Cristina Buarque de Hollanda*

Numa visita de domingo a um tio bem velhinho, por quem eu tinha tanto afeto quanto desapreço pelas opiniões políticas, ouvi seu lamento pela falta de bolo e cafezinho para me receber. Entre indignado e constrangido, ele se justificava: “você sabe, minha filha, elas hoje são muito folgadas, não trabalham no fim de semana”. O “elas”, claro, era uma referência às empregadas domesticas. O “folgadas” eu traduzi como sintoma de que os direitos – ou pelo menos a percepção e a expectativa deles – haviam alcançado trabalhadoras com condições de exercício profissional sabidamente precárias. Recebi a queixa como uma lufada de ar fresco: que coisa extraordinária “elas” hoje serem “folgadas”, pensei.

Isso aconteceu em 2006 ou 2007, época em que eu dava aula de Sociologia no Ensino Médio numa escola da Zona do Sul do Rio de Janeiro e era exposta a outros usos e acepções da “folga”, baseados em uma espécie de hiper consciência dos direitos. Deparei-me por lá com um repertório extenso de queixumes estudantis. Lembro de alguns: “professora, eu tenho direito de não ser descontado nesta questão porque não assisti a aula em que você deu essa matéria”; “eu tenho direito de chegar atrasado porque não consigo acordar cedo”; “eu tenho direito de segunda chamada porque a prova caiu no meu aniversário”. Por fim, um dos lamentos-denúncia exige pequena narrativa: “professora”, acena o adolescente ao fundo da sala, “traz a apostila aqui para mim!”. Diante do meu “estão aqui em cima da mesa e você pode vir buscar”, ele reage: “meu pai paga uma mensalidade muito cara e eu tenho direitos aqui nessa escola”.

Possivelmente servidos por “elas” nas suas casas, esses estudantes projetavam em outros domínios da vida a expectativa da prestação de serviços. O mundo lhes devia coisas e essa premissa de protagonismo era confortavelmente acomodada pela retórica dos direitos, envolta em ares de consciência cidadã. Diante de mim, um pequeno exército de cidadãos-consumidores.

Dez anos se passaram desde o episódio do tio velhinho e os primeiros espantos da carreira docente. É possível que, de lá para cá, os dois “folgados” sejam ainda mais “folgados”, cada um a seu modo e de acordo com suas possibilidades. Neste diagnóstico impressionista sobre consciências de direito, me interessa especialmente um de seus desdobramentos contemporâneos, em ebulição nas épocas de eleições: a crítica do voto obrigatório e, por derivação, a defesa do voto facultativo. Quando a hiper consciência de direitos se encontra com o ceticismo sobre “tudo isto que está aí” e o calendário eleitoral, um de seus produtos é a rejeição inflamada do princípio de obrigações políticas do cidadão. Correndo o risco de alguma simplificação, o que se diz é o seguinte: se vivemos em uma democracia, como é possível que a escolha do cidadão não inclua a própria decisão sobre o ato de votar?

A ênfase do argumento é na irresistível e sempre sedutora liberdade. Mas como ela, e tanta coisa nessa vida, carrega um tanto de polissemia, cabe ter em vista que a liberdade de que se trata aqui é aquela arredia a toda ameaça de dever, sem a qual não existe vida privada. (A mesma que as “folgadas” preservam quando recusam aos seus patrões a propriedade do seu fim de semana). Nós, pessoas modernas, não sabemos e não queremos viver sem ela. Mas, quando cometemos o exagero de esticá-la para a vida pública, experimentamos o voto (e também a cidadania) como bem de consumo, isto é, como alguma coisa que queremos sempre disponível, mas da qual gostaríamos de dispor ao sabor da vontade.

Da Atenas antiga diz-se que os “homens viviam para a cidade”, absorvidos pelo exercício da democracia em praça pública. No mundo moderno, a vida pública perdeu o protagonismo e a tendência é a de inversão do princípio original na fórmula “a cidade vive para os homens”. Neste contexto, o voto obrigatório opera uma mediação possível entre os dois mundos: garante a sobrevida de um certo “os homens para a cidade” em tempos de “cidade para os homens”. Ele inscreve nas rotinas da vida pública os sentidos de compromisso e responsabilidade.

O voto obrigatório contém, a um só tempo, os antídotos contra a hiper e a hipo consciência de direitos. É um modulador potencial dos estoques de “folgadas” e “folgados” no mundo.

* Cristina Buarque de Hollanda é Professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e colabora com a Escuta.

 

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