Victor Mourão*

Em que pese uma interpretação de que “o discurso do golpe vai ficando para trás”, os tempos continuam demandando um processo sistemático e aberto de debate sobre as características da crise (ou, dever-se-ia dizer, das crises) que marcou nosso ano para que um diagnóstico mais condizente com este processo nos permita indicar os caminhos mais adequados para dele sairmos. Afinal, a identificação rápida e rasa dos responsáveis e, portanto, dos culpados, vêm nos proporcionando apenas um espetáculo público expiação das profanações – corrupções – universalmente repudiadas sem, no entanto, apontar para outra direção que não seja aquela de ir às últimas consequências, subtraindo, um a um, “todos que aí estão”, numa configuração convicta do comportamento que se sobrepõe à responsabilidade de lidar com suas consequências.

Neste âmbito, é do espírito deste breve texto que tais características da crise não são primordialmente decorrentes de aspectos pessoais ou particularistas de atores políticos proeminentes, como se dá habitualmente no debate sobre a importância de determinados atributos de Dilma Rousseff e/ou de Eduardo Cunha nos malogros que recaem sobre nossos ombros. Numa estrutura conceitual clássica deste espaço, é possível argumentar que, embora os atores tenham contribuído para que o enredo tenha adquirido tonalidades específicas e associáveis ao seu temperamento, é mais rica a interpretação – e é esse o argumento aqui esposado – de que os fatos tenham tido preponderância – mesmo em tensão dialética com os atores – no arremate (ainda inconcluso) da crise contemporânea. O golpe parlamentar é apenas um momento especialmente trágico deste processo posto que absorve e condensa, simbolicamente, a dinâmica política mais ampla, estabelecendo inclusive as posições – e os pontos de vista – mais salientes no espaço político atual, a favor e contra o processo de impedimento.

Para identificar os principais pontos de tensão e as contradições que nos ajudam a delimitar essas características, buscarei algo que, sob uma perspectiva revisionista, um antigo – e talvez antiquado – intérprete crítico chamou de “análise integrada de dados econômicos e políticos”. Neste tipo de análise, evitar-se-ia o foco economicista e/ou modernizante no sentido de buscar as condições nacionais específicas e o tipo de integração dos grupos sociais como fatores fundamentais do processo histórico (Cardoso e Faletto, 1970). Nas origens desse debate, é comum identificar as fragilidades da economia e da sociedade nacionais a partir do modo pelo qual se inserem no sistema internacional. Porém, um argumento que gostaria de defender aqui é que estabelecer as origens da atual crise brasileira a partir da conexão de nossa economia nacional com o sistema internacional me parece pouco frutífera, pois ela não parece ser o resultado direto dos desarranjos externos do capitalismo internacional. Afinal, temos um “colchão” de reservas razoavelmente grande, que até o presente momento foi efetivo na blindagem a ataques especulativos internacionais; a balança de comércio está razoavelmente equilibrada, produzindo superávits de maneira estrutural; a desvalorização do dólar nos últimos anos foi bem mais organizada do que a que sofremos na década de 1980, em 1999 e em 2002. Essa crise é, provavelmente, a única em nossa história recente em que o fator de desarranjo do sistema internacional não foi preponderante em sua configuração[1]. Assim, talvez seja mais proveitoso buscar na dinâmica interna os processos fundamentais que levaram a nossa conjuntura atual.

Acredito que seja possível caracterizar nossa crise a partir da convergência dois processos: (1) um acirramento na disputa pelos recursos do Estado (conflito distributivo) e (2) um processo agudo de perda de legitimidade do sistema político (crise de representação).

Ao contrário do diagnóstico corrente de que o excesso de despesas por parte dos governos petistas teria levado à situação – falida, continuaria o argumento – em que atualmente nos encontramos, os dados compilados abaixo retratam o contrário, ou seja: houve um crescimento dos valores despendidos pelo governo central sempre alinhado com o crescimento da arrecadação federal, com exceção do biênio 2014 e 2015, em que a queda de arrecadação – e não o crescimento das despesas – foi o fator fundamental de alteração do estado das finanças públicas do governo central[2]. Não teria havido, portanto, “irresponsabilidade” neste quesito: o aumento dos valores arrecadados seguiu o crescimento da economia e do PIB nos últimos 15 anos, não havendo aumento do percentual do PIB arrecadado por impostos pelo governo central (que esteve, desde 2002, no patamar compreendido entre 20 a 22% do PIB). Tampouco se confirma a “constatação” do senso comum da corrupção como causa primordial da crise econômica; se tivemos 13 anos “inéditos” de desvio de verbas públicas, como esse “buraco” só se evidenciaria nos dois anos mais recentes como queda da arrecadação e não como crescimento dos gastos[3]? A configuração da crise no âmbito do orçamento público, ao contrário, se dá a partir da queda da arrecadação de impostos pelo Estado desde 2013 para cá. Destacamos abaixo a arrecadação oriunda do IRPJ, coletado das empresas, que caiu 18% entre 2013 e 2015. Ou seja: trata-se de um processo que se desenvolve a partir da incapacidade de acumulação de capital das empresas na economia nacional que provoca uma crise no âmbito do orçamento público, ao contrário do que se interpreta usualmente no senso comum. E um ponto adicional é digno de nota: a queda de arrecadação se dá em um patamar muito mais agudo que o decréscimo do PIB decorrente da crise econômica, o que dá margem para a interpretação de que houve um aumento substancial da sonegação de impostos por parte das empresas. A outra face de nossa crise se revela na taxa de desemprego que passa a crescer somente a partir de 2015, em certo descompasso com os dados já mencionados que se configuram a partir de 2013.

Figura 1

tabela-1

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/resultado-do-tesouro-nacional

 

Figura 2

tabela-2

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/resultado-do-tesouro-nacional

 

Figura 3

tabela-3

Não é preciso empreender matemática mais fina, ou ser um perspicaz analista político, para perceber que, em um país em que parte significativa da definição da distribuição das rendas socialmente produzidas passa pelo orçamento público, a queda aguda da arrecadação leva a um acirramento do conflito distributivo. É esse o contexto em que a PEC 241/55 é proposta, debatida e aprovada: disputas promovidas pelas diferentes categorias do funcionalismo público em torno de reajustes salariais; aumento do desemprego e da renda da classe trabalhadora, tornando-a mais vulnerável e mais inclinada à utilização dos serviços públicos e estatais de proteção social construídos nas últimas décadas – Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), seguro desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa-família e congêneres; crescimento dos benefícios fiscais e empréstimos subsidiados demandados e concedidos às empresas com intuito de compensar a queda do lucro em uma economia estagnada. Todos os setores se voltam para o orçamento público na busca de satisfazer demandas mais-ou-menos públicas, mais-ou-menos privadas.

E, last but not least, o setor econômico que podemos considerar hegemônico em nossa sociedade, qual seja, o setor financeiro: o dispêndio em encargos da dívida e pagamento de juros – fonte primordial de renda deste setor – passou por um processo de crescimento exponencial nos últimos anos e tende a ocupar parcelas crescentemente maiores do orçamento público. O processo relativamente controlado do resultado nominal (que congrega não só as tão faladas despesas primárias do governo central, mas inclui as quase-não-mencionadas despesas em torno da dívida pública) do governo central nos últimos anos ruiu rapidamente e caminha para um desastre estrutural, não apenas conjuntural. Dentro desse quadro, não é à toa que a chamada PEC do teto só estabeleça teto nos gastos primários, esquecendo-se, e é razoável supor que de maneira intencional, dos gastos com dívida que se encontravam em 6,7% do PIB para 2015, com indícios de expansão nos próximos anos tendo em vista o déficit primário e o acúmulo da dívida total, além, claro, da queda no PIB. O nosso calcanhar de Aquiles não está nas despesas primárias, mas sim no acúmulo de uma dívida que é rolada em um dos patamares percentuais mais altos do planeta. O controle do seu crescimento, nos últimos 15 anos, não impediu a jabuticaba de uma economia caindo mais de 3% ao ano, com desemprego recorde, e com uma taxa de juros real em quase 7%. Ou seja, a PEC não impõe teto às rendas dos rentistas que vivem nas coberturas construídas ao longo do nosso último boom imobiliário, ao passo que jogará na miséria milhões de famílias que ficarão ainda mais vulneráveis às intempéries do capitalismo à brasileira diante da retração constitucionalmente imposta do Estado.

 

Figura 4

tabela-4

Fonte: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/resultado-do-tesouro-nacional

Mas, poderíamos dizer, não foi sempre assim? A disputa pelos recursos públicos, as demandas corporativas, a luta de classes, fazem parte da nossa história demasiado humana, ou são elas advento da era petista? Tal qual se coloca comumente no esgoto ao céu aberto da nossa esfera pública, Lula teria inventado a luta de classes no nosso país? Nem tanto ao inferno, nem tanto à terra. Porém, há dois processos que configuram o grau crítico desse conflito distributivo no Brasil contemporâneo. Por um lado, um processo econômico recessivo que vem após um período relativamente longo de ganhos econômicos constantes por quase todas classes e grupos sociais nacionais é experimentado de maneira particularmente aguda. A expectativa criada no bojo desse processo estava fadada a ser frustrada quando houvesse a perda de dinamismo do modelo de desenvolvimento implementado. Por outro, configura-se um processo de crise de legitimidade sem precedentes do sistema político nacional, que é o segundo eixo, político, do argumento levado adiante neste texto. Nesta dimensão, podemos identificar dois pontos de apoio para delinear que crise político-institucional é essa: (1) o enfraquecimento social da coalizão governista petista e, atrelado a esse processo – e em grande parte o refletindo – (2) um processo de perda de confiança no sistema político nacional.

Primeiro, consideremos o argumento clássico de André Singer em torno da configuração sócio-política do Lulismo. Como é sabido, Singer, a partir de dados sobre intenção eleitoral, levou adiante a hipótese de que houve, em torno de Lula, a configuração de uma base política calcada no lumpemproletariado brasileiro, aquele que possui renda familiar de até 2 salários mínimos e que é ideologicamente conservador (Singer, 2009). A análise dos dados mostra que, na 1a eleição presidencial que Lula disputada em 1989, parte significativa dos seus eleitores era de classe média e alta, possuindo menor inserção percentual nas classes mais baixas. Isso se transforma paulatinamente até a eleição de 2006, em que as pesquisas mostram uma reconfiguração da base eleitoral de Lula, composta de maneira preponderante por eleitores das classes baixas e, especialmente, do lumpenproletariado que, longe de ser revolucionário e anti-sistema, é ideologicamente conservador. Os dados para as eleições seguintes disputadas por Dilma e as intenções atuais de voto para 2018 mostram uma paulatina decomposição do volume desta base, ainda que sua configuração socioeconômica relativa tenha permanecido[5].

 

Tabela 1

tabela-5

Fonte: (Singer, 2009)

 

tabela-6

 

tabela-7

 

Tabela 4 – Intenção de voto por renda no 2º turno de 2018

Total Até 2 S.M. Mais de 2 a 5 S.M. Mais de 5 a 10 S.M. Mais de 10 S.M.
Situa-ção A Lula (PT) 38 44 33 22 27
Aécio Neves (PSDB) 34 32 36 40 42
Em branco/nenhum/nulo 25 20 29 37 30
Não sabe 3 4 2 1 1
Situa-ção C Lula (PT) 34 41 29 18 26
Marina Silva (Rede) 43 39 47 52 52
Em branco/nenhum/nulo 20 17 23 29 22
Não sabe 3 4 1 2 1

Fonte: Datafolha, 2016. Amostragem: 2828. Realizada em 07 e 08/12/2016.

 

A partir desse enquadramento, é possível argumentar que houve uma perda de legitimidade da coalizão governista petista, justificando assim um processo de alternância das elites políticas que se processou através do impedimento da presidenta Dilma e da condução do seu vice em uma coalizão política reconfigurada e ampliada. Chegaria assim a hora do Partido dos Trabalhadores fazer sua autocrítica, assumir seus erros e “pagar pelos pecados” que cometeu quando esteve com o poder na mão.

O que tal interpretação ignora é que, longe de ser um processo particular e que afeta especialmente o Partido dos Trabalhadores, trata-se de uma crise generalizada das instituições políticas nacionais. No gráfico abaixo vemos que há, a partir de junho de 2013, um processo de queda da confiança nestas instituições brasileiras, que ultrapassam largamente um partido político e alguns políticos específicos. Assim, ainda que a queda na identificação partidária com o PT seja aguda e crítica, ela sempre esteve bem acima dos seus competidores, mesmo no auge do desgaste de legitimidade do governo Dilma. Nenhum outro partido dentro do sistema político foi capaz de canalizar a insatisfação da população em relação ao então governo. Isso sinaliza não um desgaste deste partido de maneira isolada, mas uma completa crise do sistema político que não foi sanada pela queda do governo Dilma. Os dados em relação às instituições políticas sinalizam na mesma direção, qual seja, de que não se trata de uma crise específica da presidência da República ou do governo central, mas dos partidos políticos e do Congresso Nacional, tratando-se assim de uma crise sistêmica. O Poder Judiciário, em que pese seu protagonismo político nos anos recentes, tampouco está em um momento particularmente auspicioso em relação à confiança depositada socialmente ou, melhor dizendo, só o está de maneira comparativa aos poderes legislativo e executivo.

 

Figura 5 – Preferência Partidária

tab-prob

 

Figura 6

tb-prob-2

Fonte: (Vasconcelos, 2016)

 

tabela-11

Temos, assim, uma situação que conjuga dois processos amplos que, ainda que não possuam a mesma origem, se reatroalimentaram no sentido configurar a crise brasileira atual. O processo de destituição parlamentar da presidenta Dilma foi apenas o seu momento mais particularmente visível e crítico que, não obstante, não contribuiu para seu término: a crise, longe de se encaminhar para seu fechamento, está longe de ser sepultada e tende a se agravar pelo menos até o próximo período eleitoral. O restabelecimento da legitimidade do sistema político e a inclusão da parcela rentista nos esforços de austeridade econômica são processos fundamentais para que voltemos a ter capacidade de ação coletiva minimamente legítima e, a partir daí, traçarmos os rumos adequados para sair da situação crítica em que nos encontramos.

 

**Victor Mourão é doutor em Sociologia pelo IESP/UERJ, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFV e colabora com a Revista Escuta.

**Este texto é fruto do evento “Conflito distributivo e crise de representação: contribuições para uma análise de conjuntura da crise brasileira”, que aconteceu no âmbito da disciplina Sociologia Brasileira por mim ministrada e do OCUPA DCS/UFV, em 08 de dezembro de 2016. O autor agradece o esforço d@s estudantes Ana Carolina Borges, Camila Olídia, Daniel Cabral, João Lopes, Lara Viana e Luis Gustavo Faria na coleta dos dados e no aperfeiçoamento de ideias aqui expostas, e à Luciana Torquato pela revisão e comentários ao texto.

Crédito de imagem: Campanha presidencial de 1960. Disponível em http://www.jws.com.br/2016/11/a-memoria-politica-do-brasil-em-um-grupo-do-facebook/. Acesso em 26/12/2016

 

Referências:

CARDOSO, Fernando Henrique; FALETTO, Enzo. Dependência e Desenvolvimento na América Latina: Ensaio de Interpretação Sociológica (7a edição).  Rio de Janeiro: LTC Editora, 1970.

MOURÃO, Victor. A Problematização da Corrupção e a Conjuntura Política Brasileira: alguns elementos para o debate. Revista Escuta 2016. Disponível em: https://revistaescuta.wordpress.com/2016/03/30/escuta-especial-conjuntura-a-problematizacao-da-corrupcao-e-a-conjuntura-politica-brasileira-alguns-elementos-para-o-debate/

SINGER, André. Raízes sociais e ideológicas do lulismo. Novos Estudos – CEBRAP,  2009. p.83-102.

VASCONCELOS, Fábio. Partido do “você não me representa”. O Globo 2016. Disponível em: http://infograficos.oglobo.globo.com/brasil/partido-do-voce-nao-me-representa.html

 

Notas

[1] Isso não invalida uma busca e eventual verificação das conexões estrangeiras – e mesmo conspiratórias – da operação Lava Jato.

[2] A título de esclarecimento, noto que todos dados fiscais aqui utilizados foram ajustados pelo IPCA, tratando-se, portanto, de valores reais para outubro de 2016.

[3] Sobre o processo de problematização da corrupção na esfera pública, remeto ao artigo anteriormente publicado aqui nesta mesma revista (Mourão, 2016).

[4] Sobre o processo de problematização da corrupção na esfera pública, remeto ao artigo anteriormente publicado aqui nesta mesma revista (Mourão, 2016).

[5] Com um possível contraponto esboçado: a pesquisa DataFolha divulgada em dezembro de 2016 mostra um crescimento eleitoral de Lula nas classes mais abastadas (acima de 10 salários mínimos), que pode (ou não) ser significativo.

Anúncios