Maria Abreu*

Desde 1999 a Organização das Nações Unidas (ONU), consagrou a data de 25 de novembro como o dia internacional de combate à violência contra a mulher. Tal data foi escolhida em homenagem ao assassinato, em 1960, de três militantes dominicanas: as irmãs Mirabal: Pátria, María Teresa e Minerva, que se tornaram reconhecidas pela sua luta contra a ditadura de Trujillo, e apelidadas de Las Mariposas[i]. Depois do assassinato das três irmãs, o próprio Trujillo foi assassinado em 1961, e a atuação política das Mirabal, com seu fim trágico, foi considerada um dos fatores que aceleraram o fim da ditadura contra a qual lutavam.

As irmãs Mirabal morreram lutando politicamente, no espaço público. Mulheres continuam sendo assassinadas, em suas relações públicas e privadas, apenas por serem mulheres. Os dados internacionais são alarmantes: de acordo com dados da ONU, a cada 10 minutos um homem mata uma mulher que é ou foi sua companheira; na União Europeia, de acordo com o Eurobarômetro, 27% dos cidadãos da zona do euro acreditam que há justificativas para abuso sexual em determinadas circunstâncias[ii]. Os casos vindos a público só tornam o cenário ainda mais bárbaro, pois mostram uma crueldade que revela não somente a prevalência de um opressor sobre alguém oprimido, mas o ódio a quem é diferente e não está no lugar considerado adequado.

Reproduzo texto de reportagem produzida pelo jornal El País, assinada por María R. Sahuquillo, intitulada “Uma pandemia de violência contra as mulheres”: “Lucía, de 16 anos, foi drogada e estuprada até a morte por dois homens na Argentina. A paquistanesa Qandeel, de 25 anos, foi estrangulada pelo seu irmão, que acreditava que a mulher, uma celebridade em seu país por publicar imagens e mensagens sugestivas nas redes sociais, era uma desonra à família. A espanhola Juani foi assassinada pelo seu marido a machadadas apesar de ter uma ação de afastamento contra ele”.

No Brasil, recentemente, houve um caso em São Gonçalo em que uma mulher, desde que um ex-namorado divulgara vídeos de sua intimidade sexual, vinha sendo estuprada e violada sexualmente por grupos de homens que receberam o vídeo[iii]. Com medo de a denúncia do caso prejudicar ainda mais sua vida e a de sua filha, tal situação de abuso só foi interrompida quando a polícia encontrou a vítima sendo abusada pelo grupo de homens, que ameaçavam inclusive violá-la com galhos de árvore.

Em Santa Catarina, uma mulher foi absolvida por matar o ex-namorado com 12 tiros. O assassinato ocorreu depois de mais de um ano de abusos, envolvendo exploração sexual em casa de massagens – ela é massoterapeuta – e ameaças à vida do filho e da família. Neste caso, Ana Raquel Santos da Trindade já havia registrado 20 boletins de ocorrência. “Somente na 6ª Delegacia de Florianópolis ela registrou 15 boletins de ocorrência – oito por estupro, três por tentativa de assassinato em frente ao filho e quatro por ameaças de morte.”[iv]. Raquel Santos de Trindade foi absolvida por pedido do próprio promotor de justiça, que apontou que o próprio Estado falhou em sua proteção, restando-lhe apenas a legítima defesa.

A origem desse tipo de violência, já exaustivamente apontada na literatura sobre o tema, está na estrutura patriarcal de boa parte das sociedades, no machismo que estrutura as relações afetivas, de trabalho e políticas e pela misoginia, palavra que cada vez mais é incorporada ao vocabulário feminista.

Gostaria de explorar os graus de gravidade dos atos de violência exercida contra as mulheres. No caso da brasileira, de São Gonçalo, não havia entre ela e os abusadores qualquer relação afetiva que pudesse ser a fonte da opressão. A divulgação de um vídeo mostrando o seu corpo, pelo ex-namorado, foi a senha para que diversos homens se sentissem com direitos sobre aquele corpo. No caso da paquistanesa, o irmão se julga na posição de avaliar se o comportamento da irmã é adequado ou não, embora as publicações feitas por ela encontrem algum tipo de adesão e de identificação social.

As demais violências são frutos de relações afetivas opressivas, ou de vulnerabilidade física no espaço público. Neste último caso, a senha para o acesso ao corpo da mulher é: se estava na rua, em um ambiente em que circulam drogas e estava disponível, estava assumindo riscos. No primeiro, é a violência decorrente da estrutura patriarcal clássica, que dá ao homem poderes sobre o corpo de sua esposa/companheira/namorada.

A reflexão que gostaria de fazer a partir da barbaridade desses casos é a de que a motivação da violência parece ultrapassar o machismo. O machismo, de forma bem resumida, pode ser descrito como uma visão de mundo que, em primeiro lugar, parte de uma organização sexista binária do que deve ser o comportamento e as atividades de homens e mulheres e, em seguida, hierarquiza esses comportamentos e atividades, valorizando mais aqueles exercidos pelos homens. Muitas fronteiras do machismo foram ultrapassadas. Cada vez mais mulheres têm liberdade de escolher seus destinos e de expressar sua sexualidade.

A contrapartida dessa liberdade, com a impossibilidade do retorno à velha estrutura machista – homens já não conseguem mais sustentar mulheres bem-sucedidas, que possuem gostos caros; mulheres sozinhas têm de arcar com o sustento de famílias por abandono de seus ex-companheiros, pais das crianças – parece ter sido o apelo mais frequente a outra velha conhecida: a misoginia. O machismo, embora opressor, pode não conter ódio. Com isso, não estou querendo, de modo algum, defendê-lo. O machismo objetifica os corpos das mulheres, mas, para um machista, esses corpos contêm um valor que a ele, machista, deve pertencer. Para o misógino, a mulher não tem valor e a mulher negra, menos ainda o têm[v]. É um objeto que pode ser descartado, sem qualquer dignidade intrínseca. Talvez, para um misógino, um animal doméstico valha mais que a mulher livre. Se a mulher livre quis a liberdade sexual, então ela terá. E será punida por isso. Se a mulher quer frequentar espaços públicos à noite, deve saber que corre mais riscos de sofrer qualquer tipo de violência sexual. Se ousa ser presidenta ou primeira ministra de um país, sofrerá críticas por suas roupas, por seu excesso de feminilidade, ou pela falta de feminilidade. Será criticada por sua voz excessivamente doce, ou por sua voz dura. A violência contra a mulher parece ser maior quanto mais inadequada é considerada a posição em que ela se coloca. Sua liberdade de se expressar intelectual, política e sexualmente sempre estará sob um crivo mais severo do que aquele aplicado aos homens. Homens podem esquecer, com frequência, bobagens que fizeram em uma noite aleatória ou disseram em uma mesa de debate. Mulheres, ainda que esqueçam, serão julgadas por isso, muitas vezes sem o saber.

Mas a notícia boa é que, nas escolas e universidades, cada vez mais se formam coletivos feministas, e redes de solidariedade e apoio se formam. A saída contra a misoginia e o machismo é coletiva. Individualmente, a liberdade de cada uma será sempre circunstancial e constantemente ameaçada.

* Maria Abreu é cientista política, professora do IPPUR/UFRJ e colaboradora da Escuta.

** Crédito da imagem: A imagem foi utilizada nessa matéria sobre a relação entre a luta antimanicomial e o feminismo: https://marchamulheres.wordpress.com/2015/05/19/a-luta-antimanicomial-e-a-vida-das-mulheres-o-que-as-feministas-tem-a-ver-com-isso/

Notas:

[i] Há vários vídeos e filmes sobre “o tempo das Mariposas”. Esta página apresenta reflexões sobre o legado que elas deixaram: http://www.aarp.org/espanol/politica_y_sociedad/historia/hermanas_mirabal/

[ii] No último dia 25 de novembro, o Jornal El País apresentou uma série de reportagens sobre a violência contra as mulheres: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/24/internacional/1479988023_880722.html

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/25/internacional/1480029683_305806.html

[iii] http://extra.globo.com/casos-de-policia/mulher-estuprada-por-dez-homens-foi-acariciada-por-suspeito-dentro-da-viatura-20338092.html

[iv] http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/11/18/mulher-que-matou-ex-namorado-com-12-tiros-e-absolvida-em-florianopolis.htm

[v] No Brasil, a violência contra as mulheres negras têm aumentado, a despeito das diversas medidas institucionais adotadas para a redução da violência.

 

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