Pedro Benetti*

“Fiquei com pena de todos eles, Suzana. Dos que mentem, dos que invejam, dos empertigados, dos ambiciosos, dos que fazem do amor um remédio, um passatempo, um negócio, um paliativo. E percebi quão poucos entre nós chegaram ao sentido final do combate que travamos. Eles não compreendem, Suzana, que nós somos um momento na luta que o Homem vem enfrentando através da História, cada vez mais conscientemente, pela felicidade. Não entendem que nós buscamos, em última análise, as condições ideais para o amor. Tanto no plano coletivo, como individual.” (Luiz Eurico Tejera Lisboa, preso em 1972 aos 24 anos e desaparecido pela ditadura militar brasileira.)

Os dados falam: o Brasil está entre os países mais violentos do mundo, com mais de 50 mil homicídios por ano. Essa é apenas uma das muitas estatísticas que nos confirmam a realidade de que nossa ordem social é regulada, fundamentalmente, pela violência. Os desaparecimentos, torturas e o encarceramento em massa poderiam ser outras chaves para chegar a mesma conclusão. Compreender as origens desta violência e os caminhos para sua superação tem sido o esforço de muitos, nem sempre com o sucesso pretendido. Nesse curto texto não intenciono chegar perto dessa quimera, mas apenas apresentar uma das muitas perspectivas a partir das quais se pode discutir o tema no Brasil.

Desde o fim dos anos 70, uma série de estudos, particularmente na ciência política, se dedicou a compreender os processos de transição que tomavam lugar em países marcados por uma longa tradição de autoritarismo em suas instituições. Algumas pesquisas comparadas e outras focadas apenas em contextos nacionais buscavam entender quais eram os elementos que condicionavam a construção de novas democracias em países latinos, mediterrâneos e do leste europeu. Esse campo acabou conhecido como transitologia e imprimiu uma importante marca nas ciências sociais de tais países. Garantida a passagem à democracia, ou pelo menos a alguma forma de democracia, as discussões passaram a se centrar nos legados, entulhos, restos ou continuidades do autoritarismo.

Progressivamente, a partir da adoção de políticas de memória, justiça e verdade foi se desenhando um campo de estudos afim à transitologia, o da justiça de transição. Enquanto o primeiro foi dominado por cientistas políticos e afins, o último circula seus debates fundamentalmente no campo do direito. Talvez ambos não se reivindiquem mutuamente e desconheçam suas conexões, mas a questão de fundo dos dois é a mesma: por que vivemos o peso do autoritarismo e, principalmente, como podemos deixar de vivê-lo ? Durante a transição essa pergunta se colocava no nível das instituições e atores propriamente políticos. Como construir uma sociedade de interesses que se proteja de um Estado que tende ao autoritarismo, à concentração de poder ? Como construir controles institucionais que permitam eleições livres, um congresso soberano etc.? Já a justiça de transição elabora as suas perguntas a partir de um primeiro fracasso da democratização. Se construímos instituições democráticas, por que o Estado segue violando os cidadãos em sua dignidade, em seu direito de viver?

Ambos os campos de estudo se constituíram/constituem em proximidade com o Estado e com a necessidade de formular desenhos institucionais, políticas públicas concretas e soluções que possam se processar a partir da linguagem abstrata e universal do poder. Os impulsos democratizantes oriundos dessa proximidade entre tais campos de estudos e a máquina do Estado são absolutamente inquestionáveis. Entretanto, isso exigiu que a disputa por memória fosse, por vezes, enquadrada em esquemas excessivamente formais. A memória produzida a partir do Estado é uma memória inevitavelmente fria. Seu meio de expressão preferencial é o relatório, sua forma de produção é a comissão. Seu conteúdo privilegia, no mais das vezes, o registro documental. Essa memória tem seu destino atrelado ao momento da violação. O que aparece nela são os relatos de tortura, as circunstâncias dos sequestros, os esforços para a identificação de ossadas, os assassinatos. Em seu esforço para lembrar, a memória do Estado sobressalta o momento no qual as pessoas foram apagadas em sua humanidade.

Em razão dos limites intrínsecos à forma e à linguagem operadas pelo direito e pelo Estado, universais em sua pretensão, é preciso reafirmar que o lugar privilegiado de produção da memória é a sociedade. Isso porque é apenas no espaço da sociedade que é possível produzir uma memória que se converta em identidade e, por consequência, em ação coletiva, recolocando a centralidade da utopia na ação política. São as memórias de vida, e não as de morte, que nos permitem pensar mundos alternativos, que nos lembram outras formas de viver e se relacionar. É a solidariedade dos militantes, a felicidade existente nas fotos, o amor nas cartas, os sonhos e utopias políticas que nos permitem pensar caminhos para a construção de uma identidade que enfrente a violência que nos domina hoje. Essa violência não é residual, um resquício intocado do passado, ela é produzida e reproduzida diariamente, como um dos elementos estruturantes da ordem. Enfrenta-la exige uma mobilização que é, antes de tudo, política.

A constatação de que existem dois caminhos para a construção da memória não significa que um deles deva ser descartado, mas compreender quais são os limites da forma Estado permite que sua ocupação não se transforme em um fim em si mesmo. Os recursos estratégicos à setores do poder público deve ser pensado sempre de maneira a abrir canais para o avanço dessa memória ativa, construída na sociedade, e que não se deixa prender pelas amarras institucionais. Foi dessa maneira que os movimentos sociais conquistaram, na Argentina, o espaço da antiga Escola de Mecânica da Armada (Ex-Esma) para convertê-lo em Espaço de Memória e Direitos Humanos, onde um conjunto de atividades culturais organizadas pelos próprios movimentos constrói as pontes entre as formas de violência passadas e presentes, a partir da memória de vida dos militantes que lá foram desaparecidos. Intenção parecida é a que tem o movimento Ocupa Dops, que busca recuperar a antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social do Rio de Janeiro, na Rua da Relação, e transformá-la num espaço de memória. Ainda mais interessante é buscar observar como será a dinâmica de transformação das comissões estaduais da verdade de Rio de Janeiro e São Paulo em comissões da verdade da democracia. Dependendo do quanto forem apropriadas pelos movimentos sociais e do quanto forem capazes de promover o encontro entre diversos fluxos de memória, podem oferecer um importante laboratório de mobilização e ativismo social contra a violência do Estado. Embora as graves violações à dignidade humana pareçam um labirinto, é da compreensão de que as disputas por direitos humanos são eminentemente políticas que sairão os caminhos para um futuro (hoje ainda distante) de liberdade e paz.

*Pedro Benetti é doutorando em Ciência Política no IESP-UERJ, além de colaborador da Escuta

Crédito da imagem: Evandro Teixeira. Disponível em http://zonacurva.com.br/o-grito-da-passeata-dos-cem-mil-contra-a-ditadura-militar/ Acesso em 11/12/2016

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