Rodrigo Elias*

Gostamos de pensar que somos herdeiros de uma “tradição ocidental”, cujo nascimento atribuímos genericamente aos gregos e aos romanos da Antiguidade. A despeito das incompreensões, das simplificações, dos esquecimentos e das retomadas criativas, o certo é que aquelas grandes tradições – sobretudo a partir do século V a.C. na Grécia – inauguraram no ocidente uma postura “racionalista” a propósito da vida dos homens em sociedade.

Dito de outra forma: se é certo que a política em si e um tipo de organização estatal análoga ao que chamamos de Estado já existisse àquela altura, é com os gregos do século V a.C. que este tipo de organização e da própria constatação do caráter político da existência humana (consta que Aristóteles foi o primeiro a verbalizar que “o homem é um animal político”) podem ser objeto de compreensão analítica e, portanto, de projeto. Os desdobramentos daquele arcabouço serviram, em momentos posteriores, como base para as transformações que estão na origem do mundo contemporâneo – basta, para isso, pensar em qualquer discussão sobre a construção de uma “esfera pública” no ocidente. A igualdade ou desigualdade dos indivíduos em uma sociedade, deste modo, deixaram de ser resultado das determinações divinas – as explicações exclusivamente míticas deixaram de fazer sentido – e passaram a ser produtos de escolhas exclusivamente humanas.

Assim, pelo menos desde a filosofia socrática abriu-se a possibilidade de conceber a sociedade, em qualquer nível de complexidade, como um conjunto de relações humanamente moldáveis. A sociedade política é, por assim dizer, artefato. E, mais do que isso, a parte do mundo que passamos a designar então como “política” se tornou um lugar privilegiado de criação de conhecimento, crítica, reconstrução e, sobretudo, imaginação. A história do pensamento ocidental também é, e em larga medida, a tensão nunca inteiramente resolvida entre utopia (ou o lugar do embate teórico resultante da vida prática e que atua sobre a mesma) e realidade (ou o lugar da manifestação concreta das relações de poder). Esta tensão, aliás, é a história das transformações das sociedades ocidentais – isto é, a própria História.

Esta “tradição ocidental” foi vivamente valorizada durante o Renascimento (embora a injustamente nomeada “Idade das Trevas” também tenha visto, no Ocidente, o uso de um vasto repertório de princípios políticos, em geral em luta contra a força totalizante e fatalista da instituição eclesiástica). O mais famoso dos teóricos do período, Nicolau Maquiavel, que com O Príncipe (1513) acabou levando a fama de “inventor” da ciência política, deixou claro, contra alguns poderes tradicionais do seu tempo, que a vida política é exclusivamente uma decisão das pessoas (nem sempre de todas as pessoas, no caso) e que governos são consequências de deliberação humana.

Os pensadores políticos que se sucederam até o início do século XX – dos economistas clássicos, como Smith e Ricardo, passando por teóricos de esquerda como Bakunin e Marx, chegando a sociólogos e economistas modernos como Weber e Keynes – trabalharam em sentidos diversos mas sobre este mesmo núcleo de verdade filosófica: as instituições humanas não são inescapáveis, não caem do céu à terra, e existem para fins igualmente humanos e coletivos, decididos por indivíduos ou grupos – para o bem e para o mal. Quando Thomas Morus, três anos depois do trabalho mais famoso de Maquiavel – isto é, há exatos quinhentos anos – deu à luz sua obra mestra, não quis designar com o nome de “utopia” outra coisa que não uma sociedade política regrada por um Estado. Isto, aliás, está no título original do livro: Sobre o Melhor Estado de uma República que Existe na Nova Ilha Utopia. E o “melhor estado”, no livro de Morus, não é aquele montado como fim em si mesmo ou para garantir a exploração por parte daqueles que controlam seu aparato, mas para regular a vida da sociedade de modo a proporcionar a todos os cidadãos o mesmo nível de prosperidade.

Ao longo do século XX, entretanto, principalmente na medida em que nos afastamos temporalmente da grande crise sócio-político-econômica cujos marcos são as duas guerras mundiais, a nova configuração do capitalismo, cada vez mais desterritorializado, libertado através da financeirização de ativos (agora móveis em meio virtual) dos vínculos morais até então minimamente existentes entre os poucos que têm muito e os muitos que têm pouco, a tensão criadora existente entre utopia e realidade têm sido dada como resolvida em favor do segundo polo.

Cada vez mais, ao longo das últimas quatro décadas, na medida em que a experiência viva dos regimes totalitários vai desaparecendo, um novo núcleo moral tem favorecido a percepção de que a forma que a vida coletiva assume não deve mais ser objeto de deliberação e projeto, mas decorrência de novas verdades éticas – que, aliás, pretendem ser universais. Assim, em uma progressiva morte da imaginação política, as sociedades e instituições humanas nesta nova configuração do capitalismo devem corresponder aos novos pressupostos éticos – a versão radical do liberalismo econômico formulada no século XX, cuja lógica se impõe em todas as dimensões da vida, da economia aos afetos –, cabendo aos indivíduos, aos grupos e aos operadores das instituições a adequação da vida social a esta nova constituição não escrita, cuidando inclusive da sua introdução nas constituições escritas. O presente, para horror dos ficcionistas e dos mal-pagos e futuramente desnecessários e extintos filósofos políticos, não é sequer distópico – é antiutópico. O fatalismo deste tipo de pressuposto ético pode ser percebido, como sugeriu recentemente Julianne Werlin, em sua forma mais radical no vaticínio de Rafael Hitlodeu, personagem central da Utopia de Morus: “Falando claramente dos meus sentimentos reais, devo admitir livremente, que enquanto existir qualquer propriedade, e enquanto o dinheiro for a medida para todas as outras coisas, não posso pensar que uma nação possa ser governada de maneira justa ou feliz; não de forma justa, porque as melhores coisas cairão para a pior parte dos homens; nem de forma feliz, porque todas as coisas serão divididas entre poucos (e mesmo estes não são felizes em todos os aspectos), o resto sendo deixado para ser absolutamente miserável.”

O movimento iniciado do centro do capitalismo na década de 1970 e que se generalizou nas regiões sob sua influência ao longo das duas décadas seguintes acabou por estruturar em termos teóricos, discursivos e institucionais uma nova fonte legiferante universal para a configuração dos aparatos de poder – invertendo, inclusive, a equação de Hitlodeu no que diz respeito à propriedade privada e à felicidade (a liberdade total e sem vínculos morais do capital é geradora de felicidade). Vários pensadores contemporâneos enfatizam o caráter fragmentário, não localizado ou mesmo “fluido” desta nova fonte, e os próprios defensores do liberalismo reconhecem que não existe uma fonte teórica própria para esta nova verdade, o que não retira da mesma sua existência real: os grupos que compõem o capital financeiro transnacional e todos os demais setores beneficiados por esta nova configuração das relações político-econômicas, o que inclui, entre outros, controladores dos aparatos estatais e setores empresariais oriundos dos mais diversos ramos e atualmente players financeiros (no caso brasileiro, grupos tão diversos quanto donos de redes de televisão e exportadores de carne).

Não é preciso enveredar pela história das transformações socioeconômicas recentes para constatar mudanças estruturais dentro do próprio capitalismo avançado, relacionadas tanto à revolução tecnológica que afetou a produção agrícola e industrial, com efeitos na necessidade de mão-de-obra, quanto à intensificação da globalização e da decorrente libertação territorial do capital, agora livre para buscar condições ótimas no mercado de trabalhadores e nos limites ambientais. Sabemos também, por pesquisas das mais variadas origens, que as transformações dos últimos quarenta anos acompanharam o encolhimento da renda per capita dos 80% da população que ocupa a base da pirâmide econômica mundial e o espetacular crescimento na riqueza acumulada de 1% da parte mais rica (um estudo da Oxfam divulgado no início de 2016 demonstrou que, pela primeira vez na história, o 1% dos mais ricos detêm uma riqueza equivalente àquela pertencente aos restantes 99% da população, sendo que as 62 pessoas mais ricas no mundo possuem riqueza equivalente a da metade mais pobre da população mundial).

As sucessivas “crises” do capitalismo desde a década de 1970 constituem, assim, a face mais visível da aceleração da concentração da riqueza global no topo da pirâmide, aceleração que é acompanhada por uma série de regulações – chamadas de “desregulamentação” – que, na prática, são institucionalizações de regras emanadas deste novo núcleo moral: princípios de “austeridade” e invalidação de determinadas funções do aparato estatal, outrora responsável por garantir a vida dos mais vulneráveis, e que acabam configurando uma nova função para a política, a implantação do Estado-empresa.

É claro que uma realidade jurídica – a constituição deste novo ente político – pressupõe uma relação entre aparato institucional e discurso. É neste contexto, por exemplo, que o processo de inviabilização prática das funções que tradicionalmente justificavam entre nós a existência do Estado – o que ficou conhecido no século passado como “Estado do bem-estar social” – é acompanhado da recuperação ou da radicalização de formulações a respeito da total liberdade do capital, processo descrito desde a década de 1990, entre outros, por Zygmunt Bauman, Luc Boltanski e Ève Chiapello.

Neste cenário, os aparatos estatais perdem progressivamente a capacidade de capturar a renda entre os grupos nos quais ela é mais abundante, causando uma crescente disfuncionalidade a curto prazo no sistema capitalista e exigindo duas ordens de medidas, que se apresentam como confirmações da centralidade moral do novo liberalismo: 1) o Estado deve diminuir as despesas direcionadas aos setores mais baixos ou médios da sociedade (ou seja, o abandono da função que tradicionalmente legitimou a própria existência do Estado a partir dos eventos de 1776 e 1789); 2) o Estado precisa tomar recursos emprestados do próprio capital agora não mais tributável (transnacional), pagando juros que são custeados pela parte tributável das rendas (nacionais, pagas por setores médios ou baixos).

Como consequência desta nova moralidade articulada no discurso hegemônico, qualquer debate acerca da justiça tributária – que fatalmente teria que incluir a tributação dos estratos mais ricos da sociedade, isto é, da renda concentrada do 1% – recebe tratamentos de três naturezas, combinados entre si em diferentes proporções, a depender do lugar no qual o discurso contra-hegemônico brotar: 1) é silenciado pelos setores da mídia que estão integrados ao grande capital; 2) é apresentado como irracional/ “ideológico” e potencialmente arriscado para o equilíbrio do sistema; 3) é postergado nas instâncias do Estado por seus controladores, em grande parte também associados àquele capital.

O quadro do problema – a disfunção do sistema (ou “crise fiscal”) e a sua solução – é apresentado como meramente “técnico”, “apolítico” ou “não ideológico”, e as formulações para sua resolução (uma constituição não escrita) passam a entrar – processo que se tornou mais intenso na década de 1990 – para o arcabouço jurídico dos Estados. A instauração do Estado-empresa, longe de significar uma diminuição do Estado em si ou uma desregulamentação total da vida econômica, consiste, por um lado, na implementação de legislações restritivas sobre o orçamento público, perdendo o conjunto da sociedade o poder de decisão sobre as prioridades contextuais para o uso das verbas oriundas de tributos (isto é a dimensão projetiva manifestada do Estado é formalmente abolida); por outro lado, observa-se um reforço dos aparatos técnicos e materiais da burocracia estatal para a transferência de renda dos setores mais facilmente tributáveis para o capital financeiro e para a proteção deste mesmo capital, inclusive com o reforço das máquinas militares, seja para uso externo, seja para uso interno (ou seja, a dimensão projetiva ocultada do Estado é radicalmente implementada).

No caso brasileiro, alguns marcos institucionais do processo nas duas últimas décadas são a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), a criação da Força Nacional de Segurança Pública (2004, e alterada por Decreto Presidencial de 2013 para atender convocação dos governadores para manutenção da “lei e da ordem”), a Lei Antiterrorismo (2016) e a atual Proposta de Emenda Constitucional 55 (aprovada na Câmara de Deputados sob o número 241).

É fato que não há uma ruptura clara entre o governo anterior e o atual, instalado por um procedimento casuístico acordado entre grupos capitalistas e seus associados no controle do parlamento e do poder judiciário, com o largo concurso da grande imprensa, também ligada aos mesmos interesses de fundo. O que se vê, entretanto, pela primeira vez, é o aprofundamento do processo por meio da implementação de uma norma constitucional que, em tese, anula a própria capacidade deliberativa da “classe política” a respeito das funções do Estado pelas próximas duas décadas. O caráter heterogêneo do Partido dos Trabalhadores, que embaraçou o aprofundamento de algumas medidas na adoção de um novo liberalismo “puro”, foi repentinamente substituído pela relativa homogeneidade da aliança PMDB-PSDB, formando-se um cenário institucional sem nenhum tipo de impedimento para a implementação de uma agenda unívoca que é a própria transposição dos novos princípios morais para o aparato jurídico formal.

A imprensa corporativa brasileira, porta-voz daqueles princípios, garante o fluxo do discurso hegemônico e, assim, atua como legitimadora da aceleração do processo. Segundo relatório de 2016 dos Repórteres Sem Fronteiras, que rebaixou o Brasil da 58a para a 104a posição no índice global de liberdade de imprensa, uma das características da mídia brasileira é a concentração da sua propriedade “nas mãos das principais famílias industriais ligadas à classe política.” A mesma organização, em um relatório de 2013 intitulado Le pays aux trente Berlusconi (“O país dos trinta Berlusconis”), afirmou: “Menos polarizada do que as suas vizinhas sul-americanas, onde um contexto de ‘guerra midiática’ opõe setores privados e públicos, a imprensa brasileira é resultado de uma relação quase incestuosa entre os poderes políticos, econômicos e de mídia. Concentração e, mais localmente, pressão e censura são interfaces de um sistema nunca realmente desafiado desde o fim da ditadura militar (1964-1985) e no qual mídias comunitárias são frequentemente as primeiras vítimas. Os generais foram embora, mas os ‘coronéis’ ficaram.” No caso brasileiro, aliás, a ausência de diversidade de posições nos lugares de fala atualmente é tão extrema que permite uma situação curiosa: é oferecido publicamente como diagnóstico para a “crise” a “corrupção” (a extração direta de recursos do Estado por meio da ligação entre seus controladores e empresas privadas) e propõe-se como solução um governo formado pelos mais “corruptos” (dentro, inclusive, dos mesmos parâmetros grosseiros do diagnóstico), cujas ligações com o sistema em funcionamento, inclusive com confissões em áudio, são conhecidas.

Uma fortíssima campanha publicitária patrocinada pelos controladores do Estado faz equivaler, no plano discursivo, a rejeição à PEC a uma rejeição ao próprio país. Os meios de comunicação privados encampam prodigamente o discurso veiculado pelo “novo” Executivo federal, que também se torna majoritário no Legislativo e é bem recebido – após o apaziguamento de incertezas iniciais sobre benefícios corporativos – no Judiciário. Os editoriais dos grandes jornais do país passam a defender como única solução possível para a “crise fiscal” a implantação em nível constitucional da política de “austeridade” – que, ao contrário do significado original do termo, que remete a “seriedade”, “sobriedade”, “simplicidade”, funciona na prática como a interdição de direitos para a maior parte da população em benefício da maior e constante remuneração do capital e dos grupos a ele ligados. Alguns títulos de editoriais do jornal O Globo no mês da aprovação da PEC 241 na Câmara dos Deputados ajudam a visualizar o viés da construção discursiva hegemônica: “Teto dos gastos é fundamental para ajuste” (6 de outubro de 2016); “PEC do teto ajuda Brasil a fazer Orçamento de fato” (12 de outubro de 2016); “Sem paliativos” (13 de outubro de 2016); “Corporações tentam demonizar o teto dos gastos” (26 de outubro de 2016). Um editorial que trata do caso ainda mais agudo de “ajuste” do estado do Rio de Janeiro – que vai cortar direitos como aluguéis sociais para desabrigados, refeições a preços populares e 30% nos salários de servidores ativos e inativos sem sequer aplicar a política fiscal aprovada para o grande capital, hoje ilegalmente beneficiário de várias isenções – ilustra a retórica da fatalidade quanto à adoção dos novos parâmetros morais do capital: “Remédio inevitável” (14 de novembro de 2016).

Entre todos os impactos sociais negativos já previstos por estudos abrigados por instituições privadas ou públicas, tão diversas quanto a Fundação Getúlio Vargas – onde estimou-se que se o regime fiscal proposto valesse há vinte anos o salário mínimo seria hoje de R$ 400 –  e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – que prevê um corte de R$ 400 bilhões nas próximas duas décadas apenas na área da Saúde –, o único argumento oferecido pelos grupos defensores da PEC 55 (antiga 241) é o suposto equilíbrio entre receitas e despesas, não raramente utilizando como critério de verdade uma analogia com a economia doméstica. Este “equilíbrio” a qualquer custo (na verdade, ao custo dos pobres) é apontado como o instituidor da ordem – logo, da felicidade – no sistema em “crise”. Desnecessário dizer que o Estado em nada se assemelha a uma família – seu pressuposto é exatamente o inverso – e que as despesas devem ser cobertas com uma ampliação da receita, principalmente entre os setores que concentram o capital.  Entretanto, não há espaço na ordem discursiva vigente para que seja instaurado um debate, seja nos canais privados, seja nos públicos – nas audiências na Câmara dos Deputados e no Senado, onde o assunto, por obrigação regimental, deve ser discutido antes de ir à votação nos respectivos plenários, o governo não mandou representantes para o debate.

Elaborado em gabinetes, elogiado em jantares palacianos pagos com dinheiro de impostos de um país cuja carga tributária é majoritariamente responsabilidade de pessoas cuja renda é de até três salários mínimos, apresentado pela grande imprensa como único futuro possível, o “ajuste fiscal” instituirá uma realidade nova para a maior parte das brasileiras e dos brasileiros. É provável que pela primeira vez em vinte anos a pobreza avance na mesma velocidade da concentração de renda – um caminho inverso ao que percorremos entre 1995 e 2014, segundo estudo recente de Alessandra Brito, Miguel Foguel e Celia Kerstenetzky. A valorização do salário mínimo acima da inflação ao longo das duas últimas décadas, principalmente por conta do impacto em aposentadorias e pensões, foi diretamente proporcional à melhoria no Coeficiente de Gini no país.

Na etapa histórica que se avizinha, reconheceremos como sociedade e introduziremos em nosso padrão jurídico formal a verdade moral segundo a qual a sociedade política existe para a manutenção do próprio aparato garantidor da progressiva desigualdade. Este (o aparelho estatal), por sua vez, deve ser sustentado pelos recursos oriundos dos setores sociais menos capazes de exercer pressão legislativa, igualmente menos capaz de articular um discurso na reduzida esfera pública de opinião. Será uma surpresa se a maior parte da sociedade, sobretudo as classes médias que encampam o discurso ora dominante, não encontrar, antes dos vinte anos previstos na letra da lei, uma saída ressentida para a ausência de horizonte utópico.  No momento em que homens e mulheres “de bem” voltarem a perguntar, dentro da verdadeira crise desencadeada pelo desmascaramento da mentira fiscal, “para que serve o Estado?”, a resposta mais sedutora virá das regiões mais sinistras – o que será potencializado por um extemporâneo, porém compreensível, discurso anticomunista e antiesquerda.

A saída capaz de reconstruir uma perspectiva estatal projetiva naquelas condições, temos visto, será novamente aquilo que Sloterdijk chamou de “economia explícita da ira”, cujos primeiros passos começamos a ver no principal centro do capitalismo financeiro avançado. A violência metódica e orientada para o futuro, típica dos regimes fascistas, nunca é acidental, assim como nunca é obra de um homem só. Trata-se, como também já vimos em condições sociais, políticas e econômicas análogas, de projeto de grupos médios e ricos, ressentidos e temerosos.

*Rodrigo Elias é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense, professor da Unicarioca e colabora com a Escuta.

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