Célia Arribas**

A Sociologia enquanto disciplina escolar apresenta uma série de particularidades e uma delas, talvez a mais proeminente, refira‐se a sua intermitência no currículo escolar. Nesse movimento de entra e sai, em 2006 o Conselho Nacional de Educação emitiu um parecer favorável à introdução da Sociologia no Ensino Médio, e em 2008 foi aprovada a lei nº 11.684, tornando obrigatório o ensino de Sociologia em todas as séries do Ensino Médio no Brasil. Dez anos depois, uma nova alteração toma lugar. Sem passar por nenhuma instância de discussão entre especialistas da área da Educação, em setembro de 2016 o governo de Michel Temer aprovou a Medida Provisória 746 que desobriga a oferta, no Ensino Médio, dentre outras disciplinas, da Sociologia. Essa alteração curricular somada a outras decisões em trâmite no Congresso e no Senado, como é o caso da PEC 55 (antiga PEC 241), nos colocam diante de uma situação singular que nos levam às seguintes, e inevitáveis, questões: afinal, Sociologia para quê? E Sociologia para quem?

Longe de propor qualquer análise fechada ou engessada, o que eu gostaria de fazer nessa aula pública é mostrar como a Sociologia, enquanto uma disciplina dotada de ferramental analítico e capacidade de reflexão crítica, pode nos auxiliar na leitura da situação social e política que estamos experimentando no Brasil hoje. E será justamente por conta dessa sua capacidade de leitura estrutural que entenderemos alguns dos motivos pelos quais a tiraram da lista de disciplinas obrigatórias. Vejamos.

Surgida em fins do século XIX no bojo da modernidade, a Sociologia já nascia com sua vocação pública. Sua principal preocupação era tentar compreender e analisar as origens e consequências das transformações sociais em curso geradas com o desenvolvimento do sistema capitalista de produção.  Naquele momento, era inevitável olhar para as novas classes sociais que ali nasciam, principalmente a classe trabalhadora, sobre a qual pesavam mais fortemente os impactos da industrialização e da urbanização desenfreadas.

Foi fácil perceber naquela altura que a nova configuração social colocava os operários em uma situação social e economicamente desprivilegiada. Dependentes da nova dinâmica de produção, porque desprovidos dos meios de produção, esses operários só contavam com sua força de trabalho para sobreviver, situação que os acorrentava aos grilhões da exploração da classe dominante.

Passados quase dois séculos, esses grilhões já não nos prendem como outrora, mas nem por isso eles deixaram de existir. Hoje, os grilhões com as quais querem nos atar são os grilhões da ignorância, da ausência de conhecimento, da carência de reflexão, da falta do senso crítico e do alijamento de uma visão pluralista. Vão amarrando-nos pouco a pouco, com uma medida provisória aqui (MP 746/2016), uma emenda constitucional ali (PEC 55), com propostas de escolas sem partido, escolas sem discussão de gênero, escolas sem espírito crítico, escolas sem cabeças, escolas sem alma.

Educadores e estudantes não querem mordaças. Tampouco querem grilhões, correntes, algemas ou qualquer aparato que inviabilize a liberdade de pensamento, de expressão e de reflexão crítica.

E para que serve a Sociologia nesse sentido?

Encaremos a Sociologia como um esporte de combate, que nos ajuda a nos defender ao nos ensinar a analisar e refletir sobre a realidade social. Um esporte de combate possui, amiúde, competições com normas destinadas a garantir a integridade física e moral, permitindo enfrentar-se a um adversário com boa esportividade, isto é, com jogo limpo e respeito mútuo. A Sociologia como esporte de combate também presa pela integridade dos combatentes-cidadãos, também quer entrar nas competições de forma esportiva, num jogo limpo e respeito mútuo. Antes de atacar, a “arte marcial” sociológica ensina a nos defender: a nos defender do discurso hegemônico, do discurso dogmático, do discurso autoritário, do discurso racista, homofóbico, sexista, antidemocrático. E como ela o faz? Dotando-nos de habilidades e competências específicas que nos auxiliam a submeter os diferentes discursos a uma crítica lógica que se atenha ao léxico, à argumentação e, sobretudo, aos determinantes sociais que pesam nos produtores do discurso – principalmente do discurso dominante, a começar pelos economistas e jornalistas.

Sabemos, graças ao ensino de História nas nossas escolas, que o enfraquecimento dos partidos comunistas na maioria das nações europeias e sul-americanas, sentido principalmente na segunda metade do século XX, libertou o pensamento crítico. Mas o discurso liberal ocupou todo o espaço deixado vago, e a crítica se refugiou no “pequeno mundo” acadêmico, encantando-se consigo mesma. A Sociologia, apesar de sua vocação pública, não fugiu à regra e se tornou refém desse isolamento do mundo. Passou-se a se fazer cada vez mais Sociologia pela Sociologia, processo inevitável, em certo sentido, dado o movimento de especialização do conhecimento. Mas nem por isso a Sociologia deixou de produzir um pensamento crítico. Ocorre que esse pensamento crítico precisa ser, de certo modo, reconstruído, e dificilmente ele será obra de uma só pessoa, autorizada por um grupo ou instituição a transmitir a suposta palavra das pessoas sem palavra.

De fato, as representações do mundo que estamos vivenciando no Brasil de 2016, contra as quais é preciso resistir, são oriundas de uma verdadeira revolução conservadora. O nosso atual think tank, herdeiro de Reagan e Thatcher, tomou com força e expressão a dianteira do cenário político brasileiro. O atual governo conseguiu levar a cabo uma série de alterações em apenas poucos meses, após o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para isso ele vem operando uma verdadeira contra-revolução simbólica, produzindo um discurso paradoxal: esse discurso, que é conservador, apresenta-se como progressista. Afinal, não é esse o slogan do atual governo: ordem e progresso? O governo da ordem autoritária e repressiva e do progresso conservador. Restauradora do passado no que às vezes tem de mais arcaico, um passado pré-constituição de 1988, particularmente em matéria de direitos humanos e sociais, essa contra-revolução faz passar regressões e retrocessos por reformas. Isso pode ser visto em todas as medidas que visam desmantelar conquistas de direitos, ou seja, destruir todas as aquisições democráticas em matéria de legislação do trabalho, saúde, proteção social e educação. A PEC 55 e a Medida Provisório 746/2016, apresentada como reforma do Ensino Médio, estão aí para nos servirem de exemplo. Combater tal política e defender as aquisições mais progressistas do passado recente (que não sem razão podem ser vistas como “migalhas” diante do que poderia ter sido feito pelos governos do Partido dos Trabalhadores) significa hoje ser tachado de esquerdopata, petralha, feminazi, comunista, bolivariano, ditador gaysista, abortista, terrorista.

Situação ainda mais paradoxal quando se é levado a defender coisas que, na verdade, se quer transformar, como é o caso do SUS, que ninguém pensa em conservar como está, ou da escola pública, que é preciso submeter sempre à crítica mais impiedosa para não permanecer um local de mera reprodução das desigualdades, como sói acontecer. É assim que atualmente quem está contra o atual governo Temer é acusado de baderneiro e leviano, principalmente os estudantes das ocupações das escolas e universidades públicas. E pior: quem é contrário a esse governo está fortemente ameaçado em seus direitos mais elementares. Ou ainda se é ingênuo o suficiente para acreditar que a polícia não iria usar da força para desocupar as escolas, como vimos, em Guararema, São Paulo, com a Escola Nacional Florestan Fernandes? Aliás, Florestan Fernandes é o nome de um dos principais sociólogos, que era brasileiro, e que foi um importante deputado na Constituinte de 1988. Ironia do destino, foi ele um dos grandes defensores da educação pública, gratuita e de qualidade, essa mesma que está sendo fortemente ameaçada hoje. Isso sem contar que essa invasão pode ser perfeitamente lida como uma séria ameaça aos movimentos sociais, já que a escola está ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST).

De que forma, então, a Sociologia pode cumprir sua função pública? Contribuindo para o trabalho coletivo de criação política. E para isso ela pode oferecer ferramentas de análise que dão uma forma visível às consequências, ainda invisíveis, porém sociologicamente previsíveis, das medidas políticas inspiradas pelas filosofias neoliberais. Apliquemos isso ao caso brasileiro.

Já faz algum tempo, na Sociologia, que falamos sobre a existência de muitos brasis. Mas de modo a tornar a nossa análise mais didática, fiquemos com apenas dois tipos-ideais de Brasil.

De um lado, temos um Brasil dos bancos e dos banqueiros, das empresas e dos executivos, das corporações e dos acionistas, dos latifúndios e dos ruralistas, das polícias e dos policiais, das igrejas e dos pastores. A lógica do sistema de pensamento de muitos desses grupos sociais hoje é a lógica do crescimento como um mantra a ser constantemente repetido, da acumulação sem fim e sem limites do capital, do lucro cada vez mais elevado. Esse é sem dúvida o imperativo constituído como fim prático de todo o sistema que orienta uma empresa capitalista. Ocorre que transferem o imperativo do lucro a curto prazo para a gestão do Estado, desprezando as consequências ecológicas e, sobretudo, humanas.

Olhando a dinâmica empresarial mais de perto, por mais que se queira mostrar uma preocupação social e ambiental, nas empresas é a busca do lucro a curto prazo que orienta todas as escolhas, sobretudo a política de recrutamento, cada vez mais tendencialmente submetida ao imperativo da flexibilização das leis trabalhistas e à individualização da relação salarial – lembrando que o próximo passo do governo Temer, depois da PEC 55, é justamente a reforma trabalhista e da previdência.

Com a ameaça constante do “enxugamento”, toda a vida dos trabalhadores assalariados está colocada sob o signo da insegurança e da incerteza. Maximizar os lucros, reduzindo salários e direitos, e aumentado as demissões, dá aos acionistas a garantia de rendimento, e é isso o que lhes interessa. Assim, institui-se um regime econômico que é inseparável de um regime político. Um modo de produção que implica um modo de dominação fundado na instituição da insegurança; em outras palavras, a dominação pela precariedade.

Esse sistema econômico e político só funciona através de uma economia dualista. De um lado, é muito bem-vindo um grande exército de reserva de mão-de-obra, feito de um subtrabalhador sem carreira, sem futuro, sem escola, sem projeto (individual ou coletivo) e condenado por isso mesmo aos devaneios milenaristas de um deus que um dia lhes dará centavo por centavo o correspondente aos dízimos a ele doados – afinal, deus é fiel, não é? E do outro lado desse sistema, temos uma pequena minoria privilegiada de trabalhadores estáveis, de rentistas, de acionistas e do patronato político.

É curioso notar que esse pequeno grupo social e economicamente privilegiado deve a sua extraordinária arrogância ao fato de que, sendo dotado de expressivo capital cultural, de origem escolar, evidentemente, mas também não escolar, sente-se perfeitamente justificado de viver como vive. O diploma não é apenas um título de nobreza escolar; é percebido como uma garantia de inteligência natural, uma espécie de dom. Esse sistema de pensamento, essa sociodiceia, não consegue conviver com a ideia de que o diploma universitário pode ser conquistado – embora com muitas dificuldades estruturalmente impostas – por qualquer pessoa, independentemente da origem social, racial, de gênero ou de idade. Por isso dificultam o desenvolvimento de escolas públicas de qualidade e o acesso universal à universidade. É como se fosse um racismo da inteligência. Os pobres são pobres porque são incapazes, intelectualmente inferiores. Em suma, “têm apenas o que merecem” escolarmente. Lembrando que o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP) tentou justificar o seu voto favorável à PEC 55, afirmando que “quem não tem dinheiro não estuda”, porque o governo não deve gastar com o ensino superior. “Nós vamos deixar (o investimento) no ensino fundamental. E quem pode pagar (universidade), tem que pagar. Meus filhos vão pagar”, argumentou Marquezelli. “Quem não tem (dinheiro), não faz”. Curioso é notar que esse mesmo deputado é um dos citados no escândalo do desvio de dinheiro da merenda em São Paulo do governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP), investigado na operação Alba Branca.

Não é por acaso que essa reforma do Ensino Médio coloca justamente de escanteio Sociologia, Artes e Filosofia – disciplinas dotadas de elevado potencial crítico e reflexivo –, mas deixa intacta a Matemática – afinal, como atingir o lucro sem saber somar ou multiplicar? E não só isso. A profissionalização precoce como função desse tipo de concepção de escola apaga o sentido original de fazer do ambiente escolar um local de acesso ao conhecimento e um local de transmissão de uma disposição mental propícia ao desenvolvimento do pensamento crítico.

É sem dúvida por esse viés que se pode estabelecer a relação, frequentemente despercebida ou mesmo incompreendida, entre as políticas neoliberais e certas formas facistóides de revolta. Esse grupo social se sente ameaçado no acesso à inteligência, à escola e ao diploma, encaminhando-se, com frequência, para o refúgio do nacionalismo, o Brasil verde-amarelo. As formas facistóides de pensar e agir dificilmente querem o convívio com a diferença, o diálogo com os diferentes. Não aos negros, às lésbicas, aos gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais, pobres, favelados, periféricos. Essas diferenças são frequentemente o objeto do seu ódio. Ou não é exatamente assim que os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marcos Feliciano (PSC-SP) – para ficar somente nesses dois exemplos – demonstram pensar?

O poder dos agentes e dos mecanismos que dominam o mundo econômico e social no Brasil sempre repousou em uma extraordinária concentração de todos os tipos de capital: econômico, político, cultural, científico, tecnológico. E hoje vemos com mais clareza que esse poder fundamenta uma dominação simbólica que se exerce principalmente através do domínio das mídias. A lógica do “furo”, das necessárias revelações bombásticas, condena os jornalistas a produzir uma representação do mundo que é instantânea e descontinuada. Na falta de tempo (afinal, tempo é dinheiro e as empresas midiáticas estão cada vez mais submetidas às leis do capital) e na falta de informação prévia (limitando seu trabalho de documentação, frequentemente, à leitura de artigos dos próprios colegas de imprensa sobre o mesmo assunto, num esquema de retroalimentação), os jornalistas quase sempre não são capazes de situar, no sistema de relações ao qual estão inseridos, os acontecimentos sobres os quais estão falando. Sem dúvida essa lógica dificulta arrancar os acontecimentos de uma aparente condição absurda. O movimento histórico de ocupação de escolas e universidades brasileiras, por exemplo, jamais será tratado pela mídia tradicional numa correlação com o estado da estrutura política, da estrutura econômica e mesmo da estrutura familiar, ela própria ligada ao mercado de trabalho, que por sua vez está ligado à política econômica e tributária, e em assim por diante. Ou seja, uma leitura necessariamente estrutural lhes passa longe. Sem dúvida esse tipo de jornalismo é encorajado pela tendência dos políticos e dos responsáveis governamentais, que em troca eles encorajam.

Essa visão, ao mesmo tempo, des-historicizada e des-historicizante, encontra a sua realização mais plena na imagem que dão do mundo as atualidades televisivas. Vemos diariamente nas telas da tevê, nos portais da Internet, nas redes sociais uma sucessão de histórias aparentemente absurdas que acabam se assemelhando umas às outras, em desfiles ininterruptos de grupos de miseráveis, usuários e dependentes de drogas, casos sem fim de violências contra a mulher, de violência policial contra jovens negros da periferia etc. E tudo isso vem sempre acompanhado das tragédias e catástrofes naturais que sempre ocorrem e que jornalisticamente são fáceis de cobrir. Essa visão do mundo e de um Brasil que nos chega pelas mídias tradicionais é uma imagem de um mundo violento, cheio de crimes, repletos de ódios racistas e sexistas. E ela vem acoplada à disposição de uma contemplação cotidiana de um ambiente de ameaças incompreensível e inquietante, do qual é preciso se manter distante e se proteger, uma sucessão de desastres sobre os quais não se compreende nada e nada se pode fazer. Com isso, é fácil perceber que, pouco a pouco, nos vão insinuando uma visão pessimista da história. E sem dúvida essa visão pessimista da história encoraja a desistência e a resignação em lugar de estimular a revolta e a indignação. Ao invés de politizar e de mobilizar, essa tal visão acaba por favorecer as ansiedades e as fobias. Não é à toa que ela acaba por contribuir fortemente para avivar os temores xenófobos, racistas, homofóbicos, sexistas.

Esse sentimento de desamparo, que não vê no mundo nenhum ponto de apoio ao comum dos mortais, soma-se com a impressão de que o jogo político é assunto de profissionais. Essa somatória de fatores propicia, sobretudo entre os menos politizados, um desengajamento fatalista, que é evidentemente favorável à manutenção da ordem estabelecida. O discurso de que político é tudo igual, de que político não presta, é corrupto mesmo, só favorece o jogo político e desfavorece a população. Política é justamente o reino do enfrentamento de visões de mundo.

Essa é uma leitura possível que a Sociologia pode nos oferecer. Sem dúvida que se trata de uma leitura determinista e pessimista porque lida com as estruturas e seus efeitos. Realmente, é preciso apostar ou ter muita fé nas capacidades de resistência do povo – capacidades inegáveis, porém limitadas.

Mas se temos esse Brasil sobre o qual se falou até agora, temos também um Brasil dos artistas, dos escritores, dos trabalhadores, dos educadores, dos cientistas, dos estudantes, dos movimentos sociais, dos coletivos etc. Enfim, um Brasil com pessoas de diversas origens, objetivos e projetos, mas que possuem todo um conjunto de traços comuns que lhes dão uma certa aparência de família, preocupada com a civilidade, com a dignidade da pessoa humana, com a vida em comunidade, com os direitos humanos.

Esse Brasil tem suas características próprias também. Frequentemente, esses grupos são inclinados a favorecer a participação direta de todos os interessados, porque supõem uma capacidade de ouvir e de exprimir um novo tipo de expectativas sociais. Em seu modo de organização, tendem a ser autogeríveis, permitindo aos agentes se reapropriarem de seu papel de sujeitos ativos, de sujeitos históricos. Um segundo traço igualmente relevante é que esses grupos (re)criam formas de ação originais de forte conteúdo simbólico, tanto em seus fins quanto em seus meios, e de novo as ocupações das escolas e universidades são um bom exemplo. São grupos orientados por objetivos precisos, concretos e importantes para a vida social: educação, saúde, habitação, emprego etc. Na contracorrente da atual configuração do poder econômico e político brasileiro, essas formas de organização acabam por exigir – porque assim é necessário – um forte engajamento político, militante e responsável. Esse engajamento precisa, como estratégia de sobrevivência e propagação da causa, criar artefatos, criar acontecimentos, dramatizar uma condição própria, ela mesma já muito dramática, atraindo o olhar disperso, alienado e relutante, e as mídias alternativas estão aí para contribuir positivamente. Contudo, não nos esqueçamos jamais de que a visibilidade midiática é por definição parcial, tendenciosa e, sobretudo, efêmera. Eis porque é preciso empreender, independentemente das oportunidades midiáticas, um trabalho militante e um esforço de elaboração teórica constantes.

Ocorre que para se ter uma disposição engajada e para se ter condições de elaboração teórica, é necessário que se crie essa disposição na população, que se desenvolvam mecanismos de introjeção dessa disposição. E como teremos isso, se não nos querem oferecer escolas de qualidade, se alijam a população do acesso ao conhecimento?

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55), a Medida Provisória (MP 746/2016), o Projeto de Lei (PL 867/2015), que inclui o Programa Escola sem Partido, e agora as reformas trabalhista e da previdência, que já estão engatilhadas, nos mostram a vitória momentânea de um complexo de pensamento, de um sistema de crenças, de uma visão de mundo chamada neoliberalismo. Essa sociodiceia orienta as ações do atual governo e tem impactos fortes e diretos na nossa vida mais cotidiana. Esses impactos atingem nossa saúde, nossa casa, nosso trabalho, nossa educação, nossa sexualidade, enfim, nossos direitos civis (direito à segurança pública, ao ir e vir), direitos políticos (participação política, associação e formação de grupos) e direitos econômicos e sociais (educação, moradia, saúde, meio ambiente).

Essa é, portanto, uma das possíveis formas que a Sociologia, com sua vocação pública, pode contribuir na leitura da nossa atual conjuntura. Voltemos, então, ao início. Duas perguntas foram colocadas e talvez agora consigamos respondê-las: Sociologia para quê? Para nos defender, principalmente do discurso neoliberal. Sociologia para quem? Para todos.

* Este texto é o resultado de uma aula pública ministrada para os estudantes do OcupaUFJF.

** Célia Arribas é Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz e Fora (UFJF)

*** Crédito da imagem: <http://www.tribunademinas.com.br/estudantes-ocupam-ufjf-e-joao-xxiii/&gt;. Acesso em: 14 nov. 2016.

 

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