italiana, 30 anos depois.

Nos diversos ensaios que compõem a coletânea, Bobbio ocupa-se da defesa da democracia enquanto um conjunto de regras que precisa ser resguardado, mesmo ante “novas” formas de se fazer política, sob pena de não sabermos mais o que somos. Assim, a luta política se desenrola sob um arcabouço normativo que, notadamente por duas razões, conforme sustenta Bobbio, requer defesa permanente. Em primeiro lugar, porque o que distingue um sistema democrático dos sistemas não democráticos é precisamente a existência de regras amadurecidas ao longo de séculos e constitucionalizadas. Isso não significa, alerta o autor, que apenas a existência de regras atesta a concretude de um bom governo. Todavia, a defesa vazia de que as regras precisam ser alteradas num processo de transformação radical – aventada pelo marxismo na época em que Bobbio escrevia –, cobra sempre o matiz de quais regras podem ser alteradas ou não. De forma direta, a questão anteposta por Bobbio é: se há limites intransponíveis no processo de modificação – sob pena de não sermos mais uma democracia –, quais seriam?

A segunda razão apresentada em defesa das regras do jogo é ainda mais contundente. Bobbio nos alerta sobre a relação existentes entre as regras dadas e aceitas, de um lado, e os sujeitos que são os atores e seus instrumentos permitidos, de outro. De acordo com o autor, “um jogo consiste exatamente no conjunto de regras que estabelecem quem são os jogadores e como devem jogar, com a conseqüência de que, uma vez dado um sistema de regras do jogo, estão dados também os jogadores e os movimentos que podem ser feitos”[i]. Dessa forma, no jogo político democrático, entendido como o sistema que realiza periodicamente eleições livres com sufrágio universal, os atores estão dados – os partidos políticos –, e também está dado o modo principal de fazer política – as eleições –, ainda que “novas formas” de fazer política insurjam na cena pública.

A imagem mobilizada pelo autor é, com efeito, fértil para problematizarmos a política brasileira nos últimos anos. Feita sua defesa, Bobbio é peremptório: “Disto não se escapa. É mesmo o caso de dizer: tome esta sopa ou salte pela janela”[ii]. A frase original em italiano guarda, conforme ressalta o tradutor da obra para o português, um jogo de palavras de difícil reprodução: “O mangi questa minestra o salti questa finestra”.

O fato, porém, é que Bobbio, ao mobilizar essa imagem, manifesta um entendimento provocador sobre o desenrolar da luta democrática. Seguramente, as pessoas são livres para saltar pela janela, mas devem estar cientes do risco que isso acarreta, precisamente porque as regras do jogo, os atores e os movimentos fazem, de acordo com o autor, um todo único. Assim, o recurso ao debate jurídico é, para ele, inescapável. “Na teoria das regras distinguem-se as regras constitutivas das regras reguladoras: enquanto estas segundas limitam-se a regular comportamentos que os homens desenvolvem mesmo se não existem regras a eles precedentes (como por exemplo o nutrir-se, o acasalar-se, o passear pela rua), as primeiras constituem elas próprias os comportamentos previstos. As regras dos jogos são tipicamente regras constitutivas – a obrigação de mover o cavalo daquele determinado modo não existe fora do jogo de xadrez. E são igualmente constitutivas muitas das regras do jogo político: o comportamento eleitoral não existe fora das leis que instituem e regulam as eleições”[iii].

Nesse sentido, em política há uma solidariedade inequívoca entre as regras do jogo, os atores e os movimentos, pois estes devem sua existência às regras. Logo, nos lembra Bobbio, “não se pode aceitar as regras, recusar os atores e propor outros movimentos. Ou melhor, pode-se, mas desde que esteja consciente de que se está saltando pela janela e não saindo pela porta”[iv], assumindo, assim, seus riscos.

À época, o escritor italiano se enfrentava com os ecos do movimento de 1968 e suas “novidades”, como as ocupações de locais públicos, as manifestações de rua, as interrupções de atividades, a realização de assembleias, inovações avançadas como forma de rejeição ao modelo representativo que foram capazes de produzir uma ruptura, mas não transformaram o sistema. Segundo Bobbio, a democracia teria resistido, ainda que combalida. Isso porque, na Itália dos anos 80, os partidos políticos sobreviveram, os “ritos” eleitorais continuaram a ser celebrados com regularidade, e mesmo a apatia política pôde ser interpretada como “benévola indiferença” – ou “ir para casa em paz”, conforme expressão usual –, e não como recusa ao sistema.

É precisamente aqui que penso o Brasil como o rebatimento tardio dessa experiência, analogia que ultrapassa a admiração do juiz Moro pela “Mani pulite” italiana. Em linhas gerais, creio ser o Brasil contemporâneo um caso onde o “salto”, que tem na consolidação do processo de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff sua síntese, acarretou “riscos” não previstos pelos atores que, no presente, se desdobram em “consequências” de difícil controle. Basta constatar que mesmo aquilo que Bobbio elencava como provas de sobrevida da democracia – partidos e “ritos” ordinários –, não são mais sustentáculos do momento vivido pela política no país, que encontra, ainda, na “apatia” de parte da população uma espécie de “chancela” para o esquecimento dela mesma.

Desde as jornadas de junho de 2013, essa “novidade” que se impôs como uma “nova forma” de fazer política, passando pelos atores constituídos que, de alguma forma, tentaram capitanear o novo tempo – penso em Marina Silva e na “Rede Sustentabilidade” –, até o impedimento de Dilma Rousseff, vimos uma escalada crescente de rejeição ao que aí estava, com graus variados e de cortes distintos, que culminou na quebra de solidariedade entre os atores, as regras e os movimentos previstos. Nessa direção, o processo de impeachment é, conforme interpreto, a síntese de uma jogada arriscada onde o Congresso optou, não em abstrato, mas na certeza da escolha, entre duas “candidaturas” postas: de um lado, Dilma, de outro, Michel Temer.

O governo brasileiro hoje é, assim, o resultado de uma “eleição indireta”, travada no interior da representação eleita, que elevou ao máximo o princípio da distinção frente ao eleitorado. Num dado momento, os atores da democracia se arvoraram uma interpretação demasiado livre sobre as regras, forjando movimentos que, ainda que previstos, foram capazes de quebrar a “solidariedade” do sistema democrático, lançando o país num cenário de risco e de difícil controle. Em outras palavras, penso ser o impeachment o responsável pelo clima vivido de que “vale tudo” no Brasil de hoje, desde a nomeação de um poluído ministério para governar o país em tempos de crise, passando pelo encapsulamento da representação eleita, prócer em medidas como o congelamento do gasto público, inclusive em saúde e educação, a reforma do ensino sem o devido diálogo com setores da sociedade civil, e, mais recentemente, o pacote “anti-corrupção” e a reforma da previdência, até a indicação de um ministro da Justiça com currículo de duvidável saber jurídico, contestado por parte significativa dos seus pares e vindo de um caos recente no sistema penitenciário no país, para a vaga deixada por Teori Zavascki no STF, coincidentemente o relator da “Mani pulite” brasileira.

E o mais curioso nesse processo é que a “novidade” em fazer política paira distante do terreno onde a encapsulada representação parece orbitar. Ao que tudo indica, mesmo o “novo” deitado em “odres velhos” padece de certa crise de imaginação quando a questão é pressionar um governo que ultrapassa a dimensão da representação. Temer parece não se incomodar em momento algum com a insatisfação de determinados setores da sociedade, enquadrados por ele e por parte expressiva da mídia como uma espécie de “órfãos” do governo petista, “mal-acostumados” com “mamata” que não mais existe. Talvez por isso, instrumentos usuais contra governos trabalhistas – a greve, por exemplo –, caducam na prática de um Executivo que sabe, em chave menor, como negociar.

Nesse processo, o achaque tronou-se estratégia aberta no país que já se entendeu, ao menos na letra dos esotéricos intérpretes da política, como uma forma ordinária de “presidencialismo de coalizão”. Agora, parece que o governo não governa para a sociedade e, essa sim a novidade, não precisa esconder isso, visto que foram os deputados e senadores que o “elegeram” e que a sociedade em sua maioria rejeita a suposta “farra” do gasto público avançada pelos governos Lula e Dilma, conforme a “ida para casa em paz” parece atestar.

Todos os debates que se seguiram ao processo de impeachment até o presente foram e vem sendo “contaminados” por ele. Não por acaso, mesmo a reforma do ensino médio, originalmente provocada por uma medida provisória e recentemente sancionada pelo presidente após pífias discussões no Congresso, teve sua resistência também enquadrada como “defensores de Dilma” contra os “defensores de Temer”.

Decerto algo resta para a sociedade. Ainda que o substantivo da sua legitimidade seja extraído de pautas opacas para a maioria do país, o governo Temer faz lá sua graça. O saque nas contas inativas no FGTS está entre elas. Ainda que irrisório, o valor é sugestivo para uma população endividada e/ou desempregada e pode, com o devido marketing, servir ao propósito maior de alteração nas regras da previdência, a batalha mais dura a ser enfrentada.

Todavia, o governo Temer inicia o ano contaminado pelo salto que lhe deu origem, tendo diante de si desafios que comportam soluções perigosas para a democracia. De forma intencional ou não, é inevitável não se assustar com o desembarque das Forças Armadas no estado do Rio de Janeiro – um dos mais abalados financeiramente pela crise do país –, com o propósito de assegurar a realização pacífica do Carnaval, após o susto vivido pela população do Espírito Santo durante os dias em que a Polícia Militar do estado não esteve nas ruas.

No desembarque das tropas, assisti o repórter de um telejornal dizer, com o calçadão de Copacabana ao fundo, ocupado por homens com fardamento militar: “as Forças Armadas vieram garantir a segurança na realização do Carnaval, e evitar qualquer tumulto nas manifestações políticas que poderão ocorrer nos próximos dias, quando a Assembleia Legislativa do estado discutirá a privatização da companhia de abastecimento”.

É precisamente aqui que faz sentido a imagem construída por Bobbio. O modo imprevisto como teve origem o governo presente, manifesto nos muitos exemplos que o quase primeiro ano de governo já nos brinda, traz sinais de que a democracia brasileira pode estar se desfigurando ao ponto de não mais ser reconhecida. Os riscos são muitos, e suas consequências, mesmo que não irreversíveis, de difícil superação no tempo.

E não deposito, com isso, exagerada esperança na representação política, negligenciando novas formas de manifestação testemunhadas nos país recentemente. Decerto, a vitalidade da sociedade civil encontrou, nos tempos difíceis vividos e a despeito do péssimo exemplo de sua classe política, canais vigorosos de expressão. Todavia, talvez mesmo pelo exemplo ruim proporcionado pela representação constituída, o clima de “vale tudo” transbordou em lugares não antes imaginados, fazendo com que a democracia recebesse ameaça de todos os lados. Falo dos enfrentamentos tristemente vistos pelo país, seja no que deveria ser o cotidiano conflito de opiniões nas ruas, até o modo turbulento como estudantes, professores e técnicos universitários se enfrentaram como decorrência das muitas ocupações que vimos nos últimos meses.

Nesse sentido, ainda que lento, e por vezes mais custoso, sair pela porta sempre será um processo menos arriscado do que pular pela janela. Resta nossa classe política entender isso, inclusive antes da sociedade.

*Diogo Tourino de Sousa é um dos editores da Escuta.

Fonte da imagem: http://sonho-significado.blogspot.com.br/2015/04/significado-de-sonhar-com-sopa.html

Notas:

[i] BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 9.ed. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2004, p. 80.

[ii] Ibidem, p. 81.

[iii] Ibidem, p. 81.

[iv] Ibidem, p. 81.

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